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A cimeira Barroso - Sarkozy e os desafios da UE

Quarta-feira, 23.05.07

Nicolas Sarkozy e Durão Barroso reúnem-se hoje, em Bruxelas, num primeiro encontro dominado pelo impasse em torno do Tratado Constitucional da UE. Depois de Berlim, Bruxelas será a segunda capital europeia que o chefe de Estado francês visita, precisamente uma semana após a sua posse, num sinal claro de que a Europa é uma prioridade política de Paris. Os dois dirigentes vão discutir outros temas relacionados com «o futuro da Europa», nomeadamente, a posição de Sarkozy contra a entrada da Turquia na União Europeia (UE). A expectativa é grande em Bruxelas sobre a posição que o novo Governo em Paris vai assumir em relação à forma como deve ser resolvido o problema causado pelos franceses, mas também pelos holandeses, que, na Primavera de 2005, rejeitaram, em referendo, o chamado «Tratado Constitucional». Segunda-feira, em Paris, o novo presidente francês reiterou a sua vontade de «andar depressa» para obter um acordo dos 27 sobre um projecto de tratado «simplificado», ao receber o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering. Sarkozy defende um tratado reduzido às questões institucionais para relançar a construção europeia e «deseja andar depressa e ter resultados o mais rapidamente possível com um calendário muito aproximado para todas as etapas da conclusão do que poderá ser este tratado simplificado», declarou, na ocasião, o porta-voz da presidência francesa, David Martinon. As posições da França e da Holanda são fulcrais para se alcançar uma solução para a actual crise, mas, neste momento, cabe à actual presidência alemã da UE encontrar um primeiro compromisso sobre a questão entre os 27 parceiros da União. A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende apresentar no Conselho Europeu de líderes dos 27, a 21 e 22 de Junho, em Bruxelas, um «roteiro» com os passos seguintes necessários para se ultrapassar o impasse e obter-se um acordo sobre o novo Tratado o mais rapidamente possível, por forma a que possa ser ratificado por todos os Estados membros até às eleições europeias de 2009. Responsáveis comunitários acreditam na possibilidade de, em Junho, os chefes de Estado e de Governo da UE aprovarem um «mandato claro» que possibilite a obtenção de um acordo sobre o novo Tratado já no final da presidência portuguesa da UE, no segundo semestre do ano. Para os mesmos responsáveis, Portugal poderá convocar ainda em Julho uma conferência de governos (CIG) dos 27 que negociará os termos finais do Tratado até Dezembro, altura em que o acordo poderia ser fechado. Seguir-se-ia a confirmação (ratificação) do novo documento em todos os Estados, um processo que demora, em média, 18 meses, e que terminaria antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2009. Mas os 27 estão ainda divididos entre os que defendem um «tratado simplificado», como o novo presidente francês, Nicolas Sarkozy, os defensores de uma «Constituição ampliada», como os 18 países que já ratificaram o Tratado Constitucional, e os que pretendem a manutenção da actual situação e os equilíbrios institucionais previstos no Tratado em vigor, aprovado em Nice, França, em 2000. Portugal, apesar de ser um dos sete países que não ratificaram a chamada «Constituição Europeia», defende que deveria «preservar-se o mais possível» o texto original do Tratado Constitucional. Segundo fontes diplomáticas, as conversações discretas que têm decorrido em Berlim, ao nível de altos-funcionários dos 27, têm revelado que Reino Unido, Polónia, República Checa e Holanda são os Estados-membros mais reticentes em alterar a actual situação institucional, prevista no Tratado de Nice, em vigor. A «questão turca» é outro dos «temas quentes» que Durão Barroso e Sarkozy vão discutir hoje, em Bruxelas. Durante a campanha eleitoral francesa, Nicolas Sarkozy manifestou-se frontalmente contra a entrada da Turquia na União Europeia, defendendo a suspensão imediata das negociações de adesão. Durão Barroso, no dia em que o novo presidente francês foi eleito, aconselhou Nicolas Sarkozy a esperar pelo fim das negociações de adesão da Turquia, antes de Paris tomar uma decisão final sobre a questão. A Comissão Europeia defende que se «deve prosseguir as negociações com a Turquia» e «recomenda aos Estados-membros» que não tomem posições definitivas antes do fim das negociações de adesão, disse na altura o presidente da Comissão Europeia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:22

O renascimento do «eixo Paris - Berlim»?

Quinta-feira, 17.05.07

Photo Sharing and Video Hosting at Photobucket Photo Sharing and Video Hosting at PhotobucketA França e a Europa livraram-se, hoje, definitivamente, da figura sinistra de Jacques Chirac - o cinzento Presidente francês que durante doze longos anos ocupou o Palácio do Eliseu. Se existe a convicção de que a França não ficará pior ou em piores mãos, essa convicção é acompanhada da profunda esperança de que, por seu turno, a Europa e sobretudo a Europa da União - à qual o cessante Presidente nunca foi muito chegado, excepto quando tal se mostrava absolutamente insdispensável para a salvaguarda dos interesses franceses - fiquem em muito melhor situação sem Chirac e com Sarkozy. Essa esperança aparece reforçada com o primeiro gesto - simbólico, decerto - do novo Presidente em se deslocar a Berlim na própria tarde da sua tomada de posse, visitar não só a chefe do executivo alemão mas, também e principalmente, a Presidente em exercício do Conselho Europeu. Gesto simbólico esse que será acompanhado de outro não menos relevante - quando Sarkozy realizar a sua segunda visita presidencial a Bruxelas e se encontrar com o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. São gestos que indiciam o cumprimento da promessa de Sarkozy de pretender fazer regressar a França à Europa. E o modelo escolhido parece assentar no reatar do eixo «Paris-Berlim», fundado por De Gaulle e por Adenauer (e posteriormente desenvolvido e aprofundado pelas «duplas» Giscard d'Estaing - Helmut Schmidt e François Mitterrand - Helmut Kohl) quando, no longínquo ano de 1963, assinaram o célebre Tratado do Eliseu, intensificando o relacionamento bilateral e aproximando a França e a Alemanha, no quadro do processo europeu então em fase embrionária. Se assim for e forem genuínamente europeias as motivações do novo chefe de Estado francês e da Chanceler alemã, acreditamos poder estar ante um novo fôlego extensível e propagável a todo o projecto europeu - o qual, como desde o início ficou bem marcado nas próprias palavras de Robert Schuman, também foi feito para superar seculares divisões e antagonismos entre as duas potências europeias. Histórica e politicamente, para além de economicamente - embora aqui de forma menos relevante -, a França e a Alemanha são os dois motores fundamentais desta Europa da União que se encontra em fase de meditação e de reflexão. Ter ambos os motores a funcionar em articulação e sintonia é verdadeira conditio sine qua non para todo o projecto europeu (re)começar a carburar e retomar a sua velocidade de cruzeiro. A Europa aguarda, inquieta, por esse relançamento, sobretudo numa época em que o anunciado afastamento de Blair - cujo reconhecido atlantismo nunca o fez colocar em causa o empenhamento britânico no projecto europeu - da chefia do governo de Londres não pode deixar de colocar algumas interrogações sobre qual a futura postura britânica face à União Europeia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 10:47

«A Europa» no discurso de vitória de Nicolas Sarkozy

Segunda-feira, 07.05.07

«Je veux lancer un appel à nos partenaires européens, auxquels notre destin est profondément lié, pour leur dire que, toute ma vie, j’ai été Européen, que je crois profondément, que je crois sincèrement en la construction européenne et que, ce soir, la France est de retour en Europe. Mais je conjure nos partenaires européens d’entendre la voix des hommes qui veulent être protégés, de ne pas rester sourds à la colère des peuples qui perçoivent l’Union européenne non comme une protection, mais comme le cheval de Troie de toutes les menaces que portent en elle les transformations du monde» – foram estas as palavras consagradas pelo novo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, às questões europeias no seu discurso de vitória, ontem, em Paris. Uma referência singela mas suficiente para tranquilizar alguns espíritos mais cépticos ou menos confiantes na vinculação do novo Presidente ao projecto europeu. [Fonte]. A grande novidade, porém, reside na afirmação de que, com Sarkozy, a França regressa à Europa. Apetece perguntar – se vai regressar à Europa, por onde tem andado a França? Crítica mais contundente à política europeia francesa dos últimos tempos seria difícil de fazer. À política europeia francesa e à política europeia do Presidente cessante, Jacques Chirac, e dos seus governos – governos dos quais, recorde-se, Sarkozy era membro de pleno direito, primeiro como Ministro das Finanças e depois como Ministro do Interior.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:55