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Quebrar o silêncio

Quarta-feira, 01.06.11

A TSF esteve hoje de parabéns. Chamou ao seu Fórum diário as questões europeias para o debate da campanha eleitoral. Quase todos os líderes partidários participaram e entenderam responder às questões formuladas. Quase todos. Aquele que tinha mais obrigação de responder, não só pelo futuro que quer continuar a protagonizar como pelo pasado recente, resolveu omitir e calar. É pena; foi pena. Não só deixou por responder questões essenciais como desrespeitou o soberano nacional recusando-se a prestar as contas que, numa democracia, qualquer mandatário se acha obrigado a prestar.

 

Contribuímos com um depoimento inicial que pode ser escutado aqui, no qual procurámos elencar um conjunto de temas que vão estar na ordem do dia da agenda política europeia dos próximos tempos e sobre o qual o futuro governo português não pode deixar de se pronunciar. As notas que tirámos para esse depoimento ficam aqui registadas.


Pela gravíssima situação a que chegaram as nossas contas públicas, Portugal está transformado num quase protectorado, obrigado a cumprir um duríssimo e rigorosíssimo programa que lhe foi imposto do exterior e determinado pelos nossos credores. Um programa mais detalhado do que muitos programas de governo que já foram presentes à Assembleia da República e tão exigente que, para usarmos as palavras do ainda Ministro Teixeira dos Santos, fará com que os novos governantes nem tenham tempo de se sentar antes de começarem a trabalhar.


Curiosamente e paradoxalmente é neste clima e neste ambiente que decorre uma campanha eleitoral para umas eleiçōes legislativas da qual as questōes europeias aparecem, estranha e incompreensivelmente, ausentes. Tanto as questōes europeias que fazem parte da nossa agenda política interna como as questōes que integram a própria agenda política europeia.Centrando-nos apenas nas questōes da agenda política europeia, dentro do período de vigência da próxima legislatura é expectável que surjam uma série de assuntos sobre os quais o Conselho e o Conselho Europeu vão ter de se pronunciar mas sobre os quais não se ouve uma palavra dos principais partidos políticos portugueses. Só para dar alguns exemplos, nos próximos anos a UE, as suas instituições, os seus Estados,

  1. vão ter de ensaiar uma espécie de refundação retornando aos seus valores essenciais e fundamentais sob pena de correrem o risco da desagregação, nomeadamente afastando as tendências do directório que já se sentem e se vislumbram e que se forem por diante arruinarão com o que resta do projecto e do ideal europeu,
  2. vão ter de encontrar uma forma para lidar com a crise das dívidas soberanas que está a afectar os países periféricos do Sul e que alguns persistem em confundir com uma crise do euro, o que não é, factualmente, uma verdade ou uma evidência,
  3. vão ter de renovar ou não o mandato do Presidente do Conselho Europeu,
  4. vão ter de negociar as perspectivas financeiras plurianuais que vão reafectar  fundos estruturais de que estamos a usufruir,
  5. vão ter de rever a PAC,
  6. vão ter de decidir sobre novos alargamentos (nomeadamente a zonas sensíveis como a dos Balcãs, com a Croácia à cabeça mas sem poderem ignorar a Sérvia),
  7. vão ter de encontrar mecanismos estáveis e duradouros para a governação do  euro,
  8. vão ter de decidir sobre a transformação do FEEF num mecanismo permanente de auxílio a Estados em dificuldades após 2013, e
  9. ou muito me engano ou vão ter de concertar posições relativamente a Estados que estão a ser intervencionados, auxiliados ou resgatados (conforme a terminologia que se prefira usar) e que apesar disso vão cair em situaçōes de incumprimento.

É verdade que em relação a muitas destas matérias os partidos políticos, os portugueses e os outros, têm a tendência para conformarem os seus votos com os partidos europeus em que se integram e de que são uma espécie de filiais nacionais, mas não deixa de ser verdade que muitas destas questões têm uma clara dimensão nacional cuja consideração não pode estar ausente no momento da decisão.


Sobre todas estas matérias quer o Conselho quer o Conselho Europeu, que são as instituiçōes onde se vão sentar os membros do governo português vão ter de se pronunciar. Incompreensivelmente quem se apresta a integrar esse mesmo governo é completamente omisso a discutir, a debater e a informar sobre o que fará perante estes assuntos se for chamado à governação. É a típica situação do silêncio ensurdecedor.

 

Nós sabemos que o exigente programa que a troika nos impôs - e que abrange o essencial da nossa agenda política interna - não vai deixar muito tempo livre aos nossos futuros governantes. Mas mesmo assim é preciso recordar que o programa da Troika não vai esgotar toda a actuação do futuro governo português e em domínios como a participação nacional nas instâncias comunitárias o programa não estabelece nenhuns constrangimentos nem quaisquer limitações, pelo que seria bom que neste período eleitoral os partidos que aspiram à governação nos pudessem dizer algo sobre a forma como se tencionam posicionar face aos principais assuntos que se depararão ao Conselho e ao Conselho Europeu nestes próximos tempos - sobretudo numa altura em que o nosso presente e o nosso futuro são decididos com a mesma importância tanto em Lisboa como em Bruxelas ou Estrasburgo.

 

Percebe-se que estes temas não sejam apelativos junto do eleitorado, que não rendam votos, que inclusivamente se revistam de alguma tecnicidade ou da sensação de que são assuntos distantes e longínquos, mas não é por isso que devem ser banidos duma campanha eleitoral, subtraídos da discussão pública ou, pura e simplesmente, omitidos do debate político - sobretudo quando sabemos que relativamente a alguns deles haverá fracturas e divergências entre os partidos concorrentes às próximas eleiçōes.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:43






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