Casa Europa
Anotações (quase) diárias sobre os caminhos da Europa e da União Europeia
Vassalagem
O directório já não se esconde. Merkel chama Sócrates a Berlim e Sócrates, obediente, vai. Nos tempos feudais as coisas também se passavam assim. Agora já nem se espera pelas cimeiras europeias. Para abreviar e poupar tempo a sentença vai ser conhecida antecipadamente. Obviamente, a central de propaganda do governo vai vender a ideia que Sócrates vai negociar com Merkel. E nós vamos fazer de conta que acreditamos.
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A UE e a Líbia
A posição da UE face à Líbia corre o risco de constituir motivo de vergonha e de vexame para a Europa. O silêncio da UE é ensurdecedor. E comprometido. Depois de anos a tentar reabilitar um escroque como Khadafi, trazendo-o para a cena internacional a troco do petróleo que controla, a UE é confrontada com a movimentação do povo líbio em busca da sua liberdade. E para vergonha, sua e nossa, parece hesitar e tergiversar.
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União Europeia - desafios e oportunidades
UNIÃO EUROPEIA
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Sumário de
Seminário proferido na Universidade de Aveiro aos alunos do Curso de Engenharia e Gestão Industrial subordinado ao tema em epígrafe
1. A UE atravessa uma das mais graves crises da sua história
a. A crise é política
b. A crise é institucional
c. A crise é económica e financeira
d. A crise é social
2. Anatomia da crise
a. A globalização e a emergência de grandes espaços e novas economias emergentes
b. Os alargamentos sucessivos
i. 1951: 6 Estados-Membros
ii. 1973: 9 Estados-Membros
iii. 1980: 10 Estados-Membros
iv. 1986: 12 Estados-Membros
v. 1995: 15 Estados-Membros
vi. 2004: 25 Estados-Membros
vii. 2007: 27 Estados-Membros
c. Alteração da conjuntura e o fim da guerra-fria. A UE nasce num mundo bipolar
i. 2 blocos estratégicos: Ocidente e Oriente
ii. 2 superpotências: EUA e URSS
iii. 2 Europas: Europa Ocidental e Europa Oriental
iv. 2 organizações de defesa: NATO e Pacto de Varsóvia
v. 2 organizações económicas: CEE e COMECOM
vi. 2 Alemanhas: República Federal e República Democrática
vii. 2 cidades de Berlim: Berlim ocidental e Berlim leste
d. E em 1989-1991 tudo muda
i. É proclamado o fim da guerra-fria
ii. Implode a URSS – onde havia 1 Estado, surgem 17
iii. Sobra uma única super-potência – EUA
iv. Cai o Muro de Berlim
v. Reunifica-se a Alemanha
vi. Unifica-se a cidade de Berlim
vii. Desaparece o Pacto de Varsóvia
viii. Acaba o COMECOM
ix. Desaparece a Jugoslávia originando 5+1 Estado(s)
x. Desaparece a Checoslováquia originando 2 Estados
e. Acaba a ordem internacional que saiu da II Guerra Mundial e novos Estados querem-se juntar à UE. Não há condições políticas para recusar os pedidos.
f. Emergem novos poderes não legitimados – a economia tende a prevalecer sobre a política.
g. Profunda crise das lideranças políticas europeias – a UE deixa de sonhar, de ousar e de ambicionar. A prevalência é dada ao económico. Não há ambição política.
i. Primeira geração de governantes viveu a II Guerra Mundial e idealizou o projecto europeu.
1. A paz é o bem fundamental a preservar.
2. Ênfase à paz franco-alemã
3. A escolha dos sectores do carvão e do aço para alicerçar a construção europeia
ii. Segunda geração de governantes sentiu a II Guerra Mundial e ainda sofreu os seus efeitos. Continuou fiel ao sonho europeu e ao ideal da Europa
iii. Terceira geração de governantes não viveu nem sentiu a guerra. Viveu e sentiu o «milagre económico alemão». Mais sensível às questões económicas que ao sonho político
1. Não lança nenhuma iniciativa de relevo
2. Tropeça de insucesso em insucesso
3. Falha na tentativa de aprovar a Constituição Europeia
4. A custo aprova o Tratado de Lisboa mas pretende revê-lo um ano após entrar em vigor
iv. O euro, última grande criação da Europa, é criada pela segunda geração de governantes. Padece de vícios graves:
1. Durante muitos anos prevaleceu uma espécie de determinismo segundo o qual o aprofundamento da integração económica levaria necessariamente ao aprofundamento da união política europeia.
2. Hoje constata-se que aquele determinismo não se verifica.
3. A Europa da União integrou-se a duas velocidades: uma, económica, aprofundada e consolidada; outra, política, mais lenta e menos eficiente.
4. Resultado desta assimetria: a UE cria uma moeda única mas se dotou de um sistema eficaz de governação económica e monetária que fosse capaz de, atempada e eficazmente, defender essa mesma moeda comum.
5. A sua defesa foi confiada às administrações nacionais dos Estados-Membros (particularmente daqueles que partilham essa mesma moeda) numa perspectiva puramente intergovernamental
6. Criada moeda única sem governação económica única
7. Moeda forte vs moeda fraca
3. Ou a crise é superada ou a crise pode matar a UE
a. É um erro pensar que a União é um dado adquirido
b. A União é uma forma de organização política
c. As formas de organização política (vg Estados) nascem, vivem e morrem
i. União Soviética desapareceu
ii. Jugoslávia desapareceu
iii. Checoslováquia desapareceu
iv. República Democrática da Alemanha desapareceu
v. Organizações internacionais desapareceram
vi. Municípios desapareceram
vii. Freguesias desapareceram
viii. É um erro considerar a UE um dado adquirido
4. Há três caminhos possíveis para a UE enfrentar a crise que atravessa
a. Dissolver-se ou diluir-se. O exemplo Austro-Húngaro.
b. Aprofundar a integração. O exemplo federal.
c. Integrar-se a várias velocidades. Os exemplos de Schengen, Euro, etc.
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Tertúlia
Dia de tertúlia no Centro de Informação Europe Direct de Aveiro, pelas 15h, destinada a debater a União Europeia, os seus desafios e as suas dificuldades. Destinada em primeira linha aos estudantes do ensino secundário e da Escola Secundária Homem Christo, mas também aberto ao público em geral.
Mais informações aqui, na página do Facebook dedicada ao evento.
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Acordo sobre o fundo de estabilidade financeira
Anuncia-se que os dezassete acordaram no aumento da capacidade do fundo de ajuda permanente a partir de 2013 para valores perto dos 500MM€. Pode ser o começo de uma nova era para a União Europeia, marcando o renascimento da solidariedade entre os seus Estados-Membros, encetando uma nova fase na governação económica comum. Tecnicamente, o acordo foi alcançado. Convirá que, politicamente, não seja desfeito na próxima Cimeira Europeia. A União só terá futuro se a política voltar a prevalecer sobre a economia.
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Conclusões do Conselho Europeu
Conclusões da Cimeira do Conselho Europeu hoje realizada em Bruxelas.