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IVA na Hungria sobe para 27% e torna-se o mais elevado da UE

Domingo, 01.01.12

"O IVA na Hungria passa a partir deste domingo a ser o mais elevado da UE, aumentando de 25% para 27%. A considerada taxa reduzida, aplicada aos produtos alimentares básicos, continua nos 18%, assim como a de 5% que é aplicada aos livros e jornais. A subida da taxa de IVA para 27%, decidida pelo Governo conservador de Viktor Orban, recebeu também o aval da Comissão Europeia. Esta medida, que se junta a uma série de impostos criados e aumentados ao longo de 2011, “vai trazer consigo um aumento significativo da inflação”, estimado em 5% em 2012, de acordo o Banco Central da Hungria no seu último relatório. Confrontado com um grave crise financeira, vários cortes no seu rating pelas agências de notação financeira, Viktor Orban tomou várias medidas para conseguir terminar 2012 com um défice de 2,5% do Produto Interno Bruto. No entanto, com a pressão dos mercados sobre a dívida pública da Hungria e sobre a moeda nacional, o forint (que desvalorizou mais de 20% face ao euro só nos últimos três meses do ano), o Governo pediu apoio financeiro preventivo ao Fundo Monetário Internacional e à Comissão Europeia. As negociações para um eventual resgate financeiro foram suspensas pelo FMI, que se recusou a prosseguir caso o Executivo húngaro levasse avante certas medidas – entretanto aprovadas – como as alterações na gestão do banco central (que lhe retiram independência face ao poder político)." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:54

Presidência dinamarquesa da UE

Domingo, 01.01.12

Começa hoje, 1 de Janeiro de 2012, estendendo-se por mais um semestre, a presidência rotativa e de turno do Conselho [de Ministros] da União Europeia exercida pela Dinamarca. Infelizmente, nada nos leva a crer que seja muito diferente, para melhor, das que a antecederam. Já lá vão os tempos em que os semestres em que cada Estado estava incumbido de presidir à União Europeia constituíam momentos mobilizadores do respectivo empenho em prol do ideal europeu. Hoje, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e com a institucionalização de um Presidente permanente para o Conselho Europeu, as presidências de turno estão desvalorizadas e secundarizadas. Dá por elas apenas quem, por dever de ofício, tenha de estar atento ao que se vai passando pela Europa. Para o cidadão europeu médio e comum, mesmo dos Estados que as exercem a cada semestre, são absolutamente irrelevantes. Como um dia se virá a constatar, sem medo de contradita, o Tratado de Lisboa redefiniu os poderes e a hierarquia entre os Estados-Membros da União, abrindo de par em par as portas ao directório das grandes potências e dos grandes Estados, deixando para segundo plano esse princípio verdadeiramente estruturante do projecto inicial comunitário que era o da igualdade entre os seus Estados-Membros. Igualdade apenas formal - dirão os partidários da realpolitik. Seja. Mas mesmo no plano formal o princípio está a ser subvertido a cada dia que passa. E isso não é bom para o projecto europeu nem pode augurar nada de bom à própria Europa da União.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:43