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A União Europeia na encruzilhada do euro

Quinta-feira, 06.05.10
Durante muitos anos, entre os estudiosos da integração europeia, prevaleceu uma espécie de determinismo segundo o qual o aprofundamento da integração económica – e nomeadamente a criação da união económica e monetária traduzida na criação do euro – levaria necessariamente ao aprofundamento da união política europeia. Hoje, volvida uma década sobre a criação dessa realidade absolutamente notável chamada euro, enquanto moeda comum a uma enorme diversidade de Estados europeus, e numa altura em que esse mesmo euro sofre o primeiro ataque verdadeiramente sério dos especuladores financeiros que actuam nos mercados internacionais – através, num primeiro momento, do ataque à dívida soberana grega e, por efeito dominó, colocando em perigo e em risco as dívidas soberanas dos restantes Estados do sul da Europa, particularmente Portugal e Espanha, mas sem que a própria Itália e a Irlanda se possam considerar verdadeiramente a salvo de idênticos ataques – constata-se que aquele determinismo não se verifica. E somos obrigados a reconhecer que a Europa da União se integrou a duas velocidades: uma, económica, deveras aprofundada e consolidada; outra, política, muito mais lenta e menos eficiente. Resultado primeiro e imediato desta assimetria: a Europa da União soube criar uma moeda única europeia mas não teve a suficiente arte e o necessário engenho para politicamente se dotar de um sistema eficaz de governação económica e monetária que fosse capaz de, atempada e eficazmente, defender essa mesma moeda comum. Pelo contrário, a sua defesa foi confiada primordialmente às administrações nacionais dos Estados-Membros da União (particularmente daqueles que partilham essa mesma moeda) numa perspectiva puramente intergovernamental, o que teve como resultado primeiro, por exemplo, que tenham sido necessárias intermináveis semanas para se alcançar um acordo sobre o auxílio à Grécia e que esse mesmo acordo não tenha escapado às contingências do calendário eleitoral da chanceler Ângela Merkel.
Percebem-se, agora, os alertas mais esclarecidos lançados na data da entrada em vigor do tão reclamado Tratado de Lisboa – quando vozes mais esclarecidas alertavam para o facto de, resolvida pelo menos aparentemente a questão institucional europeia que durante tantos anos havia consumido o tempo e as energias europeias, se entrar então na fase mais difícil da vida da União: naquela fase em que, inexistindo já a desculpa institucional, as instituições europeias teriam de se lançar ao trabalho e começar a construir e edificar verdadeiras políticas comuns que aprofundassem a integração europeia. Hoje, menos de meio ano após a entrada em vigor do novo Tratado, há que reconhecer que no primeiro teste verdadeiramente sério que se deparou à União reformada através desse Tratado, as coisas não correram pelo melhor nem de feição. Pelo menos para quem apostava e ansiava por uma União Europeia mais forte, mais credível, mais actuante e mais ágil. E no quadro de uma ameaça económica global e colectiva, o que nos foi dado presenciar foi uma resposta de feição intergovernamental, estadual, em que a senhora Merkel claramente suplantou o Presidente da Comissão, Durão Barroso, e em que do Presidente do Conselho Europeu, van Rompuy, nem notícias tivemos.
Foi neste quadro de uma resposta predominantemente intergovernamental às ameaças que pairam sobre o euro e algumas das mais débeis economias da União que soubemos que Portugal teria de contribuir e assumir as suas responsabilidades comparticipando no esforço financeiro europeu de ajuda à Grécia. Num primeiro momento disseram-nos que essa participação rondaria os 774M€ – o que equivaleria a cerca de 0,6% do nosso PIB e a 6,4% do valor do nosso défice orçamental. O apuramento global da ajuda necessária a Atenas (estimada num valor total de 110.000M€, 80.000M dos quais provenientes dos Estados da zona euro e o restante a cargo do FMI) fez disparar esse valor para cerca de 2.000M€ num prazo de três anos. Para cumprir esta obrigação, calculada em função da percentagem detida por Portugal no capital do BCE, é de todo provável que Portugal tenha de se endividar, emitindo obrigações de dívida pública que lhe permitam reunir o capital suficiente para comprar obrigações ou títulos da dívida grega. Considerando, todavia, que a Grécia remunerará os empréstimos de que vier a beneficiar a uma taxa de 5% e que dificilmente Portugal conseguirá financiar-se a esse valor interna ou externamente (para o que muito terá contribuído o corte no rating da República operado pelas agências especializadas), não deve ser dada por excluída a possibilidade de, efectivamente, Portugal ter um custo efectivo com a sua participação nesta operação de financiamento à Grécia. Significa isto que tal participação deveria ser recusada? De forma nenhuma. Pese embora a contradição e agravamento que tal possa supor para as já debilitadas finanças públicas portuguesas, como já tivemos oportunidade de escrever, a União Europeia não é um projecto para o qual se entre a benefício de inventário, do qual os Estados-Membros aceitem apenas o que de positivo o mesmo aporta, nomeadamente os recursos financeiros transferidos no âmbito dos diferentes programas comunitários, rejeitando a respectiva contribuição nas alturas em que a mesma se torna exigível. De resto, feitas bem as contas, aquilo que Portugal pode vir a ter de suportar em termos reais no quadro do plano de apoio à Grécia não será senão uma ínfima parte dos milhares de milhões de euros de que beneficiou ao abrigo da solidariedade europeia nos anos que leva de efectiva pertença (e mesmo antes dela) à Europa da União.
Por outro lado, se, lançada que foi a moeda única, os Estados que a partilham não a defenderem a outrance e a deixarem, bem como a Estados onde ela circula, à completa disposição dos mercados financeiros internacionais e dos especuladores que nos mesmos actuam – isso significará passar, a prazo muito curto, uma verdadeira certidão de óbito a essa mesma moeda comum europeia. A seguir à Grécia outras economias mais vulneráveis da zona euro serão atacadas e, qual efeito cascata ou dominó, uma a uma sucumbirão às mãos dos mercados internacionais sem rosto, implacáveis, cujo único valor que conhecem é o do lucro fácil obtido através da especulação financeira. E aí, quem pior se dará serão as economias periféricas, atrasadas, divergentes. As mesmas que nunca seriam capazes de, fora do euro e com uma moeda própria, suportar ou enfrentar esses mesmos mercados financeiros internacionais, cada vez mais abertos, cada vez mais implacáveis, onde actuam os especuladores sem rosto. Neste momento, por muito que possa custar – e vai custar – defender o euro onde ele está a ser ameaçado, tal custo será incomensuravelmente mais reduzido do que abdicar de o defender ou ceder a tentações soberanistas associadas a sonhos miríficos de retorno a uma moeda própria. E se algo haverá a reclamar, apenas saiba-se exigir mais e melhor Europa para defender a moeda comum, evitando continuar a confiar a sua defesa às distintas administrações nacionais.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:36






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