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A propósito da solidariedade intra-europeia

Terça-feira, 08.04.08

Respostas dadas à jornalista Isabel Guerreiro e publicadas na edição de hoje do semanário O Diabo a propósito dos acordos assinados por 6 Estados-Membros da União Europeia com os EUA em matéria de acesso a dados pessoais para efeito de entrada em território norte-americano.

Seis países que aderiram recentemente ao espaço Schegen assinaram, à revelia da UE, acordos bilateriais com os EUA, no âmbito da política de vistos. Como comenta? Interpreto esta posição relacionando-a com o passado recente destes Estados – por «coincidência» todos eles integrantes da União Europeia por altura do último mega-alargamento da UE, por «coincidência» todos ex-Estados satélites da URSS e, por «coincidência» também todos eles Estados que, antes de pedirem para ingressar na UE sentiram necessidade de se albergar sob a protecção dos EUA, tendo feito questão de aderirem à NATO antes de aderirem à própria organização europeia. Criaram, assim, um sentimento, de protecção e de confiança face aos EUA que agora veio ao de cima e se manifestou mais uma vez.

É uma quebra de solidariedade com a UE? Apesar de ser complicado e simplista colocar as questões de uma maneira tão elementar, direi que entre a solidariedade transatlântica e a solidariedade intra-continental, aquela prevaleceu sobre esta. Creio que é a forma mais correcta de colocar a questão, não se falando em traições, que talvez a tanto não tenha havido lugar. Apenas falando-se em hierarquia de interesses e de prioridades já consigamos ter a resposta que procuramos. E remetendo para as lições da história, mormente para a história recente da saída do mundo bipolar da guerra-fria as justificações para uma tal hierarquia de prioridades.

O que poderá ser posto em causa com estes acordos sobre as condições de acesso ao novo regime de visto electrónicos de entrada em território norte-americano? A negociação de acordos parcelares e bilaterais dos EUA com Estados membros da UE cria sempre um precedente difícil tanto de explicar como, sobretudo, de remediar ou de tornear. A partir do momento em que se acordam condições mais vantajosas para os EUA que conseguem impor as suas regras a 6 dos 27 Estados europeus, será praticamente impossível a UE conseguir obter uma posição conjunta que abranja todos os seus Estados-membros. E o mais grave e paradoxal de todo este processo, ressalvo, é que estes 6 Estados europeus cederam praticamente na íntegra em benefício das exigências norte-americanas a troco de …. nada!

Não ganham nada? A troco, no limite, de uma vaga e ténue pomessa de, futuramente, os seus nacionais poderem vir a entrar nos EUA sem visto prévio. Mas no quadro de uma simples declaração de intenções, não datada, não concretizada, não calendarizada. Claro que, do ponto de vista dos EUA os acordos alcançados constituem uma verdadeira lança, não em África mas na ….. Europa!

E contribuem para a fragilização da UE? Debilitam a UE, dividem-na internamente, ameaçam com rupturas e quebras de solidariedades. Como é óbvio é mais vantajoso para os EUA defrontarem-se negocialmente com 27 Estados de pequena e média dimensão e a um nível bilateral do que com uma UE com uma política integrada, coerente e uniformizada.

Qual o maior perigo que pode ser colocado? Confesso uma preocupação suplementar que este caso me suscita: receio que possamos estar perante uma nova estratégia negocial dos EUA face á Europa sempre que haja que falar de dossiers sensíveis - «ameaçar» a coesão da UE tentando dividi-la internamente. Este é o meu maior receio – que vai muito para além deste simples caso concreto. E para fazer face a esta eventualidade, não diviso outra solução que não, apenas, mais Europa, mais coesão, maior integração. De outra forma, defrontando-se com 27 Estados individuais, só os EUA ganharão, reforçando a sua posição de hiperpotência sobrante de um mundo bipolar entretando desaparecido e cada vez mais reduzido à indesejável condição de mundo uni-multipolar...

Sobre a integração plena de nove Estados-membros, entende que a avaliação dos critérios ao alargamento de Schegen foi feita de forma eficaz e rigorosa e cumpriu todos os critérios exigidos? (Há poucos meses, o eurodeputado Carlos Coelho, alertava para vários riscos e dizia que a adesão a Schegen não podia ser considerada um «concurso de simpatia»). Com o devido respeito pelas afirmações do eurodeputado Carlos Coelho, creio que o problema está a montante. Já tive hipótese de o dizer e de o escrever: creio que a essência do problema reside e remonta à forma como o último grande alargamento da UE foi (mal) preparado, precipitado e pouco ponderado. É que se a adesão a Schengen não pode ser um concurso de simpatia, o ingresso na UE, por maioria de razão, também não o poderia ou deveria ter sido. E, sejamos claros, em muitos casos, foi-o. Na generalidade das situações o alargamento quis funcionar como um seguro de caução para jovens e recém-democracias que se haviam instalado há pouco tempo em países durante muitos anos oprimidos pela ditadura soviética. Mais do que de aspectos técnicos, curou-se de politicamente garantir que, simpaticamente, esses Estados entrariam todos na UE. Obviamente que a partir do momento em que o alargamento se deu, seria natural que o mesmo se viesse a reflectir em todas as políticas e iniciativas mais relevantes à escala europeia: zona euro, Schengen, etc. Ora, se o alargamento em causa tivesse sido suficientemente preparado, as próprias adesões a essas políticas não deixariam de ter sido ab initio consideradas, negociadas e, igualmente, acordadas. Assim, não tendo havido essa preocupação, estas situações tenderão a repetir-se e a criar embaraços de difícil resolução.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:20






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