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Uma semana francesa na presidência portuguesa da União Europeia

Terça-feira, 17.07.07

Artigo de opinião publicado na edição de hoje do semanário O Diabo

Na sua segunda semana de presidência da União Europeia, começaram a surgir os primeiros engulhos no caminho de José Sócrates. O protagonista da semana europeia foi outro que não o Presidente em exercício do Conselho Europeu e este, no que lhe foi dado participar, para além de ter apresentado aos eurodeputados do Parlamento Europeu os objectivos da presidência portuguesa, viu o novo Primeiro-Ministro britânico, Gordon Brown, declarar a sua oposição à realização da Cimeira UE-África caso se confirme o convite a Robert Mugabe, o ditador do Zimbabué, para participar no evento. Trata-se, objectivamente, de um possível revés político de assinalável dimensão na agenda política europeia de Sócrates, sabido como é o empenho pessoal por si colocado na realização da referida Cimeira bilateral. Mas se a semana da presidência portuguesa não começou da melhor forma para o chefe do governo português, o seu decurso permitiu assistir a um protagonismo inusitado que teve outro intérprete que, à sua maneira, marcou e definiu a agenda política da própria União Europeia.

Quando Nicolas Sarkozy venceu as eleições presidenciais francesas, causou algum furor nos corredores da diplomacia europeia a sua proclamação de que «a França estava de regresso à Europa». Por um lado o candidato vencedor não se deu ao trabalho de precisar e de explicitar por onde tinha, até então, andado a República francesa. Por outro lado, em termos muito objectivos, crítica mais feroz e mais veemente, quiçá mesmo mais certeira, à política externa seguida pelo seu antecessor dificilmente poderia ser concebida e apresentada. Em todo o caso, a dúvida ficou instalada e a curiosidade despertou a atenção dos observadores – como iria a França regressar à Europa? Em que termos se processaria tal regresso anunciado? Não foi preciso esperar muito para começarmos a ter as primeiras respostas às dúvidas – para alguns, inquietações – formuladas. Logo na Cimeira do Conselho Europeu que pôs fim à presidência alemã, as crónicas não escritas do que por lá se passou atribuem ao presidente francês um papel de relevo e determinante na obtenção do consenso alcançado, pese embora os louros públicos do acordo atingido tenham repousado quase por inteiro na acção da senhora Merkel. Foi o primeiro sinal do regresso da França à Europa. A semana que acaba evidenciou-nos mais três sinais relevantíssimos do que deve ser entendido por esse regresso gaulês ao quadro europeu.

Num acto pleno de originalidade e de simbolismo, e de enorme carga política, o novo Presidente francês deslocou-se à reunião do Eurogrupo, composta pelos Ministros das Finanças dos Estados da União que aderiram ao euro – onde anteriormente nunca nenhum chefe de Estado se havia deslocado, desautorizando obviamente a sua Ministra das Finanças mas deixando bem claro, ao mesmo tempo, onde reside e qual é a verdadeira sede do poder em Paris – para comunicar e explicar aos Ministros das Finanças da zona euro por que iria a França diminuir o seu esforço de combate ao défice orçamental, adiando de 2010 para 2012 a data do previsto equilíbrio das suas contas públicas, e por que iria apostar fortemente numa redução fiscal no quadro de uma vastíssima reforma das políticas públicas francesas. A iniciativa não deixou de causar óbvia perplexidade. Tecnicamente, Sarkozy não violou nenhuma regra do Pacto de Estabilidade e Crescimento – na sua interpretação actual – posto que Paris não se encontra numa situação de «défice excessivo» e não foi o adiamento de uma resolução de «défice excessivo» que foi anunciada. Apenas se limitou a anunciar que a meta do completo equilíbrio orçamental das suas contas públicas seria adiada por dois anos, fundamentando habilmente a deliberação no próprio espírito revisto do mesmo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ao mesmo tempo, e para indisfarçável desagrado do governo de Berlim, foi taxativo e assertivo na afirmação de que o Banco Central Europeu devia ver revista a sua completa autonomia no âmbito da política monetária europeia, porventura em nome de uma dependência das instâncias monetárias da União – leia-se, dos governos dos Estados-membros, reunidos quer no âmbito do Eurogrupo quer do ECOFIN. Se se recordar que a estrutura institucional do Banco Central Europeu – e nomeadamente a sua autonomia em termos de política monetária da União – é fortemente tributária do modelo do Bundesbank alemão, perceber-se-á com facilidade o quanto as opiniões de Sarkozy terão incomodado Berlim, para quem uma condição indispensável ao sucesso do euro e à estabilidade da moeda europeia passa, justamente, pela sua subtracção ao controle político dos Ministros das Finanças e a sua exclusiva dependência da tecnocracia do Conselho dos Governadores dos Bancos Centrais europeus…

Acresce que, em termos de equilíbrio institucional da própria União Europeia, não poderá deixar de ser equacionado e invocado o princípio da completa igualdade jurídica entre todos os seus Estados-membros quando se analisam e interpretam estas iniciativas do novo Presidente francês. Teriam, acaso, quaisquer outros Estados da União, a oportunidade de, unilateralmente, prorrogarem e adiarem o cumprimento de compromissos a que se achassem vinculados, ante a completa passividade, nomeadamente, das instituições comunitárias, maxime da Comissão Europeia? Cremos ser legítima a dúvida; e igualmente óbvia a resposta…

Em segundo lugar, na mesma deslocação a Bruxelas, Sarkozy conseguiu o acordo do ECOFIN - que reúne os 27 Ministros das Finanças de todos os estados-membros da UE - para a candidatura do ex-Ministro socialista francês Dominique Strauss-Kahn para o cargo de Director-Geral do FMI, substituindo o espanhol Rodrigo Rato recém-demissionário por questões pessoais e familiares.

Finalmente, aproveitando a comemoração do Dia Nacional francês, houve ainda tempo para o Presidente Sarkozy conferir lugar de destaque à União Europeia (nas pessoas do Presidente em exercício do Conselho Europeu e do Presidente da Comissão Europeia) nos desfiles militares que ocorreram em Paris – numa mensagem subliminar de que não poderá haver defesa europeia consequente sem a França e de que a França está preparada e disposta a arcar com as suas responsabilidades nessa matéria.

Eis, pois, o começo da densificação do conceito de «regresso da França à Europa» enunciado por Sarkozy: afirmação – unilateral se necessário for – do interesse francês não submetido a prazos considerados de interesse mais comunitário que nacional, francês no caso (reminiscências das posturas chiraquianas de má memória); prevalência do princípio politique d’abord em matéria de política monetária europeia e de funcionamento do respectivo Banco Central Europeu, mesmo que isso tenha custos no funcionamento do «eixo Paris-Berlim»; colocação de nacionais franceses em cargos-chave e de relevo internacionais; disponibilidade para aprofundamento do compromisso francês com as políticas de segurança e de defesa da União Europeia. Para uma semana apenas, não se pode dizer que não tenham sido mensagens suficientemente relevantes do que, doravante, poderemos passar a esperar da postura francesa em termos de Europa da União. A uma tal luz, de facto, temos a França de volta à Europa e, agora melhor do que na altura em que o conceito foi proclamado, começa-se a perceber com clareza o que tal pode significar.»

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publicado por Joao Pedro Dias às 14:52






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