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Para uma cronologia europeia

Quinta-feira, 29.01.04
  • O recém-eleito PR da Geórgia, Mikhail Saakashvili, afirmou numa entrevista publicada no jornal alemão Bild, que o seu país deseja também aderir à UE.
  • O PE aprovou o envio de 250 milhões de euros, entre 2004 e 2006, pela UE, para projectos palestinianos de desen­volvimento, no âmbito do novo regulamento comunitário sobre a cooperação finan­ceira e técnica com os territórios de Gaza e Cisjordânia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:46

Para uma cronologia europeia

Terça-feira, 27.01.04
  • O Presidente da CE, Romano Prodi, afirmou ao Senado francês que está «optimista» sobre as discussões do novo Tratado Constitucional da UE e disse que confia nas oportunidades de chegar a um acordo no pri­meiro semestre de 2004.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:45

Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 26.01.04
  • O MNE irlandês e actual Presidente do Conselho da União Europeia, Brian Cowen, assegurou ter verificado «sinais externos» de que a conclusão das negociações sobre a Constituição Europeia esteja concluída em Junho próximo.
  • Os MNE's da UE retomaram as conversações sobre a futura Constituição Europeia com um debate informal no Conselho de Assuntos Gerais.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:42

Para uma cronologia europeia

Sexta-feira, 23.01.04
  • Os MNE's dos Quinze vão iniciar a dis­cussão sobre o embargo de armamento à China, imposto em 1989, em consequência do massacre na Praça de Tianamen, em Pequim. A China é um dos raros países aos quais a UE impôs o bloqueio, a par da Birmânia, o Sudão e o Zimbabué. A questão foi levantada pelo PR francês, Jacques Chirac, na última cimeira europeia. Também o Chanceler alemão, Gerhard Schröeder se mostrou favorável ao fim do embargo.
  • Os Ministros da Justiça e do Interior da UE reuniram-se em Dublin para discutir a possibilidade de se estabelecer uma «Euro-Ordem» para a recolha de provas judiciais. Caso haja consenso, vai ser possível estabelecer a troca de provas entre juízes da UE nos processos penais, de uma forma rápida. A proposta da CE permite que qualquer tribunal da UE possa utilizar objectos, documentos e dados recolhidos de processos penais de outros Estados-Membros, excluindo declarações de testemunhas e vítimas, e interrogatórios de pessoas suspeitas.
  • O MNE francês, Dominique de Villepin, propôs em Moscovo a construção de uma «verdadeira associação estratégica» entre a Rússia e a Europa nas áreas da segurança, política externa e defesa, e defendeu o estudo da possibilidade de missões conjuntas no âmbito da manutenção da paz.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:37

Para uma cronologia europeia

Quinta-feira, 22.01.04
  • A Turquia ficará decepcionada se as negociações para a sua adesão à UE não começarem em Dezembro, afirmou o PM do país, Recep Tyyip Erdogan numa reunião com o MNE ale­mão, Jocska Fischer.
  • Os Estados-Membros da UE não estão a cumprir a lei que obriga os portos a terem zonas de refúgio para barcos com problemas. A denúncia foi feita pela Vice-Presidente da CE, Loyola de Palacio, que ameaçou denunciar a situação ao TJUE caso este cenário se mantenha inalterado até ao próximo dia 5 de Fevereiro.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:33

Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 19.01.04
  • O Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO), dependente da CE, dispõe de 490 milhões de euros para auxiliar as vítimas de pobreza extrema, dos desastres naturais e dos conflitos em países desfa­vorecidos durante o ano de 2004, segundo dados divulgados pela directora-geral, Constanza Adinolfi.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:32

Para uma cronologia europeia

Sábado, 17.01.04
  • O ex-Presidente da CE Jacques Delors compreende a decisão do Reino Unido de ficar fora da zona euro até agora. Para Delors, que falava ao jornal britânico The Times, o lançamento da moeda única não foi isento de defei­tos. O antigo presidente da CE acredita mesmo que Londres acabe por ficar de fora da moeda única por muitos anos, nomeadamente porque o Ministro das Finanças britânico, Gordon Brown, «despreza a Europa com paixão».

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:29

Para uma cronologia europeia

Quinta-feira, 15.01.04
  • A CE deverá aprovar uma recomendação à Alemanha para que altere a chamada «lei Volkswagen», a qual limita a 20% os direitos de voto dos accionistas da construtora automóvel, independentemente do volume de acções que possuam. Bruxelas considera que a disposição legal, estabelecida em 1959 entre os governo federal alemão e o da Baixa Saxónia, constitui uma blindagem a qualquer OPA hostil sobre o grupo. A recomendação comunitária constituirá o último aviso da CE à Volkswagen, antes de uma queixa formal no TJUE. Para além de considerar que a «lei Volkswagen» é um obstáculo à livre circulação de capitais e à liberdade empresarial, a CE critica também o facto de, na construtora automóvel, serem necessários 80% dos votos para tomar alterações importantes na empresa.
  • Os membros da presidência da Bósnia-Herzegovina afirmaram em Atenas que o país está preparado para se tornar membro na NATO e da UE.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:25

Para uma cronologia europeia

Quarta-feira, 14.01.04
  • A CE adopta uma comunicação intitulada "A Europa e a investiga­ção fundamental".

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:24

Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 12.01.04
  • A UE vai apresentar na OMC uma petição para poder impor sanções comerciais a certos produtos norte-americanos. Em causa está a insistência da Administração Bush em impor direitos alfandegários a estes bens, anunciou um porta-voz da CE. A petição da UE conta com o apoio de outros dez países – Japão, Brasil, Chile, México, Canadá, Austrália, Índia, Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:21


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