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Um outro olhar sobre a Cimeira UE - África

Terça-feira, 11.12.07

Artigo de opinião publicado na edição de hoje do semanário O Diabo:

«Tentando encarar a recente Cimeira UE – África, bem como os seus resultados, para lá do que a simples mediatização do acontecimento pretendeu que se visse ou que fosse visto, alguns aspectos não podem deixar de ser evidenciados.

Se é verdade que a simples realização da Cimeira é crédito inquestionável que não pode deixar de ser levado a benefício da presidência portuguesa da UE – que neste capítulo consegue fazer o pleno das suas ambições a caminho de um balanço que não poderá deixar de ser considerado globalmente muito positivo – que desde sempre apostou forte na sua concretização mesmo quando os obstáculos pareciam ser intransponíveis, poder-se-á afirmar sem grande risco de contradita que tudo decorreu mais ou menos dentro do que seria expectável. Isto é: registaram-se acordos e convergências onde era suposto que os mesmos existissem e constataram-se óbvias diferenças e indisfarçáveis divergências onde não seria de esperar a verificação de qualquer consenso.

Sendo verdadeiro o esforço europeu para encetar um novo tipo de diálogo com o continente africano – sem que daí possamos chegar ao extremo de concluir, como o fez Louis Michel, o Comissário Europeu responsável pelo pelouro do Desenvolvimento, que estaríamos face à definitiva viragem de página do Congresso de Berlim de 1883-1885 que se caracterizou pela partilha do Continente africano por parte das potências colonizadoras europeias – baseado numa relação de partenariado em lugar de uma visão tipicamente assistencialista, era natural que a chamada do continente africano ao primeiro plano das relações internacionais fosse objecto de consenso e acordo. Ainda que, para o efeito, a própria União Africana tenha tido necessidade de reconhecer o óbvio – e o óbvio consistiu no reconhecimento da frequente violação dos direitos humanos em muitos dos seus Estados membros, na denegação do Estado de Direito em muitos outros, na preterição das regras e dos princípios democráticos em não poucos de entre eles, nas más práticas de governança e de emprego de bens públicos em outros mais. Sem falar, por exemplo, na incapacidade para a resolução de autênticas situações de catástrofe humanitária – de que o Darfur é o exemplo mais visível, que não infelizmente o único – que legitima e funda a emergência de um novo direito internacional de ingerência em nome de valores e princípios que se devem hoje ter como património comum de toda a Humanidade. Todos estes problemas, de forma mais ou menos explícita, foram aceites e reconhecidos pelos próprios Estados africanos que os consensualizaram com a Europa da União numa base de cooperação em vista da sua superação. Na certeza de que só à medida que os mesmos forem sendo erradicados o diálogo Europa – África poderá frutificar e desenvolver-se lenta e gradualmente de uma forma mútua e reciprocamente vantajosa, materializando a relação de partenariado subscrita em Lisboa.

Já no domínio económico-comercial, porém, como também se esperava, os resultados ficaram aquém do desejado. E, por paradoxal que pareça, foram os africanos a vir à Europa explicar aos europeus e à União Europeia o contra-senso da sua posição comercial no mundo – em que a UE promove internamente a mais ampla liberalização das trocas comerciais mas assume uma posição de significativo proteccionismo no que concerne às suas relações comerciais com o resto do mundo. E perante tal contradição, vieram de África as vozes que anotaram que um acordo de liberalização das trocas comerciais iria destruir a pouca indústria africana ainda existente, inundar os países de África de produtos europeus produzidos a preços subvencionados e privar os respectivos governos de importantes receitas alfandegárias. Neste dossier, pois, só com grande dose de utopia se poderia esperar qualquer acordo na Cimeira da Lisboa. E, obviamente, o mesmo não aconteceu. Neste domínio específico, Lisboa não foi a cidade da utopia. Foi, antes, a cidade da dura realidade, da contradição e do paradoxo evidentes.

Uma nota final não pode, porém, deixar de ficar exarada ainda que sob a forma de uma perturbadora e angustiada dúvida – se é verdade, como foi publicamente afirmado sem ciência de qualquer desmentido oficial, que a Senhora Ângela Merkel falou em nome dos 27, interpretando o sentir e exprimindo a posição da União Europeia quando se dirigiu ao ditador Mugabe apontando-lhe alguns dos crimes pelos quais um dia o ditador do Zimbabué terá de ser julgado, por que razão não foi essa intervenção e não foram essas críticas protagonizadas e verbalizadas pelo próprio Presidente em exercício do Conselho Europeu da União Europeia? Ter-lhe-ia ficado bem….»

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:50






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