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33º título

Domingo, 20.04.14

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:51

Europeias 2014

Domingo, 30.03.14

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:41

Presidência cipriota da UE

Domingo, 01.07.12

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:31

Conclusões da Cimeira da área do euro hoje realizada

Sexta-feira, 29.06.12

  • Afirmamos que é imperativo quebrar o círculo vicioso entre os bancos e as dívidas soberanas. A Comissão apresentará brevemente propostas, com base no artigo 127º, nº 6, tendo em vista a criação de um mecanismo único de supervisão. Solicitamos ao Conselho que analise urgentemente essas propostas até ao final de 2012. Quando estiver efectivamente estabelecido um mecanismo único de supervisão dos bancos da área do euro que envolva o BCE, o MEE poderá, após decisão tomada nos termos aplicáveis, ter a possibilidade de recapitalizar directamente os bancos. Tal dependeria de uma condicionalidade adequada, incluindo o cumprimento das regras relativas aos auxílios estatais, que deverá ser específica para cada institui­ção ou sector ou ser aplicável à economia em geral, e seria formalizada num Memorando de Entendimento. O Eurogrupo analisará a situação do sector financeiro irlandês a fim de melhorar a sustentabilidade do programa de ajustamento, que tem tido um bom desempenho. Os casos análogos serão tratados de forma idêntica.

  • Exortamos a que seja rapidamente concluído o Memorando de Entendi­mento em anexo ao apoio financeiro à Espanha com vista à recapitalização do seu sector bancário. Reafirmamos que a assistência financeira será prestada pelo FEEF até que o MEE esteja operacional, e que será então transferida para o MEE, sem adquirir um estatuto preferencial.

  • Afirmamos o nosso firme empenho em fazer o que for necessário para asse­gurar a estabilidade financeira da área do euro, recorrendo, em espe­cial, aos instrumentos existentes do FEEF e do MEE de uma forma flexível e eficaz para estabilizar os mercados, em relação aos Estados-Membros que respeitem as respectivas recomendações específicas por país e os demais compromissos assumidos, nomeadamente em termos de prazos, no âmbito do Semestre Europeu, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos. Estas condi­ções deverão ficar reflectidas num Memorando de Entendimento. Congratu­lamo-nos com o facto de o BCE ter dado o seu acordo para actuar, de uma forma eficaz e eficiente, como um agente do FEEF/MEE na condução de operações de mercado.

  • Incumbimos o Eurogrupo de implementar estas decisões até 9 de Julho de 2012.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:24

Conclusões do Conselho Europeu

Sexta-feira, 29.06.12

Ao longo dos últimos dois anos e meio, a União Europeia tomou medidas importantes e de grande alcance para ultrapassar a crise e melhorar a gover­nação da União Económica e Monetária (UEM). No entanto, a Europa está uma vez mais a atravessar um período de tensões acrescidas. A crise em torno da dívida soberana e a fragilidade do sector financeiro, associadas à persistência de um fraco crescimento e aos desequilíbrios macroeconómicos, estão a fazer abrandar a recuperação da economia e a criar riscos para a estabilidade da UEM. Esta situação tem um impacto negativo em termos de desemprego e é susceptível de comprometer os benefícios que a Europa poderá retirar de uma melhoria progressiva das perspectivas económicas mundiais.


Por conseguinte, estamos empenhados em actuar com determinação para dar resposta às tensões nos mercados financeiros, restabelecer a confiança e revitalizar o crescimento. Reafirmamos o nosso empenho em preservar a UEM e em dotá-la de uma base mais sólida para o futuro. A nossa prioridade essen­cial continua a ser um crescimento forte, inteligente, sustentável e inclusivo, assente em finanças públicas sólidas, em reformas estruturais e no investi­mento para estimular a competitividade.


Esta é a razão pela qual os Chefes de Estado ou de Governo tomaram hoje uma decisão sobre um "Pacto para o Crescimento e o Emprego" que engloba as acções a empreender pelos Estados-Membros e pela União Europeia a fim de relançar o crescimento, o investimento e o emprego, e de tornar a Europa mais competitiva. Aprovámos também as recomendações específicas por país destinadas a orientar as políticas e os orçamentos dos Estados-Membros. Por último, sublinhámos o papel que o próximo Quadro Financeiro Plurianual deverá desempenhar no reforço do crescimento e do emprego. O Presidente do Conselho Europeu apresentou o relatório "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária".


Estamos determinados a tomar as medidas necessárias para assegurar uma Europa financeiramente estável, competitiva e próspera, e melhorar assim o bem-estar dos cidadãos.


I. CRESCIMENTO, INVESTIMENTO E EMPREGO

1. A União Europeia continuará a fazer tudo o que for necessário para voltar a colocar a Europa na via do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Recordando a importância de que se revestem, para um crescimento sustentá­vel, a consolidação orçamental, as reformas estruturais e o investimento direc­cionado, os Chefes de Estado ou de Governo tomaram uma decisão sobre um "Pacto para o Crescimentoe o Emprego", que proporciona um quadro de acção coerente a nível nacional, da UE e da área do euro, recorrendo a todos os ins­trumentos, alavancas e políticas possíveis (ver Anexo).


Convidaram o Conselho a analisar rapidamente formas de melhorar a coopera­ção entre as instituições, a fim de assegurar a aplicação atempada das disposi­ções do presente Pacto que requerem legislação da UE.


2. O Conselho Europeu aprovou, em termos gerais, as recomendações especí­ficas por país que os Estados-Membros integrarão nas suas futuras decisões nacionais sobre os orçamentos, as reformas estruturais e as políticas de emprego, encerrando assim o Semestre Europeu de 2012.


3. Os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros participantes chegaram a acordo sobre a solução para a última questão pendente do pacote "Patentes", nomeadamente a sede da Divisão Central do Tribunal de Primeira Instância do Tribunal Unificado de Patentes. Essa sede, assim como o gabinete do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, ficarão estabelecidos em Paris. O primeiro Presidente do Tribunal de Primeira Instância deverá ser origi­nário do Estado-Membro onde fica sedeada a Divisão Central.


Dada a natureza altamente especializada da resolução de litígios em matéria de patentes e a necessidade de manter normas de elevada qualidade, serão criados clusters temáticos em duas secções da Divisão Central, uma em Lon­dres (química, incluindo produtos farmacêuticos, classificação C, necessidades da vida quotidiana, classificação A) e outra em Munique (engenharia mecânica, classificação F).


No que se refere às acções a intentar na Divisão Central, ficou decidido que as partes poderão optar por intentar uma acção por incumprimento na Divisão Central se o demandado tiver a sua residência fora da União Europeia. Além disso, se já estiver pendente uma acção de nulidade na Divisão Central, o titu­lar da patente deverá ter a possibilidade de intentar uma acção por incumpri­mento na Divisão Central. Se o demandado tiver a sua residência na União Europeia, não terá qualquer possibilidade de solicitar a transferência de um processo por incumprimento de uma divisão local para a Divisão Central.


Sugerimos que sejam suprimidos os artigos 6.º a 8.º do Regulamento que dá execução à cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária, a adoptar pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.


II. RELATÓRIO SOBRE A UEM

4. O relatório "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária", apre­sentado pelo Presidente do Conselho Europeu, em colaboração com os Presi­dentes da Comissão, do Eurogrupo e do BCE, estabelece "quatro elementos constitutivos essenciais" da futura UEM: um quadro financeiro integrado, um quadro orçamental integrado, um quadro de política económica integrada e uma legitimidade democrática e responsabilização reforçadas.


Na sequência de uma troca de pontos de vista aberta, na qual foram expressas diversas opiniões, o Presidente do Conselho Europeu foi convidado a desen­volver, em estreita colaboração com o Presidente da Comissão, o Presidente do Eurogrupo e o Presidente do BCE, um roteiro específico e calendarizado para a consecução de uma verdadeira União Económica e Monetária, que incluirá propostas concretas sobre a preservação da unidade e da integridade do mercado único dos serviços financeiros e que terá em consideração a decla­ração sobre a área do euro e, nomeadamente, a intenção da Comissão de apresentar propostas nos termos do artigo 127.º.


Analisarão o que pode ser feito no âmbito dos Tratados em vigor e as medidas que exigirão uma alteração do Tratado. A fim de assegurar a implicação dos Estados-Membros neste processo, estes serão estreitamente associados à reflexão e consultados regularmente. Serão também realizadas consultas com o Parlamento Europeu. Em Outubro de 2012 será apresentado um relatório intercalar e, antes do final do ano, um relatório final.


III. QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

5. O Conselho Europeu realizou um debate aprofundado com o Presidente do Parlamento Europeu sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP).


6. O Conselho Europeu congratulou-se com os progressos realizados durante a Presidência Dinamarquesa, que proporcionam uma base e orientações para a fase final das negociações durante a próxima Presidência Cipriota. Continuará a ser desenvolvido o Quadro de Negociação tendo em vista chegar a um acordo até ao final de 2012, respeitando o princípio de que não há acordo sobre nada enquanto não houver acordo sobre tudo. Importa também acelerar os trabalhos relativos aos textos legislativos pertinentes com vista a uma adop­ção rápida, segundo os procedimentos consagrados no Tratado. Convidam-se todas as instituições competentes a cooperar estreitamente neste processo, de acordo com as competências definidas nos Tratados.


IV. DIVERSOS

a) O Conselho Europeu saudou a declaração da Cimeira da Área do Euro de 29 de Junho de 2012 e o recurso aos instrumentos existentes do FEEF/MEE que serão implementados de acordo com as directrizes em vigor que especifi­cam os procedimentos relevantes.


b) Alargamento: O Conselho Europeu aprovou a decisão, tomada pelo Conse­lho, de abrir negociações de adesão com o Montenegro, em 29 de Junho de 2012.


c) Justiça e Assuntos Internos: o Conselho Europeu saudou os progressos efectuados no que se refere ao Regulamento de Dublin, à Directiva "Condições de Acolhimento" e à Directiva "Procedimentos de Asilo", bem como em matéria de reinstalação, e reafirmou o seu empenhamento em concluir o Sistema Euro­peu Comum de Asilo até ao final de 2012. Além disso, realçou a importância da livre circulação no espaço Schengen e tomou conhecimento do ponto da situa­ção sobre as propostas relativas à governação Schengen e ao Regulamento "Vistos". Destacou a importância de que se revestem a solidariedade e a coo­peração para a gestão das fronteiras externas, o asilo e a luta contra a imigra­ção ilegal, tendo salientado igualmente que importa reforçar a cooperação com os países da vizinhança. O Conselho Europeu voltará a abordar estas questões sempre que tal for necessário.


d) Energia nuclear: o Conselho Europeu convidou os Estados-Membros a assegurarem a implementação plena e atempada das recomendações formu­ladas no relatório do Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segu­rança Nuclear (ENSREG) na sequência da conclusão dos testes de resistência no domínio da segurança nuclear. A Comissão e o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear chegaram a acordo quanto à necessidade de prosseguir os trabalhos. O Conselho Europeu tomou nota da intenção da Comissão de apresentar uma comunicação exaustiva ainda este ano. Apelou à rápida aplicação das recomendações do Grupo Ad Hoc da Segu­rança Nuclear e à intensificação dos esforços para melhorar a cooperação da UE com todos os seus vizinhos em matéria de segurança e protecção nuclea­res.


e) Síria: o Conselho Europeu:

  • condenou veementemente a violência brutal e os massacres de que é vítima a população civil e instou o regime sírio a pôr imediatamente termo aos ataques contra civis;
  • apelou a que fosse efectuada uma investigação internacional transpa­rente, independente e imediata das violações do direito internacional e dos direitos humanos, tendo em vista garantir que todos os responsáveis prestem contas pelos seus aptos;
  • apelou à cessação completa da violência por todas as partes; reafirmou que cabe ao regime a principal responsabilidade por alcançar o cessar-fogo, implementar o plano em seis pontos do Enviado Especial Kofi Annan, autorizando um acesso total e sem entraves à ajuda humanitária e garantindo a segurança dos observadores das Nações Unidas na Síria (UNSMIS);
  • incentivou os grupos de oposição sírios a chegarem a acordo sobre um conjunto de princípios comuns para trabalharem no sentido de uma tran­sição inclusiva, ordeira e pacífica na Síria para um futuro livre de Bashar al-Assad e do seu brutal regime;
  • recordou o seu total apoio ao plano de Kofi Annan, saudando os seus esforços para trabalhar com os principais parceiros internacionais a fim de fazer avançar o processo político;
  • apelou a uma acção unida por parte do Conselho de Segurança da ONU, a fim de exercer uma pressão mais forte e eficaz, inclusive através da adopção de sanções abrangentes a título do Capítulo VII; neste con­texto, saudou a adopção pelo Conselho da UE de medidas restritivas adicionais e acordou em continuar a ponderar a possibilidade de adoptar novas medidas.

f) Irão: o Conselho Europeu salientou as suas sérias preocupações com a natu­reza do programa nuclear do Irão e a necessidade urgente de que este país cumpra todas as suas obrigações internacionais, incluindo a plena implementa­ção pelo Irão das resoluções do CSNU e do Conselho de Governadores da AIEA. O Conselho Europeu subscreve totalmente os esforços da Alta Repre­sentante e do E3+3 nesta matéria. À luz das recentes conversações entre o E3+3 e o Irão, realizadas em Istambul, Bagdade e Moscovo, o Conselho insta o Irão a decidir se está disposto a comprometer-se num processo sério de nego­ciações destinado a restabelecer a confiança na natureza exclusivamente pací­fica do programa nuclear iraniano. O Irão tem de se empenhar construtiva­mente, centrando-se na obtenção de um acordo sobre medidas concretas geradoras de confiança e dando resposta às preocupações da comunidade internacional.


O Conselho Europeu congratula-se com a plena entrada em vigor do embargo da UE ao petróleo iraniano em 1 de Julho de 2012.


g) Direitos humanos e democracia: o Conselho Europeu congratulou-se com a adopção pelo Conselho do Quadro Estratégico da UE para os Direitos Huma­nos e a Democracia e do correspondente plano de acção, sublinhando a importância de manter os direitos humanos e a democracia no centro da polí­tica externa da UE.


h) Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD): o Conselho Europeu saudou o segundo relatório anual sobre a Ajuda Pública ao Desenvolvimento da União Europeia e reafirmou o seu empenho em atingir até 2015 as metas de ajuda ao desenvolvimento estabelecidas nas suas conclusões de Junho de 2005.


ANEXO

"PACTO PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO"

Os Chefes de Estado ou de Governo,


Manifestando a sua determinação em estimular um crescimento inteligente, sustentável, inclusivo, que permita a utilização eficiente dos recursos e a cria­ção de emprego, no contexto da Estratégia "Europa 2020",


Salientando a necessidade de mobilizar, a cada um dos níveis de governação na União Europeia, todas as alavancas, todos os instrumentos e todas as polí­ticas para esse efeito,


Recordando a importância de que se revestem, para um crescimento sustentá­vel, a solidez das finanças públicas, as reformas estruturais e o investimento direccionado,


Tomaram uma decisão sobre o seguinte Pacto:


ACÇÕES A EMPREENDER A NÍVEL DOS ESTADOS-MEMBROS

1) Todos os Estados-Membros continuam plenamente empenhados em adop­tar de imediato as medidas necessárias a nível nacional para atingir os objecti­vos da Estratégia "Europa 2020".


Os novos instrumentos da União Europeia em matéria de governação econó­mica devem ser aplicados na íntegra e de forma eficaz e deve ser reforçado o recurso à "pressão pelos pares".


As propostas em análise destinadas a completar este quadro ("two-pack") têm de ser adoptadas rapidamente.


2) Ao implementarem as recomendações específicas por país, os Estados-Membros darão especial destaque aos seguintes aspectos:


a) prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada favorável ao cresci­mento, no respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento e tendo em conta as circunstâncias específicas de cada país; há que prestar especial atenção ao investimento em domínios orientados para o futuro que estejam directamente relacionados com o potencial de crescimento da economia e garantir a susten­tabilidade dos sistemas de pensões. A Comissão está a acompanhar o impacto dos rigorosos condicionalismos orçamentais na despesa pública destinada a promover o crescimento e no investimento público. A Comissão apresentará um relatório sobre a qualidade da despesa pública e sobre a margem de acção possível dentro dos limites dos quadros orçamentais nacionais e da UE;

b) restabelecer as práticas normais de concessão de crédito à economia e con­cluir urgentemente a reestruturação do sector bancário;

c) promover o crescimento e a competitividade, nomeadamente combatendo os desequilíbrios profundamente enraizados e indo mais longe nas reformas estruturais a fim de libertar o potencial nacional de crescimento, designada­mente através da abertura à concorrência das indústrias de rede, da promoção da economia digital, da exploração do potencial de uma economia verde, da eliminação das restrições injustificadas impostas aos fornecedores de serviços e da facilitação da criação de empresas;

d) combater o desemprego e dar uma resposta eficaz às consequências sociais da crise, levando a cabo reformas que permitam melhorar os níveis de emprego; intensificando os esforços para aumentar o emprego dos jovens, nomeadamente para aumentar a possibilidade de terem uma primeira expe­riência de trabalho e a sua participação no mercado laboral, com o objectivo de assegurar que, no prazo de poucos meses após a conclusão dos estudos, os jovens recebam uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendi­zagem ou estágio, que podem ser apoiados pelo FSE; e desenvolvendo e implementando políticas eficazes de combate à pobreza e de apoio aos grupos vulneráveis. Os Estados-Membros implementarão rapidamente os seus planos nacionais de emprego e elaborarão planos nacionais de emprego mais ambi­ciosos e precisos para o próximo Semestre Europeu. Os Estados-Membros deverão utilizar as possibilidades de financiar o recrutamento temporário a par­tir de subsídios do Fundo Social Europeu;

e) modernizar a administração pública, em especial tomando medidas contra os atrasos no sistema judicial, reduzindo os encargos administrativos e desen­volvendo os serviços de administração em linha. Haverá que proceder à parti­lha de boas práticas nesta matéria.

CONTRIBUTO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS

PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO

3) É necessário tomar outras medidas urgentes, a nível da União Europeia, para estimular o crescimentoe o emprego, melhorar o financiamento da eco­nomia a curto e a médio prazo e tornar a Europa mais competitiva enquanto espaço de produção e investimento.

a) O aprofundamento do mercado único através da eliminação dos obstáculos ainda existentes será fundamental para promover o crescimentoe o emprego, em particular nas indústrias digitais e de rede. A Comissão tenciona apresentar para o efeito, no Outono de 2012, novas medidas de promoção do crescimento, no âmbito do segundo Ato para o Mercado Único. Foram já feitos importantes progressos quanto às medidas que fazem parte do primeiro Ato para o Mer­cado Único, incluindo a adopção da proposta relativa à normalização e o acordo alcançado no Conselho sobre as propostas em matéria de contabili­dade, de capital de risco e de fundos de empreendedorismo social e em maté­ria de resolução alternativa de litígios e resolução de litígios em linha. Deverá chegar-se a acordo, o mais rapidamente possível, sobre as propostas relativas aos contratos públicos, à assinatura electrónica e ao reconhecimento das qua­lifica­ções profissionais. Saúda-se a comunicação da Comissão destinada a melho­rar a governação do mercado único. Os Estados-Membros e a Comissão asse­gurarão uma melhor aplicação e execução das regras do mercado único e a Comissão acompanhará o desempenho, designadamente através de um relató­rio anual no quadro do Semestre Europeu. Saúda-se também a comuni­cação da Comissão sobre a implementação da Directiva "Serviços", a qual deverá ser aplicada imediatamente, inclusive através de uma rigorosa revisão pelos pares das restrições nacionais e de medidas enérgicas para suprimir obstáculos injustificados. No âmbito desta directiva será possível obter benefí­cios económi­cos suplementares que poderão ascender até um montante 330 mil milhões de euros. O Conselho Europeu analisará em finais de 2012 os pro­gressos realiza­dos.

b) Há que realizar progressos rápidos para concretizar até 2015 um mercado único digital plenamente funcional, que incutirá uma nova dinâmica à economia europeia. Em particular, deve ser dada prioridade às medidas destinadas a desenvolver ainda mais o comércio transfronteiras em linha, facilitando nomea­damente a transição para a facturação electrónica e promovendo a utilização transfronteiras da identificação electrónica e de outros serviços electrónicos. É também crucial impulsionar a procura para o lançamento da Internet de alta velocidade, modernizar o regime europeu de direitos de autor e facilitar a con­cessão de licenças, garantindo simultaneamente um elevado nível de protec­ção dos direitos de propriedade intelectual e tendo em conta a diversidade cul­tural.

c) São necessários esforços suplementares para reduzir a carga regulamentar global a nível da UE e a nível nacional. A Comissão apresentará até ao final de 2012 uma comunicação sobre novas medidas em matéria de "regulamentação inteligente", incluindo medidas para apoiar as microempresas.

d) A plena realização do mercado interno da energia até 2014, em conformi­dade com os prazos acordados, e a garantia de que nenhum Estado-Membro ficará isolado das redes europeias de gás e electricidade depois de 2015 contri­buirão significativamente para a competitividade, o crescimentoe o empregona UE. Uma vez adoptada formalmente a Directiva "Eficiência Energética", os Esta­dos-Membros devem proceder à sua rápida implementação, tirando pleno par­tido das suas disposições para explorar o importante potencial de criação de emprego que este sector oferece. Deverá chegar-se rapidamente a acordo sobre a proposta relativa às infra-estruturas energéticas transeuropeias.

e) Há que prosseguir os esforços no sentido de assegurar que as actividades de investigação são rapidamente traduzidas em inovações que satisfaçam as necessidades do mercado, o que permitirá fortalecer a competitividade da Europa e ajudar a responder aos desafios societais. O Espaço Europeu da Investigação deve ser reforçado, nomeadamente através da melhoria do apoio à I&D e das oportunidades de investimento para as empresas inovadoras em fase de arranque e as PME inovadoras. O futuro Programa para a Competitivi­dade das Empresas e PME (COSME) e o programa "Horizonte 2020" irão con­tribuir para o acesso das PME inovadoras ao financiamento. Importa em parti­cular fortalecer as tecnologias facilitadoras essenciais que são de importância sistémica para a capacidade de inovação e a competitividade da indústria e da economia em geral, inclusive em áreas como a nanotecnologia, a biotecnologia e os materiais avançados.

f) Para alguns países, a política de coesão renovada oferece uma oportunidade para investir na saída da crise, já que se trata de um instrumento importante para o investimento, o crescimento e a criação de emprego a nível da UE e para as reformas estruturais a nível nacional. Representa uma percentagem importante dos investimentos públicos na UE e contribui para o aprofunda­mento do mercado interno.

g) O acordo hoje alcançado sobre a Patente Unitária levará a uma redução considerável dos custos para as PME e dará um impulso à inovação, ofere­cendo uma patente acessível e de elevada qualidade na Europa, com uma jurisdição única especializada.

h) É essencial estimular o financiamento da economia. Está a ser mobilizado um montante de 120 mil milhões de euros (equivalente a cerca de 1% do RNB da UE) destinado a apoiar medidas com efeito rápido sobre o crescimento:

– O capital realizado do BEI deverá ser aumentado em 10 mil milhões de euros, com a finalidade de reforçar a sua base de capital, bem como de aumentar a sua capacidade global de empréstimo em 60 mil milhões de euros, libertando assim até 180 mil milhões de euros de investimento adicional, a dis­tribuir por toda a União Europeia, incluindo os países mais vulneráveis. Esta decisão deverá ser tomada pelo Conselho de Governadores do BEI de modo a garantir a sua entrada em vigor o mais tardar em 31 de Dezembro de 2012.

– A fase-piloto da iniciativa "obrigações para financiamento de projectos" deverá ser lançada imediatamente, gerando investimentos adicionais que podem ascender a 4,5 mil milhões de euros para projectos-piloto em infra-estruturas essenciais nos domínios dos transportes, da energia e da banda larga. Se o relatório intercalar e a avaliação da fase-piloto forem positivos, o volume destes instrumentos financeiros poderá ser aumentado ainda mais em todos os países no futuro, inclusivamente para apoiar o Mecanismo "Interligar a Europa".

– Sempre que oportuno, e no respeito das regras de anulação de autorizações, os Estados-Membros têm a possibilidade de colaborar com a Comissão, de acordo com as regras e práticas existentes, na utilização de parte das suas dotações dos Fundos Estruturais para partilhar o risco dos empréstimos do BEI e facultar garantias de empréstimo nos domínios do conhecimento e das com­petências, da utilização eficiente dos recursos, das infra-estruturas estratégicas e do acesso das PME ao financiamento. Os Fundos Estruturais reafectaram fundos para apoiar a investigação e a inovação, as PMEe o empregodos jovens e um montante adicional de 55 mil milhões de euros será consagrado a medidas de promoção do crescimento no período em curso. O apoio às PME deverá ser ainda mais reforçado, nomeadamente assegurando que lhes seja facilitado o acesso aos fundos da UE.

Os Estados-Membros também terão a possibilidade de considerar reafectações dentro dos seus envelopes nacionais, ao abrigo das regras actuais e em coope­ração com a Comissão.

– A acção do Fundo Europeu de Investimento deve ser desenvolvida, particu­larmente no que diz respeito à sua actividade de capital de risco, em articula­ção com as estruturas nacionais existentes.

i) O orçamento da União Europeia deve actuar como catalisador do cresci­mento e do emprego em toda a Europa, servindo nomeadamente como ala­vanca para os investimentos produtivos e os investimentos em capital humano. No âmbito do futuro Quadro Financeiro Plurianual, a despesa deverá ser mobi­lizada a favor do crescimento, do emprego, da competitividade e da conver­gência, em consonância com a Estratégia "Europa 2020".

j) A política fiscal deverá contribuir para a consolidação orçamental e para o crescimento sustentável. Devem avançar os trabalhos e os debates sobre as propostas da Comissão relativas à tributação da energia, à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades e sobre a revisão da Directiva "Tributação da Poupança". Como salientado no Conselho de 22 de Junho de 2012, a proposta relativa a um imposto sobre as transacções financei­ras não será adoptada pelo Conselho num prazo razoável. Vários Esta­dos-Membros irão por conseguinte apresentar um pedido de cooperação refor­çada neste domínio, tendo em vista a sua adopção até Dezembro de 2012. A Comis­são prossegue os seus trabalhos sobre os meios concretos de combater mais eficazmente a fraude e a evasão fiscais e apresentará em breve um plano de acção que incluirá opções para esse efeito. Deve chegar-se rapidamente a acordo sobre as directrizes de negociação para a celebração de acordos com países terceiros em matéria de tributação da poupança. Os Estados-Membros que participam no Pacto para o Euro Mais prosseguirão os seus debates estruturados sobre questões de política fiscal, nomeadamente a fim de garantir o intercâmbio de boas práticas.

k) Estimular o emprego, tanto das mulheres como dos homens, e em especial dos jovens e dos desempregados de longa duração, constitui uma clara priori­dade. O Conselho irá rapidamente analisar e tomar uma decisão sobre as pro­postas contidas no "pacote do emprego" da Comissão, colocando a tónica na criação de emprego de qualidade, na reforma estrutural dos mercados de tra­balho e no investimento em capital humano. É crucial dar resposta ao desem­prego dos jovens, em especial através das iniciativas da Comissão relativas às garantias para a juventude e ao quadro de qualidade para os estágios. É igualmente importante promover a reactivação dos trabalhadores mais velhos.

Deve ainda ser melhorada a governação da UE, incluindo a supervisão multi­lateral das políticas de emprego.

l) É preciso facilitar a mobilidade dos trabalhadores no interior da UE. O portal EURES deve ser convertido num verdadeiro instrumento europeu de colocação e recrutamento; deve ser examinada a possibilidade de o alargar às aprendiza­gens e estágios, bem como de conceder um maior apoio à acção preparatória "O teu primeiro emprego EURES". Há que desenvolver novos instrumentos da UE para melhor identificar as novas necessidades no domínio das competên­cias, melhorar o reconhecimento das qualificações profissionais e das compe­tências linguísticas, reduzir o número de profissões regulamentadas e reforçar a aquisição e a manutenção dos direitos a pensão transfronteiras e de outros direitos em matéria de segurança social para os trabalhadores da UE. Deverão também ser prosseguidos os trabalhos sobre a proposta relativa à execução dos direitos dos trabalhadores destacados.

m) Há que utilizar melhor o comércio enquanto motor do crescimento. A União Europeia está determinada a promover trocas comerciais livres, justas e aber­tas, fazendo valer simultaneamente os seus interesses, num espírito de reci­procidade e benefício mútuo, especialmente em relação às maiores economias mundiais. Deverá ser rapidamente analisada a proposta da Comissão relativa ao acesso aos mercados de contratos públicos dos países terceiros. Muito embora o reforço do sistema multilateral continue a ser um objectivo crucial, as negociações bilaterais em curso ou que venham a ter lugar no futuro são espe­cialmente importantes do ponto de vista económico. Devem, em particular, ser orientados mais esforços para a supressão dos obstáculos ao comércio, um melhor acesso aos mercados, condições de investimento adequadas, a protec­ção da propriedade intelectual e a abertura dos mercados de contratos públi­cos. Os acordos que já foram ultimados devem ser rapidamente assinados e ratificados. Os acordos de comércio livre com Singapura e o Canadá deverão ser ultimados até ao final do ano; as negociações com a Índia precisam de um novo impulso de ambas as partes, e deverá prosseguir o trabalho de aprofun­damento das relações comerciais da UE com o Japão. Os Chefes de Estado ou de Governo aguardam com expectativa as recomendações do Grupo de Alto Nível UE-EUA para o Emprego e o Crescimento e comprome­tem-se a trabalhar para a consecução do objectivo de lançar em 2013 negocia­ções sobre um acordo transatlântico de comércio e investimento de alcance global.

n) A estabilidade financeira é uma condição prévia para o crescimento. O rela­tório "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária" esboça ideias importantes a este respeito. Existem domínios em que os Estados-Membros que partilham a moeda única, assim como outros que desejam associar-se-lhes, pretendem ir mais longe nos esforços de coordenação e integração das suas políticas financeiras, orçamentais e económicas no quadro da União Europeia, respeitando plenamente a integridade do mercado único e da União Europeia no seu todo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:02

Hoje: «Europa: agora ou nunca»

Quinta-feira, 28.06.12

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:40

Antevendo mais um Conselho Europeu

Quinta-feira, 28.06.12

Inicia-se hoje mais uma cimeira do Conselho Europeu. Durante semanas a fio foi transmitida a ideia da completa e absoluta transcendência desta reunião para a adopção das medidas indispensáveis à «salvação» do euro, à resolução das crises das dívidas soberanas, ao avanço nos domínios da integração económica e monetária, especialmente nas suas componentes bancária e orçamental, ao lançamento de um processo que chegou a ser assumido como de refundação da própria União Europeia a lançar nesta Cimeira e a decorrer até final do corrente ano. Em suma - eram grandes as expectativas e estava alta a fasquia. Dum momento para o outro, sem que se tenha bem percebido o como e o porquê, tudo se esvaiu, tudo se desfez, todas as ilusões se desmoronaram. Bastou a Sra Merkel ter classificado como "desproporcionadas" as propostas de trabalho formuladas por van Rompuy - Durão Barroso - Jean-Claude Junhcker - Mario Draghi e ter reiterado a sua oposição à mutualização das dívidas públicas dos Estados-Membros, relembrando que nem na República Federal existe um tal mecanismo entre os diferentes Länder; bastou o Presidente Hollande aparentar ter desistido (pelo menos para já) dos eurobonds e o Presidente Durão Barroso ter proclamado que não se deviam esperar milagres desta Cimeira - para a fasquia rastejar, para as esperanças ruirem e esta se arriscar a enfileirar no extensíssimo rol das Cimeiras da decepção, aquelas que muito prometem e pouco (ou quase nada) logram alcançar. É mais uma evidência e mais um exemplo do estado de esquizofrenia verdadeiramente bipolar que caracteriza a União dos nossos dias.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:10

L'Allemagne, une seconde France

Quarta-feira, 27.06.12

«En 2000, dans son discours à l'université Humboldt de Berlin, Joshka Fisher, alors ministre des Affaires étrangères du gouvernement de Gerhard Schröder, donnait de l'Allemagne l'image positive, presque visionnaire, d'un pays qui voulait tirer l'Europe vers le haut. L'Allemagne, réunifiée depuis moins de dix ans, répondait ainsi à tous ceux qui craignaient le retour de sa puissance en faisant preuve d'un mélange harmonieux de modestie et d'ambition portés par un idéalisme européen empreint de réalisme.


Aujourd'hui, douze ans plus tard, à la veille d'un nouveau sommet européen, décrit, abusivement sans doute, comme celui de la dernière chance, l'Allemagne d'Angela Merkel apparaît au contraire, comme tirant l'Europe vers le bas.


L'Allemagne était justement perçue hier comme le moteur de l'idéal européen. Comment en est-elle venue à être vue aujourd'hui comme un frein, qui, par sa rigidité, sa certitude absolue d'avoir raison, risque de conduire l'Europe à l'implosion ? Comment expliquer cette transformation radicale de la perception sinon de la réalité de l'Allemagne?


A en croire le discours allemand officiel, rien n'a changé : l'Allemagne n'a jamais été plus fédéraliste, donc plus européenne. En fait, et c'est une ironie de l'histoire, les Allemands parlent aujourd'hui du projet européen comme le faisaient les Français avant la réunification de l'Allemagne. Vu de Paris alors, l'Europe était la poursuite des ambitions de la France par d'autres moyens : un multiplicateur d'influence et donc de puissance qui permettait de porter plus loin et plus fort la voix de la «Grande Nation». A l'époque, l'Allemagne, toujours divisée, voyait dans la construction européenne une protection contre le retour possible de ses démons intérieurs.


Quand aujourd'hui Berlin parle de l'Europe, c'est «à la française» et non plus «à l'allemande». L'Europe n'est plus pour elle un rempart contre ses « côtés noirs », mais le prolongement d'elle-même par le biais d'un fédéralisme qui lui est si naturel.


En réalité, le changement du regard des Allemands sur eux-mêmes a précédé la modification de notre regard sur l'Allemagne. Cette transformation est le produit de causes tout autant subjectives qu'objectives. Elle tient bien entendu d'abord au passage des générations. En sacrifiant son mark sur l'autel de l'Union, l'Allemagne a aussi le sentiment d'avoir assez donné.


En renforçant des déséquilibres existant entre l'Allemagne et le reste en Europe, la crise financière, économique n'a pas créé mais accéléré cette double transformation du regard.


Parce qu'elle est un pays de plus de 80 millions d'habitants qui a su maintenir ses traditions industrielles dans l'univers hypercompétitif de la globalisation, l'Allemagne a pu creuser l'écart entre elle-même et le reste de l'Europe. Parce que le chancelier Schröder a eu le courage de procéder à des réformes de structure bien avant les autres, l'Allemagne se retrouve désormais (à nouveau?) seule, dans sa catégorie de puissance.


Ce déséquilibre objectif ne saurait être contenu par une quelconque «alliance de revers» entre la France, l'Italie et l'Espagne. Une telle vision issue de l'époque du « concert européen » est parfaitement anachronique et profondément non européenne. Considérer que les peuples ne sont pas prêts à l'intégration fédérale la plus complète est une chose, les inciter au retour des nationalismes querelleurs en est une autre. Il existe l'Euro - la compétition européenne de football -pour servir d'exutoire aux nationalismes européens.


De la même manière, c'est une illusion de croire que la légitimité toute neuve de la France de François Hollande, opposée à la popularité déclinante d'Angela Merkel en Allemagne, suffira à rétablir l'équilibre entre nos deux pays.


L'essentiel est ailleurs. Il consiste à dire à l'Allemagne avec la plus grande fermeté et la plus grande douceur que, en campant sur ses positions, en se comportant vis-à-vis du projet européen comme une «seconde France», elle conduit l'Europe tout droit au mieux vers une « Europe gaulliste à l'anglaise », au pire vers une désintégration du projet européen.


Beaucoup d'économistes anglo-saxons accusent aujourd'hui Angela Merkel de conduire l'Europe, sinon le monde, à une crise similaire à celle des années 1930. Une comparaison historique qui est sans doute excessive. Mais, parce qu'elle est aujourd'hui le pays qui a objectivement le plus de pouvoirs en Europe, l'Allemagne aura plus de responsabilité que quiconque dans le succès ou l'échec du prochain sommet européen.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:43

Polónia aprova MEE

Quarta-feira, 27.06.12

O Presidente polaco, Bronislaw Komorowski, ratificou hoje o Tratado que institui o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), instrumento comum permanente destinado a financiar os países em dificuldade na zona euro, que já havia sido aprovado pelo Parlamento em Maio. Embora não seja membro, a Polónia decidiu associar-se à zona euro, aprovando o mecanismo que, com uma capacidade inicial de 500MM€, deve entrar em vigor a partir de 1 de Julho.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:07

Eurogrupo aprova ajuda ao Chipre

Quarta-feira, 27.06.12
O Eurogrupo aprovou hoje o resgate do Chipre, permitindo que se iniciem as negociações com vista a determinar os detalhes da ajuda. Segundo o Ministro das Finanças do país, Vassos Shiarli, a ajuda ao Chipre é um dado “garantido, nesta fase”. O pacote de resgate também inclui um “programa de ajustamento abrangente”, aguardando uma “resposta breve” do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:41






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