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Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 28.01.08
  • A Sérvia está perto da plena cooperação com o TPI para a antiga Jugoslávia, o que deve permitir a assinatura rápida de um Acordo de Associação com a UE, informou hoje o Comissário Europeu Olli Rehn.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:18

Para uma cronologia europeia

Domingo, 27.01.08
  • A reunião entre os líderes das quatro maiores economias europeias que terá lugar na próxima semana Londres à margem das instâncias comunitárias para discutir a crise nos mercados financeiros é vista com desconfiança nalgumas capitais dos 27. O PM do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, avisou na última semana que da reunião podem sair «propostas» sobre a crise financeira, mas «nenhuma decisão», porquanto «todas as decisões importantes na matéria são da competência dos 27 Ministros das Finanças». O encontro de Londres previa juntar apenas Gordon Brown (PM do Reino Unido), Nicolas Sarkozy (Presidente da França) e Ângela Merkel (Chanceler da Alemanha), de acordo com o anúncio feito em Dezembro pelo PM britânico. Londres acabou também por convidar Durão Barroso (Presidente da CE) e Romano Prodi (PM demissionário de Itália). O primeiro líder europeu a criticar a realização da reunião foi o PM belga, Guy Verhofstadt, que defende que as matérias que vão ser tratadas são da competência da UE, que tem estruturas próprias para este tipo de debates. A presidência eslovena da UE também considera que a questão que será tratada na reunião de Londres entre o Reino Unido, França, Alemanha e Itália, a crise nos mercados financeiros, deveria ser discutida nas instâncias europeias apropriadas e não apenas por um número restrito de países. O porta-voz da CE, Johannes Laitenberger, prefere sublinhar que se trata de um encontro dos cinco membros europeus do G8, grupo que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá) mais a Rússia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:19

Para uma cronologia europeia

Quinta-feira, 24.01.08
  • O Senado italiano recusou um voto de confiança ao governo do PM Romano Prodi, levando-o a apresentar a sua demissão ao PR, Giorgio Napolitano.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:23

Liberdade de expressão na Turquia

Terça-feira, 22.01.08

«A Turquia bloqueou novamente o acesso ao YouTube, depois de ter encontrado vídeos que, alegadamente, insultavam o líder Mustafa Kemal Atatürk, considerado o fundador do Estado moderno no país».

Por muito que se esforce e que tente acompanhar as regras mínimas de liberdade de expressão típicas de uma democracia ocidental, notícias como esta evidenciam o quão longe a Turquia ainda se encontra dos padrões mínimos aceites e praticados pela generalidade dos Estados membros da União Europeia. Não tem regras nem melhores nem piores do que as que dão forma aos Estados ocidentais. Tem apenas as suas próprias regras e essas são tremendamente distintas das nossas. Forçar a convivência de umas e de outras, insistindo na eventual adesão turca á União, continua a ser uma precipitação e um disparate.

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:29

Para uma cronologia europeia

Domingo, 20.01.08
  • Primeira volta das eleições presidenciais na Sérvia dá vitória ao ultranacionalista Tomislav Nikolic com 39,4% dos votos expressos, à frente do candidato pró-ocidental e Presidente cessante Boris Tadic que alcançou 35,4% dos sufrágios. Nikolic, eurocéptico e simpatizante de Moscovo, considera que a Sérvia deve renunciar à UE se o Kosovo proclamar a independência, à qual a maioria dos 27 países da UE é favorável.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:25

Ratificar ou aprovar o Tratado de Lisboa?

Sexta-feira, 18.01.08

Anda por aí muita confusão terminológica sobre a (não) realização de um referendo sobre o Tratado de Lisboa. Insiste-se até à exaustão, mesmo donde não seria de supor que tal se verificasse, que o Tratado não vai ser ratificado por referendo mas será ratificado por via parlamentar. Ora, nos termos da Constituição da República Portuguesa (artigo 135º alínea b), estabelece-se que «[Compete ao Presidente da República, nas relações internacionais] ratificar os tratados internacionais, depois de devidamente aprovados». E o artigo 161º alínea i) da mesma Constituição esclarece, no âmbito das competências políticas e legislativas da Assembleia da República, que compete a esta «Aprovar os tratados, designadamente os tratados de participação de Portugal em organizações internacionais[...]». Finalmente, o artogo 295º do texto fundamental vem precisar que «O disposto no nº 3 do artigo 115º não prejudica a possibilidade de convocação e de efectivação de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e aprofundamento da união europeia». Ou seja, à luz da nossa Constituição, qualquer referendo sobre o Tratado de Lisboa nunca se destinaria à ratificação do mesmo (que compete ao Presidente da República) mas sim à sua aprovação (que constitucionalmente é da competência da Assembleia da República mas que pode ser confiada ao soberano popular através da realização de um referendo).

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:26

Para uma cronologia europeia

Sexta-feira, 18.01.08
  • O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou hoje na capital búlgara, Sófia, que a declaração unilateral da independência do Kosovo seria «ilegal e imoral» e que a Rússia não a apoiará.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:27

Para uma cronologia europeia

Sábado, 12.01.08
  • O Parlamento da Croácia aprovou hoje o novo governo de coligação do conservador Ivo Sanader, que governará o país até à entrada na UE, em 2010. Segundo os resultados anunciados no Parlamento de 153 lugares, o governo proposto por Sanader recebeu 82 votos a favor e 62 contra. Nove deputados faltaram à votação. Pela primeira vez desde o final do conflito servo-croata (1991-1995), o governo contará com um Ministro sérvio, Slobodan Uzelac, membro do Partido Independente Democrático Sérvio (SDSS), no cargo de Vice-PM encarregado do Desenvolvimento Económico, Reconstrução e Regresso dos Refugiados.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:29

Para uma cronologia europeia

Quarta-feira, 09.01.08
  • O moderado Fatmir Sejdiu foi hoje reeleito Presidente do Kosovo, num momento determinante para o futuro da província sérvia, que deseja declarar em breve a independência. Os deputados do Parlamento do Kosovo, composto por 120 membros, elegeram Sejdiu, líder da Liga Democrática do Kosovo (LDK), na terceira volta da votação, com 63 votos a favor. Sejdiu assumiu o cargo pela primeira vez em Fevereiro de 2006, em substituição do histórico líder defensor da soberania albano-kosovar Ibrahim Rugova.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:20

Mais conselhos que se dispensam

Quarta-feira, 09.01.08

Não totalmente satisfeito com o cenário que criou no Iraque e com o completo desmembramento do Estado iraquiano, o Presidente George W. Bush parece apostado em levar idênticos ventos de discórdia para dentro da União Europeia. Não constando que alguém lhe tenha pedido conselho, veio a público expressar a sua opinião de que a Turquia deveria aderir à União Europeia, para reforçar a própria União. Ora, como somos dos que pensam que a União Europeia dispensa bem os conselhos sábios do senhor Bush sobre a forma como se há-de tornar mais forte, somos também dos que constatam que a entrada da Turquia da União Europeia é defendida, sobretudo, por aqueles que, não a querendo ver reforçar-se enquanto projecto político consistente, defendem a inclusão na mesma de todos os possíveis factores de divisão e controvérsia, porquanto preferem que a mesma se reduza a um simples espaço amplo de livre comércio no continente europeu. Por alguma razão os britânicos, tão avessos ao aprofundamento político da União, se mostram invariavelmente tão lestos a apoiar uma tal adesão. Quanto ao mais, talvez alguém deva dizer ao senhor Bush que antes de se preocupar com o fortalecimento da União deveria, por exemplo, centrar-se em reparar a devastação para que conduziu o Iraque.

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:22


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