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Por um pacto mediterrânico

Quarta-feira, 22.06.11

Durante a ronda de preparação para o Conselho Europeu de amanhã e de sexta-feira, desta feita a cargo do MNE Paulo Portas, a delegação do CDS-PP sustentou que a União Europeia deve apertar o controlo das fronteiras europeias para travar as vagas de imigração e sugeriu mesmo que a União Europeia poderia fazer um pacto com os países de origem destes imigrantes.

A tese não é nova ou original mas não é por isso que deixa de ser sensata. No fundo, e numa altura em que a fronteira da pobreza marcha aceleradamente para norte e aproxima-se de nós, estamos perante a recuperação quer do velho processo de Barcelona quer, sobretudo, da sonhada mas pouco concretizada União Mediterrânica idealizada em 2008 por Sarkozy. Qualquer um destes processos já continham, entre as suas preocupações, a necessidade de regular os fluxos migratórios entre as duas margens do Mediterrâneo – tendo sempre presente que a capacidade de acolhimento da UE não é ilimitada e que em lugar de criar falsas esperanças ou prometer novos oásis aos cidadãos africanos e magrebinos, a UE deve empenhar-se fortemente em criar condições para que esses povos, muitos deles recém-libertos de regimes opressivos, permaneçam nos seus territórios de origem. De preferência a «boat—peoples» dos tempos modernos, que deixam ver a terra prometida mas apenas respondem com campos de refugiados ou repatriamentos imediatos.

Também isso significa estabelecer um maior controlo sobre as nossas fronteiras externas e uma maior seriação das pessoas que podem e não podem ficar no espaço europeu. Essa é, inquestionavelmente, a longo prazo, a única maneira de resolver este problema.

Mas é também a forma inteligente de evitar a sucessão de suspensões unilaterais dos Acordos de Schengen que nos últimos tempos começaram com a França, a Itália e já se estenderam à Dinamarca.

Quando a iniciativa política voltar à União Europeia e a Comissão Europeia retomar o papel que lhe incumbe por força dos Tratados, pode ser que a sugestão hoje apresentada faça o seu caminho e seja aproveitada.

Foi este, em síntese, a essência do comentário tecido aos microfones da TSF e que pode ser escutado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:37






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