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Um IVA europeu?

Terça-feira, 19.10.10

Já se abordou a possibilidade de, num futuro mais ou menos próximo, a UE vir a cobrar directamente impostos de âmbito europeu – como inevitabilidade de uma União mais interventiva, mais empenhada, com políticas comuns mais aprofundadas e alargadas a novos domínios. Quando se constata que o orçamento comunitário anda apenas na casa do 1% do PIB comunitário e que para o ano de 2011 o mesmo não deverá ultrapassar os 126,6 MM€, é normal que a CE esteja à procura de novas fontes de financiamento do orçamento da União, fazendo-o depender menos das contribuições dos Estados membros. Actualmente, as contribuições dos Estados membros representam 70% do orçamento da UE, algo que vai contra o espírito dos Tratados de Roma e de Lisboa e que tem gerado controvérsia no seio dos Estados membros, que consideram os critérios pouco justos. Por isso, em comunicado hoje divulgado, a Comissão sugere que se reduza a contribuição dos Estados membros abolindo o critério com base no valor acrescentado e criando uma nova fórmula em sua substituição que incida, por exemplo, numa parte do imposto sobre transacções ou actividades financeiras, em leilões quotas de emissões de gás com efeitos de estufa, na cobrança de uma taxa europeia sobre o transporte aéreo, numa taxa de IVA europeia separada ou numa parte da taxa sobre energia ou sobre o rendimento empresarial. No momento em que a Europa ainda sofre as agruras da crise económica e financeira internacional e em que muitos Estados lançam mão de fortíssimos planos de austeridade muitos dos quais se estruturam em torno de importantes aumentos da carga fiscal, é discutível o timing do lançamento do tema para o debate europeu. Mais tarde ou mais cedo o tema estará a agenda política europeia, anunciando um certo federalismo fiscal; e se qualquer imposto que vier a lançado tiver um efeito fiscal neutro, dificilmente se vê como escapar ao seu lançamento. Sobretudo se se pretender uma UE mais integrada e mais aprofundada.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:39






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