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Ainda a questão roma

Terça-feira, 14.09.10

A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, veio hoje em conferência de imprensa criticar fortemente a política francesa de repatriamento, nos últimos meses, de milhares de ciganos para a Roménia e a Bulgária, que classificou de "vergonhosa", e anunciou que vai pedir ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infracção contra a França por violação do direito comunitário. Transportar para o terreno jurídico e para os tribunais o que pertence à política nunca é conselho que se recomende. E neste caso é fundamentalmente de uma questão política que estamos a falar. E é como questão política – mais do que como questão jurídica – que a mesma deveria ser encarada por todas as partes intervenientes, a começar pela Comissão Europeia. Desenvolver programas comunitários que estimulem a integração de minorias étnicas cada vez mais relevantes que se vão formando como decorrência do princípio da livre circulação de pessoas é a tarefa que devia motivar a Comissão Europeia e as instâncias comunitárias. Mais do que perseguir juridicamente os Estados membros que sentem na pele a formação dessas minorias. Colocar a questão nos tribunais europeus pode dar a sensação que a mesma está em vias de ser resolvida. A solução, porém, terá de ser política – ou não passará de um simulacro de solução.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:00






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