Casa Europa
Anotações (quase) diárias sobre os caminhos da Europa e da União Europeia
Conselho da Europa rejeita lista portuguesa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Em dia de comemoração do centenário da implantação da República, é tornada pública uma notícia da frente externa que não prestigia nem dignifica o país. Soube-se que a Subcomissão Jurídica do Conselho da Europa, a mais ampla organização política europeia de cooperação, rejeitou a lista portuguesa de juízes candidatos ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando a sua falta de qualidade – lista escolhida por um júri nacional composto por membros do Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Ordem dos Advogados e Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e integrada pelos juristas Paulo Pinto de Albuquerque, professor catedrático de direito penal na Universidade Católica Portuguesa, Anabela Rodrigues, professora catedrática de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e João Manuel da Silva Miguel, actual representante português no Eurojust. Um país com acentuado défice orçamental, mas cujo défice principal continua a radicar na falta de credibilidade de quem o governa, não recupera essa credibilidade nem se prestigia com notícias como a que hoje se fez pública. Por muito que, doravante, se venham a invocar estranhos erros ou lapsos na decisão divulgada, a sua incompreensibilidade ou quaisquer equívocos ou mal-entendidos que nunca ninguém irá perceber.
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17 comentários
De rosanunes a 06.10.2010 às 12:13
Haja alguém que diga a verdade.É só ver o que os magistrados têm feito ao Estado de direito português.
De Anónimo a 06.10.2010 às 16:49
De josé silveira a 06.10.2010 às 14:23
O Conselho da Europa lá saberá o porquê da rejeição!!!...
As instiuições valem pelo que são!!!...
De Anónimo a 06.10.2010 às 16:56
De silveira a 07.10.2010 às 13:43
De z. martins a 06.10.2010 às 17:04
TENHO UMA FIRMA DE MARCA REGISTADA DESDE 1998, EM 2006 FUI ENCONTRAR UMA VENDEDORA QUE TRABALHAVA PARA A MINHA FIRMA, ONDE VENDEU UM PRODUTO DE OUTRA FIRMA ESPANHOLA, COM O MEU CONTRACTO DE FIRMA ONDE CONSTA O NOSSO Nº DE CONTRIBUINTE, DIREÇÃO E TUDO DE LEGAL QUE TEM UM CONTRATO E SIMPLESMENTE A sR. PROCURADORA PASSADO ALGUM TEMPO MANDOU ARQUIVAR O CASO SE EU FOSSE UM PEIXE GRAÚDO SERIA CRIME , MAS COMO SOU UMA SIMPLES PESCADITA ARQUIVA-SE SE ALGUM ADVOGADO DESSE LADO ME SOUBER EXPLICAR O QUE ESTEVE MAL DIGA QUEEU ATÉ AGORA NÃO COMPREENDI
ZELIA MARTINS
De Miguel Cardoso a 06.10.2010 às 17:37
De silveira a 07.10.2010 às 19:02
De José Ribeiro Teixeira a 06.10.2010 às 17:52
Foi com profundo desagrado que apreendi a notícia.
Gostaria, contudo, de conhecer os seus fundamentos.
É possível obter a decisão de quem a proferiu, com respectivos fundamentos? É que muito se fala da dita rejeição, e parece que os seus fundamentos não se debatem. Caso a falta de qualidade dos juristas em questão seja, de facto, o motivo, é algo de profundamente grave para o nosso país.
Fica o pedido
Obrigado
De Jose Pamplona a 06.10.2010 às 17:57
ido o andamento e comportamento da justiça portuguesa no ultimos tempos. A justiça tambem bateu
no fundo, e as pessoa de bom senso já não acreditam nesta justiça portuguesa.