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As preocupações da União Europeia

Terça-feira, 08.01.08

Segundo esta notícia, a União Europeia estará preocupada com a possibilidade de Sócrates convocar um referendo para aprovar o Tratado de Lisboa. Parece um mau sinal e um péssimo sintoma - nunca poderá ser forte uma União Europeia que seja furtiva, que ande a fugir dos seus cidadãos. Em texto já publicado, e aqui reproduzido, já defendi, em síntese, que (i) tão legítima é a aprovação parlamentar como a aprovação por via referendária do Tratado; (ii) houve promessas de todos os partidos políticos na última campanha eleitoral defendendo a realização de um referendo, ainda que tal promessa se referisse à Constituição Europeia; (iii) assim, sendo este Tratado formalmente distinto daquela Constituição, as promessas eleitorais então feitas não podem ser automaticamente transferidas para o Tratado de Lisboa; (iv) este, apesar de materialmente semelhante à defunta Constituição, difere daquela num aspecto fundamental - não altera a natureza genética da União Europeia; (v) a União Europeia será tão mais forte e tão mais sentida quanto maior for a participação dos cidadãos na sua construção; (vi) nessa medida, poder-se-ão conciliar todos estes pressupostos, aparentemente contraditórios, promovendo a aprovação do Tratado de Lisboa por via parlamentar e, subsequentemente, um referendo popular sobre a própria participação de Portugal na União Europeia por forma a legitimar essa mesma participação, convidando os cidadãos a responderem [por exemplo] à seguinte questão: concorda com a participação de Portugal na União Europeia funcionando esta nos termos previstos no Tratado de Lisboa? O texto integral pode ser consultado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 17:53






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