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No rescaldo da cimeira europeia

Sábado, 23.06.07

Por gentileza da TSF é-nos pedido um comentário sobre os recentes desenvolvimentos da cimeira europeia, recém acabada de terminar já na madrugada deste sábado. Servem de base a esse comentário breves notas sobre o acordo a 27 anunciado há escassas horas e que agora se deixam registadas.

  1. Sobre o acordo a que chegaram os 27 - de certa forma era um acordo inevitável. Nunca, até ao presente, qualquer Estado membro da União Europeia que se barricou numa posição de intransigência, sozinho e isolado contra todos os demais, logou resistir às pressões diplomáticas de todos os restantes Estados; acabaram sempre por transigir e ceder. Nessa perspectiva, a cedência ou recuo da Polónia seria expectável, com mais ou menos dificuldades, mais ou menos horas de reuniões.
  2. Sobre a posição que resulta para Portugal do acordo a que se chegou em Bruxelas - estaremos longe de ter alcançado a solução mais simpática e mais vantajosa para Portugal. O acordo alcançado define apenas os contornos gerais de um Tratado que, apesar de tudo, falta redigir e consensualizar entre todos os 27 Estados. E só nessa altura poderemos aquilatar correcta e devidamente se as cedências feitas a Varsóvia não terão afectado interesses de outros Estados membros, perturbando ou prejudicando equilíbrios já conseguidos e consensos já estabelecidos. É na manutenção destes equilíbrios e no respeito pelo consenso obtido que se irá jogar o êxito e o sucesso da diplomacia portuguesa.
  3. Sobre o prazo anunciado para abertura e encerramento da próxima Conferência Intergovernamental - o anúncio, por parte do Primeiro-Ministro José Sócrates, das datas previsíveis de abertura (23 de Julho) e encerramento (Conselho Europeu de Outubro) da Conferência Intergovernamental apenas se compreendem caso haja garantias razoavelmente seguras de que o «trabalho de casa» será atempadamente feito e aprovado pela unanimidade dos Estados membros. De outra forma, seria uma decisão temerária, a de abrir um CIG sem um mandato prévio claro e preciso e algumas garantias de sucesso. Equivaleria a abrir uma verdadeira «caixa de Pandora» donde nunca se saberia o que de lá poderia vir a sair.
  4. Sobre os contornos materiais do que poderá vir a ser o futuro Tratado - pouco ainda se conhece do que foi efectivamente acordado. Em todo o caso, aquilo que já se conhece permite realçar e evidenciar que serão muitas as semelhanças entre o que se consensualizou em termos institucionais e aquilo que já estava previsto na defunta Constituição europeia. Nessa medida, tão parcas alterações não justificariam nunca tamanhos atrasos que se verificaram.

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:07






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