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Recordando Gdansk

Terça-feira, 31.08.10

Faz hoje precisamente 30 anos que foram assinados os Acordos de Gdansk, entre os trabalhadores dos estaleiros navais e o governo polaco, que puseram fim a duas semanas de greve quase geral na Polónia. Os Acordos, que institucionalizaram formalmente a existência do Solidariedade, deram aos trabalhadores, pela primeira vez num Estado do bloco soviético, o direito de serem liderados pelos representantes que escolheram, o direito a formarem associações livres e o direito à greve. Da sua existência não poderá ser dissociada a figura tutelar e providencial de João Paulo II, que havia ascendido à liderança da Igreja católica a 16 de Outubro de 1978. 30 anos depois, muito na Europa mudou: implodiu a URSS, caiu o Muro de Berlim, reunificou-se a Alemanha, nações constituíram-se em Estados, outros desapareceram dando origem a novas realidades estaduais, a União Europeia ampliou-se ao absurdo, desapareceram o Pacto de Varsóvia e o COMECON, a democracia e a liberdade, com raras excepções, varrem o continente, do Atlântico aos Urais. O que não está dito nem escrito, em lado algum, é que a crise de valores e de princípios que surgiu associada a toda esta vasta revolução que nos foi dado viver, bem como o triunfo duma certa teologia do mercado, não tenham contribuído para criar novos desafios identicamente exploradores da condição e da dignidade humanas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:19

Islamização da Europa

Segunda-feira, 30.08.10

Em visita a Roma, para assinalar o 2º aniversário do tratado italo-líbio – assinado a 30 de Agosto de 2008 em Benghazi (Líbia) – que pôs fim ao contencioso colonial, Muammar Kadhafi defendeu hoje, perante uma plateia de 500 mulheres – contratadas e pagas para assistirem ao evento – que o Islão se torne "a religião de toda a Europa". A iniciativa não foi pacífica e o eurodeputado Mário Borghezio, da Liga do Norte (aliada de Berlusconi), manifestou a sua preocupação com "as declarações de Kadhafi que evidenciam um perigoso projecto de islamização da Europa". A reacção mais acertada, porém, proveio do líder da União Democrata Cristã, Rocco Buttiglione, que se limitou a constatar, de forma irónica, que se fosse à Líbia tentar persuadir muçulmanos a converterem-se ao cristianismo, não regressaria inteiro. E aproveitou para expressar o seu desagrado pelo facto do PM, Silvio Berlusconi, que representa uma direita pouco recomendável e pouco frequentável, não ter protestado contra o comportamento de Khadafi. Este facto ilustra-nos, simultaneamente, a essência da riqueza e da fraqueza civilizacional da Europa – o seu espírito tolerante, aberto e ecuménico que chega ao ponto de acolher e respeitar, inclusivamente, aqueles que pretendem atentar contra os nossos valores e os nossos princípios. A prudência e o pragmatismo, porém, talvez aconselhem a prestar atenção redobrada a este tipo de declarações. Porque as mesmas não costumam ser inconsequentes.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:59

Recado às lideranças europeias

Domingo, 29.08.10

O último Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia revela que apenas 49% dos europeus considera que pertencer à UE é “uma coisa boa” para o seu país. Desde 2004 que não se passava abaixo da barreira dos 50%, e em 2008 havia mesmo 58% de euro-entusiastas. Este inquérito revela o nível mais baixo de confiança na UE desde que a mesma tem 27 membros. Curiosamente, porém, o mesmo estudo revela que existe um desejo crescente de juntar e consolidar a energia política europeia. O número de pessoas que pensa que a UE deve resolver os problemas ligados à recessão aumentou. Três quartos dos europeus pedem, de facto, uma maior coordenação entre os Estados europeus. Moral da história – os europeus não acreditam na UE tal qual a mesma se encontra a funcionar mas têm a percepção clara que a dimensão dos problemas que nos submerge apenas pode ter uma resposta à escala europeia. Parece um paradoxo ou uma contradição – mas não o é! É, antes, um recado muito directo dirigido às lideranças europeias do momento. Os europeus acreditam no projecto europeu mas desconfiam das suas lideranças e dos caminhos para onde as mesmas estão a empurrar a Europa da União.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:45

O Vaticano e a questão cigana

Sábado, 28.08.10

[Palma de Maiorca] Também o Vaticano entendeu dever pronunciar-se sobre a questão cigana e classificar a atitude das autoridades francesas. Descontando o exagero, profundamente ofensivo para os judeus vítimas da loucura de Hitler, o pronunciamento agora feito pelo Secretário do Conselho Pontifício para as Migrações, arcebispo Agostino Marchetto, que vem equiparar a atitude do governo de Sarkozy a um novo holocausto dos ciganos, mostra-nos que nos dias que passam nem a Igreja católica está imune às tentações mediáticas, não perdendo a oportunidade para deixar o seu «sound bite» de grande efeito mediático mas reduzida utilidade prática para a resolução da situação. Enquanto não se perceber que a querela e a controvérsia colocam frente-a-frente o princípio da liberdade de circulação de pessoas mas também o dever de integração das minorias, ambos previstos nos Tratados europeus, e ambos com idêntica tutela e dignidade político-jurídica, como evidenciou Pierre Lellouche, Secretário de Estado para os Assuntos Europeus do governo de Paris, continuaremos a não perceber o essencial do problema. Este é estruturalmente europeu e é nesse quadro e nesse âmbito que deve ser resolvido.

 

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:16

A UE e a ONU

Sexta-feira, 27.08.10

[Palma de Maiorca] A AG da ONU irá votar em Setembro uma resolução que atribui um estatuto espe­cial à UE junto da organização. Até ao momento a UE tem um estatuto de observadora. Doravante poderá vir a desfrutar dum estatuto sui generis que permitirá, por exemplo, à sua Alta Representante para a Política Externa intervir em nome da UE na AG – mas não no Conselho de Segurança – da organi­zação de Nova Iorque. Inicialmente, tanto a França quanto o Reino Unido mostraram-se reticentes quanto a esta possibilidade. Recearam perder protagonismo, peso político e influência que advém do facto de serem membros permanentes do CS. Gradualmente, passaram a admitir a evolução. O reforço da influência da UE junto da ONU é uma conditio sine qua non para o aumento da sua intervenção num mundo de grandes espaços e cada vez mais globalizado. Mas, para ser eficaz, deverá andar a par da necessária reforma institucional da própria ONU – que foi a organização dos vencedores da segunda guerra mundial mas está longe de representar o mundo quase anárquico em que vivemos. A composi­ção do Conselho de Segurança, ilustra na perfeição o desfazamento entre a realidade e a sua institucio­nalização. Merece a pena estarmos atentos à votação da resolução que se anuncia e ao que irá ser reclamado por outras entidades regionais existentes.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:43

Afeganistão, Espanha e terrorismo

Quinta-feira, 26.08.10

[Palma de Maiorca] O terrorismo sem rosto voltou a escolher Espanha. Um atentado suicida vitima 3 instrutores militares espanhóis que treinavam o embrião do exército do Afeganistão, elevando para 92 o número de vítimas espanholas naquele conflito. A reacção mais imediata e intuitiva, das opiniões pública e publicada, vai no sentido de fazer cessar a missão, tal o custo humano que a mesma já leva. Quem tem o encargo da governança, porém, tem de estar e ver para além dessa reacção imediata – pese embora a não possa ignorar por completo. Mas tem o dever de ver e de estar para além dela. E, sobretudo, de demonstrar que o terrorismo é incompatível com a sociedade dos nossos dias e deve ser objecto de guerra e combate sem trégua nem quartel. Sem tergiversação nem complacência. Por muito que isso possa custar em termos de simpatia, popularidade ou, mesmo, votos. Mas há valores e princí­pios que não se referendam nem se plebiscitam. Porque esta é a «nossa» guerra, a guerra em que estamos todos do mesmo lado contra quem atenta contra nós e contra a nossa civilização e os nossos valores, É isso que se espera dos governos ocidentais, nos dias que passam. De todos eles – incluindo o de Madrid.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:38

Ventos da Eslováquia

Quarta-feira, 25.08.10

[Palma de Maiorca] Em visita a Berlim, para uma cimeira com a chanceler Ângela Merkel, a PM eslovaca Iveta Radicova exigiu que a Comissão Europeia apresentasse desculpas por ter criticado a decisão do Parlamento de Bratislava de não participar na ajuda financeira à Grécia, que havia sido subscrita pelo anterior governo eslovaco e teria o valor de 816M€. A Eslováquia não quer apoiar gente que actua de forma irresponsável, disse a PM, referindo-se à Grécia, nem aceita que as decisões do seu Parlamento sejam criticadas pelo comissário Olli Rehn, «funcionário não eleito». Perante este tipo de argumentação, resulta evidente o estado que a Europa dita da União conhece; da mesma forma que parece evidente não ser com este tipo de postura e discurso que se logra qualquer aprofundamento ou avanço no projecto europeu. Queiramos, porém, ser mais exigentes na análise e talvez cheguemos à conclusão que o erro fundamental terá radicado no mega-alargamento de 2004 onde se permitiu que ingressasse na União quem, veio a apurar-se posteriormente, não estava, manifestamente, preparado para tal nem comunga do essencial dos seus valores e princípios fundadores.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:31

Hrant Dink

Terça-feira, 24.08.10

[Palma de Maiorca] Em sentença que se fará pública no próximo mês de Setembro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, instância jurisdicional que funciona em Estrasburgo no quadro do Conselho da Europa, prepara-se para condenar a Turquia por esta não ter protegido devidamente o jornalista turco de origem arménia, Hrant Dink, assassinado em 2007, bem como por não ter investigado adequada­mente o seu assassinato. O estado de direito que a Turquia reclama ser, não se compadece com estas práticas e este tipo de segregação. Quando menos se espera, de tempos a tempos, e em paralelo com renovadas profissões de fé no ideal europeu que vão alimentando um processo de adesão à UE que se deseja cada vez mais improvável e distante, somos confrontados com notícias que nos vão mostrando o quanto o Estado turco ainda se encontra distante das regras e dos princípios que são prevalecentes na Europa democrática e laica dos nossos dias e que dão forma e conteúdo a esse mesmo ideal. A matéria dos direitos humanos é insusceptível de qualquer transacção ou tergiversação – e perante ela a Europa, sobretudo a da União, tem obrigação de se mostrar intransigente e inflexível.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:26

O relançamento da cooperação política transatlântica

Segunda-feira, 23.08.10

[Palma de Maiorca] Causa um misto de sensações opostas em Espanha o anúncio formal por parte da Casa Branca de que o Presidente Barack Obama estará em Lisboa, no próximo mês de Novembro, para participar na Cimeira do Conselho do Atlântico Norte, onde será definido o novo conceito estratégico da NATO e, simultaneamente, reunir em Cimeira com a liderança colegial da UE. Madrid ainda não digeriu bem a recusa de Obama em se deslocar a Espanha durante a passada presidência rotativa espanhola da UE, para a Cimeira bilateral que chegou a estar agendada. Ciúmes e amuos à parte, tratar-se-á de um momento maior das diplomacias europeia e norte-americana para reforçar e relançar a cooperação polí­tica transatlântica. Porque momentos destes não abundarão nos anos vindouros, nomeadamente até final da (primeira) administração Obama, e porque a sua importância se afigura inquestionável – sobre­tudo para uma UE que aspirando a desempenhar um lugar político no mundo compatível com o seu estatuto económico, não se pode dar ao luxo de cultivar uma diplomacia de amuos – impõe-se que não seja um momento perdido. Haverá novas ocasiões de voltar ao tema.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:22

Por um código da estrada europeu

Domingo, 22.08.10

[Palma de Maiorca] É nesta época estival que se faz sentir com particular acuidade a falta de um verda­deiro código da estrada europeu. Que uniformize práticas e regras, normalize padrões de conduta e sis­tematize direitos, deveres e obrigações dos condutores que percorrem as estradas da Europa da União. Não faz sentido outorgar ao cidadão europeu um direito fundamental – liberdade de circulação – e depois sujeitá-lo a tantos conjuntos diferentes de regras procedimentais quantos os Estados que queira percorrer. Não estamos a falar de tutela criminal, que cada Estado pode querer a sua, mas tão-só de uma tutela contraordenacional, não sujeita ao mesmo escrutínio axiológico daquela. Estamos num plano claramente instrumental do direito que apenas aproveitaria aos cidadãos se fosse objecto dum entendimento alargado entre os Estados europeus. Os trabalhos, embrionários, que se encontram a decorrer devem ser impulsionados, urgindo conclusão célere. A Europa da União também deve servir para tocar e beneficiar muito directamente os cidadãos e não apenas para se limitar ao domínio trans­cendental da mega e grande política.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:09


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