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A propósito da crise grega - o regresso da política à UE

Quarta-feira, 24.03.10
Encerrado o capítulo referente à discussão sobre as questões institucionais centradas em torno da Constituição Europeia, dos referendos que a recusaram, do Tratado de Lisboa e do complexo e controvertido processo que presidiu à sua ratificação, a UE prepara-se para voltar a discutir política «pura e dura», política europeia «a sério», tendo por objecto a grave crise económica e financeira que atinge a Grécia e a melhor forma de a enfrentar e de com ela lidar. Conexa ou subjacente a esta questão, uma outra muito mais séria e profunda: a da existência, ou não, de um governo económico-financeiro europeu e, em caso afirmativo, a sua estruturação em torno de uma entidade de cariz mais supranacional como é o BCE ou em torno de uma entidade de feição mais intergovernamental como é o ECOFIN - a reunião dos Ministros da Economia e das Finanças dos 27 - ou, mesmo, ainda num plano igualmente intergovernamental mas num âmbito mais restrito, o EUROGRUPO - a reunião dos Ministros das Finanças apenas dos Estados que partilham a moeda comum europeia.
E bastou a política «pura e dura» ter regressado à discussão europeia para, de imediato, saltarem à vista graves e profundas divisões entre os diferentes Estados a propósito da forma como a UE se deve posicionar face à Grécia e à sua profunda crise económico-financeira.
De um lado, apoiados por declarações recentes do Presidente da Comissão Europeia, os Estados que entendem que da cimeira do Conselho Europeu deste próximo final de semana deverá sair uma posição inequívoca de apoio e solidariedade ao governo de Atenas. Não uma posição meramente retórica ou proclamadora de bons princípios e valores mas nenhum efeito ou conteúdo prático mas, pelo contrário, em nome duma efectiva solidariedade europeia, um apoio concreto, mesurado, estruturado e definido. Enfileiram neste rol a França, a Itália, a Áustria, a Espanha e, agora, depois das declarações do Ministro Luís Amado, também Portugal. De comum entre todos estes Estados e a própria Comissão Europeia, a crença na necessidade de obter na cimeira do Conselho Europeu uma clarificação sobre o mecanismo de ajuda, sob a forma de empréstimos bilaterais dos países do euro, que foi prometido a Atenas há uma semana pelos Ministros das Finanças dos 27.
Do outro lado, acompanhando a posição da Alemanha, a Holanda, a Finlândia e o Luxemburgo que entendem que não existe uma urgência na adopção de tais medidas e, consequentemente, preferem que Atenas recorra preferencialmente ao FMI para obter ajuda financeira. No limite, entendem que a ajuda financeira à Grécia deve ser partilhada entre a UE e esse mesmo FMI.
Para lá desta divergência, porém, encontra-se a questão mais profunda que identificámos e que tem que ver com a forma como é encarada a governação económica e financeira no quadro da UE. Dum lado, Barroso, a sua Comissão Europeia, Jean-Claude Trichet e o «seu» BCE a preconizarem a obrigação da UE fazer face à crise de um dos seus Estados-Membros, porque não existe zona euro «à la carte» e a solidariedade europeia requer e exige uma posição concertada das instituições supranacionais europeias; do outro lado, Angela Merkel, líder da maior potência económica europeia e Jean-Claude Junker, líder do Eurogrupo, sustentando uma resposta de cariz intergovernamental à crise grega. Uma resposta preferencialmente estadual, que não exclua o recurso a entidades terceiras como é o caso do FMI. São, definitivamente, duas visões diferentes e antagónicas do que pode ser e deve vir a ser uma governance económica e financeira europeia. É a primeira questão verdadeiramente política que se depara à UE após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Fica marcada pela divisão e pela divergência profundas - o que não augura nada de especialmente animador para a coesão comunitária e o seu futuro próximo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:02






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