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O regresso dos referendos à Europa. E vão dois.....

Quarta-feira, 29.02.12

Esta notícia,

data do passado dia 14 deste mês. Fizemos-lhe, aqui, uma breve referência mas constatamos que ela passou praticamente despercebida e à margem do nosso debate político sobre as questões e os assuntos europeus. Agora, que a República da Irlanda também acaba de anunciar a realização de um referendo ao Pacto orçamental, talvez valha a pena retornarmos ao que foi noticiado há duas semanas para constatarmos serem já dois os Estados que anunciam a intenção de realizarem referendos sobre o referido Tratado. Ou seja, já não é só da Irlanda que estamos a falar. O que, convenhamos, prenuncia novos e mais tempos agitados para esta Europa e teima em chamar-se da União....

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publicado por Joao Pedro Dias às 17:36

Ciclo de Conferências: «Europa: que futuro? Olhares portugueses»

Quarta-feira, 29.02.12

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publicado por Joao Pedro Dias às 17:33

Carta de convite do Presidente Van Rompuy para o próximo Conselho Europeu

Quarta-feira, 29.02.12

«É com o maior prazer que venho convidar V. Exa. a participar na reunião do Conselho Europeu que terá lugar em Bruxelas nos próximos dias 1 e 2 de Março de 2012.


Após a tradicional reunião com o Presidente do Parlamento Europeu e a foto de família, às 18h45 Helle Thorning-Schmidt presidirá a uma curta reunião sobre a eleição do Presidente do Conselho Europeu para o período de 1 de Junho de 2012 a 30 de Novembro de 2014. Jean-Claude Juncker proporá então que seja designado o Presidente da Cimeira do Euro.


Iniciaremos o nosso jantar de trabalho às 19h30, começando com as questões económicas.


Este Conselho Europeu concluirá a primeira fase do "Semestre Europeu", oferecendo orientações para as políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros. No passado recente aprovámos uma estratégia – a "Europa 2020" – e acordámos os seus objetivos; como afirmado na carta sobre o crescimento do Presidente Barroso, o verdadeiro desafio situa-se ao nível da implementação. A presente reunião do Conselho Europeu deve servir para identificar as prioridades em que os Estados-Membros se deverão concentrar a nível nacional.


Para estimular o debate, enviarei um documento destinado a ilustrar alguns dos desafios cruciais que enfrentamos. Jean-Claude Juncker fará então uma resenha dos acontecimentos mais recentes na área do euro. Depois disso, voltaremos à questão da Sérvia, no seguimento das nossas conclusões de dezembro de 2011. Por último, ainda durante o jantar, voltaremos à questão do alargamento do espaço Schengen.


Na sexta-feira, será assinado às 9h00 o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (UEM).»

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:55

Juncker propõe comissário europeu para a Grécia

Quarta-feira, 29.02.12
"Em entrevista ao jornal Die Welt, Jean-Claude lamentou que as autoridades gregas «não tenham querido até agora» adoptar a sua infraestrutura económica aos padrões europeus. O primeiro-ministro do Luxemburgo propôs a criação de um novo comissário europeu para a Grécia, uma vez que as estruturas económicas da Grécia «não são comparáveis» com as restantes. Em entrevista ao jornal alemão Die Welt, Jean-Claude Juncker lamentou que as autoridades gregas «não tenham querido até agora» adoptar a sua infraestrutura económica aos padrões europeus, o que obriga a que sejam «auxiliados nbas reformas». «Não se trata de um comissário da poupança, mas de construção, que acumule as competências da comissão da União Europeia para a Grécia», explicou." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 08:27

Irlanda decide referendar novo pacto orçamental europeu

Terça-feira, 28.02.12

A República da Irlanda vai organizar um referendo sobre o novo pacto orçamental europeu, anunciou hoje o Primeiro-Ministro Enda Kenny no Parlamento, sem indicar, todavia, a data da consulta. Após consulta ao procurador-geral, encarregado de aconselhar o governo sobre as questões constitucionais, o Governo "decidiu organizar um referendo sobre esta questão, no qual será pedido ao povo irlandês para autorizar a ratificação deste tratado", declarou Kenny. O procurador-geral considerou que "sendo este tratado um instrumento específico fora da arquitetura do tratado da União Europeia", um referendo "é necessário para o ratificar".

 

A TSF teve a gentileza de me pedir um comentário sobre esta situação - cuja síntese pode ser escutada aqui - que seguramente irá criar mais uma encruzilhada político-jurídica na União Europeia, atendendo ao facto de o novo Pacto orçamental carecer apenas de doze ratificações de Estados signatários que tenham o euro como moedapara entrar em vigor, ao mesmo tempo que prevê que quem o não ratificar não poderá beneficiar do apoio financeiro europeu através dos novos mecanismos cuja criação está prevista.

 

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:06

Maioria no Parlamento da Alemanha aprova segundo resgate grego

Segunda-feira, 27.02.12

"A câmara baixa do Parlamento alemão deu luz verde para a Alemanha validar o segundo pacote de assistência financeira à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros. Com o “sim” de 496 deputados, entre os 591 presentes no plenário, Angela Merkel parte para a cimeira de Bruxelas desta semana com a necessária aprovação prévia para ratificar o acordo para a Grécia. Merkel abriu o jogo durante a discussão do segundo empréstimo à Grécia e não escondeu o risco de um falhanço da solução europeia para a Grécia. Mas aproveitou a intervenção inicial no Parlamento para contrapor à situação grega progressos nas reformas económicas de outros países sob grande pressão dos mercados – Portugal e Irlanda, também resgatadas pela União Europeia e o FMI, e ainda Itália e Espanha. A contagem dos votos confirmou a esperada aceitação por larga maioria do segundo resgate grego: 496 votos a favor, 90 contra e cinco abstenções. Não quer isto dizer que a aprovação seja o espelho de um Parlamento totalmente reconhecido na receita europeia para salvar a Grécia. “Não é uma decisão fácil”, ressalvou a deputada Gerda Hasselfeldt, da União Social-Cristã (CSU) da Baviera, parceiro da coligação, defendendo que a solidariedade não é ilimitada, cita a AFP. A própria chanceler ressalvou que nada deve ser dado como garantia de sucesso no caso grego. “Ninguém pode dar garantias de sucesso de 100%” sobre o programa de assistência à Grécia. Refreando as expectativas dos mercados quanto a um reforço do “poder de fogo” na zona euro, Merkel considerou não haver necessidade de aumentar os meios de combate à crise. No discurso antes da votação, deu força à ideia defendida pelo seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, no fim-de-semana, que salientou que a zona euro vai avaliar em Março se os meios europeus são adequados, mas isso não significa que a questão fique resolvida já no Conselho Europeu desta semana. Março, afirmou então, tem 31 dias. A referência de Merkel aos mecanismos de protecção, ou seja, os fundos que suportam os resgates na moeda única, acontece na sequência da pressão colocada sobre a Alemanha, pelos ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20, para que Berlim aceite aumentar o “poder de fogo” da zona euro.A questão grega estará inevitavelmente na agenda dos líderes dos 27 da União, que se reúnem na quinta e na sexta-feira na segunda cimeira do ano em Bruxelas." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:33

Economia e economistas. Previsões ou adivinhações.

Quinta-feira, 23.02.12

As duas principais notícias publicadas no dia de hoje e relacionadas com o resgate financeiro de que Portugal beneficiou dizem-nos, taxativamente:

Leio as notícias, comparo-as entre si, e sou levado a concluir que, ou estamos no puro domínio da adivinhação, ou a economia é coisa importante, séria e difícil demais para ser deixada ao cuidado dos economistas! Vá lá a gente entendê-los e percebê-los!

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:59

Zona euro: expulsar a Grécia, uma cura pior que a doença

Quinta-feira, 23.02.12

 

"Obrigar a Grécia a sair da zona euro, erguer uma parede que nos proteja dela e construir a Europa federal? Esta ideia parece seduzir alguns dirigentes europeus. Mas não seria suficiente para regular a crise, e o preço a pagar seria o fim da nossa cultura comum, prevê a editorialista Barbara Spinelli.

 

Estamos habituados a dizer que, afinal de contas, a falência da Grécia não é o desastre que receávamos ao fim de tantos anos. Que, para esta doença incurável, basta o afastamento e, com isso, retirar Atenas da zona euro, como se fizéssemos uma apendicectomia.

 

O importante é evitar o contágio e não é por acaso que se fala de guarda-fogos quando se referem os novos fundos europeus de resgate, um guarda-fogo capaz de proteger os sistemas informáticos contra intrusos: os que ficarem lá dentro ficama salvodos que, atingidos pela desgraça, estão quase a cair ao mar.

 

À semelhança da linha Maginot, traçada pelos franceses para proteger o país dos ataques alemães nos anos de 1920 e 1930, o guarda-fogo evoca a ideia do universo fechado de uma clínica e da guerra: a ideia de uma parede inviolável é tranquilizadora, mesmo quando sabemos o que aconteceu à linha de defesa francesa. Caiu com um só golpe. O historiador Marc Bloch falou de uma "estranha derrota" porque o colapso deu-se primeiro nos espíritos, antes da queda da linha Maginot, "na retaguarda da sociedade civil e política", na frente de batalha.

 

Ninguém acredita neste guarda-fogo irreal

 

De facto, ninguém acredita neste guarda-fogo irreal que alimenta a imaginação enfraquecendo a razão. Se assim não fosse, a União Europeia não teria tomado a decisão, a 21 de Fevereiro, de autorizar o enésimo empréstimo colossal à Grécia. Se assim não fosse, nunca se pensaria em atribuir à UE uma nova arquitetura: mais federal, sob os auspícios de um governo europeu, no qual os Estados-membros delegam mais soberania.

 

As coisas avançam lentamente e ninguém se detém no fulcro do problema (os recursos que a UE vai ter para conseguir um programa eficaz de investimentos).

 

Às vezes temos a impressão de que os "grandes" governos estão à espera da falência da Grécia para construírem uma UE à medida dos seus desejos. É esta a tese avançada por Kenneth Rogoff, o economista entrevistado pelo Spiegel: assim que Atenas for expulsa da UE, os Estados Unidos da Europa vão poder concretizar mais depressa o que tinham previsto, graças à crise. Mas será possível a verdadeira emergência de uma nova União Europeia sobre as cinzas da Grécia? E que UE será esta sem a pressão da crise grega?

 

Por enquanto, Atenas vive uma tempestade e, com a multiplicação dos planos a curto prazo, fragiliza a zona euro e a própria ideia de uma Europa solidária na adversidade. Esta última faz mal em querer formar uma federação se a primeira atitude for mandar sair os países que não saírem. A operação "guarda-fogo" é dolorosa para a Grécia, mas também para a Europa.

 

Foi o que Mario Blejer e Guillermo Ortiz, dois antigos banqueiros importantes da Argentina e do México, referiram nas colunas de The Economist, ao lembrarem aos europeus o custo da falência de Buenos Aires, em 2002, e as diferenças entre o desmoronamento da Argentina e aquele que se receia na Grécia. De facto, a Argentina viveu seis anos de crescimento depois da desvalorização da moeda nacional e da desindexação do dólar mas, na altura, não havia uma recessão mundial como a de hoje.

 

A recuperação financeira prolongou-se durante uma década e o peso continua a ser a moeda do país. Em contrapartida, o dracma já não existe e o seu regresso seria um terrível golpe para o país (com as dívidas gregas contraídas em euros, seria possível pagá-las com um dracma desvalorizado?). Segundo os banqueiros entrevistados, esquecemo-nos das vistas curtas do Fundo Monetário Internacional e da duração do craque argentino.

 

Um rancor cheio de agressividade

 

Como é possível a Europa ter chegado a este ponto? Será a economia que vacila, a classe política que está enferma, ou esta não é a sua cultura? De facto, com estas três fragilidades, a Europa vai chegar ao fim de uma provação mais reforçada, ou vai degenerar, de acordo com os remédios aplicados simultaneamente aos três males – economia, cultura, política. No plano cultural, fizemos um recuo de 90 anos nas relações europeias. Quando ouvimos os cidadãos, temos a impressão de recuar aos planos nacionais dos anos de 1920 e 1930. Sente-se um rancor cheio de agressividade. Há meses que as primeiras páginas dos jornais gregos chamam nazis aos dirigentes alemães.

 

Ao mesmo tempo, Atenas desenterra a questão das reparações de guerra que Berlim nunca pagou à Europa ocupada por Hitler. Isto é esquecer o que aconteceu em 1945, quando reiterámos a nossa confiança à nação alemã e nos lançámos na unificação da Europa. Esta confiança tinha um significado preciso, inclusivamente um significado financeiro.

 

As reparações de guerra, sendo uma maldição para a Alemanha do pós Primeira Guerra Mundial e tendo-a mergulhado numa ditadura, já não deviam existir (Israel é um caso à parte).

 

O que combinámos em relação à Alemanha, em 1945, por razões estratégicas, e visto que a cultura política se alterou, não conseguimos manter hoje em relação à Grécia. Os erros de Atenas não são crimes e, no entanto, a Grécia vai ter de os expiar e de os pagar. Até as eleições neste país são vistas com maus olhos.

 

As reparações exigidas são brutais e provocam cólera e ressentimento. É manifesto que não se percebe quais as razões estratégicas que justifiquem a manutenção da Grécia na Europa: para isso, teríamos de ter uma visão do mundo, e a cultura de hoje já não é a dos anos de 1945-1950.

 

Esta regressão tem um impacto desastroso na política. Como será possível a emergência de uma Europa federal quando se impõe uma cultura desligada dos ensinamentos que os europeus retiraram de duas guerras mundiais? A escolha de um presidente como Joachim Gauck, na Alemanha, é uma boa notícia, visto que a população alemã contribuiu para este clima de suspeita, mesmo que algumas vezes se justifique. A Europa precisa de cidadãos esclarecidos e dispensa bodes expiatórios.

 

Precisa de um crescimento diferente, comum e dispensa anos de recessão, de hostilidades intestinas, de hesitações da democracia. Se assim não for, estará votada a conhecer, por seu turno, uma "estranha derrota", com origem na retaguarda da sociedade civil antes de avançar para a linha de defesa erguida ao longo das paredes anticontágio." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:19

Rajoy vai pedir a Bruxelas alívio na redução do défice

Quarta-feira, 22.02.12

Depois de ter assinado, conjuntamente com o Primeiro-Ministro britânico, a carta dirigida às instituições europeias pedindo uma aposta reforçada nas políticas de crescimento económico e não apenas na austeridade, o chefe do governo espanhol continua activo no plano europeu. E a actuar liberto de qualquer dependência de Berlim. Assim, após visita a Londres e cimeira com Cameron, vem anunciar que no domínio do seu programa de ajustamento económico considera um suicídio passar de 8% de défice no ano passado para 4,4%, a meta definida para este ano. Mariano Rajoy vai por isso pedir a Bruxelas um alívio nesta meta, possibilitando a fixação de um novo valor acima dos 5%. É conveniente estar atento a este pedido espanhol e à resposta que poderá surgir de Bruxelas - implicitamente poderá ser aberta a oportunidade de reavaliar os programas de ajustamento em curso. E assim ser criada uma janela de oportunidade, a nível europeu, para reajustar os ajustamentos em curso.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:34

Razões de uma não assinatura (II)

Quarta-feira, 22.02.12

Em post anterior referimo-nos à carta impulsionada por David Cameron e subscrita por 12 Chefes de governo da UE, dirigida a Durão Barroso e a Herman van Rompuy, pedindo uma aposta da UE numa estratégia de crescimento que não assente apenas em medidas de austeridade, carta essa não subscrita por Pedro Passos Coelho. E deixámos a dúvida - se Pedro Passos Coelho não assinou a carta por não concordar com o seu conteúdo ou por não ter sido convidado a fazê-lo. Finalmente, hoje, surgiu a resposta. O Diário de Notícias vem esclarecer a situação. Pedro Passos Coelho não terá assinado a carta por ser considerado um Primeiro-Ministro alinhado com as teses de Angela Merkel. Por outras palavras - não foi convidado a assiná-la. Percebe-se que a situação concreta do nosso país, com uma soberania diminuída e limitada, coloque restrições e limitações à nossa actuação no contexto da UE. Mas sermos vistos como uma extensão informal do governo alemão ou um incondicional seguidor das teses de Berlim não parece ser o melhor cartão de visita para quem quiser recuperar a sua dignidade de Estado soberano. Para além de ir ao arrepio da nossa história, que sempre nos aproximou mais de Londres que de Berlim. Quando este governo tomou posse, um dos votos formulados em matéria de política europeia foi o de que soubéssemos reconquistar o nosso lugar na UE apesar do resgate que éramos alvo. Pelos vistos o voto ainda não se realizou.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:53


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