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E agora..... a Dinamarca

Quarta-feira, 11.05.11

Primeiro foram a França e a Itália - em cimeira estritamente bilateral e à margem das instituições comunitárias, Sarkozy e Berlusconi acordaram em alterar os Acordos de Schengen por forma a repor os controles fronteiriços travando a vaga de refugiados do Magrebe para a Europa; a seguir, juntou-se-lhes a Alemanha. Sensível a estes argumentos, Durão Barroso e a sua Comissão, apesar de negarem quaisquer cedências a visões xenófobas no debate hoje mesmo travado no Parlamento Europeu, deram sinais de tergiversar, disponibilizando-se para patrocinar as alterações necessárias aos Acordos de Schengen. Isto no mesmo dia em que a Dinamarca anuncia para breve a reposição dos controles fronteiriços nas suas fronteiras com a Suécia e com a Alemanha, invocando o aumento da criminalidade transnacional e o incremento da emigração ilegal. Decerto - os Acordos de Schengen, mesmo na sua formulação actual, permitem que em circunstâncias excepcionais os Estados que os assinaram possam suspendê-los e restaurar temporariamente os controles fronteiriços. Portugal, por exemplo, fê-lo recentemente pelo menos em dois momentos: por ocasião da realização do Euro2004 e aquando da realização em Lisboa da última cimeira da Aliança Atlântica. Entendamo-nos, porém: estas suspensões constituem a excepção e não a regra. E como excepção que são não se podem nem se devem transformar em instrumentos permanentes a que os Estados lançam mão, sob pena de a excepção se estar a transformar em regra. E aquilo que os Estados referenciados parecem propor e pretender é precisamente que a excepção vire regra. O que será absolutamente incompatível com as regras vigentes. Mas, devemos reconhecê-lo, há uma razão substancial para esta sucessão de atitudes de alguns Estados da União. É preciso nao esquecer que os Acordos de Schengen e a abolição dos controles fronteiriços nas fronteiras da União constituem apenas uma face de uma moeda que tem, na outra face, a obrigação que remonta já ao Tratado de Maastricht de as políticas de imigração, asilo e vistos serem políticas comunitárias, definidas no plano da União e subtraídas à jurisdição dos Estados da União. Não podia haver uma face da moeda sem a outra. Ora, 20 anos depois de Maastricht, o que constatamos é que, uma vez mais, a incumbência comunitária ficou pela metade. Foram assinados os Acordos de Schengen, foram abolidos os controles fronteiriços, mas não se avançou o que se devia ter avançado ao nivel comunitário em matéria de políticas de imigração, asilo e vistos. A essência destas políticas - sobretudo das políticas de imigração e asilo - permaneceu fortemente nacional. Entregue à jurisdição dos 27 Estados-Membros da União no que de fundamental e essencial possuem. Os resultados estão à vista - na falta de uma forte. homogénea e coerente política de imigração e asilo, cada Estado tenta defender os seus interesses da forma que se lhe afigura mais consentânea com os seus interesses - que não têm, necessariamente, de ser os interesses comuns. E assim, lentamente, vamos assistindo à renacionalização de políticas que se pretenderam comuns e comunitárias, vamos assistindo à desconstrução do projecto europeu, vamos constando que esse mesmo projecto «avança» de retrocesso em retrocesso. O que, nos tempos que correm, de acentuada crise económica, financeira e social um pouco por toda a Europa e também nas suas proximidades, não está dito nem escrito em lado algum que seja o melhor dos caminhos a trilhar. Foram estas as reflexões que pretendi partilhar aos microfones da TSF quando me foi pedido um comentário a esta nova situação e que pode ser escutado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:15






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