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Bruxelas considera “grave” a derrapagem orçamental em Espanha

Segunda-feira, 05.03.12

"A Comissão Europeia considerou hoje “grave” a decisão que Espanha tomou de infringir os limites do défice orçamental para 2012 acordados com a União Europeia. O anúncio, feito pelo Primeiro-Ministro espanhol na sexta-feira, causou surpresa e mal-estar em Bruxelas, já que surgiu poucas horas depois da assinatura do novo pacto fiscal cujo objectivo é precisamente obrigar os países signatários a um maior rigor fiscal.Mariano Rajoy participou na Cimeira Europeia e assinou o pacto de rigor sem informar ninguém das suas intenções. Só depois de terminado o encontro o Primeiro-Ministro espanhol deixou cair a bomba: O governo do PP está a prever para este ano um défice de 5.8 por cento em vez dos 4,4 por cento com que a Espanha se tinha comprometido anteriormente.

 

Rajoy considera que as metas já não eram realistas


Segundo as contas do governo de Rajoy, o défice da Espanha atingiu 8,51 por cento em 2011. Nestas circunstâncias, o Primeiro-Ministro espanhol disse que a anterior meta do défice para 2012 já não era realista, tendo em consideração o estado deprimido da economia espanhola e o aumento da recessão que as medidas para reduzir mais o défice acarretariam. “Não informei os presidentes e os chefes de governo porque não tinha que o fazer. Informarei a Comissão [europeia] em Abril. Trata-se de uma decisão soberana, que nós, a Espanha, tomámos” disse o chefe do governo espanhol. Mariano Rajoy garantiu que o seu governo continua a manter a meta de reduzir o défice para 3% em 2013, o que faria com que a Espanha voltasse a cumprir com as regras europeias, e insistiu que ainda está comprometido com a austeridade, como o caminho para recuperar as finanças do país. No entanto, a notícia caiu mal em Bruxelas e nas capitais europeias onde a defesa intransigente do rigor orçamental é vista como uma panaceia para a crise da dívida.

 

Decisão pode "custar caro" à Espanha


Vários responsáveis advertiram mesmo que a decisão se arrisca a “custar caro” à Espanha. 

A derrapagem é “séria” e “grave” declarou numa conferência de imprensaem Bruxelas Amadeu Altafaj, o porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários Olli Rehn. “Até Novembro, diziam-nos que a Espanha iria ‘um pouco para além’ dos objectivos do défice de 6% em 2011. A 30 de Dezembro de 2011 disseram-nos que poderia ser de dois pontos e há poucos dias passou a ser de dois pontos e meio, o que, já de si, constitui um desvio de grandes proporções” disse Amadeu Altafaj referindo-se aos números do défice para 2011. "Trata-se aqui de uma questão de confiança", disse Altafaj Tardio. “Logo que tenhamos mais esclarecimentos sobre os números, do orçamento de 2012, a Comissão fará a sua análise e apresentá-la-á”, acrescentou o porta-voz “e, se necessário, fará as suas recomendações ao conselho no quadro do artigo 126” do Tratado Europeu, que prevê a imposição de sanções aos países no quadro de procedimentos de défice excessivo.

 

Espanha pode ser alvo de um procedimento por défice excessivo

 

Fontes próximas do dossier disseram à France Press que, no momento actual, tanto o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como o comissário Olli Rehn defendem a opinião que “nada deve ser negociado” e que se deve abrir um procedimento por défice excessivo contra a Espanha.

 

As sanções podem ir de 0,2% a 0,5% do PIB espanhol, ou seja, um mínimo de dois mil milhões de euros o que, segundo as fontes, representa muito dinheiro para a Espanha.

 

Falando numa conferência de imprensa em Viena, Durão Barroso recusou-se a comentar directamente o anúncio de um défice de 5,8% para este ano em Espanha. Barroso afirmou apenas que não tem dúvidas de que “o governo espanhol vai honrar os seus compromissos, no que respeita ao pacto de estabilidade e crescimento”

 

Rajoy: "Respeitaremos escrupulosamente os nossos compromissos"

 

“Respeitaremos escrupulosamente os nossos compromissos” respondeu Rajoy numa conferência de imprensa em Madrid. “Ajustámos o ritmo, mas não o ponto de chegada, que é um défice de 3% em 2013”, reiterou o chefe do governo espanhol. “Em Abril apresentaremos à Comissão o nosso plano de estabilidade e o plano nacional das reformas. A Comissão vai analisá-lo em Maio e será transmitido ao Conselho Europeu em Junho”, acrescentou.

 

Segundo uma fonte próxima do dossier, os ministros das Finanças da Zona Euro vão começar a estudar os primeiros elementos de projecto de orçamento espanhol durante uma reunião do eurogrupo, que deve ter lugar na segunda-feira, 12 de Março, em Bruxelas.

 

Passos Coelho: "Portugal não seguirá o exemplo da Espanha"

 

Entretanto o Primeiro-Ministro português disse hoje à agência Bloomberg que Portugal não tenciona, em absoluto, seguir o exemplo espanhol, de tentar aliviar as metas do défice para combater a recessão da economia. "A Espanha está numa situação diferente", disse Passos Coelho numa entrevista concedida em Lisboa. "Eles têm mais margem de manobra para atingir a meta de 2013. Nós estamos num programa de ajustamento e por isso não podemos falhar as nossas metas”. [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:29






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