Casa Europa
Anotações (quase) diárias sobre os caminhos da Europa e da União Europeia
Para uma cronologia europeia
Quarta-feira, 08.01.03
- A UE enviará em Fevereiro uma missão aos países árabes numa tentativa de impedir uma guerra no Iraque, anunciou um representante da UE. A delegação será chefiada por George Papandreou, MNE da Grécia, país que detém a presidência rotativa do Conselho da UE.
- A Turquia abriu o respectivo espaço aéreo aos aviões espiões norte-americanos U-2, encarregados de efectuar missões de reconhecimento no Iraque, noticiou a televisão turca NTV. No entanto, a Turquia não autorizou aos EUA a utilização da base estratégica de Incirlik, situada no sul do país, perto da fronteira com o Iraque, a qual é já utilizada pelos aviões britânicos e norte-americanos que patrulham a zona de exclusão aérea no norte do Iraque. Membro da NATO, a Turquia, que é o principal aliado dos EUA na região, indicou que espera que o CS da ONU se pronuncie sobre uma eventual operação militar contra o regime de Saddam Hussein, para decidir se participa na acção.
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Para uma cronologia europeia
Terça-feira, 07.01.03
- O PR francês Jacques Chirac pede aos militares que se preparem para eventual guerra no Iraque.
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Para uma cronologia europeia
Segunda-feira, 06.01.03
- A CE decidiu instaurar processos por infracção contra 13 dos 15 Estados-Membros da UE, incluindo Portugal, por não terem transposto para o direito nacional directivas relativas ao mercado interno. A CE vai solicitar à Bélgica, Dinamarca, Grécia, Finlândia, França, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido que, num total de 26 casos, seja aplicada com a máxima brevidade a legislação relativa às directivas europeias sobre o seguro automóvel, os bens culturais, o comércio electrónico e a emissão de moeda electrónica.
- A CE vai instaurar uma acção no Tribunal de Justiça contra a Bélgica, Alemanha, Espanha, Áustria, o Luxemburgo, a Holanda e Portugal por incumprimento da aplicação da directiva relativa à protecção legal de desenhos e modelos. Pareceres fundamentados vão também ser enviados a nove Estados membros por não terem transposto a Directiva 98/44/CE relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas. O «défice de transposição» passou de uma média de 1,8% por Estado-Membro, em Maio de 2002, para 2,1%, em Novembro do último ano. Este défice representa a percentagem de actos legislativos comunitários em vigor, relativos ao mercado interno, que os Estados-Membros ainda não transpuseram para o direito nacional.