Casa Europa

A Europa cansada da Grécia

2012-05-12T00:01:15Z

Num mesmo dia, enquanto se esgota mais uma tentativa de formar um novo governo na Grécia, o Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, veio afirmar que a Zona Euro «está mais resistente» e que a Grécia tem de ter a vontade de se manter na moeda única; mas se esta não cumprir as exigências europeias, a Zona Euro tem condições para suportar a sua saída da moeda única. No mesmo dia, Durão Barroso veio elevar o tom do discurso oficial europeu esclarecendo que a Grécia deverá sair da zona euro se não respeitar os seus compromissos orçamentais feitos em troca de um plano de resgate aprovado pelos 17 Estados membros da moeda única. Uma única conclusão pode ser tirada destas afirmações - a Europa da União, quer ao nível das suas instituições quer ao nível dos seus principais Estados-Membros, começa a cansar-se e a ficar farta da Grécia. E, paulatinamente, ou os gregos se entendem e respeitam os seus compromissos, ou começa a ser preparado o terreno para deixar cair a Grécia. Foram declarações prestadas à TSF que podem ser escutadas aqui.

Zona Euro suporta saída da Grécia da moeda única, diz Schaeuble

2012-05-11T11:30:18Z

O ministro alemão das Finanças sublinha que a Zona Euro «está mais resistente» e que a Grécia tem de ter a vontade de se manter na moeda única. O ministro alemão das Finanças entende que a Zona Euro tem condições para suportar a saída da Grécia da moeda única. Em entrevista a um jornal alemão, Wolfgang Schaeuble considerou que a «Europa não cai assim tão facilmente» e que a Zona Euro «está mais resistente». «Queremos que a Grécia se mantenha na Zona Euro, mas essa tem de ser também a vontade deles», afirmou o titular alemão da pasta das Finanças. Para Schaeuble, «é perigoso fazer crer aos cidadãos que há outro caminho, mais fácil, para sanear as suas finanças e evitar a austeridade, o que é um disparate». [Fonte]

Dia da Europa - das suas origens

2012-05-09T00:36:22Z

Comemora-se hoje mais um «Dia da Europa», assinalando a data em que, no ano de 1950, Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, influenciado por Jean Monnet, numa iniciativa que contou, entre outros, com o apoio solícito de Étienne Hirsch e de Paul Reuter, convocou ao Salão d'Horloge do Quai d'Orsay em Paris os representantes da imprensa francesa e mundial lendo–lhes uma declaração política de excepcional importância. Poucos anteveriam estar–se perante um facto que mudaria, decisivamente, a face da Europa da parte final do segundo milénio. Tendo sido poucos os que, então, se aperceberam da transcendência e da importância do momento que se vivia, o certo é que a História se encarregou de registar esse como o momento preciso do arranque do projecto comunitário — empresa sui generis porque livre e voluntária, livremente querida e voluntariamente aceite, que mudaria por completo a face da Europa no ocaso do século XX, insusceptível de qualquer comparação ou de qualquer semelhança com todas as demais tentativas até então preconizadas ou defendidas visando estabelecer uma efectiva e real união entre Povos e Estados do «Velho Continente». Pese embora a importância simbólica do dia e da data, não recordo aniversário mais sombrio e vivido em maior encruzilhada para os destinos da própria Europa como aquele que passa este ano.

Dia da Europa

2012-05-08T23:23:51Z

Reflectindo....

2012-05-08T23:31:44Z

Desengane-se quem, apressadamente, já concluiu que no passado domingo a Europa virou à esquerda. É verdade que a França, ao eleger François Hollande, mas sobretudo ao derrotar Sarkozy, virou à esqurerda. Já a Grécia, por seu lado, não virou à esquerda: virou no sentido do abismo ou do precipício, esteja ele onde estiver, à esquerda ou à direita, ao centro, em cima ou em baixo. Ou em lado nenhum, como é mais provável.

Balanço eleitoral

2012-05-08T23:38:14Z

A síntese e o balanço finais do que ocorreu ontem, em França e na Grécia, nos dois actos eleitorais realizados, efectuada em directo aos microfones da TSF. Pode ser escutada aqui.

Eleições presidenciais em França.

2012-05-08T23:50:04Z

A avaliação final dos resultados das eleições presidenciais francesas, hoje ocorridas, que deram a vitória a François Hollande - onde se antevê um período inicial de algum desacerto no relacionamento franco-alemão, desde sempre tido como o motor da unidade europeia. Pode ser escutado aqui, por simpática cortesia da TSF.

Antevendo e comentando o dia eleitoral em França e na Grécia (2)

2012-05-09T00:03:48Z

Continuando a antever o que pode vir a ocorrer hoje, nas eleições legislativas gregas e nas eleições presidenciais francesas. Aos microfones da TSF, em directo no noticiário das 18H. Pode ser ouvido aqui.

Antevendo e comentando o dia eleitoral em França e na Grécia (1)

2012-05-08T23:56:07Z

Antevendo o que pode vir a ocorrer hoje, nas eleições legislativas gregas e nas eleições presidenciais francesas. Aos microfones da TSF, em directo no noticiário das 17H. Pode ser ouvido aqui.

Novo Presidente na Hungria

2012-05-03T23:08:54Z

Janos Ader, co-fundador do Fidesz, partido do Primeiro-Ministro Viktor Orbán, foi eleito hoje eleito Presidente da República da Hungria, pelo Parlamento de Budapeste, com o voto de 262 dos 386 deputados húngaros.

Comemoraçõess Dia da Europa. CIED Aveiro

2012-05-01T18:49:54Z

Marine Le Pen anuncia voto em branco no domingo

2012-05-01T19:04:11Z

Enquanto o Presidente candidato à reeleição, Nicolas Sarkozy, e o seu adversário socialista François Hollande, discordavam quanto ao papel dos sindicatos na política francesa, a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, aproveitou o 1º de Maio para apelar ao voto em branco ou à abstenção na segunda volta das presidenciais. “No domingo, vou votar em branco”, anunciou Le Pen aos seus apoiantes, reunidos para o comício anual da Frente Nacional na praça da Ópera de Paris – e também para uma homenagem à heroína medieval Joana D’Arc.

Ângela Merkel insiste na austeridade como fórmula para superar a crise

2012-05-01T23:15:53Z

A chanceler alemã, Angela Merkel, insistiu que a fórmula para superar a crise passa pela austeridade e por reformas estruturais e garantiu que o pacto orçamental entre 25 dos 27 estados-membros da União Europeia não será renegociado.

Da crise europeia

2012-04-30T23:56:17Z

A Europa, sobretudo a da União, tem andado entretida com a crise das dívidas soberanas dos seus Estados-Membros. É bom que o faça e que se ocupe desse flagelo que, afectando toda a zona euro pode ser devastadora para um sem-número de Estados europeus. Mas convirá não perder de vista que a crise das dívidas soberanas é apenas consequência ou reflexo de uma outra crise, bem mais importante e significativa, que se encontra a montante. A verdadeira crise da Europa reside i) na sua (fraca) competitividade, ii) no seu (pequeno) crescimento económico e, como consequência, iii) no seu (imenso) desemprego. [De nenhum destes elementos, curiosamente, cuida o "Tratado sobre a estabilidade, a governação e a coordenação na união económica e monetária", também dito "pacto orçamental", que se encontra em fase de aprovação e ratificação por 25 dos 27 Estados-Membros da União Europeia; porém, foi fruto da sua conjugação que a economia europeia definhou - e que, para manter o seu modelo social, os Estados europeus tiveram de se endividar para garantir direitos e regalias para os quais a economia europeia não gerava nem libertava recursos suficientes. E aqui reside o essencial da causa das dívidas públicas, das dívidas soberanas dos Estados europeus]. Em síntese: a União Europeia não se soube adaptar ao mundo da globalização, não se protegeu, não se defendeu, franqueou as suas portas e abriu-se irresponsavelmente a novos espaços, com os quais nunca poderia competir em situações de igualdade, muito menos de vantagem. Essa é a essência última da crise europeia que atravessamos. Tudo o mais são desenvolvimentos ou manifestações desta realidade. E o desafio que a Europa tem pela frente é reorganizar-se, reestruturar-se, no respeito pelos seus valores fundamentais, que a inspiraram e que inspiraram os seus pais fundadores.

Líderes europeus ameaçam boicotar Euro 2012 na Ucrânia

2012-04-30T21:41:45Z

«O Euro 2012 de Futebol, que a Ucrânia co-organiza com a Polónia a partir de 8 de Junho, arrisca-se a ficar marcado por um boicote político europeu. A porta-voz da Comissão Europeia afirmou esta segunda-feira que Durão Barroso “não tem qualquer intenção de viajar até à Ucrânia” para o campeonato. Bruxelas, recordou Pia Ahrenkilde, tem “grandes preocupações com o que se passa actualmente na Ucrânia” e espera para breve evoluções positivas. As preocupações prendem-se com a prisão de Iulia Timochenko, antiga primeira-ministra e líder da oposição, presa desde Agosto do ano passado e condenada a sete anos de prisão por abuso de poder (negociou um acordo de gás com a Rússia visto como desvantajoso para a Ucrânia). Na sexta-feira, já a comissária da UE para a Justiça, Viviane Reding, anunciou ter recusado o convite do presidente da UEFA para estar na cerimónia de abertura, apelando a Michel Platini para “ter em conta a situação dramática em que se encontra Timochenko”. Não é só o Euro de Futebol que está sob ameaça de boicote. Já se sabia que o Presidente alemão, Joachim Gauck, cancelara a sua participação num encontro de chefes de Estado da Europa Central previsto para a cidade de Ialta, na Crimeia, a meio do mês que agora começa. Agora, o Governo ucraniano confirmou que serão pelo menos cinco os chefes de Estado a faltar: para além do alemão, também o checo, o esloveno, o austríaco e o italiano não irão à Ucrânia. Junta-se ainda a muito provável ausência do Presidente estónio. Em relação à Alemanha, um porta-voz do Governo esclareceu que qualquer visita da chanceler Angela Merkel durante o Euro 2012 está dependente do destino de Timochenko. Segundo a imprensa alemã, se nada mudar, só haverá um ministro alemão na Ucrânia: o do Interior, Hans-Peter Friedrich, estará nas bancadas do jogo Alemanha-Holanda de 13 de Junho, mas só se for autorizado a visitar Timochenko. O encontro realiza-se em Kharkiv, uma das quatro cidades ucranianas anfitriãs, a mesma onde Timochenko está presa. A Ucrânia vê estas ameaças como um regresso às tácticas da Guerra Fria. “Não queremos pensar que os dirigentes da Alemanha sejam capazes de reanimar métodos da Guerra Fria, fazendo do desporto refém da política”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Oleh Voloshin, à agência ucraniana Interfax. “Quaisquer que tenham sido as divergências entre políticos alemães e governos de outros países da região, nunca nenhum fez sequer alusão ao boicote de um acontecimento desportivo importante”, sublinhou.» [Fonte]

Governo da Roménia caiu após moção de censura no Parlamento

2012-04-27T23:50:01Z

Dois meses após ter assumido funções, o Governo de centro-direita da Roménia demitiu-se depois de a oposição social-democrata e liberal ter apresentado uma moção de censura que foi aprovada no Parlamento por 235 votos a favor e nove contra. Na origem da moção de censura estão as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo. O primeiro-ministro deposto, Mihai Razvan Ungureanu, estava no poder há pouco mais de dois meses e a queda do seu Governo ocorre durante uma visita da missão de avaliação do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, a qual se seguiu a um acordo concluído em Março, depois de Bucareste se ter comprometido a manter o controlo das despesas públicas e a privatizar várias empresas do sector energético. O Presidente Traian Basescu nomeou pouco depois o líder da oposição, Victor Ponta, para o lugar de primeiro-ministro, com o objectivo de minimizar a reacção dos mercados a um cenário de instabilidade política. “O que aconteceu hoje não é nada de dramático, é a democracia”, disse, sublinhando que “não há qualquer razão de pânico para os mercados financeiros”. O mandato de Ponta será limitado até às eleições previstas para Novembro, mas o líder da União Social Liberal (USL), até agora a principal formação da oposição, prometeu liderar “um governo que devolva aos romenos a esperança de que as coisas irão caminhar em boa direcção”. Jurista de formação, Ponta tem 39 anos e é um dos mais jovens deputados da Roménia. Já foi ministro em 2004 e 2008, e agora irá liderar o Governo numa altura em que a Roménia se comprometeu a mater o controlo das despesas públicas. A missão do FMI estava na Roménia quando foi votada a moção de censura e os seus membros adiantaram que irão regressar para prosseguir as discussões técnicas com o novo Governo. “Vai ser preciso esperar pelas eleições legislativas de Novembro para que a Roménia tenha um Governo sólido, uma vez que a nova maioria parlamentar é frágil”, disse à AFP o politólogo Iosif Boda, dando como exemplo a recente transferência de vários deputados do Partido Democrata Liberal, que estava no poder, para a aliança opositora da USL. “Esperamos que a Roménia continue a respeitar os seus compromissos económicos”, adiantou o FMI em comunicado, sublinhando que “uma política macroeconómica prudente e reformas estruturais são essenciais para garantir o crescimento económico a longo prazo” [Fonte]

Banco central da Islândia: “Se tivéssemos um referendo amanhã à entrada na UE, ganharia o não”

2012-04-28T02:30:59Z

«O governador do banco central da Islândia admitiu hoje que, se o país tivesse um referendo à entrada na União Europeia (UE), a população recusaria esta ideia. “A política oficial da Islândia continua a ser candidatar-se à União Europeia”, disse hoje o governador do Banco Central da Islândia, Mar Gudmundsson, que está em Lisboa a falar numa conferência sobre as lições da crise islandesa, no Banco de Portugal. No entanto, acrescentou o governador, o processo de adesão à UE iria sempre envolver uma consulta à população e, “se tivéssemos um referendo amanhã, seria um não à União, por causa da crise da zona euro”. Mar Gudmundsson adiantou que, talvez daqui a dois ou três anos, a tendência já seja outra, mas salientou que tudo vai depender muito da evolução da crise europeia. O governador salientou que, apesar da Islândia ser frequentemente apresentada com o um bom exemplo, por ter deixado cair o seu sistema bancário e ter já voltado ao crescimento, “é possível um país ver-se envolvido em problemas sérios tanto dentro de uma união monetária como fora”. Mar Gudmundsson admite mesmo que se a Islândia fizesse parte da zona euro teria conseguido prevenir a sua crise monetária e “reduzido parte do problema”. Além disso, a pertença à moeda única teria permitido aos bancos islandeses terem, à partida, acesso a liquidez em euros. Apesar de admitir que a possibilidade de ajustar a taxa de juro e desvalorizar a moeda foi “parte da solução” para o país, o governador do banco central salienta que este processo não está a correr tão bem como seria de supor. “Não é uma panaceia”, afirma, dando como exemplo as exportações, que não estão a aumentar tanto como seria de esperar. Mar Gudmundsson falou também sobre a decisão do Governo irlandês de ter deixado cair o seu sistema bancário e, ao mesmo tempo, proteger os depositantes domésticos. “Os bancos tinham muitos depósitos em moeda estrangeira, era impossível garantir isso”, explicou, salientando que “a Islândia não teve escolha a não ser fazer a distinção entre depositantes domésticos e estrangeiros”. “Sabemos que pode parecer um incumprimento das regras de não discriminação da união económica europeia, mas situações de emergência são situações de emergência”, concluiu. Mar Gudmundsson salientou, contudo, que o Estado islandês não entrou em default. “Não teríamos categoria de investimento [nos ratings] se o tivéssemos feito, não teríamos recuperado como recuperámos”, rematou.» [Fonte]

Hollande vai propor mudanças ao pacto orçamental

2012-04-26T00:52:37Z

«François Hollande anunciou hoje que, se for eleito Presidente da França nas eleições de 6 de maio, irá propor quatro alterações ao pacto orçamental da União Europeia, incluindo a criação de obrigações europeias comuns (eurobonds). «No dia seguinte ao do escrutínio, se tiver sido eleito, vou endereçar um memorando aos chefes de Estado [da União] sobre a renegociação do tratado» de estabilidade orçamental, afirmou Hollande numa conferência de imprensa em Paris. Hollande detalhou então quatro propostas específicas que irão constar desse memorando. O candidato socialista quer criar eurobonds, «não para mutualizar as dívidas mas para o financiamento de grandes projetos industriais de infraestrutura»; instituir uma taxa sobre as transações financeiras; «libertar fundos» do Banco Europeu de Investimento; e mobilizar «fundos estruturais europeus que atualmente estão por utilizar». O pacto de disciplina orçamental, ou tratado de estabilidade orçamental, impõe novas regras de disciplina financeira, e foi subscrito em março por 25 dos 27 membros da União, entre os quais Portugal (Reino Unido e República Checa ficaram de fora). Hollande aproveitou a conferência de imprensa para louvar as palavras do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, «que disse que o pacto orçamental deve ser complementado por um pacto para o crescimento». François Hollande fez da renegociação do pacto orçamental e de uma política económica menos alinhada com a Alemanha prioridades da sua campanha às presidenciais francesas.» [Fonte]

Governo da Holanda demite-se após discórdia sobre medidas de austeridade

2012-04-24T00:33:00Z

A mais recente vítima política da crise económica e financeira internacional.

«Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, apresentou a demissão do seu Executivo à Rainha Beatriz, depois de ter perdido o apoio de um dos partidos que apoiava o Governo, devido ao desacordo com a aplicação de mais medidas de austeridade. O Governo holandês confirmou hoje que apresentou a demissão à Rainha Beatriz, o que deverá resultar em eleições antecipadas no país, que enfrenta uma crise política devido à discórdia sobre a aplicação de medidas de austeridade. O pedido de demissão surgiu depois de no fim-de-semana o Governo ter perdido o apoio do Partido da Liberdade, liderado por Geert Wilders, que se mostrou indisponível para apoiar as medidas de austeridade que o primeiro-ministro pretende implementar. Mark Rutte pretende que as eleições antecipadas clarifiquem o Parlamento do país e que deste modo consiga garantir o apoio parlamentar para os cortes orçamentais adicionais que necessita de fazer, numa altura em que tenta afastar o país da crise da dívida soberana. As obrigações holandesas registaram hoje uma queda, no dia em que Rutte reuniu com o seu governo em Haia para discutir como irá aprovar no parlamento um plano de gastos que vá de encontro aos objectivos europeus, após o colapso das conversações orçamentais que ocorreram no fim-de-semana com a oposição. O primeiro-ministro já tinha alertado no dia 21 de Abril que as eleições antecipadas eram “um cenário óbvio” após o seu governo minoritário ter perdido o apoio do Partido da Liberdade (PVV), liderado por Geert Wilders. A queda do governo holandês irá complicar a implementação de reformas políticas no país da Zona Euro, numa altura em que a situação de Espanha está a gerar receios sobre os meios de combate da Europa à crise da dívida. O actual governo holandês irá actuar interino até às eleições, as quais deverão realizar-se em Setembro, de acordo com a Bloomberg. As eleições legislativas holandesas estavam previstas para Maio de 2015. As negociações entre o Partido Liberal (VVD) de Mark Rutte, os democratas-cristãos do CDA e o PVV de Wilders visavam realizar cortes que permitissem poupar 16 mil milhões de euros a incluir no orçamento do Estado de 2013 para que o país respeite as regras da zona euro em matéria de défice público. Geert Wilders recusou aprovar medidas que, sustentou, fariam reduzir grandemente o poder de compra dos holandeses. O partido de Wilders, eurocéptico e islamófobo, apoiava o governo no parlamento, contribuindo para assegurar uma maioria de 76 dos 150 deputados.» [Fonte]

Eleições presidenciais em França.

2012-04-24T01:01:42Z

Em síntese e sobre a primeira volta das eleições presidenciais francesas já se podem retirar as seguintes ilações - a partir dos resultados concretos e não das expectativas ou opiniões dos comentadores: a direita conseguiu 53% dos votos totais. A soma dos votos da esquerda fica-se pelos 47%. A direita continua, assim, maioritária. E Sarkozy só não volta a ganhar se os 20% de Marinne Le Pen não forem para ele. Todavia, para ganhar, Sarkozy necessita tanto do eleitorado de Marine Le Pen quanto do eleitorado centrista e moderado de François Bayrou. Ora, virando-se para Le Pen, Sarkozy arrisca-se a perder o centro; e virando-se para o centro, arrisca-se a perder os votos da extrema-direita. O candidato saltitão tem, pois, pela frente, mais um difícil exercício de contorcionismo político. Talvez o mais difícil da sua carreira. Nessa medida, Hollande tem a vida facilitada - os votos à sua esquerda estão praticamente garantidos. É da conjugação de todas estas variáveis que se irá fazer a segunda volta destas eleições presidenciais. E, nessa medida e a essa luz, o resultado final não pode ser dado por adquirido. Se em nenhuma eleição o pode, nesta por maioria de razão o poderá. O que significa que tão inconsequente pode vir a ser a vitória de Hollande, qual vitória de Pirro, quanto a derrota de Sarkozy. Foi este, em síntese, o sentido do comentário produzido por gentil convite da TSF e que pode ser escutado aqui.

Eleições presidenciais em França. Resultados da 1ª volta.

2012-04-23T00:57:18Z

Dia de reflexão em França

2012-04-23T00:50:22Z

Hoje é dia de reflexão em França. Amanhã, domingo, é a primeira volta das eleições presidenciais. Não consigo deixar de sentir uma certa pena dos franceses, nesta hora difícil: terem de escolher entre Sarkozy e Hollande não deve ser fácil! De certa maneira, atendendo a que se trata de franceses, até poderia ter graça apreciar o seu dilema. O problema, o grande problema, é que a escolha dos franceses irá reflectir-se, incontornavelmente, na Europa, sobretudo na Europa da União - e isso significa, em nós e na nossa vida. E aí a questão perde qualquer graça e transforma-se em coisa muito séria.....

Líder socialista espanhol nega resgate a Espanha

2012-04-19T00:42:35Z

«O líder socialista espanhol Alfredo Pérez Rubalcaba rejeitou hoje perentoriamente a possibilidade de Espanha fazer um pedido de resgate, ao intervir numa conferência de imprensa com o seu homólogo português António José Seguro. Segundo Rubalcaba, "não se fala de nenhum resgaste e não há perspetiva", disse, sublinhando que o seu partido - o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) - partilha com o Governo a necessidade de um "programa de ajustamento e cortes", embora com métodos diferentes. Inclusivamente, adiantou, propôs ao Governo espanhol a necessidade de fazerem acordos sobre vários aspetos da situação do país. "A Espanha está numa má situação económica e nós temos que ajudar", afirmou, comentando no entanto que, por enquanto, o Partido Popular rejeita a ideia. O líder espanhol - que assinou com António José Seguro uma declaração conjunta entre os dois partidos - referiu-se igualmente à iniciativa dos socialistas portugueses de um ato adicional ao Tratado Orçamental, considerando-o "muito interessante". "É minha intenção apoiar José Seguro na familia da social-democracia europeia", disse Rubalcaba, marcando que o crescimento e a criação de emprego é a saída para a crise."Ajustamento sim, ajustamento só, não", disse o secretário-geral do PSOE. A Espanha tem marcada para junho a votação do Tratado Orçamental, mas Alfredo Pérez Rubalcaba não adiantou se pretende também apresentar uma iniciativa semelhante à que o PS avançou no Parlamento.» [Fonte]

Aprovação pela Assembleia da República do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

2012-04-17T00:06:29Z

A Assembleia da República aprovou hoje (com os votos favoráveis do PPD/PSD, PS e CDS-PP, os votos contra do PCP, BE e PEV e a abstenção de 2 Deputados do PS) o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, para ratificação, aprovando a seguinte Proposta de Resolução nº 30/XII/1ª(GOV), que lhe foi submetida pelo Governo:

«O Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, foi assinado no dia 2 de Março de 2012, em Bruxelas.

O presente Tratado reflete a decisão dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro de 9 de Dezembro de 2011 de reforçar o pilar económico da União Económica e Monetária com vista à prossecução dos objetivos de estabilidade financeira e crescimento económico na União Europeia.

Enquadrado na política económica e orçamental prosseguida ao nível europeu, designadamente o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Pacto para o Euro Mais e o Semestre Europeu, consagra-se uma maior disciplina orçamental e coordenação de políticas económicas.

Por um lado, a adoção de uma regra de equilíbrio orçamental, associada a um procedimento automático de adoção de medidas corretivas, à execução de programas de parceria económica e financeira e à possibilidade de aplicação de sanções pecuniárias pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em caso de défice excessivo, bem como a regra para redução de divida pública excessiva, consubstanciam medidas decisivas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas nacionais.

Por outro lado, a discussão e coordenação prévias das reformas estruturais de política económica permite uma maior convergência e ganhos de competitividade, com vista à promoção do crescimento, do emprego e da coesão social.

Para uma melhor governação da área do euro, é também reforçada a estrutura de funcionamento da União Económica e Monetária, através das cimeiras de Chefes de Estado ou de Governo da área do euro e do envolvimento dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

Associado à criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, cuja capacidade de assistência financeira permite a estabilização financeira dos Estados membros, este Tratado assegura a disciplina orçamental necessária à estabilidade financeira na União Económica e Monetária.

Assim:

Nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 197º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de resolução:

Aprovar o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas a 2 de Março de 2012, cujo texto, na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de Março de 2012

O Primeiro-Ministro

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares»

Aprovação pela Assembleia da República do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade

2012-04-16T23:56:05Z

A Assembleia da República aprovou hoje (com os votos favoráveis do PPD/PSD, PS e CDS-PP, os votos contra do PCP, BE e PEV e a abstenção de 2 Deputados do PS) o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, para ratificação, aprovando a seguinte Proposta de Resolução nº 28/XII/1ª(GOV), que lhe foi submetida pelo Governo:

«O Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade foi assinado em Bruxelas em 2 de Fevereiro de 2012, na sequência das reuniões do Conselho Europeu de 17 de Dezembro de 2010 e de 25 de Março de 2011, e das cimeiras de Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da área do euro de 21 de Julho de 2011 e de 9 de Dezembro de 2011.

O presente Tratado reforça a estabilidade financeira da área do euro mediante a criação de uma instituição financeira internacional, de carácter permanente, para a prestação de assistência financeira a Estados-Membros da área do euro que tenham, ou estejam em risco de ter graves problemas de financiamento.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade assumirá as atribuições atualmente cometidas ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, do qual Portugal é membro e Estado beneficiário, transitoriamente instituídos em 2010, e que atualmente financiam o programa de ajustamento económico e financeiro a Portugal.

O presente Tratado contribui, ainda, para o aprofundamento do pilar económico da União Económica e Monetária, juntamente com o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, assinado a 2 de Março de 2012, na medida em que, em conjunto, promovem a responsabilidade e solidariedade orçamentais na área do euro através de uma capacidade de assistência financeira aos Estados-Membros associada a regras orçamentais que asseguram a sustentabilidade das finanças públicas e uma maior coordenação de políticas económicas.

Nessa medida, a aprovação, para ratificação, do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade é essencial à participação de Portugal no reforço da estabilidade financeira da área do euro e no projeto de integração europeia.

Assim:

Nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 197º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de resolução:

Aprova o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2012, cujo texto, na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 1 de Março de 2012

O Primeiro-Ministro

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares»