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Integração económica e integração política

Sexta-feira, 30.04.10

A crise económica que começou na Grécia já atinge Portugal. A seguir pode ser a Espanha. E enquanto Angela Merkel hesita porque tem eleições a 9 de Maio, e não está em condições de acudir a todos com as poupanças dos alemães, a UE parece enredada numa encruzilhada de onde não sabe como sair. A divergência entre a velocidade da integração económica e a da integração política está a vir ao de cima como nunca.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:39

A mensagem e o mensageiro

Quarta-feira, 28.04.10

Criticar agências de rating, como acaba de fazer a Comissão Europeia, equivale a matar o mensageiro mas ignorar a mensagem. Independentemente das suas notações, os mercados financeiros têm a sua própria percepção e são eles que, acreditando ou desacreditando nas políticas dos Estados, determinam se emprestam dinheiro aos Estados e a que preço o emprestam. Neste jogo, as agências de rating são actores secundários.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:13

774M€

Segunda-feira, 12.04.10
O Eurogrupo – reunião dos Ministros das Finanças dos Estados-Membros da União Europeia que têm o euro como moeda comum – decidiu, finalmente, que em caso de necessidade financeira premente traduzida na impossibilidade de Atenas se financiar nos mercados internacionais a custo razoável, os países da zona euro acorrerão em auxílio da Grécia disponibilizando uma quantia estimada em 30.000 M€ que será remunerada a uma taxa de 5% ao ano. Cada Estado-Membro da zona contribuirá para esse «bolo» comum na proporção da sua subscrição no capital do Banco Central Europeu. De acordo com esse critério indexante, Portugal deverá estar preparado para contribuir para esse montante global com uma verba estimada em cerca de 774M€, isto é, 2,58% do quantitativo globalmente fixado.
No que ao nosso país diz respeito, se as contas não estiverem mal feitas – para um PIB em 2009 de 128,6 MM€ e um défice orçamental de 9,4% desse valor (isto é, 12 MM€) – Portugal dispõe-se a contribuir para auxiliar a Grécia com uma verba (os tais 774 M€) que equivale a 0,6% do nosso PIB e a 6,4% do nosso défice orçamental. Ora, 0,6% do nosso PIB é, praticamente, o valor com que, no quadro das operações de consolidação das contas públicas e do défice orçamental, o governo Português se dispõe a reduzir o défice orçamental ao longo deste ano de 2010 (esse valor, recorde-se, foi fixado no Orçamento de Estado para este ano em 0,8% do PIB). Ou seja, com todas as operações de aperto de cinto preconizadas no célebre PEC e concretizadas no Orçamento de Estado para este ano e em toda a restante legislação que vier a ser aprovada, o governo prevê reduzir o défice orçamental em 0,8% do PIB; com a projectada ou possível ajuda à Grécia, correr-se-á o risco de gastar 0,6% desse mesmo PIB.
Poder-se-á, assim, legitimamente, colocar a questão de saber de onde sairá a verba necessária ao cumprimento da obrigação assumida em sede do Eurogrupo ou, em alternativa, como será financiada tal obrigação. Em nome da mais completa transparência das contas públicas, conviria que o esclarecimento fosse célere e convincente – detalhando completamente os contornos de tal operação.
Operação que, do ponto de vista político, não pode nem deve merecer qualquer reserva ou qualquer crítica. A União Europeia não é um projecto para o qual se entre a benefício de inventário, do qual os Estados-Membros aceitem apenas o que de positivo o mesmo aporta, nomeadamente os recursos financeiros transferidos no âmbito dos diferentes programas comunitários, rejeitando a respectiva contribuição nas alturas em que a mesma se torna exigível. De resto, feitas bem as contas, aquilo que Portugal pode vir a ter de transferir no quadro do plano de apoio à Grécia não será senão uma ínfima parte dos milhares de milhões de euros de que beneficiou ao abrigo da solidariedade europeia nos anos que leva de efectiva pertença (e mesmo antes dela) à Europa da União.
Se, lançada que foi a moeda única, os Estados que a partilham não a defendessem a outrance e a deixassem, bem como a Estados onde ela circula, à completa disposição dos mercados financeiros internacionais e dos especuladores que nos mesmos actuam – isso equivaleria a passar, a prazo muito curto, uma verdadeira certidão de óbito a essa mesma moeda comum europeia. A seguir à Grécia outras economias mais vulneráveis da zona euro seriam atacadas e, qual efeito cascata ou dominó, uma a uma sucumbiriam às mãos dos mercados internacionais sem rosto, implacáveis, cujo único valor que conhecem é o do lucro fácil obtido através da especulação financeira. Nessa medida, se alguma crítica haverá a fazer à decisão comunitária será apenas a de a mesma ter pecado por tardia; nunca a de a mesma ter sido tomada nos termos e no modo em que o foi.
O que não invalida, repete-se, face à dimensão que a participação de Portugal no esforço monetário europeu reveste, não invista as autoridades nacionais no mais estrito dever e na mais elementar obrigação de informar e esclarecer como poderá Portugal cumprir o objectivo a que se obrigou – de 774 M€ – e que consequências tal virá a ter nas contas públicas nacionais, quer no défice orçamental quer no endividamento externo do país.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:42

Eleições legislativas na Hungria

Domingo, 11.04.10

A Hungria virou claramente à direita na primeira volta das eleições legislativas hoje realizadas, iniciando o fim de oito anos de governação socialista. Os conservadores de Viktor Orbán obtiveram 52,7% dos votos. Para resultados de uma primeira volta, não está mal. A 25 de Abril a segunda volta das legislativas poderá confirmar estes resultados. 

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:20

Lech Kaczynski. In memoriam.

Sábado, 10.04.10

A Polónia está de luto. Em brutal acidente de aviação que praticamente dizimou e decapitou a cúpula político-militar de Varsóvia, o Presidente Lech Kaczynski e o seu séquito contam-se entre as vítimas mortais da queda do Tupolev Tu-154, ao serviço do Governo de Varsóvia, que esta manhã se despenhou pouco antes da aterragem em Smolensk, na Rússia, quando se deslocavam para uma homenagem às vítimas polacas das tropas russas no massacre das florestas de Katyn, durante a segunda guerra mundial. Fundadores do partido Direito e Justiça (PiS), os gémeos Lech e Jaroslav Kaczynski começaram a ter actividade política na oposição do regime comunista da Polónia nos anos 1970, e assumiram um papel importante nas greves nos estaleiros de Gdansk, um protesto liderado pelo movimento Solidariedade de Lech Walesa. Os dois eram aliados de Walesa, e Lech Kaczynski foi mesmo chefe da segurança nacional no primeiro governo do antigo líder operário. Mas a relação entre os Kaczynski e Walesa azedou – Kaczynski defendia a continuação da “terapia de choque” para a economia polaca ao contrário de Walesa, lembra a Reuters. Assim, acabou despedido do Governo. A relação continuou a deteriorar-se e em 2009 Walesa processou mesmo o Presidente Lech Kaczynski alegando que este tinha colaborado com os serviços secretos nos anos 1970, recorda a BBC on-line. Em 2001 Lech e o seu irmão gémeo fundam o partido Direito e Justiça (PiS), com foco nos valores socialmente conservadores e uma tónica nacionalista, que havia de os levar ao poder; Lech como Presidente em 2005; Jaroslaw como primeiro-ministro em 2006, criando uma situação absolutamente única na Europa: dois gémeos idênticos ocupando os dois cargos mais importantes do país. Lech Kaczynski e o seu partido sempre defenderam "valores tradicionais" que tinham sucesso na conservadora Polónia. Proibiu duas vezes paradas gay e declarou-se a favor do regresso da pena de morte. Uma das suas mais recentes batalhas teve a Europa da União como objecto e pretexto - Lech Kaczynski foi um dos últimos líderes europeus a, primeiro, dar o seu acordo ao novo Tratado de Lisboa; e, posteriormente, promover a sua ratificação, o que acabou por acontecer com visível contragosto. Os insondáveis caminhos da Providência fizeram com que Kaczynski, anti-comunista obstinado e adversário acérrimo da política de Moscovo, viesse a perecer justamente em terras russas e quando se dirigia para um acto solene de homenagem e recordação de vítimas polacas que tombaram às mãos das tropas soviéticas durante a segunda guerra mundial. As autoridades russas nunca esconderam a sua incomodidade com esta homenagem. Hoje, têm de lidar com um problema suplementar que seguramente dispensavam - explicar as causas que determinaram o acidente. As relações polaco-soviéticas, historicamente antagónicas e divergentes, seguramente não terão ficado apaziguadas ou melhoradas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:50