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Seminário de Verão

Terça-feira, 31.05.11

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:44

Boas notícias

Quinta-feira, 26.05.11

Boas notícias para o mundo. Depois da prisão e julgamento de Milosevic, a prisão de Ratko Mladic, o carniceiro de Srebrenica, e a sua entrega à justiça internacional contribuem para reconciliar a Sérvia com a Europa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:46

O reino do silêncio

Sábado, 21.05.11

Portugal foi reduzido a uma situação de protectorado, perdendo a capacidade de determinar as suas principais políticas públicas. Estamos, objectivamente, nas mãos dos nossos credores. Curiosamente, nesta pré-campanha, alguém já ouviu aos nossos principais políticos uma palavra que seja sobre as políticas que vamos tomar e assumir no plano europeu? Numa altura em que o interesse nacional é defendido com a mesma importância e relevo tanto em Lisboa como em Bruxelas, que visão da Europa preconizam os nossos partidos? Que posições se comprometem a defender no Conselho da UE e Conselho Europeu? Prevalece o silêncio e reina a omissão. É pena.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:07

Convite

Terça-feira, 17.05.11

 

 

Amanhã, a partir das 10H30M, apareçam pelo Centro Cultural e de Congressos. Encontrar-nos-emos por lá para, uma vez mais, falarmos sobre coisas da Europa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:43

Ponto de situação

Sexta-feira, 13.05.11

Ponto da situação europeia no dia de hoje:

  1. UE está disposta a mudar Schengen mas quer travar decisões unilaterais dos Estados-Membros;
  2. Apesar disso a Dinamarca persiste em restabelecer, de forma definitiva, os seus controles fronteiriços nas fronteiras com a Suécia e a Alemanha, invocando o aumento da criminalidade transnacional e da imigração ilegal.
  3. Bundestag aprovou a concessão do empréstimo de 78 mil milhões de euros da União Europeia e do FMI a Portugal, após um debate em que só os neocomunistas preconizaram uma solução diferente.
  4. A Coligação Nacional que venceu as legislativas na Finlândia chegou a acordo com o segundo partido mais votado nas eleições, os sociais-democratas, quanto ao programa de ajustamento financeiro português, viabilizando a ajuda europeia, anunciou o Primeiro-Ministro eleito, Jyrki Katainen.
  5. As divergências sobre a ajuda financeira a Portugal levaram o partido Verdadeiros Finlandeses a retirar-se das negociações com os dois principais partidos para a formação do novo Governo.
Não vão fáceis, nem coerentes, os caminhos da Europa da União....

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:09

Acordos de Schengen

Quinta-feira, 12.05.11

Os Acordos de Schengen têm estado na ordem do dia da agenda europeia dos últimos tempos. Retorno, por uma questão de método e de recordatório, ao que sobre o assunto escrevi no âmbito do programa Europa dos Resultados e que está publicado no site no respectivo projecto, aqui.

«Diferentes interpretações de alguns Estados-Membros das Comuni­dades Europeias sobre o sentido de normas dos Tratados relativas à livre circulação de pessoas levaram a que, em 1985, à margem das Comunidades e num qua­dro estritamente intergovernamental, fosse assinado o Acordo de Schengen entre a França, a Alemanha, a Bél­gica, a Holanda e o Luxemburgo. Mediante tal Acordo, os Estados signatários suprimi­ram gradualmente os controlos nas fronteiras comuns, instaurando um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários, dos outros Estados da Comuni­dade ou de países terceiros. A implementação desta medida obri­gou os referidos Estados-Membros a concertarem as suas posições num vasto conjunto de políticas e decisões técnicas, para que a livre cir­culação de pessoas acordada não pusesse em causa, sobretudo, a segu­rança dos cidadãos. Só em 1990, cinco anos após a assinatura do Acordo inicial, os Estados outorgantes assinaram a Convenção de Exe­cução do Acordo de Schengen que operacionalizou e permitiu con­cretizar a livre circulação de pessoas.

 

Gradualmente os Acordos de Schengen – Acordo e Convenção – foram sendo assinados por outros Estados-Membros da UE a ponto de, na conferência intergo­ver­namental que conduziu ao Tratado de Amesterdão, quando já eram treze os Estados-Membros da UE que tinham igualmente aderido aos Acordos de Schengen, ter sido decidido integrar todo o acervo do Sistema de Schengen na UE.


Assim, sequencialmente, a Itália assinou os Acordos em 1990, a Espanha e Portugal em 1991, a Grécia em 1992, a Áustria em 1995 e a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca em 1996. Os 12 Estados-Membros que integraram os dois últimos alargamentos aderiram ao acervo de Schengen no momento da respectiva adesão à UE; toda­via, apesar dessa adesão, Chipre, Bulgária e Roménia ainda não aboliram os controles fronteiriços. O Reino Unido e a República da Irlanda, porém, apenas participam parcialmente no acervo de Schengen, mantendo, por exemplo, os referidos controlos.


Para além dos Estados-Membros da UE, a Islândia, a Noruega e a Suíça, fazem já parte do espaço de Schengen.»

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:35

E agora..... a Dinamarca

Quarta-feira, 11.05.11

Primeiro foram a França e a Itália - em cimeira estritamente bilateral e à margem das instituições comunitárias, Sarkozy e Berlusconi acordaram em alterar os Acordos de Schengen por forma a repor os controles fronteiriços travando a vaga de refugiados do Magrebe para a Europa; a seguir, juntou-se-lhes a Alemanha. Sensível a estes argumentos, Durão Barroso e a sua Comissão, apesar de negarem quaisquer cedências a visões xenófobas no debate hoje mesmo travado no Parlamento Europeu, deram sinais de tergiversar, disponibilizando-se para patrocinar as alterações necessárias aos Acordos de Schengen. Isto no mesmo dia em que a Dinamarca anuncia para breve a reposição dos controles fronteiriços nas suas fronteiras com a Suécia e com a Alemanha, invocando o aumento da criminalidade transnacional e o incremento da emigração ilegal. Decerto - os Acordos de Schengen, mesmo na sua formulação actual, permitem que em circunstâncias excepcionais os Estados que os assinaram possam suspendê-los e restaurar temporariamente os controles fronteiriços. Portugal, por exemplo, fê-lo recentemente pelo menos em dois momentos: por ocasião da realização do Euro2004 e aquando da realização em Lisboa da última cimeira da Aliança Atlântica. Entendamo-nos, porém: estas suspensões constituem a excepção e não a regra. E como excepção que são não se podem nem se devem transformar em instrumentos permanentes a que os Estados lançam mão, sob pena de a excepção se estar a transformar em regra. E aquilo que os Estados referenciados parecem propor e pretender é precisamente que a excepção vire regra. O que será absolutamente incompatível com as regras vigentes. Mas, devemos reconhecê-lo, há uma razão substancial para esta sucessão de atitudes de alguns Estados da União. É preciso nao esquecer que os Acordos de Schengen e a abolição dos controles fronteiriços nas fronteiras da União constituem apenas uma face de uma moeda que tem, na outra face, a obrigação que remonta já ao Tratado de Maastricht de as políticas de imigração, asilo e vistos serem políticas comunitárias, definidas no plano da União e subtraídas à jurisdição dos Estados da União. Não podia haver uma face da moeda sem a outra. Ora, 20 anos depois de Maastricht, o que constatamos é que, uma vez mais, a incumbência comunitária ficou pela metade. Foram assinados os Acordos de Schengen, foram abolidos os controles fronteiriços, mas não se avançou o que se devia ter avançado ao nivel comunitário em matéria de políticas de imigração, asilo e vistos. A essência destas políticas - sobretudo das políticas de imigração e asilo - permaneceu fortemente nacional. Entregue à jurisdição dos 27 Estados-Membros da União no que de fundamental e essencial possuem. Os resultados estão à vista - na falta de uma forte. homogénea e coerente política de imigração e asilo, cada Estado tenta defender os seus interesses da forma que se lhe afigura mais consentânea com os seus interesses - que não têm, necessariamente, de ser os interesses comuns. E assim, lentamente, vamos assistindo à renacionalização de políticas que se pretenderam comuns e comunitárias, vamos assistindo à desconstrução do projecto europeu, vamos constando que esse mesmo projecto «avança» de retrocesso em retrocesso. O que, nos tempos que correm, de acentuada crise económica, financeira e social um pouco por toda a Europa e também nas suas proximidades, não está dito nem escrito em lado algum que seja o melhor dos caminhos a trilhar. Foram estas as reflexões que pretendi partilhar aos microfones da TSF quando me foi pedido um comentário a esta nova situação e que pode ser escutado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:15

Dia da Europa

Segunda-feira, 09.05.11

Assinalou-se hoje mais um Dia da Europa - em homenagem ao discurso pronunciado a 9 de Abril de 1950 por Robert Schuman, no qual convidou a Alemanha a juntar-se à França na criação duma Comunidade que gerisse os recursos de carvão e aço de ambos os Estados e de outros que se lhes quisessem juntar. Nascia o moderno projecto europeu, há 61 anos. Praticamente ninguém falou disso e a data passou quase despercebida, Sinal dos tempos.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:55

As relutâncias do Reino Unido

Domingo, 08.05.11

Foi difundido hoje pela agência Lusa - e logo reproduzido acriticamente pela generalidade dos órgãos de comunicação social - a notícia que o Reino Unido estaria relutante e reticente em participar no pacote de ajuda externa de 78 MM€ a Portugal, segundo entrevista do seu Ministro das Finanças à BBC. Entendamo-nos: a ajuda financeira a Portugal, tal como aconteceu com as ajudas anteriores à Grécia e à Irlanda, assentará em três pilares ou terá 3 origens diferentes - o FMI, o orçamento da UE e os Estados-Membros da zona euro (os que queiram participar). Não sendo o Reino Unido membro da zona euro, não se percebe como poderia o mesmo entrar na ajuda financeira a Portugal! Decerto - no caso irlandês, ao lado da tripla fonte de financiamento apontada, o governo da República da Irlanda celebrou acordos bilaterais com alguns Estados (entre eles o Reino Unido) que reforçaram a contribuição externa entregue a Dublin. Nesse caso, porém, o que acontece é que a dívida dos bancos irlandeses «ameaçava» de sobremaneira interesses britâncios. E foi em homenagem à defesa destes interesses que Londres se predispôs a auxiliar financeiramente Dublin. Essa situação não ocorreu com a Grécia (veja-se, por exemplo, aqui, quais foram os Estados que auxiliaram a Grécia) e nada indica que possa ocorrer com Portugal. Como explicar, então, as declarações do Ministro britânico? A resposta, por muito simples e prosaica que possa parecer é apenas e só uma: por simples motivos de pura política interna. Parece demasiado simples e fácil? Mas é a única razão que permite compreender as declarações do senhor George Osborne.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:07

Síntese da reunião que não existiu

Sábado, 07.05.11

Durante a tarde de ontem foram muitas as notícias que deram conta da iminente saída da Grécia da zona euro, tais as pressões a que o governo de Atenas estaria a ser sujeito por parte dos restantes Estados europeus. A decisão concretizar-se-ia numa reunião a realizar na noite passasa, no Luxemburgo, altamente secreta e na qual participariam os Ministros da Finanças da zna euro e o Banco Central Europeu. Ambas - a reunião e tal decisão - foram prontamente desmentidas por fontes de Bruxelas: não só não haveria reunião alguma como não se colocava a questão da Grécia sair da zona euro. Afinal, parece que a reunião existiu mesmo, e contou com a presença de ministros das Finanças de quatro dos maiores países da zona euro: Wolfgang Schäuble, da Alemanha, Christine Lagarde, de França, Giulio Tremonti, de Itália, e Elena Salgado, de Espanha. O ministro grego das Finanças, George Papaconstantinou, e o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, também participaram nas discussões. Sobre o que foi discutido, sabe-se apenas que os grandes países da Zona Euro excluíram mais uma vez qualquer reestruturação da dívida grega - o que, convenhamos, não é de somenos importância para uma reunião que não era para existir mas que, pelos vistos, existiu mesmo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:50


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