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Van Rompuy propõe alterações aos tratados e medidas para estabilizar o euro

Terça-feira, 06.12.11

Van Rompuy veio propor alterações aos Tratados europeus e medidas para salvar o euro. Acrescentou à sua irrelevância política a função pouco edificante de se volver em caixa de ressonância de Mercozy. O que o casal decide à segunda-feira, o senhor Rompuy encarrega-se de divulgar à terça-feira pelos restantes chefes de Estado e de governo dos 27. Não é tarefa especialmente dignificante mas, à falta de competências próprias que justifiquem o seu próprio cargo, há que encontrar alguma utilidade para a sua função. Nem que seja a de servir de porta-voz do duopólio que, sem legitimidade nem mandato, teima em governar a Europa.

 

"Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, enviou uma carta a todos os líderes europeus onde propõe medidas para a Europa caminhar para uma "verdadeira união económica e orçamental". O presidente do Conselho Europeu enviou hoje um documento a todos os chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia, que estarão reunidos na cimeira de quinta e sexta-feira, de acordo com o diário espanhol “Expansión”, que cita a agência Efe. No documento enviado aos responsáveis de todos os estados-membros, Van Rompuy propõe alterações aos tratados e medidas de curto prazo para estabilizar os mercados, reforçar a disciplina orçamental e criar uma verdadeira união económica entre os países da zona Euro. Uma série de propostas “para caminhar no sentido de uma verdadeira união económica e fiscal”. Entre as medidas de curto prazo sugeridas pelo presidente do Conselho Europeu conta-se a possibilidade de empréstimos bilaterais do Fundo Monetário Internacional (FMI).  Van Rompuy sugere que a incorporação das novas regras orçamentais, mais restritas, possa acontecer de forma mais célere, sem uma revisão de fundo, mas sim através alterações limitadas ao Tratado de Lisboa, acompanhadas do reforço da legislação secundária da União Europeia.  De acordo com Van Rompuy, a rapidez do processo dependeria do Parlamento Europeu e do Banco Central Europeu, o que quer dizer que os Estados-membros não teriam de conseguir a ratificação dos parlamentos nacionais para aprovar as medidas para a “reforma” europeia.  “Para restaurar a confiança dos mercados na Zona Euro, e assegurar a sustentabilidade dos mecanismos de solidariedade é vital melhorar a credibilidade das nossas regras orçamentais, e garantir o seu pleno cumprimento”, pode ler-se no documento.  O documento refere ainda as eurobonds que, de acordo com o responsável europeu, “serão possíveis numa perspectiva de longo prazo”. Para além disso, Herman Van Rompuy quer que o Eurogrupo tenha o poder de solicitar alterações orçamentais, no caso de um país apresentar um défice excessivo." [Fonte]

 

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:40






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