Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



Croácia na UE a 1 de Julho de 2013

Sábado, 25.06.11

O Conselho Europeu de ontem projectou para o próximo dia 1 de Julho de 2013 a adesão da Croácia à União Europeia. Começando por formular sinceros votos de que, então ainda exista União a que a Croácia venha a aderir, trata-se uma adesão pacífica que cumpre, teoricamente, todos os critérios indispensáveis à mesma, não causando grandes transtornos ou perturbações no funcionamento institucional da União. A única objecção que deve ser feita a esta decisão prende-se com o sinal que a mesma transmite: ninguém duvída que uma das razões determinantes para a gravíssima crise que a Europa da União atravessa, se prende com a dimensão e má preparação do último mega-alargamento comunitário, que levou a União de 15 para 27 Estados-Membros entre 2004 e 2007. O pior que podia acontecer à União Europeia, actualmente, não será a adesão croata; seria que isso constituísse um sinal para muitos outros Estados (sobretudo da região dos Balcãs) de que, a curto ou médio prazo, poderiam vir a aderir à União. Já nem é preciso falar no crónico caso turco (com quem a UE tem tido um comportamento absolutamente deplorável). Basta falar na Moldávia, na Macedónia, na Albânia, no Kosovo, na Sérvia..... tudo Estados que nutrem legítimas ambições de pertença à UE. Dar-lhes esse sinal, dar-lhes a perceber que isso poderia acontecer em breve, seria assinar a certidão de óbito desta UE. Eu percebo que haja quem esteja à espera disso ou deseje que isso aconteça e o mais rapidamente possível. Porque sempre houve europeus a quem o projecto de União nunca agradou e que nunca se cansaram de lutar pela sua descredibilização.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 15:20

Conclusões do Conselho Europeu

Sexta-feira, 24.06.11

Conclusões da Cimeira do Conselho Europeu realizada ontem e hoje em Bruxelas.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 16:07

Por um pacto mediterrânico

Quarta-feira, 22.06.11

Durante a ronda de preparação para o Conselho Europeu de amanhã e de sexta-feira, desta feita a cargo do MNE Paulo Portas, a delegação do CDS-PP sustentou que a União Europeia deve apertar o controlo das fronteiras europeias para travar as vagas de imigração e sugeriu mesmo que a União Europeia poderia fazer um pacto com os países de origem destes imigrantes.

A tese não é nova ou original mas não é por isso que deixa de ser sensata. No fundo, e numa altura em que a fronteira da pobreza marcha aceleradamente para norte e aproxima-se de nós, estamos perante a recuperação quer do velho processo de Barcelona quer, sobretudo, da sonhada mas pouco concretizada União Mediterrânica idealizada em 2008 por Sarkozy. Qualquer um destes processos já continham, entre as suas preocupações, a necessidade de regular os fluxos migratórios entre as duas margens do Mediterrâneo – tendo sempre presente que a capacidade de acolhimento da UE não é ilimitada e que em lugar de criar falsas esperanças ou prometer novos oásis aos cidadãos africanos e magrebinos, a UE deve empenhar-se fortemente em criar condições para que esses povos, muitos deles recém-libertos de regimes opressivos, permaneçam nos seus territórios de origem. De preferência a «boat—peoples» dos tempos modernos, que deixam ver a terra prometida mas apenas respondem com campos de refugiados ou repatriamentos imediatos.

Também isso significa estabelecer um maior controlo sobre as nossas fronteiras externas e uma maior seriação das pessoas que podem e não podem ficar no espaço europeu. Essa é, inquestionavelmente, a longo prazo, a única maneira de resolver este problema.

Mas é também a forma inteligente de evitar a sucessão de suspensões unilaterais dos Acordos de Schengen que nos últimos tempos começaram com a França, a Itália e já se estenderam à Dinamarca.

Quando a iniciativa política voltar à União Europeia e a Comissão Europeia retomar o papel que lhe incumbe por força dos Tratados, pode ser que a sugestão hoje apresentada faça o seu caminho e seja aproveitada.

Foi este, em síntese, a essência do comentário tecido aos microfones da TSF e que pode ser escutado aqui.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 23:37

União Europeia cria fundo de apoio permanente para países em dificuldades financeiras

Segunda-feira, 20.06.11

Jean-Claude Juncker adiantou que este fundo, destinado a substituir os mecanismos provisórios existentes, poderá beneficiar também os países da União Europeia que não pertençam à Zona Euro. A sua dotação permanente será de 500 mil milhões de euros para os países da Zona Euro em dificuldades financeiras - e a respectiva criação é efectuada ao abrigo da alteração acordada ao Tratado de Lisboa.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 18:45

Más notícias

Segunda-feira, 20.06.11

Os ministros das Finanças da zona euro fracassaram na madrugada de hoje as tentativas de desbloquear rapidamente uma parte da ajuda em curso para a Grécia, adiando a decisão para o início de Julho, depois do voto do plano de austeridade pelo parlamento de Atenas.

Em contrapartida, os Dezassete membros do euro chegaram a um acordo de princípio sobre “o necessário financiamento adicional” de Atenas no quadro de um novo plano de ajuda complementar daquele que vigora desde há um ano. Este financiamento adicional será conseguido “através de fontes tanto oficiais como privadas” e do “envolvimento voluntário do sector privado”, afirmaram os ministros numa declaração ontem emitida depois de uma reunião dedicada à crise grega, no Luxemburgo.

A participação dos privados será assegurada através de um rollover da dívida em resultado de acordos com os credores para a compra de novos títulos de dívida quando os que detém actualmente chegarem a termo. Isto, precisam os Dezassete, “evitando um default (incumprimento) selectivo” de Atenas.

Ao invés, e depois de longas horas de negociações que arrancaram ao princípio da noite de ontem, e ao contrário das expectativas iniciais, os ministros separaram-se depois das 2 horas da manhã sem um acordo sobre a libertação rápida de uma tranche de 12 mil milhões de euros para assegurar as necessidades imediatas de financiamento de Atenas. Esta seria a quinta tranche da ajuda de 110 mil milhões de euros decidida há um ano para a Grécia entre a zona euro e o FMI. De forma inesperada, os Dezassete decidiram adiar a decisão para o início de Julho, afirmando que os fundos serão libertados em meados desse mês.

Segundo Didier Reynders, ministro belga das Finanças, o adiamento resultou da falta de acordo. Isto, explicou, porque os Dezassete querem esperar pelo voto de confiança do parlamento grego ao governo e ao seu plano de austeridade que constitui a contrapartida a ajuda, e que decorrerá em princípio amanhã. Segundo Reynders, os seus pares também querem esperar pela definição do acordo completo sobre o segundo pacote de ajuda, que deverá representar entre 60 e 100 mil milhões de euros suplementares para assegurar o financiamento do país até 2014.

Autoria e outros dados (tags, etc)

tags:

publicado por Joao Pedro Dias às 18:34

Elena Bonner

Sábado, 18.06.11

Elena Bonner lutou pela defesa dos direitos humanos na antiga União Soviética, esteve presa e exilada. Era viúva do físico nuclear e dissidente russo Andrei Sakharov, distinguido com o Nobel da Paz em 1975. Já tinha sido operada três vezes ao coração e morreu neste sábado em Boston, nos Estados Unidos, aos 88 anos.


 

Nascida na república soviética do Turquemenistão, em 1923, Bonner, enfermeira que chegou a ser condecorada pelos seus serviços de apoio ao Exército Vermelho durante a II Guerra Mundial, era uma crítica do regime desde finais dos anos 60. Nessa altura deixou as fileiras do Partido Comunista, depois de ver, durante a Primavera de Praga, a repressão das forças soviéticas na principal cidade da então Checoslováquia. Conheceu Andrei Sakharov em 1970 e os dois casaram em 1972. Ele foi físico nuclear, chegou a participar na criação da bomba de hidrogénio soviética mas depressa se juntou à contestação ao regime, por isso foi perseguido, submetido a um exílio interno na cidade de Gorki, a cerca de 400 quilómetros de Moscovo. Ela tornar-se-ia a sua voz no exterior, mas acabou por também ser expulsa para Gorki em 1984 por “agitação anti-soviética”. Um ano depois acabou por ser autorizada a deixar o país, partiu para Itália e mais tarde para Boston, onde vivia a sua mãe e a sua filha. Aí foi submetida à primeira intervenção cirúrgica ao coração. Até que, em 1986, foi autorizada a regressar a Moscovo, já Mikhail Gorbatchov procurava levar a cabo diversas reformas no regime. Sakharov também voltou, viria a morrer dois anos depois. E Bonner continuou envolvida na defesa dos direitos humanos e a ser uma das vozes mais críticas do regime. Críticas à guerra na Tchetchénia e a Putin Condenou com firmeza a intervenção militar russa na Tchetchénia, em 1994, guerra que qualificou como “genocídio do povo tchetcheno”. E como protesto renunciou ao cargo que ocupava na comissão de direitos humanos russa, era já Boris Ieltsin quem estava na presidência do país. Ieltsin, aliás, voltaria a ser alvo das suas críticas por ter promovido a ascensão do ex-agente do KGB Vladimir Putin a seu sucessor. Putin foi Presidente, é agora primeiro-ministro, e ainda no ano passado Bonner assinou uma petição na Internet contra ele, a condenar as violações de direitos humanos na Rússia. “A sua morte é uma grande perda, e não só para o movimento de defesa dos direitos humanos”, disse à agência Interfax a sua amiga e presidente do Grupo Helsinki, Lioudmila Alexeeva. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, prestou homenagem “à coragem de Bonner na sua luta pelas liberdades fundamentais e a dignidade humana”.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 01:35

Novo apoio à Grécia

Sexta-feira, 10.06.11

O parlamento alemão (Bundestag) aprovou hoje por maioria uma moção a favor de um apoio financeiro suplementar à Grécia, na condição de os credores privados participarem na reestruturação da dívida grega, e de a respectiva maturidade ser prolongada. Além disso, os partidos da coligação governamental, democratas cristãos e liberais, exigiram que Atenas aplique um rigoroso programa de privatizações e de reformas para sanear as contas públicas. A questão da participação dos credores privados - primordialmente seguradoras e bancos franceses e alemães - na reestruturação da dívida grega, e a aceitação do prolongamento da respectiva maturidade está ainda em aberto, sublinharam vários observadores políticos. A votação no Bundestag não é determinante para a concessão das novas ajudas à Grécia, que deverão atingir cerca de 90 mil milhões de euros, segundo o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaeuble. No entanto, a decisão favorável de Berlim pode facilitar as próximas negociações a nível europeu e a aprovação dos novos créditos pelos restantes 15 países membros da moeda única. No discurso no Bundestag, antes da votação, Schaeuble voltou a advertir para as "consequências globais" de uma eventual bancarrota desordenada da Grécia, se não houver novo plano de apoio europeu e do FMI.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 02:45

Quebrar o silêncio

Quarta-feira, 01.06.11

A TSF esteve hoje de parabéns. Chamou ao seu Fórum diário as questões europeias para o debate da campanha eleitoral. Quase todos os líderes partidários participaram e entenderam responder às questões formuladas. Quase todos. Aquele que tinha mais obrigação de responder, não só pelo futuro que quer continuar a protagonizar como pelo pasado recente, resolveu omitir e calar. É pena; foi pena. Não só deixou por responder questões essenciais como desrespeitou o soberano nacional recusando-se a prestar as contas que, numa democracia, qualquer mandatário se acha obrigado a prestar.

 

Contribuímos com um depoimento inicial que pode ser escutado aqui, no qual procurámos elencar um conjunto de temas que vão estar na ordem do dia da agenda política europeia dos próximos tempos e sobre o qual o futuro governo português não pode deixar de se pronunciar. As notas que tirámos para esse depoimento ficam aqui registadas.


Pela gravíssima situação a que chegaram as nossas contas públicas, Portugal está transformado num quase protectorado, obrigado a cumprir um duríssimo e rigorosíssimo programa que lhe foi imposto do exterior e determinado pelos nossos credores. Um programa mais detalhado do que muitos programas de governo que já foram presentes à Assembleia da República e tão exigente que, para usarmos as palavras do ainda Ministro Teixeira dos Santos, fará com que os novos governantes nem tenham tempo de se sentar antes de começarem a trabalhar.


Curiosamente e paradoxalmente é neste clima e neste ambiente que decorre uma campanha eleitoral para umas eleiçōes legislativas da qual as questōes europeias aparecem, estranha e incompreensivelmente, ausentes. Tanto as questōes europeias que fazem parte da nossa agenda política interna como as questōes que integram a própria agenda política europeia.Centrando-nos apenas nas questōes da agenda política europeia, dentro do período de vigência da próxima legislatura é expectável que surjam uma série de assuntos sobre os quais o Conselho e o Conselho Europeu vão ter de se pronunciar mas sobre os quais não se ouve uma palavra dos principais partidos políticos portugueses. Só para dar alguns exemplos, nos próximos anos a UE, as suas instituições, os seus Estados,

  1. vão ter de ensaiar uma espécie de refundação retornando aos seus valores essenciais e fundamentais sob pena de correrem o risco da desagregação, nomeadamente afastando as tendências do directório que já se sentem e se vislumbram e que se forem por diante arruinarão com o que resta do projecto e do ideal europeu,
  2. vão ter de encontrar uma forma para lidar com a crise das dívidas soberanas que está a afectar os países periféricos do Sul e que alguns persistem em confundir com uma crise do euro, o que não é, factualmente, uma verdade ou uma evidência,
  3. vão ter de renovar ou não o mandato do Presidente do Conselho Europeu,
  4. vão ter de negociar as perspectivas financeiras plurianuais que vão reafectar  fundos estruturais de que estamos a usufruir,
  5. vão ter de rever a PAC,
  6. vão ter de decidir sobre novos alargamentos (nomeadamente a zonas sensíveis como a dos Balcãs, com a Croácia à cabeça mas sem poderem ignorar a Sérvia),
  7. vão ter de encontrar mecanismos estáveis e duradouros para a governação do  euro,
  8. vão ter de decidir sobre a transformação do FEEF num mecanismo permanente de auxílio a Estados em dificuldades após 2013, e
  9. ou muito me engano ou vão ter de concertar posições relativamente a Estados que estão a ser intervencionados, auxiliados ou resgatados (conforme a terminologia que se prefira usar) e que apesar disso vão cair em situaçōes de incumprimento.

É verdade que em relação a muitas destas matérias os partidos políticos, os portugueses e os outros, têm a tendência para conformarem os seus votos com os partidos europeus em que se integram e de que são uma espécie de filiais nacionais, mas não deixa de ser verdade que muitas destas questões têm uma clara dimensão nacional cuja consideração não pode estar ausente no momento da decisão.


Sobre todas estas matérias quer o Conselho quer o Conselho Europeu, que são as instituiçōes onde se vão sentar os membros do governo português vão ter de se pronunciar. Incompreensivelmente quem se apresta a integrar esse mesmo governo é completamente omisso a discutir, a debater e a informar sobre o que fará perante estes assuntos se for chamado à governação. É a típica situação do silêncio ensurdecedor.

 

Nós sabemos que o exigente programa que a troika nos impôs - e que abrange o essencial da nossa agenda política interna - não vai deixar muito tempo livre aos nossos futuros governantes. Mas mesmo assim é preciso recordar que o programa da Troika não vai esgotar toda a actuação do futuro governo português e em domínios como a participação nacional nas instâncias comunitárias o programa não estabelece nenhuns constrangimentos nem quaisquer limitações, pelo que seria bom que neste período eleitoral os partidos que aspiram à governação nos pudessem dizer algo sobre a forma como se tencionam posicionar face aos principais assuntos que se depararão ao Conselho e ao Conselho Europeu nestes próximos tempos - sobretudo numa altura em que o nosso presente e o nosso futuro são decididos com a mesma importância tanto em Lisboa como em Bruxelas ou Estrasburgo.

 

Percebe-se que estes temas não sejam apelativos junto do eleitorado, que não rendam votos, que inclusivamente se revistam de alguma tecnicidade ou da sensação de que são assuntos distantes e longínquos, mas não é por isso que devem ser banidos duma campanha eleitoral, subtraídos da discussão pública ou, pura e simplesmente, omitidos do debate político - sobretudo quando sabemos que relativamente a alguns deles haverá fracturas e divergências entre os partidos concorrentes às próximas eleiçōes.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Joao Pedro Dias às 21:43






links

ORGANIZAÇÕES EUROPEIAS

COMUNICAÇÃO SOCIAL



comentários recentes

  • Jorge Greno

    Mas então o Português deixou de ser língua oficial...

  • Pedro

    Bom dia,O Casa Europa está novamente em destaque n...

  • Henrique Salles da Fonseca

    BRAVO!!!Todos os políticos no activo praticaram o ...

  • O mais peor

    Até que enfim o sapo destaca um blogue de valor qu...

  • De Puta Madre

    Eu Gostaria que o Espaço Europeu não Tivesse nos S...

  • Dylan

    Se no caso egípcio, algumas pessoas acharam por be...

  • Carlos Medeiros

    Gostei do post. Estou totalmente de acordo. E cons...

  • silveira

    Não é isso que diz a notícia!... De qualquer forma...

  • silveira

    Se eu fosse juíz sentiria vergonha por esta rejeiç...

  • silveira

    É claro como água!... Para voltarmos a ter justiça...




subscrever feeds