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Sanções políticas para incumprimentos económicos

Quarta-feira, 21.07.10

A França e a Alemanha pretendem aplicar sanções políticas e económicas contra os Estados membros da União Europeia que não respeitem os critérios da convergência definidos no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Duvido da viabilidade sobretudo da imposição de sanções políticas (supressão dos direitos de voto no Conselho) por ser matéria que iria obrigar a nova alteração dos Tratados europeus - o que me parece francamente improvável posto que obrigaria a um acordo unânime entre todos os Estados. Cenário pouco provável de ocorrer, como tentei explicar à TSF e pode ser escutado aqui. Acredito mais que poderemos estar ante uma advertência ou admoestação política para com os Estados incumpridores - curiosamente proveniente de dois dos Estados que primeiro violaram o PEC inicial, sem que hajam sido objecto de qualquer processo por défice excessivo...

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:03






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