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A cimeira Barroso - Sarkozy e os desafios da UE

Quarta-feira, 23.05.07

Nicolas Sarkozy e Durão Barroso reúnem-se hoje, em Bruxelas, num primeiro encontro dominado pelo impasse em torno do Tratado Constitucional da UE. Depois de Berlim, Bruxelas será a segunda capital europeia que o chefe de Estado francês visita, precisamente uma semana após a sua posse, num sinal claro de que a Europa é uma prioridade política de Paris. Os dois dirigentes vão discutir outros temas relacionados com «o futuro da Europa», nomeadamente, a posição de Sarkozy contra a entrada da Turquia na União Europeia (UE). A expectativa é grande em Bruxelas sobre a posição que o novo Governo em Paris vai assumir em relação à forma como deve ser resolvido o problema causado pelos franceses, mas também pelos holandeses, que, na Primavera de 2005, rejeitaram, em referendo, o chamado «Tratado Constitucional». Segunda-feira, em Paris, o novo presidente francês reiterou a sua vontade de «andar depressa» para obter um acordo dos 27 sobre um projecto de tratado «simplificado», ao receber o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering. Sarkozy defende um tratado reduzido às questões institucionais para relançar a construção europeia e «deseja andar depressa e ter resultados o mais rapidamente possível com um calendário muito aproximado para todas as etapas da conclusão do que poderá ser este tratado simplificado», declarou, na ocasião, o porta-voz da presidência francesa, David Martinon. As posições da França e da Holanda são fulcrais para se alcançar uma solução para a actual crise, mas, neste momento, cabe à actual presidência alemã da UE encontrar um primeiro compromisso sobre a questão entre os 27 parceiros da União. A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende apresentar no Conselho Europeu de líderes dos 27, a 21 e 22 de Junho, em Bruxelas, um «roteiro» com os passos seguintes necessários para se ultrapassar o impasse e obter-se um acordo sobre o novo Tratado o mais rapidamente possível, por forma a que possa ser ratificado por todos os Estados membros até às eleições europeias de 2009. Responsáveis comunitários acreditam na possibilidade de, em Junho, os chefes de Estado e de Governo da UE aprovarem um «mandato claro» que possibilite a obtenção de um acordo sobre o novo Tratado já no final da presidência portuguesa da UE, no segundo semestre do ano. Para os mesmos responsáveis, Portugal poderá convocar ainda em Julho uma conferência de governos (CIG) dos 27 que negociará os termos finais do Tratado até Dezembro, altura em que o acordo poderia ser fechado. Seguir-se-ia a confirmação (ratificação) do novo documento em todos os Estados, um processo que demora, em média, 18 meses, e que terminaria antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2009. Mas os 27 estão ainda divididos entre os que defendem um «tratado simplificado», como o novo presidente francês, Nicolas Sarkozy, os defensores de uma «Constituição ampliada», como os 18 países que já ratificaram o Tratado Constitucional, e os que pretendem a manutenção da actual situação e os equilíbrios institucionais previstos no Tratado em vigor, aprovado em Nice, França, em 2000. Portugal, apesar de ser um dos sete países que não ratificaram a chamada «Constituição Europeia», defende que deveria «preservar-se o mais possível» o texto original do Tratado Constitucional. Segundo fontes diplomáticas, as conversações discretas que têm decorrido em Berlim, ao nível de altos-funcionários dos 27, têm revelado que Reino Unido, Polónia, República Checa e Holanda são os Estados-membros mais reticentes em alterar a actual situação institucional, prevista no Tratado de Nice, em vigor. A «questão turca» é outro dos «temas quentes» que Durão Barroso e Sarkozy vão discutir hoje, em Bruxelas. Durante a campanha eleitoral francesa, Nicolas Sarkozy manifestou-se frontalmente contra a entrada da Turquia na União Europeia, defendendo a suspensão imediata das negociações de adesão. Durão Barroso, no dia em que o novo presidente francês foi eleito, aconselhou Nicolas Sarkozy a esperar pelo fim das negociações de adesão da Turquia, antes de Paris tomar uma decisão final sobre a questão. A Comissão Europeia defende que se «deve prosseguir as negociações com a Turquia» e «recomenda aos Estados-membros» que não tomem posições definitivas antes do fim das negociações de adesão, disse na altura o presidente da Comissão Europeia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:22






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