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Kosovo: independência ou novas dependências?

Terça-feira, 19.02.08

Artigo de opinião publicado na edição de hoje do semanário O Diabo:

«Confirmando-se o que já era dado como adquirido de há uns tempos a esta parte, o Parlamento regional da província sérvia do Kosovo declarou unilateralmente a sua independência da Sérvia no passado domingo, concretizando o movimento de secessão já anunciado. Por artes mágicas ainda não totalmente esclarecidas, parte significativa do Ocidente apresta-se a reconhecer de imediato o novo Estado, baseado unicamente na sua homogeneidade étnica, enfileirando atrás dos EUA que de há muito fizeram dessa uma sua bandeira. Trata-se, seguramente, de uma postura temerária e de resultados e consequências que no momento se afiguram absolutamente imprevisíveis.

Desde logo por se estar ante um Estado que, nas condições actuais, não tem qualquer possibilidade de se auto-sustentar ou de afirmar a sua viabilidade. Exemplo perfeito de um Estado exíguo, seguramente incapaz de cumprir as missões e tarefas básicas inerentes à soberania ora proclamada.

Por outro lado, abre-se um precedente grave que não se imagina onde poderá parar e que consequências poderá ter em vários outros locais do mundo e da própria Europa. Reparemos que, nas horas imediatamente subsequentes à referida declaração de independência, as autoridades do enclave arménio de Nagorno Karabakh, cuja soberania tem sido disputada entre a Arménia e o Azerbeijão desde 1988, reafirmaram a sua vontade de independência e reconhecimento internacional; e a Abkházia e a Ossétia do Sul, duas regiões separatistas da Geórgia, anunciaram de imediato que pedirão à Rússia e à ONU que reconheçam a respectiva independência.

Como se tudo isto não bastasse, o novo Estado, de independente, pouco ou nada terá. Pelo contrário, conhecerá apenas novas dependências – em vez de depender única e exclusivamente da Sérvia, será defendido militarmente pela NATO e sustentado economicamente pela União Europeia. União Europeia que, assumindo a «tutela» informal do Estado nascente, criará dentro de si clivagens indesejáveis – entre as grandes potências que se aprestarão a seguir o exemplo norte-americano e reconhecerão o novo Estado, e os Estados-Membros da União que, por conhecerem situações de minorias étnicas dentro dos seus territórios, dificilmente reconhecerão o Estado emergente. A Espanha, a Bulgária, a Eslováquia, a Roménia, mas sobretudo a Grécia e Chipre, dificilmente poderão reconhecer o novo Kosovo independente sem, com isso, abrirem portas a reivindicações secionistas dentro das suas próprias fronteiras.

Para além de tudo isto, os últimos acontecimentos contribuirão seguramente para acentuar o distanciamento entre o Ocidente e a Rússia, «empurrando» a Sérvia para os braços da Rússia quando só haveria a ganhar em cativá-la para o campo ocidental. A Rússia, de resto, desempenha nesta nova situação geopolítica dos Balcãs um papel paradoxal e, não raro, contraditório: a sua solidariedade com a Sérvia leva-a a recusar a proclamação unilateral das autoridades de Pristina – certamente lembrando-se que, dentro do seu próprio território, podem surgir idênticas aspirações independentistas fundadas unicamente na homogeneidade étnica; mas, por outro lado, a defesa dos seus interesses estratégicos e o seu desejo de recuperar influência política perdida aconselham-na a estimular movimentos secionistas em Estados da ex-URSS onde se constata a existência de minorias russas. A Geórgia encontra-se na primeira linha da atenção de Moscovo, facto a que não deverá ser estranho o desejo de Tbilissi de aderir a curto prazo à NATO.

Mas toda esta convulsão potencial poderá também ter outros efeitos indesejáveis a partir do momento em que potenciar novas ambições territoriais da Albânia que não deixará de sonhar com o restabelecimento da velha e grande Albânia. E esse objectivo, a existir, terá o novo Kosovo independente como primeira etapa e base de lançamento de eventuais aventuras expansionistas que colocarão o islamismo no centro da Europa.

Em síntese – se é verdade que o surgimento de um novo Estado europeu poderia ser, em tese geral, momento de júbilo para o velho continente, a forma precipitada como ocorreu a independência proclamada em Pristina poderá contribuir para levar a instabilidade aos Balcãs, o que roça a imprudência e o completo desconhecimento dos ensinamentos da História.

E tudo - em nome de quê? Ainda ninguém no-lo explicou cabalmente.

Para terminar, crê-se estarmos ante um tema e uma matéria a merecerem, inquestionavelmente, um esclarecimento público por parte do governo português, em sede parlamentar, fundamentando e justificando a atitude que vier a ser tomada relativamente ao reconhecimento do novo Estado. Não basta dizer que Portugal conforma a sua posição com aquela que for a posição [maioritária] da União Europeia. É pouco.»

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:37






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