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Para uma cronologia europeia

Quarta-feira, 08.01.03
  • A UE enviará em Fevereiro uma missão aos países árabes numa tentativa de impedir uma guerra no Iraque, anunciou um representante da UE. A delegação será chefiada por George Papandreou, MNE da Grécia, país que detém a presidência rotativa do Conselho da UE.
  • A Turquia abriu o respec­tivo espaço aéreo aos aviões espiões norte-americanos U-2, encarregados de efectuar missões de reconheci­mento no Iraque, noticiou a televisão turca NTV. No entanto, a Turquia não autorizou aos EUA a utilização da base estratégica de Incirlik, situada no sul do país, perto da fronteira com o Iraque, a qual é já utilizada pelos aviões britânicos e norte-americanos que patru­lham a zona de exclusão aérea no norte do Iraque. Membro da NATO, a Turquia, que é o principal aliado dos EUA na região, indicou que espera que o CS da ONU se pronuncie sobre uma eventual operação militar contra o regime de Saddam Hussein, para decidir se participa na acção.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:25

Para uma cronologia europeia

Terça-feira, 07.01.03
  • O PR francês Jacques Chirac pede aos militares que se preparem para eventual guerra no Iraque.

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:52

Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 06.01.03
  • A CE decidiu instaurar processos por infracção contra 13 dos 15 Estados-Membros da UE, incluindo Por­tugal, por não terem transposto para o direito nacional directivas relati­vas ao mercado interno. A CE vai solicitar à Bélgica, Dinamarca, Grécia, Finlândia, França, República da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido que, num total de 26 casos, seja aplicada com a má­xima brevidade a legislação relativa às directivas euro­peias sobre o seguro automóvel, os bens culturais, o comércio electrónico e a emissão de moeda electrónica.
  • A CE vai instaurar uma acção no Tribunal de Justiça contra a Bélgica, Alemanha, Espanha, Áustria, o Luxemburgo, a Holanda e Portugal por incumprimento da aplicação da directiva relativa à protecção legal de desenhos e modelos. Pareceres fundamentados vão também ser enviados a nove Estados membros por não terem transposto a Directiva 98/44/CE relativa à pro­tecção jurídica das invenções biotecnológicas. O «défice de transposição» passou de uma média de 1,8% por Estado-Membro, em Maio de 2002, para 2,1%, em Novem­bro do último ano. Este défice representa a percentagem de actos legislativos comunitá­rios em vigor, relati­vos ao mercado interno, que os Estados-Membros ainda não trans­puseram para o direito nacional.

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:50






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