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Mais uma semana decisiva para a União Europeia....

Terça-feira, 27.09.11

Anuncia-se, talvez pela enésima vez, que esta será uma semana determinante para a vida e para o futuro da União Europeia e para o início da recuperação da grave crise que afecta parte significativa dos seus Estados-Membros. Na Grécia multiplicam-se os tumultos à velocidade que se sucedem as medidas de austeridade que quase sempre têm significado novos e mais impostos sobre os contribuintes. Hoje, o Primeiro-Ministro grego estará em Berlim, ao lado de Merkel, em seminário mais importante por o que se dirá nas conversas de bastidores do que pelo que será afirmado em público; dentro de dois dias, será o Bundestag a pronunciar-se sobre a flexibilização das regras de funcionamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira - flexibilização decididida na Cimeira de 21 de Julho mas que ainda não passou do papel. É cada vez mais nítido que a Europa da União se defronta com duas velocidades: a velocidade da economia real, imparável e inelutável, caminhando ao ritmo que lhe é assinalado pelos mercados financeiros e especuladores que ameaçam permanentemente a dívida soberana de muitos dos seus Estados; e, depois, a velocidade institucional, a velocidade a que as suas instituições e as insstituições dos seus Estados-Membros são capazes de reagir e de fazer frente aos desafios da realidade. Afigura-se, cada vez mais evidente, que essas duas velocidades são contrastantes e andam a ritmos descompassados. E aí reside uma das essências duma crise que, fundamentalmente, é uma crise de excesso de endividamento dos Estados e de falta de liquidez do sistema bancário - associação que, se não for atalhada como se impõe, se poderá mostrar explosiva. Apesar de não ter começado bem - com  Olli Rehn a sugerir um aumento do FEEF para dois biliões de euros e o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, a negar terminantemente tal possibilidade, tudo a par com a sugestão da senhora Merkel de que os Estados incumpridores dos critérios de convergência vissem a sua soberania diminuída - é mais uma semana de expectativa que se antevê. Foi esta a essência do comentário produzido hoje por amável conbite da TSF e que pode ser parcialmente escutado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:32

V.Exas importam-se de se entender, de uma vez por todas?

Segunda-feira, 26.09.11

Duas notícias contrastantes marcam o dia de hoje:

Europa pondera aumento do fundo de resgate para dois biliões 

Alemania responde a Bruselas que no reforzará el fondo de rescate

Ambas as notícias saíram o dia de hoje. A primeira, a ser verdadeira, seria boa em demasia. Significaria que a União Europeia se estaria a dotar de um verdadeiro Fundo de Estabilidade Financeira, suficientemente forte para fazer face a quaisquer investidas contra o euro, sobretudo se as mesmas tiverem Itália ou Espanha por objecto. Significaria que Bruxelas transmitiria aos mercados uma mensagem de união e coesão até agora inexistente. Infelizmente, hoje mesmo, o Ministro alemão das Finanças já se encarregou de vir desmentir o Comissário Europeu, negando qualquer plano europeu que aponte nesse sentido. Ou seja, quanto mais a Europa da União parece aproximar-se do precipício para que inelutavelmente se encaminha, mais os seus principais responsáveis parecem apostados em facilitar esse caminho, quiçá mesmo em dar o empurrãozinho que por vezes parece faltar. Tarde ou cedo a liderança europeia chegará à inelutável conclusão de que o projecto europeu só se poderá salvar, se necessário for, à custa dos interesses particulares de alguns dos seus Estados-Membros. A questão está em saber se, esse momento vindouro, não será demasiadamente tardia. Porque os europeus de hoje, com os seus líderes â cabeça, parece ainda não terem compreendido que o futuro se joga no quadro dos grandes espaços geopolíticos - sejam eles os EUA, a China, o Brasil, a Índia, a Oceânia..... ou a própria Europa. E, nessa lógica, será contra-corrente que a Europa da União regredirá à época das suas soberanias parciais e limitadas - onde a maior das suas partes não será mais do que uma ínfima e irrelevante parte no quadro dos grandes espaços que já se estruturam. É a consciência desta realidade que parece tardar. E por isso urge denunciá-la. 

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:42

Merkel sugere perda de soberania para quem não cumprir critérios de estabilidade

Segunda-feira, 26.09.11

"A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania, em entrevista ontem à televisão pública ARD. “Quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir”, afirmou a chefe do governo alemão, sugerindo ainda alterações aos tratados europeus para que os países prevaricadores possam ser processados no tribunal europeu de justiça, se necessário". [Fonte]

 

A ousadia da lembrança, que facilmente raia o atrevimento, deve levar-nos a recordar, sobretudo aos desatentos, que a Alemanha - conjuntamente com a França - foi dos primeiros Estados a violar o Pacto de Estabilidade e Crescimento fixado em Maastricht. E que, nessa altura, tanto o Conselho como a Comissão Europeia optaram por não avançar com processos por défices excessivos justamente por um dos incumpridores ser a.... Alemanha!

 

Mas a ignorância da senhora também raia o confrangimento. Nem sequer ao nível semântico se dá ao trabalho de ser rigorosa e precisa. Ignorância histórica, certamente, mas também uma mal-escondida formação marxista-leninista produto da ex-RDA que não é capaz de reconhecer e assumir que no século XX, por duas vezes, a Europa teve de lutar contra os seus próprios demónios internos. E que em ambos os casos, esses demónios eram germânicos. E que, sobretudo da última vez, só com o auxílio externo (EUA) a Europa foi capaz de vencer e expulsar esses mesmos demónios...

 

Uma coisa parece certa, segura e evidente: antecessores da dita senhora, do calibre e dimensão de um Helmut Kohl, de um Helmut Schmidt ou de um Willy Brandt, para já não falarmos de um Konrad Adenauer, obviamente, nunca se dariam ao desplante e atrevimento de proferirem tais declarações. É que eles sentiram na pele as agruras do segundo conflito mundial, souberam ousar, corporizar e construir o projecto europeu, sonharam-no e construiram-no e empenharam-se na sua efectivação. Hoje há quem pareça mais empenhado em obstaculizá-lo do que em concretizá-lo. E isso faz toda a diferença.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:12

FMI: default não vai salvar a Grécia

Sexta-feira, 23.09.11

"O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o default da Grécia está longe de ser a solução para todos os problemas do país e que, «mesmo com um default significativo», o país «continuaria a necessitar de financiamento externo massivo». Citado pela Reuters, o responsável do FMI para a Europa, o português António Borges, diz que «temos de confiar que a Grécia sabe o que está em causa e vai fazer o que tem de ser feito», até porque, «se a Grécia cumprir com o acordado, contará com o total apoio da Zona Euro», lembra. «Se não o fizer, não haverá default nenhum». Um default grego «não seria golpe dramático para os bancos», mas o responsável considera que «o problema é que já estamos para lá da Grécia». «Mesmo com um major default, a Grécia ainda precisaria de financiamento externo massivo». O economista admite que «a situação na europa tornou-se muito menos favorável», pelo que «existe o risco de a economia europeia abrandar mais». Por isso, defende, «a política monetária pode ser menos focada na inflação», ou seja, uma redução dos juros mereceria o forte apoio do FMI. Ao mesmo tempo, admite também que «estamos numa fase mais preocupante da crise de dívida europeia». «O medo do mercado em relação à crise da dívida é excessivo, temos de travar o pessimismo dos mercados antes que se torne avassalador», defende. E para isso, é necessária a acção concertada de todos os responsáveis. Sobre o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Europeia (FEEF), prefere que os novos poderes, já aprovados mas ainda não ratificados, o sejam o quanto antes. «O FEEF deve ver os novos poderes aprovados assim que possível. Não é a altura certa para discutir se o FEEF deve ser alavancado, primeiro há que ratificar os novos poderes aprovados»". [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:41

2º pacote de ajuda financeira a Portugal

Terça-feira, 20.09.11

Na primeira entrevista que deu à RTP como Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho alertou para as dificuldades que poderão advir para todo o continente europeu caso se verifique uma situação de défault ou incumprimento por parte da Grécia - situação que a cada dia que passa se antevê como mais provável. E, nesse quadro, adiantou o PM português, não poderá ser tido por excluído um reforço do pedido de auxílio financeiro português às instituições europeias e internacionais que já resgataram o país. No quadro duma entrevista muito positiva, a admissão dessa possibilidade constituiu o momento menos feliz da prestação do PM. Vamos atribui-lo a um simples deslize ou imprudência - que se dispensaria por não contribuir em nada para o reforço e credibilização da imagem do país que o governo está empenhado - e muito bem - em fazer passar para o exterior.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:35

Governo económico europeu pode entrar em conflito com constituição alemã

Domingo, 18.09.11
"Em entrevista a um jornal alemão, um juiz do Tribunal Constitucional alemão aconselhou Angela Merkel a procurar a legitimação desta ideia por intermédio de um referendo. A criação de um governo económico europeu pode entrar em conflito com a constituição da Alemanha, considerou um juiz do Tribunal Constitucional alemão. Em entrevista ao Suddeutsche Zeitung, Peter-Michael Huber aconselhou a chanceler alemã promover um referendo que garanta a legalidade do novo governo europeu. Este juiz alemão alertou para o perigo de criação deste governo, cuja ideia é apoiada não só por Angela Merkel como também pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, sem legitimação democrática.Este catedrático de Munique aproveitou ainda para criticar a proposta do comissário europeu Gunther Oettinger de enviar comissários da UE para a Grécia. Huber entende que isto significaria um acto de tutelagem que colocaria em causa o bom entendimento, uma vez que nem portugueses, nem espanhóis, nem italianos estão dispostos a acatar ordens de estranhos a longo prazo". [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:04

O regresso do velho método comunitário: decisão sobre resgate da Grécia adiada para Outubro

Sexta-feira, 16.09.11

Os ministros das Finanças da Zona Euro, reunidos em conselho informal em Wroclaw, na Polónia, em reunião que contou com a presença absolutamente extraordinária do Secretário do Tesouro norte-americano, adiaram para Outubro uma decisão sobre o plano de resgate da Grécia. É o regresso do velho método comunitário no seu esplendor: em vez de decidir, adia-se. Com a agravante de, sabendo-se da situação absolutamente caótica e de emergência que a Grécia vive, a meio passo da bancarrota e da cessação de pagamentos, este adiamento legitimar a dúvida: a União Europeia pretende efectivamente (como resulta das suas palavras) ou não (como parece resultar dos seus actos) salvar a Grécia do abismo e evitar o surgimento do primeiro caso de default na zona euro? A contradição entre as palavras e os actos mais do que nunca legitíma a dúvida.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:18

O verdadeiro problema!

Terça-feira, 13.09.11

"A pergunta a fazer é simples: que consequências terá o colapso grego para Portugal, um dos países mais frágeis da zona euro, actualmente sem acesso aos mercados de dívida? "Terá um impacto de contágio imediato porque a percepção seria de que se um país da zona euro pode não cumprir a sua dívida o precedente fica aberto para outros fazerem o mesmo", explica ao i Christopher Smallwood, economista da Capital Economics, uma consultora londrina especializada em macroeconomia. "A austeridade não leva a Grécia, nem Portugal a lado nenhum - resolve o problema financeiro, mas deixa outro aberto, o económico, algo que os mercados sabem", acrescenta". [Fonte]

 

É para este problema que continuamos à espera de uma resposta.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:03

Alemanha europeia?

Sexta-feira, 09.09.11

O alemão Jürgen Stark, representante da Alemanha na Comissão Executiva do BCE, apresentou a demissão ao presidente Jean-Claude Trichet. O motivo alegado foram razões pessoais; na prática, sabe-se, que tem discordado da reiterada compra de dívida soberana pela autoridade monetária europeia. Uma vez mais a Alemanha ou um alemão no centro da polémica europeia, contribuindo para aumentar os seus factores de crise. Esta é, cada vez menos, aquela Alemanha europeia, empenhada no processo europeu mas, sobretudo e principalmente, fiel aos seus princípios e valores fundadores e matriciais. E parece ser, cada vez mais mais, uma Alemanha empenhada em germanizar a Europa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:06

O Tratado de Lisboa e a expulsão da zona euro

Quinta-feira, 08.09.11

"O Tratado de Lisboa impede a saída de países da Zona Euro, disse a Comissão Europeia, depois do primeiro-ministro holandês Mark Rutte ter afirmado que deveria ser considerada a saída da Grécia da moeda única europeia. «Nem a saída nem a expulsão da Zona Euro são possíveis, de acordo com o tratado de Lisboa, que define que a participação no euro é irrevogável», afirmou Amadeu Altafaj, porta-voz do comissário europeu para os assuntos monetários e financeiros, Olli Rehn, em conferência de imprensa. Na terça-feira, Mark Rutte e o ministro das Finanças holandês, Jan Kees de Jager, apelaram à aplicação da «sanção mais elevada», a expulsão de um país, debaixo de um novo regime que poria as economias em dificuldade na Zona Euro debaixo da administração dos parceiros da Zona Euro. «No futuro, a sanção mais elevada seria forçar os países a abandonar o euro», escreveram os dois responsáveis holandeses numa coluna de opinião no jornal «Financial Times». Altafaj garantiu que «não há qualquer debate relativo a essa eventualidade». O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, defendeu também uma posição mais dura face à Grécia, dizendo no parlamento alemão que vai fazer o necessário para «que sejam feitas as alterações necessárias ao tratado para que se possa agir mais rapidamente e com maior eficácia quando as coisas correm mal». Esta quinta-feira, o Governo holandês veio defender uma revisão dos tratados europeus para permitir a expulsão da Zona Euro dos países que, no futuro, não queiram ou não consigam cumprir o Pacto de Estabilidade. Jan Kees de Jager afirmou que «se um país não quiser obedecer aos requisitos, então não há outra opção senão deixar a Zona Euro mas só como último recurso»". [Fonte]

 

Há momentos e alturas em que um pouco mais de rigor, inclusivé por parte da Comissão Europeia, não faria mal a ninguém! O Tratado de Lisboa não prevê (o que é diferente de proibir) a saída de um Estado da zona euro, como sanção, se este incumprir os respectivos critérios de convergência; defender, porém, nesta altura da crise europeia uma alteração dos Tratados que contemple tal hipótese, raia a completa insanidade. De tudo aquilo que a Europa menos precisa, no momento presente, é envolver-se e enrodilhar-se em mais intermináveis discussões sobre questões de repartição de poder em torno dos Tratados. Sobretudo quando, de antemão, se sabe que tal tarefa estaria condenada ao completo insucesso - atendendendo ao facto e ao pormenor, simples mas que parece ter sido esquecido pelo governo holandês, de que qualquer alteração aos Tratados necessitaria, sempre, do voto favorável de todos os Estados da União, inclusivamente daqueles que poderiam vir a ser objecto da sanção da expulsão da zona euro. Por outro lado, mas da mesma forma, nos Tratados também não se contempla a saída voluntária de um Estado da zona euro. Mas defender que a adesão ao euro por parte dos Estados que a ele aderiram é uma decisão irrevogável constitui uma absoluta aberração jurídica! No momento em que o próprio Tratado de Lisboa veio prever a própria situação de um Estado abandonar a União Europeia, carece em absoluto de qualquer sentido sustentar que a adesão à moeda única seria irreversível.

 

Mas é também nestes momentos e nestas alturas, quando há que lançar pistas para o debate sobre o futuro da Europa, que nos apercebemos do quão débil e fraca é a classe política dirigente que leva os destinos desta cada vez mais (des)União Europeia. Estadistas de excepção e líderes de excelência nunca contribuiriam para envenenar e intoxicar o debate europeu com propostas que raiam o absurdo e que antecipadamente estariam condenadas ao fracasso. Triste destino este, o nosso....

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:31


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