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Rio + 10

Quarta-feira, 04.09.02
Em Joanesburgo, para comemorar o décimo aniversário da conferência sobre o ambiente realizada em 1992 no Rio de Janeiro, a comunidade internacional vai voltar a reunir para fazer o balanço dos progressos alcançados em matéria de defesa e salvaguarda do ambiente no quadro de um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
As questões ambientais vêm ganhando dignidade acrescida com o decurso do tempo e, de bandeira folclórica de uma esquerda radical, volveram-se hoje em questões nucleares da própria humanidade. São, por excelência e definição, o paradigma das áreas que, por afectarem transversalmente continentes, Estados e povos, reclamam e exigem uma acção concertada envolvendo os Estados da comunidade internacional mas também, para além deles, as emergentes Organizações Não Governamentais, muitas das quais, sem que para o efeito tenham recebido qualquer mandato expresso, nos aparecem a falar em nome da própria Humanidade.
O Estado, cada Estado, que vê a sua soberania afectada e diminuída em crescentes domínios, é por si só incapaz de dar resposta a este tipo de questões transversais e transestaduais. É demasiado pequeno para fazer face a tamanhos desafios – na justa medida em que é demasiado grande para responder a outras aspirações muito concretas dos cidadãos. O princípio da subsidiariedade – enquanto critério de repartição de competências entre os Estados, as comunidades infra-estaduais e os espaços supraestaduais – tem aqui um campo por excelência para a sua aplicação.
À semelhança de outras, as questões ambientais são de interesse comum da Humanidade e fundam a existência de um património comum da Humanidade. Este património comum da Humanidade necessita que a comunidade internacional encontre um princípio mínimo de organização que lhe permita ultrapassar o estado de natureza em que se encontra e que é propiciador das tentações e dos excessos de zelo dos que aspiram a fundar a sua supremacia no poder militar disponível.
O regresso à ONU poderá ser um contributo válido no esforço de encontrar uma sede legitimadora para a necessária organização da comunidade internacional e de determinar um princípio mínimo de organização da própria comunidade em construção. Decerto: a uma ONU reformada, de acordo com os princípios da nova ordem que já pouco têm a ver com os princípios que definiram a ordem dos vencedores da segunda guerra mundial e que foi a que presidiu à criação da organização de Nova Iorque.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:25