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Durão Barroso "É importante que acordo seja aprovado rapidamente"

Sexta-feira, 09.12.11

"O presidente da Comissão Europeia pede que o novo tratado intergovernamental para reforçar o euro seja aprovado rapidamente. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje que é "muito importante" que o novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, hoje firmado em Bruxelas, seja aprovado rapidamente de modo a transmitir confiança aos mercados. "Já o disse antes mas mantenho a opinião: no amâgo deste assunto [crise económica] estão problemas de confiança", sustentou o presidente do executivo comunitário, no final do primeiro dia de trabalhos de uma nova Cimeira Europeia tida como decisiva para o futuro da moeda única. Pelo menos 23 países irão fazer parte de um novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. O presidente do Conselho sustentou que o referido tratado poderá entrar em vigor antes de uma alteração profunda dos Tratados da União Europeu. O reforço da disciplina orçamental na zona euro, nomeadamente por via de um maior equilíbrio dos seus orçamentos e da aplicação de sanções em casos de incumprimento dos objetivos, foi hoje acordado em Bruxelas. "Os orçamentos públicos devem ser equilibrados por natureza. Os Estados-membros podem incorrer em défices apenas tendo em conta o impacto orçamental do ciclo económico ou em circunstâncias excecionais", nota o projeto de conclusões do Conselho Europeu.


Reforço da disciplina orçamental. De acordo com o documento, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60% do PIB. Vários líderes europeus deram conta em Bruxelas de um acordo sobre as alterações aos tratados para reforçar a disciplina orçamental, que não colheu a unanimidade, mas abrangerá muito mais que os 17 membros da zona euro.O presidente francês, Nicolas Sarkozy, precisou que apenas Reino Unido e Hungria ficarão de fora, enquanto Suécia e República Checa terão de consultar os seus parlamentos. O "jantar de trabalho" que assinalou, na quinta-feira à noite, o arranque do Conselho Europeu, findou pelas 05h00 de sexta-feira (menos uma hora em Lisboa), tendo durado nove horas." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 10:45






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