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Entre a geografia e a política - o regresso da Ideia de Europa

Segunda-feira, 25.06.07

Texto de «tese» apresentada, hoje, ao II Congresso sobre Portugal e o Futuro da Europa, organizado pelo IEEI - Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e subordinada ao título em epígrafe.

  1. Uma das consequências nem sempre lembradas da Revolução que entre 1989/1998 varreu o leste do continente europeu foi, por paradoxal que tal possa parecer, o seu reflexo e a sua influência na natureza da própria União Europeia, ou do que viria a ser a própria União Europeia enquanto sucessora, continuadora ou aprofundadora do projecto comunitário consubstanciado nas Comunidades Europeias. O advento da União Europeia, enquanto estádio mais aprofundado do processo de desenvolvimento das Comunidades Europeias, contemporâneo da Revolução do Leste Europeu de 1989/91 é marcado não só pela necessidade de dar uma nova resposta institucional ao aprofundamento desejado pelos Estados comunitários – 12 à época – mas também pela necessidade sentida de fornecer um novo quadro organizativo e institucional que pudesse acolher as, à data expectáveis, vontades de adesão ou ingresso dos Estados que acabavam de se libertar do jugo e da dependência de Moscovo. Paradoxalmente e um tanto ou quanto decepcio-nantemente sob o ponto de vista europeu, estes Estados preferiram em primeiro lugar o conforto protector da Aliança Atlântica às vantagens económico-políticas da Europa da União. O ingresso nesta apenas se dá já com a adesão àquela plenamente materializada. Mas nem por isso esta deixou de se preparar para tal ingresso – primeiro com a criação da União Europeia, logo seguida das transformações operadas pelos Tratados de Amesterdão e de Nice – documentos de cuja matriz não se pode dissociar a preocupação e a tentativa de resposta às exigências que viriam a ser ditadas, sobretudo, pelo quinto (mega) alargamento processado em dois momentos distintos (1 de Maio de 2004 com a adesão de 10 Estados à União Europeia e 1 de Janeiro de 2007 com as adesões búlgara e romena). Ora, este mega-alargamento, ele próprio reflexo e consequência da Revolução europeia que em 1989/91 recuperou para o campo das democracias ocidentais os Estados europeus das outrora democracias populares, concretizou definitivamente um ponto de viragem na história e no percurso da União Europeia. Esta não mais se pode apresentar tão-só e apenas como a herdeira e sucessora das Comunidades Europeias – e, nessa medida, simples sucedânea de um bloco sub-regional (europeu) de matriz económico-política, restrito a um conjunto de Estados do que se convencionou designar como Europa Ocidental – porquanto passa, ela própria, a encerrar uma matriz genética diferente, a mudar de paradigma e natureza, evoluindo para uma organização que aspira a possuir relevância política, uma vocação praticamente continental (pan-europeia), assente no projecto comunitário que vem de trás e de que lhe compete incorporar, mas também sustentada pela aspiração da edificação de uma política externa e de segurança comum a todos os seus Estados membros e pela construção de uma eficaz cooperação em matéria de justiça e assuntos internos (os 3 pilares da União) – tudo visando a criação de um amplo espaço europeu de liberdade, segurança e justiça alicerçado num conjunto de instrumentos dos quais a criação de uma cidadania europeia não será, seguramente, o menos relevante.

  2. Esta mudança evolutiva, além de colocar questões específicas no domínio da sobreposição de algumas competências da nova União com, por exemplo, o Conselho da Europa, levará a organização de Bruxelas a expandir as suas fronteiras a latitudes e longitudes cada vez mais distantes e longínquas, dentro do princípio de que para aderir bastará o respeito pelos princípios gerais consagrados no seu Tratado institutivo – o que permitirá evidenciar, pela primeira vez na sua história, que a fronteira geográfica da União pode não ser a sua fronteira política. Os limites geográficos poder-se-ão alargar a lugares questionáveis do ponto de vista político; politicamente pode haver adesões que questionem a clássica origem geográfica europeia em torno da qual a União foi pensada. Talvez o caso turco encerre suficiente virtualidade para ilustrar as difíceis escolhas que há a fazer entre uma Europa política e uma Europa geográfica. A ponto de, em tempo de pragmatismo, em surpreendentes e insuspeitos regressos à doutrina e à teoria, não só se voltarem a repetir discussões «novas» com séculos de idade entre as ideias de chamamento à colaboração, de aliança, de inclusão ou de separa-ção, como também de não começar a faltar quem proclame que mais do que «política» ou «geográfica», a Europa, e neste caso a da União, volte a ser um conceito e uma «ideia» e é como tal que deve ser encarada e considerada.

  3. Voltará, pois, a mostrar a sua pertinência um certo «regresso aos clássicos», àqueles que nos tempos recentes parecem andar longe e distante das nossas atenções mas que, inquestionavelmente, de tempos a tempos, faz bem (re)visitar e (re)lembrar – nem que seja para se constatar que muitos dos problemas, dúvidas e angústias que se nos colocam actualmente já foram problemas, dúvidas e angústias de muitos e constituíram novidade há muito tempo, há vários séculos até, e já suscitaram respostas nem sempre substancialmente diferentes de muitas “novidades” que na actualidade nos aparecem propaladas e generosamente divulgadas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:54






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