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Antevendo mais um Conselho Europeu

Quinta-feira, 28.06.12

Inicia-se hoje mais uma cimeira do Conselho Europeu. Durante semanas a fio foi transmitida a ideia da completa e absoluta transcendência desta reunião para a adopção das medidas indispensáveis à «salvação» do euro, à resolução das crises das dívidas soberanas, ao avanço nos domínios da integração económica e monetária, especialmente nas suas componentes bancária e orçamental, ao lançamento de um processo que chegou a ser assumido como de refundação da própria União Europeia a lançar nesta Cimeira e a decorrer até final do corrente ano. Em suma - eram grandes as expectativas e estava alta a fasquia. Dum momento para o outro, sem que se tenha bem percebido o como e o porquê, tudo se esvaiu, tudo se desfez, todas as ilusões se desmoronaram. Bastou a Sra Merkel ter classificado como "desproporcionadas" as propostas de trabalho formuladas por van Rompuy - Durão Barroso - Jean-Claude Junhcker - Mario Draghi e ter reiterado a sua oposição à mutualização das dívidas públicas dos Estados-Membros, relembrando que nem na República Federal existe um tal mecanismo entre os diferentes Länder; bastou o Presidente Hollande aparentar ter desistido (pelo menos para já) dos eurobonds e o Presidente Durão Barroso ter proclamado que não se deviam esperar milagres desta Cimeira - para a fasquia rastejar, para as esperanças ruirem e esta se arriscar a enfileirar no extensíssimo rol das Cimeiras da decepção, aquelas que muito prometem e pouco (ou quase nada) logram alcançar. É mais uma evidência e mais um exemplo do estado de esquizofrenia verdadeiramente bipolar que caracteriza a União dos nossos dias.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:10

Antecipando a Cimeira informal de hoje

Quarta-feira, 23.05.12

A próxima cimeira europeia será em Junho. Logo à noite, porém, os líderes dos 27 reunem-se informalmente, ao jantar, em Bruxelas. É a altura de começarem os seus jogos - mostrando algumas cartas, escondendo a maioria delas, fazendo bluff qb. O jogo vai começar; as alianças ir-se-ão desfazer e dar lugar a novas alianças. Convém estarmos atentos - porque muito do que suceder a 28 e 29 de Junho vai depender do que se passar mais logo em Bruxelas. Antevendo a cimeira informal de mais logo do Conselho Europeu, numa UE dizimada por problemas de crescimento-competitividade-desemprego, que tem de encontrar novos caminhos e novas soluções para fazer frente à crise, combinando necessárias medidas de estímulo ao crescimento com a proibição do mais endividamento público e privado, por gentil convite da TSF tentámos antecipar o que se pode vir a passar. O som pode ser escutado aqui

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:43

Existem alternativas ao pacto orçamental - by Adrian Hamilton

Sexta-feira, 02.03.12


"O mais triste comentário proveniente esta semana da Europa foi feito por um alto funcionário de Bruxelas, que declarou que a crise da zona euro está agora em vias de encontrar uma solução, graças à intervenção do Banco Central Europeu, que vai injetar mais meio bilião de euros no sistema, através de empréstimos aos bancos.

 

Ah, sim? Com os irlandeses agora a realizar um referendo sobre o novo pacto orçamental acordado pelos membros da zona euro, com o Bundesbank a criticar abertamente o BCE pelas suas intervenções e com os mercados impassivelmente a recusar-se a acreditar na recuperação da Grécia ou nas garantias da dívida soberana, alguém realmente acredita que tudo ficou resolvido? Nas capitais da Europa, nomeadamente em Berlim e Paris, seguramente que não.

 

O problema da UE, neste momento, é ter-se tornado uma espécie de cão que não ladra: o único interesse das suas cimeiras não é o que decidem, mas que nunca decidem nada. Veja-se a mais recente, que começou ontem e deve terminar hoje. Devia servir para selar o novo pacto fiscal, que abriria uma nova era de responsabilidade fiscal e de união económica. Também se destinava a aumentar o limite máximo dos fundos de emergência para um nível capaz de convencer os mercados de que a zona euro veio para ficar, sólida, completa e eficaz.

 

É uma questão de "sobrevivência"

Em vez disso, a decisão sobre a dimensão do fundo de apoio foi adiada para mais tarde – este mês ou no próximo ou no outro a seguir, conforme calhar. Também estava previsto haver uma cimeira separada de dirigentes da zona euro, hoje, para pôr todo o sistema em marcha. Mas já não vai acontecer. "Não foi cancelada porque nunca foi oficialmente agendada", declarou um porta-voz, naquela forma esquiva típica de Bruxelas.


A decisão do tribunal irlandês de que o país teria de realizar um referendo certamente não veio ajudar. No mínimo, vai atrasar vários meses o processo, pelo menos em termos de conclusão definitiva (o pacto pode avançar sem a Irlanda). E levanta a possibilidade de despertar todas as dúvidas na opinião pública e o antagonismo em relação à forma como os dirigentes europeus têm conduzido a austeridade, como o único fim em si da política económica.

 

Mas a democracia é assim mesmo. O referendo na Irlanda vai correr bem, defendeu Dick Roche, ex-ministro irlandês para os Assuntos Europeus, na BBC, esta semana, porque é diferente do problemático Tratado de Lisboa. Nesse caso, tentava-se vender algo complexo e abstrato. Desta vez, o público entendeu que é uma questão de "sobrevivência".

 

BCE tem estado a conceder tempo à Europa

É precisamente esse o problema. As soluções, como o novo pacto, estão a ser impingidas aos cidadãos pelos dirigentes numa base de "não há alternativa". No entanto, existem alternativas. Podem passar por deixar a Grécia ir à bancarrota, mudar as regras do BCE para permitir que seja uma última instância de crédito, emitir obrigações europeias, permitir que o novo Mecanismo de Estabilidade Europeu atue em conjunto com o atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em vez de o substituir, ou produzir um programa coordenado de relançamento económico à escala europeia.

 

Os problemas são evidentes. Os alemães não querem nada disso. Os franceses querem que os alemães assumam todo o odioso das decisões. Os britânicos querem ficar de lado a assistir. Portanto, ficamos com estas propostas atuais de um pacto mal cozinhado, sem dentes para convencer os mercados de que é muito eficaz, e que corre ainda o risco de tornar um sistema antidemocrático ainda menos democrático, retirando direitos às nações para controlar os seus próprios orçamentos. É uma curiosa ironia que o País de Gales e a Escócia vejam uma maior independência no controlo dos seus próprios impostos, enquanto a Europa caminha na direção oposta e tenta acabar com ele.

 

O BCE tem estado a conceder tempo à Europa, que devia ser usado para pensar nas questões fundamentais e não para fazer cimeiras só por fazer, que é o que se vê nos atos dos dirigentes europeus." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:06

Durão Barroso critica carta de líderes europeus

Quinta-feira, 01.03.12
"Durante o Conselho da Primavera dos 27, em Bruxelas, o Presidente da Comissão Europeia até elogiou as propostas para o crescimento económico contidas na carta dos 12 líderes europeus, mas sublinhou que o documento se pauta pela ausência de preocupações sociais. Perante os 27 chefes de Estado ou de governo da União Europeia (UE), Durão Barroso afirmou estar «incomodado» por a carta do grupo dos 12, dirigida à UE e liderada pelo primeiro-ministro britânico, não fazer referência «à situação social» nem à «difícil situação em que inúmeros cidadãos nosso compatriotas se encontram». David Cameron chegou a Bruxelas lembrando que a Grã-Bretanha, juntamente com outros 11 países europeus, definiu um conjunto de medidas, que a UE pode tomar para ajudar a impulsionar o crescimento. O Presidente da Comissão Europeia fez estas afirmações perante os 27, numa Cimeira que os líderes europeus queriam que tivesse um tom positivo e representasse um virar de página, mas que acabou por ficar manchada pelos números do desemprego, anunciados horas antes pelo Gabinete de Estatísticas da UE." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:48

Van Rompuy reconduzido como Presidente do Conselho Europeu

Quinta-feira, 01.03.12

No primeiro dia do Conselho Europeu - de um Conselho Europeu apostado em dar a volta ao cenário de crise que tolhe a União optando por definir novas estratégias de crescimento e combate ao desemprego na Europa - e como era esperado, os líderes europeus decidiram, esta quinta-feira, a recondução de Herman Van Rompuy no cargo de Presidente do Conselho Europeu, para um segundo mandato de 30 meses, e a sua nomeação como Presidente da zona euro. Não se pode dizer que seja uma notícia entusiasmante ou extraordinariamente motivadora - em termos de lideranças políticas, a Europa da União continua a optar por lideranças de baixo perfil. É pena.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:37

Carta de convite do Presidente Van Rompuy para o próximo Conselho Europeu

Quarta-feira, 29.02.12

«É com o maior prazer que venho convidar V. Exa. a participar na reunião do Conselho Europeu que terá lugar em Bruxelas nos próximos dias 1 e 2 de Março de 2012.


Após a tradicional reunião com o Presidente do Parlamento Europeu e a foto de família, às 18h45 Helle Thorning-Schmidt presidirá a uma curta reunião sobre a eleição do Presidente do Conselho Europeu para o período de 1 de Junho de 2012 a 30 de Novembro de 2014. Jean-Claude Juncker proporá então que seja designado o Presidente da Cimeira do Euro.


Iniciaremos o nosso jantar de trabalho às 19h30, começando com as questões económicas.


Este Conselho Europeu concluirá a primeira fase do "Semestre Europeu", oferecendo orientações para as políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros. No passado recente aprovámos uma estratégia – a "Europa 2020" – e acordámos os seus objetivos; como afirmado na carta sobre o crescimento do Presidente Barroso, o verdadeiro desafio situa-se ao nível da implementação. A presente reunião do Conselho Europeu deve servir para identificar as prioridades em que os Estados-Membros se deverão concentrar a nível nacional.


Para estimular o debate, enviarei um documento destinado a ilustrar alguns dos desafios cruciais que enfrentamos. Jean-Claude Juncker fará então uma resenha dos acontecimentos mais recentes na área do euro. Depois disso, voltaremos à questão da Sérvia, no seguimento das nossas conclusões de dezembro de 2011. Por último, ainda durante o jantar, voltaremos à questão do alargamento do espaço Schengen.


Na sexta-feira, será assinado às 9h00 o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (UEM).»

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:55

Angela Merkel ultrapassa os limites

Terça-feira, 31.01.12

“A mulher que caminhava no frio.” A expressão do Süddeutsche Zeitung resume a receção, no mínimo, fresca do desempenho de Angela Merkel no Conselho Europeu do dia 30 de janeiro. De facto, a chanceler conseguiu impor em apenas dois meses, e praticamente sozinha, o pacto fiscal aos seus parceiros europeus, mas passou a ficar com “a imagem da malvada comissária da austeridade”, observa o Spiegel Online, e “suscita na Europa o medo de um domínio estrangeiro”. A culpa é da proposta de enviar um comissário do orçamento para Atenas para obrigar os gregos a controlar as suas contas. “Veneno político”, considera o Spiegel, “a confissão de um fracasso”, acrescenta o Tagesspiegel, que compreende totalmente que em Atenas as comparações com um “Gauleiter” da época nazi tenham vindo a aumentar cada vez mais: Se ao menos se tratasse apenas de uma falta de sensibilidade histórica, com a qual os alemães pressionam os gregos, poderíamos remediá-la com um pouco de habilidade diplomática. Mas não é este o caso. A proposta mostra que a comunidade monetária deixou claramente de ser desejada. Neste momento, trata-se do rico contra o pobre, do forte contra o fraco. […] Os gregos já têm a troika (FMI, UE e BCE), não precisam de um interveniente suplementar que refaça as suas contas num quadro. A nova tranche de ajuda que está atualmente a ser discutida deverá criar um equilíbrio entre as reformas e o crescimento. Para tal, é preciso muito dinheiro, tempo e – sim – também é precisa confiança". [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:03

No Fórum da TSF

Sexta-feira, 09.12.11

No Fórum da TSF de hoje, a partir dos estúdios do Porto, onde se discutem e comentam, com ouvintes e convidados, o que já se sabe e o que já se conhece da Cimeira europeia do Conselho Europeu a decorrer em Bruxelas.

 

 

Para os interessados, aqui fica o link de acesso à versão integral da emissão. Enjoy it!

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:53

Durão Barroso "É importante que acordo seja aprovado rapidamente"

Sexta-feira, 09.12.11

"O presidente da Comissão Europeia pede que o novo tratado intergovernamental para reforçar o euro seja aprovado rapidamente. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje que é "muito importante" que o novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, hoje firmado em Bruxelas, seja aprovado rapidamente de modo a transmitir confiança aos mercados. "Já o disse antes mas mantenho a opinião: no amâgo deste assunto [crise económica] estão problemas de confiança", sustentou o presidente do executivo comunitário, no final do primeiro dia de trabalhos de uma nova Cimeira Europeia tida como decisiva para o futuro da moeda única. Pelo menos 23 países irão fazer parte de um novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. O presidente do Conselho sustentou que o referido tratado poderá entrar em vigor antes de uma alteração profunda dos Tratados da União Europeu. O reforço da disciplina orçamental na zona euro, nomeadamente por via de um maior equilíbrio dos seus orçamentos e da aplicação de sanções em casos de incumprimento dos objetivos, foi hoje acordado em Bruxelas. "Os orçamentos públicos devem ser equilibrados por natureza. Os Estados-membros podem incorrer em défices apenas tendo em conta o impacto orçamental do ciclo económico ou em circunstâncias excecionais", nota o projeto de conclusões do Conselho Europeu.


Reforço da disciplina orçamental. De acordo com o documento, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60% do PIB. Vários líderes europeus deram conta em Bruxelas de um acordo sobre as alterações aos tratados para reforçar a disciplina orçamental, que não colheu a unanimidade, mas abrangerá muito mais que os 17 membros da zona euro.O presidente francês, Nicolas Sarkozy, precisou que apenas Reino Unido e Hungria ficarão de fora, enquanto Suécia e República Checa terão de consultar os seus parlamentos. O "jantar de trabalho" que assinalou, na quinta-feira à noite, o arranque do Conselho Europeu, findou pelas 05h00 de sexta-feira (menos uma hora em Lisboa), tendo durado nove horas." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 10:45

Líderes europeus de acordo para regras orçamentais mais duras

Quinta-feira, 08.12.11

"Os líderes europeus, reunidos esta quinta-feira em Bruxelas, defendem a rápida implementação de medidas que garantam uma verdadeira união fiscal e o fortalecimento da moeda única. Para alcançar este objectivo, salientam que passaram os últimos 18 meses a tomar medidas para fortalecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento. De acordo com o projecto de conclusões da cimeira, ao qual a TSF teve acesso, os líderes dos 27 Estados-membros chegaram a acordo para um novo pacote fiscal que requer um novo ordenamento legal, dando assim a entender alterações aos tratados. As novas regras partem do princípio de que os governos deverão corrigir os desequilíbrios orçamentais reduzindo significativamente o limite do défice para 0,5 por cento do PIB, dependendo isto das circunstâncias de cada país. Apenas os países que mantenham a dívida anual abaixo dos 60 por cento do PIB deverão conseguir ir além deste limite, significativamente reduzido relativamente aos três por cento permitidos até aqui. Terá também já sido acordado que a análise do pedido de adesão da Sérvia fica adiada para Março do próximo ano." [Fonte]

 

O endurecimento das regras orçamentais é um dado adquirido em termos de salvaguarda do futuro da União e da sua moeda única. Sem esse endurecimento e aperto das regras orçamentais não haverá economias sãs. Ao defender esses princípios, a Chanceler Merkel está cheia de razão. O problema é que esse endurecimento das regras orçamentais se vai ajudar a prevenir problemas futuros de défices excessivos e endividamentos extremos, não vai ajudar a solucionar os problemas do passado que se estão a reflectir no presente. No máximo, são regras que evitarão que os problemas de hoje se agravem. Mas não contribuem para que os mesmos se resolvam. Para encontrar essa solução é imprescindível recorrer a um conjunto de medidas excepcionais, pró-activas, variadas e diversificadas (eurobonds, alteração do papel do BCE, etc) . E neste aspecto é que a posição alemã merece todos os reparos - impedindo a adopção de tais medidas extraordinárias que ajudem a debelar a crise do presente.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:35






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