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Comentando o discurso de Blair

Quinta-feira, 23.06.05

[Chicago, Illinois, EUA] O discurso de Tony Blair no Parlamento Europeu, para apresentar o programa da próxima presidência britânica da União Europeia, permitiu evidenciar, mais uma vez, o clima de crise política e económico-financeira que atravessa a Europa da União. A que se soma agora - e a alocução evidenciou-o de forma clara - um dispensável e de todo indesejável clima de crispação pessoal entre alguns dos líderes europeus. A partir de Chicago (Illinois, EUA) e aproveitando as maravilhas do progresso técnico, tivemos oportunidade de produzir um primeiro comentário sobre o discurso de Mr Blair aos microfones da TSF poucos minutos depois de o mesmo ter terminado - comentário que aqui agora se reproduz de forma desenvolvida. A primeira reflexão que se impõe fazer é que Tony Blair se viu na contingência de ter de fazer uma profissão de fé no ideal europeu e declarar-se um "apaixonado" pela Europa e pela União Europeia - talvez venha a propósito, aqui, agora, recordar que a paixão é um estado de alma passageiro e transitório, que na maior parte das vezes vai com a mesma rapidez com que vem... O primeiro-ministro britânico, que saiu da última cimeira europeia com o anátema da responsabilidade pelo fracasso da mesma no plano das perspectivas financeiras, escolheu claramente a sede parlamentar da União para se defender dos ataques e das pressões sofridas em público (e presume-se que em privado, durante os trabalhos do Conselho Europeu) - e esse caminho não beneficia o clima institucional no quadro da União Europeia, pois o Parlamento Europeu não deve servir de contrapeso ao Conselho nem de caixa de ressonância de problemas deixados em aberto e por resolver na sede intergovernamental. Por outro lado, perpassou por quase todo o discurso de Blair a sombra do Presidente francês Jacques Chirac. Sem nunca ter citado ou mencionado o chefe de Estado francês, foi para Paris e para o Palácio do Eliseu que a maior parte dos recados deixados por Blair se dirigiram. E não foram recados meigos ou smpáticos. Desde logo quando afirmou taxativamente que a crise europeia não é institucional mas é de lideranças, recordando (bem) que não foram artigos concretos do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa que foram derrotados nos referendos - mas sim políticas concretas personificadas e interpretadas por líderes concretos. Era impossível Blair ser mais directo em mensagem dirigida ao Eliseu. Pena foi não ter explicado se manteria a sua tese se, como todos os estudos de opinião deixavam perceber, idêntico referendo se realizasse no Reino Unido e o "não" também obtivesse vantagem. Mas nesse capítulo, convenhamos, franceses e holandeses facilitaram-lhe a vida, dispensando-o, pelo menos para já, de realizar a prometida consulta ao eleitorado o qual, por sua vez, já lhe havia prometido resultado nada favorável. Mas houve outras mensagens com o mesmo destinatário: a afirmação de que foi ele, Blair, o primeiro líder britânico a admitir colocar em cima da mesa, para ser negociado, o famoso "cheque britânico", contrariamente ao que a delegação francesa ao Conselho Europeu divulgou até à exaustão (embora Blair não tenha dito, e teria sido útil dizê-lo, como e em que termos se dispôs a negociar o famoso "cheque"); a afirmação que nunca pretendeu discutir o custo da agricultura francesa para o orçamento agrícola comum como "moeda de troca" para a diminuição do mesmo "cheque" que Londres recebe desde 1984 e que foi concebido, justamente, como contrapartida dada ao Reino Unido pelo peso na política agrícola comum da agricultura francesa; e - sobretudo - a afirmação de que, apesar da crise que atravessa, a Europa da União não pode nem deve travar os projectos e processos de alargamento em curso - todo o contrário, recorde-se, da primeira declaração tornada pública por Chirac, no primeiro dia do último Conselho Europeu, quando preconizou que os novos alargamentos deveriam ser seriamente repensados, face à crise resultante da não aprovação do tratado constitucional europeu. Com tanta resposta directamente endereçada a Chirac, este foi o verdadeiro "ausente-presente" ao longo de todo o discurso de Blair. O que revela de forma insofismável que o relacionamento pessoal entre ambos deixa muito a desejar. E a questão apenas é politicamente relevante porquanto quem se detiver um pouco a ler algumas biografias de antigos estadistas europeus dos anos oitenta ou noventa aperceber-se-á do quão importante é o bom relacionamento pessoal entre os membros do Conselho Europeu para garantir o sucesso dos seus trabalhos. Na monografia que dedicámos ao estudo da instituição (João Pedro Simões Dias, O Conselho Europeu, estudo de direito comunitário institucional, Editora Quarteto, Coimbra, 2002) pudémos evidenciar de forma particular esse aspecto. Inexistindo esse bom relacionamento, está aberto o caminho para o inêxito e para o insucesso. A cimeira da passada semana comprovou-o em absoluto - se necessário fosse ou dúvidas existissem na matéria. Outro ponto a merecer destaque neste "discurso da paixão" de Blair - a afirmação de que não pretende concentrar os esforços da sua presidência apenas na dimensão comercial da União, porquanto não vê esta apenas como um amplo espaço de livre comércio intraeuropeu, antes lhe reconhece, também, uma efectiva dimensão política objectivada nos vectores da segurança, do combate à criminalidade e ao terrorismo, eventualmente na justiça. Ao mesmo tempo, porém, uma fortíssima crítica era desferida ao modelo social europeu - responsável, entre outras coisas, por um passivo social que conta com mais de 20 milhões de desempregados. pena que o líder britânico - que nesta Europa de crise de lideranças, como o próprio reconheceu, é dos poucos que podem aspirar ao verdadeiro estatuto de estadista na esteira dos que lideraram a União nos anos oitenta e noventa - não tenha ido mais além, explicitando o seu pensamento e as suas propostas em matéria social. Em todo o caso, este "discurso da paixão" - que teve tanto de justificativo quanto de omisso relativamente a questões nucleares com que se debate actualmente a União - não pode ser visto como um estimulante suficientemente forte para afastar as sombrias núvens outonais que perpassam sobre este projecto comunitário que envolve 25 Estados europeus. Resta esperar que a prática revele maior arte e não menor empenho do governo de Londres na forma como se propõe enfrentar os desafios que terá pela frente.

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:03

Comentando o discurso de Tony Blair

Quinta-feira, 23.06.05

[Chicago, Illinois, EUA] O discurso de Tony Blair no Parlamento Europeu, para apresentar o programa da próxima presidência britânica da União Europeia, permitiu evidenciar, mais uma vez, o clima de crise política e económico-financeira que atravessa a Europa da União. A que se soma agora - e a alocução evidenciou-o de forma clara - um dispensável e de todo indesejável clima de crispação pessoal entre alguns dos líderes europeus. A partir de Chicago (Illinois, EUA) e aproveitando as maravilhas do progresso técnico, tivemos oportunidade de produzir um primeiro comentário sobre o discurso de Mr Blair aos microfones da TSF poucos minutos depois de o mesmo ter terminado - comentário que aqui agora se reproduz de forma desenvolvida. A primeira reflexão que se impõe fazer é que Tony Blair se viu na contingência de ter de fazer uma profissão de fé no ideal europeu e declarar-se um "apaixonado" pela Europa e pela União Europeia - talvez venha a propósito, aqui, agora, recordar que a paixão é um estado de alma passageiro e transitório, que na maior parte das vezes vai com a mesma rapidez com que vem... O primeiro-ministro britânico, que saiu da última cimeira europeia com o anátema da responsabilidade pelo fracasso da mesma no plano das perspectivas financeiras, escolheu claramente a sede parlamentar da União para se defender dos ataques e das pressões sofridas em público (e presume-se que em privado, durante os trabalhos do Conselho Europeu) - e esse caminho não beneficia o clima institucional no quadro da União Europeia, pois o Parlamento Europeu não deve servir de contrapeso ao Conselho nem de caixa de ressonância de problemas deixados em aberto e por resolver na sede intergovernamental. Por outro lado, perpassou por quase todo o discurso de Blair a sombra do Presidente francês Jacques Chirac. Sem nunca ter citado ou mencionado o chefe de Estado francês, foi para Paris e para o Palácio do Eliseu que a maior parte dos recados deixados por Blair se dirigiram. E não foram recados meigos ou smpáticos. Desde logo quando afirmou taxativamente que a crise europeia não é institucional mas é de lideranças, recordando (bem) que não foram artigos concretos do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa que foram derrotados nos referendos - mas sim políticas concretas personificadas e interpretadas por líderes concretos. Era impossível Blair ser mais directo em mensagem dirigida ao Eliseu. Pena foi não ter explicado se manteria a sua tese se, como todos os estudos de opinião deixavam perceber, idêntico referendo se realizasse no Reino Unido e o "não" também obtivesse vantagem. Mas nesse capítulo, convenhamos, franceses e holandeses facilitaram-lhe a vida, dispensando-o, pelo menos para já, de realizar a prometida consulta ao eleitorado o qual, por sua vez, já lhe havia prometido resultado nada favorável. Mas houve outras mensagens com o mesmo destinatário: a afirmação de que foi ele, Blair, o primeiro líder britânico a admitir colocar em cima da mesa, para ser negociado, o famoso "cheque britânico", contrariamente ao que a delegação francesa ao Conselho Europeu divulgou até à exaustão (embora Blair não tenha dito, e teria sido útil dizê-lo, como e em que termos se dispôs a negociar o famoso "cheque"); a afirmação que nunca pretendeu discutir o custo da agricultura francesa para o orçamento agrícola comum como "moeda de troca" para a diminuição do mesmo "cheque" que Londres recebe desde 1984 e que foi concebido, justamente, como contrapartida dada ao Reino Unido pelo peso na política agrícola comum da agricultura francesa; e - sobretudo - a afirmação de que, apesar da crise que atravessa, a Europa da União não pode nem deve travar os projectos e processos de alargamento em curso - todo o contrário, recorde-se, da primeira declaração tornada pública por Chirac, no primeiro dia do último Conselho Europeu, quando preconizou que os novos alargamentos deveriam ser seriamente repensados, face à crise resultante da não aprovação do tratado constitucional europeu. Com tanta resposta directamente endereçada a Chirac, este foi o verdadeiro "ausente-presente" ao longo de todo o discurso de Blair. O que revela de forma insofismável que o relacionamento pessoal entre ambos deixa muito a desejar. E a questão apenas é politicamente relevante porquanto quem se detiver um pouco a ler algumas biografias de antigos estadistas europeus dos anos oitenta ou noventa aperceber-se-á do quão importante é o bom relacionamento pessoal entre os membros do Conselho Europeu para garantir o sucesso dos seus trabalhos. Na monografia que dedicámos ao estudo da instituição (João Pedro Simões Dias, O Conselho Europeu, estudo de direito comunitário institucional, Editora Quarteto, Coimbra, 2002) pudémos evidenciar de forma particular esse aspecto. Inexistindo esse bom relacionamento, está aberto o caminho para o inêxito e para o insucesso. A cimeira da passada semana comprovou-o em absoluto - se necessário fosse ou dúvidas existissem na matéria. Outro ponto a merecer destaque neste "discurso da paixão" de Blair - a afirmação de que não pretende concentrar os esforços da sua presidência apenas na dimensão comercial da União, porquanto não vê esta apenas como um amplo espaço de livre comércio intraeuropeu, antes lhe reconhece, também, uma efectiva dimensão política objectivada nos vectores da segurança, do combate à criminalidade e ao terrorismo, eventualmente na justiça. Ao mesmo tempo, porém, uma fortíssima crítica era desferida ao modelo social europeu - responsável, entre outras coisas, por um passivo social que conta com mais de 20 milhões de desempregados. pena que o líder britânico - que nesta Europa de crise de lideranças, como o próprio reconheceu, é dos poucos que podem aspirar ao verdadeiro estatuto de estadista na esteira dos que lideraram a União nos anos oitenta e noventa - não tenha ido mais além, explicitando o seu pensamento e as suas propostas em matéria social. Em todo o caso, este "discurso da paixão" - que teve tanto de justificativo quanto de omisso relativamente a questões nucleares com que se debate actualmente a União - não pode ser visto como um estimulante suficientemente forte para afastar as sombrias núvens outonais que perpassam sobre este projecto comunitário que envolve 25 Estados europeus. Resta esperar que a prática revele maior arte e não menor empenho do governo de Londres na forma como se propõe enfrentar os desafios que terá pela frente.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:03

Entrevista

Terça-feira, 21.06.05

Com o jornalista Nuno Dias, Sub-chefe de redacção do semanário "O Diabo", mantive uma conversa sobre a actual situação da União Europeia que é publicada na edição de hoje do referido semanário e que aqui se transcreve, com a devida vénia:

O DIABO — Estava à espera do duplo fracasso em que se saldou o Conselho Europeu de Bruxelas? Não é a primeira vez que falham as negociações das perspectivas financeiras, mas quando a isso se soma uma crise política e institucional, dá mostras da crise que assola a U.E. O «timing» impunha que se lograsse um acordo, pois seria um sinal de que a Europa estava de razoável saúde. Tratou-se de uma machadada muito séria para o projecto europeu.

O DIABO — O Primeiro-Ministro luxemburguês confessou estar «envergonhado» por terem sido os pequenos Estados a cederem, perante a intransigência dos grandes. Como comenta? Os pequenos Estados-membros da U.E., ao demonstrarem a sua disponibilidade para abdicarem dos fundos em nome de um entendimento alargado, deram uma grande lição à «velha Europa».

O DIABO — Os interesses de Portugal saem prejudicados? Foi mau para Portugal não ter havido um acordo. A 1 de Julho inicia-se a presidencia britânica e não é crível que os anfitriões cedam o que não quiseram fazer agora. Estou convicto que até final do ano não vai existir um acordo e existe a particularidade de a 1 Janeiro de 2006, com a Alemanha na presidência — e provavelmente já sem Schroder — se torne ainda mais complicado que as negociações cheguem a bom porto.

O DIABO — Para um país declaradamente «subsidiodependente», como Portugal, é preocupante se a margem de fundos que vamos perder for próxima dos 20 por cento? Na fase mais forte de transferência dos fundos comunitários eles chegaram a representar 4 por cento do PIB, o que é uma verba astronómica. Naturalmente que o nosso País vai ressentir-se da inevitável redução das verbas que recebe, uma vez que os fundos da coesão serão os mais penalizados. Portugal começa-se a aperceber de uma realidade trágica: nem sempre o destino dado a todos os fundos que recebemos terá sido o mais correcto.

O DIABO — Há um tomar de consciência que se abusou de infraestruturas em detrimento da formação? Do dia para a noite, o País confronta-se com a iminência de perder uma fonte significativa de receitas que permitiu o seu prosperar e questiona a oportunidade das opções feitas no passado. Outros Estados, que tinham graus de desenvolvimento semelhantes ao nosso, tomaram outro tipo de soluções. A Irlanda, por exemplo, apostou na formação e na valorização da sua massa critica, em prejuizo das infraestruturas, e hoje, leva um avanço sem margem para dúvida em termos comparativos com Portugal.

O DIABO — No meio desta complexa luta de poder e das intransigências dos maiores países, quem desata os nós desta Europa? A Europa está submersa numa «eurodepressão» e não vai ser tarefa fácil mudar o clima de um dia para o outro, mas prevejo que se os atritos continuarem, pode emergir a figura do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como o grande protagonista na tarefa de conciliar vontades. Se o conseguir ficará, por certo, na História da Europa.

O DIABO — Em que medida é que os egoísmos nacionais têm contribuido para travar o processo europeu? Por um lado, ainda bem que os egoísmos nacionais existem. É sinal que a Europa não é formatada e não fala a uma só voz. A U.E. é uma união de povos e de nações, e é bom que estas mantenham a sua individualidade e não percam de vista a defesa dos seus próprios interesses. A essência e a grandeza do projecto reside no harmonizar dos diferentes pontos de vista.

O DIABO — Mas os egoísmos têm o seu lado perverso... Cabe às instituições, sobretudo à Comissão Europeia, saber apresentar as políticas necessárias para compôr esses interesses divergentes e impedir que esses factores toldem o próprio processo europeu.

O DIABO — Alargar o período de ratificação do Tratado Europeu para meados de 2007 foi a melhor solução? Lamento que se queira passar como um grande sucesso o que não é senão o estancar da crise e o evitar que os «nãos» se multipliquem.

O DIABO — Pensa que se está a adiar o problema? O Conselho Europeu decidiu parar o processo de ratificação, mas não diz como é que vai resolver o problema gerado pelas negativas que surgiram. Evita a proliferação dos «nãos», mas contorna a resolução do problema.


O DIABO —
Faltando 13 países para ratificar e com esta pausa para reflectir, admite que o processo consiga resistir mais dois anos? É um ponto de interrogação. É certo que até 2007 não se falará mais em ratificações por parte dos Estados que ainda não a fizeram. Curioso é que no segundo semestre desse ano Portugal vai ter a presidencia da U.E., o que significa que vai ter de ser feito um novo balanço.

O DIABO — Para já que soluções imediatas advoga para ultrapassar o veto francês e holandês? A primeira hipótese é esquecer o Tratado Constitucional, mas isso seria contribuir para uma Europa com instituições que não respondem às necessidades de uma U.E. a 25; a segunda hipótese é repetir o referendo e perguntar aos franceses se mudaram de ideias; finalmente, a terceira, é reformular o texto do documento. O Conselho Europeu não seguiu nenhuma das três vias. Parece que está a querer pôr o Tratado na gaveta e tirá-lo ao fim de algum tempo, quando os europeus já tiverem esquecidos. Mas isso não resolve a crise...

O DIABO — A inexistência de um «Plano B» não revela uma certa improvisação por parte dos líderes? Revela, acima de tudo, muita precipitação, mas salvo melhor opinião, a origem profunda da crise europeia não está no Tratado Constitucional — até porque houve no passado outros tratados muito mais inovadores e com maiores transferências de soberania — mas sim na «luz verde» dada a um alargamento mal controlado e planeado, que veio baralhar completamente a máquina institucional da União Europeia. A U.E. não estava preparada para receber de uma assentada dez novos Estados que viram no projecto europeu o seu seguro de caução para garantir o sistema democrático. O Tratado Europeu comparado com o Tratado de Maastricht em termos de transferências de soberania é inofensivo.

O DIABO — Pensa que futuros alargamentos serão repensados? Chirac disse isso mesmo na sua declaração no Conselho Europeu. E, claro está, a adesão da Turquia fica seriamente comprometida. Chirac já sofreu uma derrota politica em França e como prometeu o referendo no seu País para viabilizar a entrada da Turquia, estou certo que agora, na posse de todos os dados, não quererá arriscar. Não esqueçamos ainda que provavelmente em Outubro muda o Governo alemão e a CDU, a força política favorita, é adversária assumida da entrada da Turquia.

O DIABO — A consciência europeia ainda é uma miragem no «Velho Continente»? Só pode haver uma construção europeia consistente e uma U.E. a sério se existir consciência europeia, mas esse estado de espírito não se alcança por decreto ou por tratado, mas sim de uma forma natural. Não há Tratado que valha, se os cidadãos não sentirem essa consciência europeia. Os «pais» fundadores da UE sempre disseram que os grandes designios só se atingiam de forma gradual. Em 1954, quando se tentou dar um passo maior do que perna e preverter o método dos pequenos passos propondo a criação de uma comunidade política e de defesa, o projecto fracassou.

O DIABO — Schroder, Blair e Chirac estão a anos-luz de Schuman e Monnet? A actual falta de líderes carismáticos é um dos grandes dramas que se deparam à U.E. A Europa carece de uma liderança política. Em 1984, quando foi instituído o célebre «cheque britânico» — que compensava os britânicos por estes não beneficiarem de subsídios agrícolas — os líderes que presidiram a esta negociação eram estadistas de eleição (Thatcher, Mitterrand e Khol), como hoje não se vislumbra.

O DIABO — Que riscos correm os pequenos países se o directório for para a frente? O directório é uma ameaça que os pequenos Estados devem tudo fazer para combater. Curiosamente creio que devemos temer a possibilidade de um directório em situações de crise. Nestes momentos é que os grandes Estados tendem a assumir as suas responsabilidades e a determinarem o destino do que não lhes diz só respeito a eles. A espécie de limbo em que se encontra a U.E. pode potenciar a emergência de um directório.

O DIABO — Com a tremenda indefinição política em Paris e Berlim, Londres pode ganhar protagonismo na U.E.? Há partidas que a História nos prega: quem vai estar a pilotar esta U.E. em crise a partir de 1 de Julho será, precisamente, o Reino Unido. Mas é evidente que uma Europa liderada pelos britânicos vai prestar atenção ao livre mercado e às questões económicas, não sendo de prever que seja uma liderança muito activa na esfera política.

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:13

Entrevista

Terça-feira, 21.06.05

Com o jornalista Nuno Dias, Sub-chefe de redacção do semanário "O Diabo", mantive uma conversa sobre a actual situação da União Europeia que é publicada na edição de hoje do referido semanário e que aqui se transcreve, com a devida vénia:

 

O DIABO — Estava à espera do duplo fracasso em que se saldou o Conselho Europeu de Bruxelas? Não é a primeira vez que falham as negociações das perspectivas financeiras, mas quando a isso se soma uma crise política e institucional, dá mostras da crise que assola a U.E. O «timing» impunha que se lograsse um acordo, pois seria um sinal de que a Europa estava de razoável saúde. Tratou-se de uma machadada muito séria para o projecto europeu.

 

O DIABO — O Primeiro-Ministro luxemburguês confessou estar «envergonhado» por terem sido os pequenos Estados a cederem, perante a intransigência dos grandes. Como comenta? Os pequenos Estados-membros da U.E., ao demonstrarem a sua disponibilidade para abdicarem dos fundos em nome de um entendimento alargado, deram uma grande lição à «velha Europa».

 

O DIABO — Os interesses de Portugal saem prejudicados? Foi mau para Portugal não ter havido um acordo. A 1 de Julho inicia-se a presidencia britânica e não é crível que os anfitriões cedam o que não quiseram fazer agora. Estou convicto que até final do ano não vai existir um acordo e existe a particularidade de a 1 Janeiro de 2006, com a Alemanha na presidência — e provavelmente já sem Schroder — se torne ainda mais complicado que as negociações cheguem a bom porto.

 

O DIABO — Para um país declaradamente «subsidiodependente», como Portugal, é preocupante se a margem de fundos que vamos perder for próxima dos 20 por cento? Na fase mais forte de transferência dos fundos comunitários eles chegaram a representar 4 por cento do PIB, o que é uma verba astronómica. Naturalmente que o nosso País vai ressentir-se da inevitável redução das verbas que recebe, uma vez que os fundos da coesão serão os mais penalizados. Portugal começa-se a aperceber de uma realidade trágica: nem sempre o destino dado a todos os fundos que recebemos terá sido o mais correcto.

 

O DIABO — Há um tomar de consciência que se abusou de infraestruturas em detrimento da formação? Do dia para a noite, o País confronta-se com a iminência de perder uma fonte significativa de receitas que permitiu o seu prosperar e questiona a oportunidade das opções feitas no passado. Outros Estados, que tinham graus de desenvolvimento semelhantes ao nosso, tomaram outro tipo de soluções. A Irlanda, por exemplo, apostou na formação e na valorização da sua massa critica, em prejuizo das infraestruturas, e hoje, leva um avanço sem margem para dúvida em termos comparativos com Portugal.

 

O DIABO — No meio desta complexa luta de poder e das intransigências dos maiores países, quem desata os nós desta Europa? A Europa está submersa numa «eurodepressão» e não vai ser tarefa fácil mudar o clima de um dia para o outro, mas prevejo que se os atritos continuarem, pode emergir a figura do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como o grande protagonista na tarefa de conciliar vontades. Se o conseguir ficará, por certo, na História da Europa.

 

O DIABO — Em que medida é que os egoísmos nacionais têm contribuido para travar o processo europeu? Por um lado, ainda bem que os egoísmos nacionais existem. É sinal que a Europa não é formatada e não fala a uma só voz. A U.E. é uma união de povos e de nações, e é bom que estas mantenham a sua individualidade e não percam de vista a defesa dos seus próprios interesses. A essência e a grandeza do projecto reside no harmonizar dos diferentes pontos de vista.

 

O DIABO — Mas os egoísmos têm o seu lado perverso... Cabe às instituições, sobretudo à Comissão Europeia, saber apresentar as políticas necessárias para compôr esses interesses divergentes e impedir que esses factores toldem o próprio processo europeu.

 

O DIABO — Alargar o período de ratificação do Tratado Europeu para meados de 2007 foi a melhor solução? Lamento que se queira passar como um grande sucesso o que não é senão o estancar da crise e o evitar que os «nãos» se multipliquem.

 

O DIABO — Pensa que se está a adiar o problema? O Conselho Europeu decidiu parar o processo de ratificação, mas não diz como é que vai resolver o problema gerado pelas negativas que surgiram. Evita a proliferação dos «nãos», mas contorna a resolução do problema.

 

O DIABO — Faltando 13 países para ratificar e com esta pausa para reflectir, admite que o processo consiga resistir mais dois anos? É um ponto de interrogação. É certo que até 2007 não se falará mais em ratificações por parte dos Estados que ainda não a fizeram. Curioso é que no segundo semestre desse ano Portugal vai ter a presidencia da U.E., o que significa que vai ter de ser feito um novo balanço.

 

O DIABO — Para já que soluções imediatas advoga para ultrapassar o veto francês e holandês? A primeira hipótese é esquecer o Tratado Constitucional, mas isso seria contribuir para uma Europa com instituições que não respondem às necessidades de uma U.E. a 25; a segunda hipótese é repetir o referendo e perguntar aos franceses se mudaram de ideias; finalmente, a terceira, é reformular o texto do documento. O Conselho Europeu não seguiu nenhuma das três vias. Parece que está a querer pôr o Tratado na gaveta e tirá-lo ao fim de algum tempo, quando os europeus já tiverem esquecidos. Mas isso não resolve a crise...

 

O DIABO — A inexistência de um «Plano B» não revela uma certa improvisação por parte dos líderes? Revela, acima de tudo, muita precipitação, mas salvo melhor opinião, a origem profunda da crise europeia não está no Tratado Constitucional — até porque houve no passado outros tratados muito mais inovadores e com maiores transferências de soberania — mas sim na «luz verde» dada a um alargamento mal controlado e planeado, que veio baralhar completamente a máquina institucional da União Europeia. A U.E. não estava preparada para receber de uma assentada dez novos Estados que viram no projecto europeu o seu seguro de caução para garantir o sistema democrático. O Tratado Europeu comparado com o Tratado de Maastricht em termos de transferências de soberania é inofensivo.

 

O DIABO — Pensa que futuros alargamentos serão repensados? Chirac disse isso mesmo na sua declaração no Conselho Europeu. E, claro está, a adesão da Turquia fica seriamente comprometida. Chirac já sofreu uma derrota politica em França e como prometeu o referendo no seu País para viabilizar a entrada da Turquia, estou certo que agora, na posse de todos os dados, não quererá arriscar. Não esqueçamos ainda que provavelmente em Outubro muda o Governo alemão e a CDU, a força política favorita, é adversária assumida da entrada da Turquia.

 

O DIABO — A consciência europeia ainda é uma miragem no «Velho Continente»? Só pode haver uma construção europeia consistente e uma U.E. a sério se existir consciência europeia, mas esse estado de espírito não se alcança por decreto ou por tratado, mas sim de uma forma natural. Não há Tratado que valha, se os cidadãos não sentirem essa consciência europeia. Os «pais» fundadores da UE sempre disseram que os grandes designios só se atingiam de forma gradual. Em 1954, quando se tentou dar um passo maior do que perna e preverter o método dos pequenos passos propondo a criação de uma comunidade política e de defesa, o projecto fracassou.

 

O DIABO — Schroder, Blair e Chirac estão a anos-luz de Schuman e Monnet? A actual falta de líderes carismáticos é um dos grandes dramas que se deparam à U.E. A Europa carece de uma liderança política. Em 1984, quando foi instituído o célebre «cheque britânico» — que compensava os britânicos por estes não beneficiarem de subsídios agrícolas — os líderes que presidiram a esta negociação eram estadistas de eleição (Thatcher, Mitterrand e Khol), como hoje não se vislumbra.

 

O DIABO — Que riscos correm os pequenos países se o directório for para a frente? O directório é uma ameaça que os pequenos Estados devem tudo fazer para combater. Curiosamente creio que devemos temer a possibilidade de um directório em situações de crise. Nestes momentos é que os grandes Estados tendem a assumir as suas responsabilidades e a determinarem o destino do que não lhes diz só respeito a eles. A espécie de limbo em que se encontra a U.E. pode potenciar a emergência de um directório.

 

O DIABO — Com a tremenda indefinição política em Paris e Berlim, Londres pode ganhar protagonismo na U.E.? Há partidas que a História nos prega: quem vai estar a pilotar esta U.E. em crise a partir de 1 de Julho será, precisamente, o Reino Unido. Mas é evidente que uma Europa liderada pelos britânicos vai prestar atenção ao livre mercado e às questões económicas, não sendo de prever que seja uma liderança muito activa na esfera política.

 

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:59

Comentando o Conselho Europeu

Sábado, 18.06.05

[Chicago, Illinois, EUA] Concluiu-se uma das mais esperadas Cimeiras do Conselho Europeu dos últimos anos. Politicamente ficou adoptado um período de euroreflexão; financeiramente constatou-se o desacordo sobre o orçamento plurianual para o exercício 2007-2013. Pode dizer-se, pois, com propriedade, que a Europa da União já viveu dias melhores. A sensação de fracasso com que foram encerrados os trabalhos desta cimeira é mais grave do que outros fracassos de outras cimeiras num passado mais ou menos recente. É mais grave porque esta era a cimeira que não podia falhar! Depois da deliberação do primeiro dia sobre o processo de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, em que a decisão de adoptar um período de euroreflexão excluindo-se em absoluto qualquer renegociação do tratado consistiu numa autêntica não decisão, impunha-se a todos o transe que no segundo dia dos trabalhos fosse dado um sinal à Europa e aos europeus – um sinal de confiança e de esperança. Esse sinal teria de passar por um supremo esforço de concertação, ainda que à custa de interesses individuais nacionais, que permitissem a aprovação do orçamento plurianual. Exemplo desse esforço, em verdade , foi dado por nove Estados do alargamento, dos potencialmente mais beneficiados pelo futuro quadro comunitário, quando fizeram saber, em conjunto e como derradeiro contributo para a obtenção da requerida unanimidade, que se dispunham a aceitar uma redução das verbas que pretendiam receber, em nome da obtenção do necessário consenso que possibilitasse a aprovação do documento. Debalde – a “velha Europa”, a Europa dos Estados fundadores, que justamente por o serem tinham especiais obrigações perante o colectivo, enredou-se numa teia de acusações cruzadas e reivindicações mútua e reciprocamente incompatíveis, que tornaram o consenso não só improvável como, de todo, impossível de alcançar. Numa situação normal, dir-se-ia não haver qualquer drama na não aprovação, nesta cimeira, das perspectivas financeiras plurianuais. Numa situação normal, à semelhança do já ocorrido em momentos passados, a discussão continuaria e o entendimento haveria de surgir. Da mesma forma, como chegou a enfatizar o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, é melhor um não acordo a um mau acordo. Mas tudo é assim numa situação normal. Só que, desta feita, a Europa não vive uma situação normal. Vive um momento de forte crise política resultante da não aprovação do tratado constitucional, a que se começam a somar laivos de crise institucional. Ora, neste ambiente, não sendo dramático, a não aprovação do orçamento plurianual revestiu-se de enorme gravidade. Menos pelo facto em si mesmo, muito mais por aquilo que ele sinaliza e deixa transparecer para a opinião pública europeia: um clima de crise profunda, de desentendimento, de dúvida e descrença. E sabendo-se que a futura próxima presidência de turno da União será liderada por Londres e pelo governo de Tony Blair – ele próprio no epicentro da crise orçamental ao recusar qualquer redução no cheque britânico que não tivesse como contrapartida uma reavaliação do custo da agricultura francesa para a política agrícola comum – não parece poder prognosticar-se um semestre caracterizado pelo êxito e pelo sucesso na ultrapassagem das divergências evidenciadas na Cimeira de Bruxelas. E não valerá a pena recordar aqui que é à presidência britânica se sucederá a alemã – eventualmente já não sob liderança de Schroeder mas sob liderança da senhora Angela Merkel – para adensar ainda mais o panorama de crise da União Europeia. Em tempos passados e não muito longínquos, a Europa tem sabido surpreender-nos, reinventando-se quando menos se espera e encontrando em si mesma e nas suas dificuldades a esperada oportunidade para dobrar cabos de grandes tormentas. Quem sabe não estejamos a viver mais um desses momentos – um momento de crise donde emergirá a necessária força capaz de fazer a União ultrapassar os obstáculos que se levantaram no seu caminho.

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:08

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Sábado, 18.06.05

[Chicago, Illinois, EUA] Concluiu-se uma das mais esperadas Cimeiras do Conselho Europeu dos últimos anos. Politicamente ficou adoptado um período de euroreflexão; financeiramente constatou-se o desacordo sobre o orçamento plurianual para o exercício 2007-2013. Pode dizer-se, pois, com propriedade, que a Europa da União já viveu dias melhores. A sensação de fracasso com que foram encerrados os trabalhos desta cimeira é mais grave do que outros fracassos de outras cimeiras num passado mais ou menos recente. É mais grave porque esta era a cimeira que não podia falhar! Depois da deliberação do primeiro dia sobre o processo de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, em que a decisão de adoptar um período de euroreflexão excluindo-se em absoluto qualquer renegociação do tratado consistiu numa autêntica não decisão, impunha-se a todos o transe que no segundo dia dos trabalhos fosse dado um sinal à Europa e aos europeus – um sinal de confiança e de esperança. Esse sinal teria de passar por um supremo esforço de concertação, ainda que à custa de interesses individuais nacionais, que permitissem a aprovação do orçamento plurianual. Exemplo desse esforço, em verdade , foi dado por nove Estados do alargamento, dos potencialmente mais beneficiados pelo futuro quadro comunitário, quando fizeram saber, em conjunto e como derradeiro contributo para a obtenção da requerida unanimidade, que se dispunham a aceitar uma redução das verbas que pretendiam receber, em nome da obtenção do necessário consenso que possibilitasse a aprovação do documento. Debalde – a “velha Europa”, a Europa dos Estados fundadores, que justamente por o serem tinham especiais obrigações perante o colectivo, enredou-se numa teia de acusações cruzadas e reivindicações mútua e reciprocamente incompatíveis, que tornaram o consenso não só improvável como, de todo, impossível de alcançar. Numa situação normal, dir-se-ia não haver qualquer drama na não aprovação, nesta cimeira, das perspectivas financeiras plurianuais. Numa situação normal, à semelhança do já ocorrido em momentos passados, a discussão continuaria e o entendimento haveria de surgir. Da mesma forma, como chegou a enfatizar o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, é melhor um não acordo a um mau acordo. Mas tudo é assim numa situação normal. Só que, desta feita, a Europa não vive uma situação normal. Vive um momento de forte crise política resultante da não aprovação do tratado constitucional, a que se começam a somar laivos de crise institucional. Ora, neste ambiente, não sendo dramático, a não aprovação do orçamento plurianual revestiu-se de enorme gravidade. Menos pelo facto em si mesmo, muito mais por aquilo que ele sinaliza e deixa transparecer para a opinião pública europeia: um clima de crise profunda, de desentendimento, de dúvida e descrença. E sabendo-se que a futura próxima presidência de turno da União será liderada por Londres e pelo governo de Tony Blair – ele próprio no epicentro da crise orçamental ao recusar qualquer redução no cheque britânico que não tivesse como contrapartida uma reavaliação do custo da agricultura francesa para a política agrícola comum – não parece poder prognosticar-se um semestre caracterizado pelo êxito e pelo sucesso na ultrapassagem das divergências evidenciadas na Cimeira de Bruxelas. E não valerá a pena recordar aqui que é à presidência britânica se sucederá a alemã – eventualmente já não sob liderança de Schroeder mas sob liderança da senhora Angela Merkel – para adensar ainda mais o panorama de crise da União Europeia. Em tempos passados e não muito longínquos, a Europa tem sabido surpreender-nos, reinventando-se quando menos se espera e encontrando em si mesma e nas suas dificuldades a esperada oportunidade para dobrar cabos de grandes tormentas. Quem sabe não estejamos a viver mais um desses momentos – um momento de crise donde emergirá a necessária força capaz de fazer a União ultrapassar os obstáculos que se levantaram no seu caminho.

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:54






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