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Acordos de Schengen

Quinta-feira, 12.05.11

Os Acordos de Schengen têm estado na ordem do dia da agenda europeia dos últimos tempos. Retorno, por uma questão de método e de recordatório, ao que sobre o assunto escrevi no âmbito do programa Europa dos Resultados e que está publicado no site no respectivo projecto, aqui.

«Diferentes interpretações de alguns Estados-Membros das Comuni­dades Europeias sobre o sentido de normas dos Tratados relativas à livre circulação de pessoas levaram a que, em 1985, à margem das Comunidades e num qua­dro estritamente intergovernamental, fosse assinado o Acordo de Schengen entre a França, a Alemanha, a Bél­gica, a Holanda e o Luxemburgo. Mediante tal Acordo, os Estados signatários suprimi­ram gradualmente os controlos nas fronteiras comuns, instaurando um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários, dos outros Estados da Comuni­dade ou de países terceiros. A implementação desta medida obri­gou os referidos Estados-Membros a concertarem as suas posições num vasto conjunto de políticas e decisões técnicas, para que a livre cir­culação de pessoas acordada não pusesse em causa, sobretudo, a segu­rança dos cidadãos. Só em 1990, cinco anos após a assinatura do Acordo inicial, os Estados outorgantes assinaram a Convenção de Exe­cução do Acordo de Schengen que operacionalizou e permitiu con­cretizar a livre circulação de pessoas.

 

Gradualmente os Acordos de Schengen – Acordo e Convenção – foram sendo assinados por outros Estados-Membros da UE a ponto de, na conferência intergo­ver­namental que conduziu ao Tratado de Amesterdão, quando já eram treze os Estados-Membros da UE que tinham igualmente aderido aos Acordos de Schengen, ter sido decidido integrar todo o acervo do Sistema de Schengen na UE.


Assim, sequencialmente, a Itália assinou os Acordos em 1990, a Espanha e Portugal em 1991, a Grécia em 1992, a Áustria em 1995 e a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca em 1996. Os 12 Estados-Membros que integraram os dois últimos alargamentos aderiram ao acervo de Schengen no momento da respectiva adesão à UE; toda­via, apesar dessa adesão, Chipre, Bulgária e Roménia ainda não aboliram os controles fronteiriços. O Reino Unido e a República da Irlanda, porém, apenas participam parcialmente no acervo de Schengen, mantendo, por exemplo, os referidos controlos.


Para além dos Estados-Membros da UE, a Islândia, a Noruega e a Suíça, fazem já parte do espaço de Schengen.»

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:35






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