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Antevendo mais um Conselho Europeu

Quinta-feira, 28.06.12

Inicia-se hoje mais uma cimeira do Conselho Europeu. Durante semanas a fio foi transmitida a ideia da completa e absoluta transcendência desta reunião para a adopção das medidas indispensáveis à «salvação» do euro, à resolução das crises das dívidas soberanas, ao avanço nos domínios da integração económica e monetária, especialmente nas suas componentes bancária e orçamental, ao lançamento de um processo que chegou a ser assumido como de refundação da própria União Europeia a lançar nesta Cimeira e a decorrer até final do corrente ano. Em suma - eram grandes as expectativas e estava alta a fasquia. Dum momento para o outro, sem que se tenha bem percebido o como e o porquê, tudo se esvaiu, tudo se desfez, todas as ilusões se desmoronaram. Bastou a Sra Merkel ter classificado como "desproporcionadas" as propostas de trabalho formuladas por van Rompuy - Durão Barroso - Jean-Claude Junhcker - Mario Draghi e ter reiterado a sua oposição à mutualização das dívidas públicas dos Estados-Membros, relembrando que nem na República Federal existe um tal mecanismo entre os diferentes Länder; bastou o Presidente Hollande aparentar ter desistido (pelo menos para já) dos eurobonds e o Presidente Durão Barroso ter proclamado que não se deviam esperar milagres desta Cimeira - para a fasquia rastejar, para as esperanças ruirem e esta se arriscar a enfileirar no extensíssimo rol das Cimeiras da decepção, aquelas que muito prometem e pouco (ou quase nada) logram alcançar. É mais uma evidência e mais um exemplo do estado de esquizofrenia verdadeiramente bipolar que caracteriza a União dos nossos dias.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:10

Angela Merkel recusa eurobonds "enquanto for viva" em vésperas de cimeira

Terça-feira, 26.06.12
A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou hoje que, "enquanto for viva" não aceitará a mutualização das dívidas públicas na zona euro, através, nomeadamente, da emissão dos chamados eurobonds. Citada por deputados dos Liberais do FDP, um dos partidos da coligação de centro direita em Berlim, após uma reunião com o respectivo grupo parlamentar, Merkel opôs-se assim a planos de altos responsáveis da União Europeia, como o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para uma responsabilização conjunta entre os países da moeda única. Segundo as mesmas fontes, Merkel justificou a sua posição também com o facto de na Alemanha ainda não haver emissões conjuntas de dívida pública entre os 16 Estados federados, mais de 60 anos depois da fundação da República Federal da Alemanha. As palavras atribuídas a Merkel surpreenderam os comentadores políticos, porque até agora a linha oficial do executivo germânico tem sido afirmar que, de momento a mutualização de dívidas na zona euro não é o meio adequado para combater a crise, sem excluir totalmente, no entanto, o recurso aos "eurobonds" no futuro. Pouco antes de se reunir com os deputados do FDP, Merkel esteve com os deputados democratas-cristãos do seu grupo parlamentar e, segundo várias fontes, não utilizou aqui a expressão "enquanto for viva" para afastar responsabilidades comuns pelas dívidas dos parceiros europeus. Colocou reservas, no entanto, aos planos apresentados hoje pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pelo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e pelo presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker - por encargo dos chefes de Estado e de governo da União Europeia - para uma profunda reforma comunitária, incluindo responsabilidades comuns pelas dívidas públicas. Os quatro dirigentes europeus defenderam também uma união de bancos que garanta em conjunto os depósitos das instituições financeiras europeias, propostas igualmente recusada por Berlim. O plano em questão será debatido no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, mas vários responsáveis do Governo alemão, além da própria chanceler, já deixaram claro que rejeitam o essencial do seu articulado, sobretudo devido a uma eventual falta de equilíbrio entre um reforço da acção conjunta e a responsabilização de cada um dos países membros. Para a chefe do governo alemão, há um desequilíbrio entre o processo para mutualizar as dívidas soberanas e o calendário de integração da União Europeia a nível orçamental, financeiro e bancário. Uma proposta de Van Rompuy sobre a transferência de soberania para Bruxelas, de acordo com Merkel, poderia desencadear uma rápida coletivização da dívida soberana dos países da zona euro, uma situação a que Berlim se opõe liminarmente, considerando que, antes disso, é preciso uma união orçamental.

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:17

A mini-cimeira de Roma

Sexta-feira, 22.06.12

Merkel, Hollande, Monti e Rajoy - que é como quem diz, Alemanha, França, Itália e Espanha - as quatro maiores economias da União Europeia e da zona euro, reuniram-se hoje em cimeira, em Roma, à margem das instituições comunitárias. Um reforço da integração europeia, uma leve abordagem à criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais, a afirmação da crença no euro e, sobretudo, a afectação de 1% do PIB da zona euro (cerca de 130MM€) a um fundo destinado a impulsionar o crescimento - terão sido as principais decisões saídas da Cimeira. Não parece, todavia, que este seja um método estimável ou recomendável para o aprofundamento da integração europeia. Estas cimeiras revelam a opção pelo método intergovernamental - quando é de mais método comunitário que a Europa da União precisa e necessita. Curiosa e significativamente, na mini-cimeira de Roma, não esteve presente nem Durão Barroso nem o imprestável Herman van Rompuy, que o mesmo é dizer, nem a Comissão nem o próprio Conselho Europeu se fizeram representar ou foram convidados para o evento. O que elimina quaisquer dúvidas sobre a sua clara natureza intergovernamental. Ora, a Europa que se pretende construir não é a do directória, seja ele formado pelo casal Merkozy ou pelos líderes das maiores economias. A Europea que se quer construir, por ser a única com futuro e viabilidade, é a da integração supranacional, do reforço do papel e das instituições europeias, da afirmação e da primazia dos interesses de todos em detrimento dos interesses de alguns. A essa luz não parece que as notícias vindas de Roma possam ser significativamente encorajadoras ou promissoras.... 

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:31

As condições do resgate

Quarta-feira, 13.06.12

Lentamente vão-se desvendando as condições associadas ao resgate financeiro da banca espanhola, num processo que continua a primar pela opacidade e absoluta falta de transparência: 100MM€ emprestados a uma taxa de juro de 3% por um prazo de 15 anos, sendo que nos primeiros 5 anos existirá uma carência de pagamento de juros e capital e, portanto, a operação não influenciará o deficit orçamental e apenas se repercutirá na dívida pública do Estado. A serem condições verdadeiras, percebe-se a (relativa) satisfação de Rajoy, sobretudo se as cotejar com as que estiveram associadas aos resgates grego, irlandês e português. Em todo o caso a prudência manda não dar o assunto por encerrado e continuar a aguardar que de desvendem mais pormenores de um negócio que se deveria ter pautado pela máxima transparência e clareza. Do que parece já não haver dúvidas, sobretudo depois das declarações públicas de Durão Barroso, é que este resgate foi claramente imposto a Rajoy pela União Europeia, tendo as autoridades espanholas feito tudo quanto esteve ao seu alcance para o protelat ou evitar. Apesar de, publicamente, a história que foi divulgada ter sido, justamente, a contrária.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:51

Carta de Rajoy a la UE tres días antes del rescate: “La situación es insostenible”

Quarta-feira, 13.06.12

«El presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, envió el pasado 6 de junio al presidente del Consejo Europeo, Van Rompuy, y al de la Comisión, Durao Barroso, una carta de más de cuatro folios en la que alertaba de que la UEse quedaba sin tiempo y el euro estaba en peligro si no se acometían una serie de reformas urgentes como la “unión fiscal y bancaria”. Tres días después, se producía la ‘asistencia financiera’ a España. En la carta, Rajoy asegura que “la situación es insostenible, impredecible y podría llevar al euro al límite”, y exige a los líderes europeos llevar a cabo una política de reformas que pongan fin “a la huida de liquidez desde los países de la periferia al centro”. Según Rajoy, por mucho que los Gobiernos pongan en marcha reformas, recortes y otras medidas dolorosas, los mercados perciben “el riesgo de la ruptura del euro”, lo que hace que ninguna de esas políticas tenga éxito. A su entender, una unión monetaria requiere, para su éxito, que estén presentes dos condiciones: estabilidad fiscal para evitar presiones sobre la moneda; y mercados flexibles para crear los mecanismos de ajuste interno de los que hoy carece la unión monetaria. "Todo ello, junto con un sistema financiero sólido, integrado y bien supervisado, es la base para que los beneficios de la integración monetaria se materialicen", apunta. En la carta, que en ocasiones es descarnada –“es necesario atajar esta situación cuanto antes”, “carecemos de tiempo”- el presidente del Gobierno español culpa al retraso en la asunción de una política de ajuste fiscal y otras reformas de la situación actual, y asegura que la crisis está galopando desde 2007 y la UE no reaccionó. Por ello, Rajoy reclama que en la cumbre europea del 27 y 28, los líderes comunitarios pongan en marcha una “unión fiscal y bancaria”, con un “fondos de garantías de depósitos común”. Rajoy es consciente de que los pasos en esa dirección supone “mayor cesión de soberanía en los ámbitos fiscal y bancario”, pero el presidente del Gobierno asegura que sólo esa política “pondrá a salvo el euro”. “Es preciso que las empresas y los hogares tengan acceso a la liquidez”, y sólo si se elimina del mercado la percepción de que Europa no cree en su moneda, se podrá poner fin a la crisis de deuda. Así, Rajoy destaca que se vive un momento de mercados financieros fragmentados que se ve "agravado por la incertidumbre proveniente de Grecia y por las dudas sobre la moneda única". "Es la incertidumbre sobre el euro la que está impidiendo que las medidas de ajuste que muchos Estados Miembros estamos llevando a cabo tengan los efectos positivos que deberían", dice, para recalcar que la "presión" sobre muchos países está aumentando.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 13:05

O objectivo de Rajoy

Terça-feira, 05.06.12

A Espanha está cada vez mais próxima de pedir ajuda financeira internacional, tendo como principais beneficiários os principais bancos do país que, segundo estimativas várias, poderiam necessitar de entre 20MM€ e 100MM€. No Senado de Madrid, Rajoy assumiu a inevitabilidade de um apoio financeiro internacional a Espanha, reclamou mais solidariedade europeia, pediu eurobonds e uma verdadeira união bancária semelhante à que ontem foi evocada por Durão Barroso em Berlim. Apenas com uma ligeira nuance - em nome da soberania nacional, ou daquilo que dela resta, Rajoy parece reticente em se curvar à formalização de um pedido de auxílio, preferindo que sejam os bancos nacionais a recorrerem directamente aos fundos de resgate internacionais; e, como consequência, pretende libertar-se da prestação de contas e de un programa de ajustamento sob tutela externo que tal auxílio sempre tem suposto. Será curioso estar atento e seguir a evolução deste tema, que mais não seja para verificar se o Presidente do governo espanhol conseguirá o melhor dos dois mundos: os fundos de apoio europeus sem a contrapartida de um programa de ajustamento.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:14

Líderes europeus preparam reestruturação "de fundo"

Domingo, 03.06.12

A Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Eurogrupo estarão a preparar um plano global, encomendado pelos líderes da UE, para uma reestruturação "de fundo" da zona euro. De acordo com o jornal alemão Welt am Sonntag, citado pela agência EFE, o plano abrangente deverá ser apresentado na próxima cimeira no final de junho. Os presidentes do Conselho da UE, Herman van Rompuy, da Comissão Europeia, Durão Barroso, do BCE, Mario Draghi e o presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker terão ficado com esta responsabilidade na última cimeira informal realizada a 23 de maio. Os líderes das instituições europeias deverão elaborar, segundo o jornal, uma espécie de "roteiro" que afetará a "todos os níveis" a UE. O objetivo é que o "projeto revolucionário" seja discutido, aprovado e adotado o mais tardar até final do ano. Van Rompuy, Barroso, Junker e Draghi trabalharão quatro áreas: reformas estruturais, união financeira, união orçamental e união política. O resultado será uma nova UE, refere o Welt am Sonntag. De acordo com o jornal, o plano incluirá medidas concretas para impulsionar o crescimento e não se concentrará unicamente na austeridade, a via preconizada até agora pelo governo de Angela Merkel. O BCE estará a preparar-se para agir mais eficazmente e dotar-se de mecanismos centralizados de supervisão na banca. O objetivo do "roteiro", cujo ponto alto será a união orçamental, é estar mais bem preparado para situações como a atual e responder à pressão internacional para superar a crise na zona euro, após dois anos de emergência permanente. O jornal alemão lembra que a própria chanceler alemã apontou a necessidade de ser desenhado um programa abrangente para a zona euro esta semana ao referir que se deveria refletir sobre como deve evoluir a Europa "nos próximos cinco a 10 anos". Merkel manifestou disponibilidade para alterar certas posições até agora consideradas "inamovíveis", resultado quer das pressões dos parceiros europeus, quer dos opositores políticos.

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publicado por Joao Pedro Dias às 17:45

Eurolândia prepara novo salto na integração

Quinta-feira, 24.05.12

«Os países da zona euro estão a ponderar aprofundar de forma significativa a sua união económica e monetária ao assumir um plano que poderá incluir um sistema europeu de garantias bancárias, um regime europeu de supervisão do sistema bancário e a emissão comum, a prazo, de dívida pública através de eurobonds (obrigações europeias). O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, foi mandatado pelos líderes para desenvolver estas e outras pistas e apresentar dentro de pouco mais de um mês um relatório com as opções possíveis e um método de trabalho para as desenvolver. Este temas foram acertados pelos líderes da União Europeia (UE) durante o jantar informal que os reuniu na quarta-feira à noite para debater "sem tabus" pistas de estímulo à economia e novas possibilidades de aprofundamento da integração europeia para responder à crise da dívida. Van Rompuy trabalhará com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi. O tema voltará a ser abordado pelos líderes na próxima cimeira europeia de 28 e 29 de Junho. O presidente do Conselho Europeu confirmou que a questão dos eurobonds – um dos temas potencialmente mais controversos devido às divergências entre os governos, a começar pela França e Alemanha –, foi "abordada rapidamente por vários líderes durante o encontro que terminou depois da uma hora da manhã. Mas, frisou, a questão foi invocada "no quadro do aprofundamento a longo prazo da união económica e monetária". "Ninguém pediu a sua introdução imediata", frisou, lembrando que é uma questão que "levará tempo". O Presidente francês, François Hollande, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, e Jean-Claude Juncker foram os principais defensores de um mecanismo destinado a permitir aos 17 membros do euro a partilha, de forma solidária, dos riscos da dívida emitida em comum de modo a baixar as taxas de juro dos países com maiores dificuldades de financiamento no mercado. A chanceler alemã, Angela Merkel, assumiu uma posição bem mais prudente, ao afirmar que os títulos de dívida em comum "não contribuem para relançar o crescimento na zona euro". "Respeito a opinião" da chanceler, afirmou Hollande, lembrando que, segundo a posição alemã, os eurobonds são um ponto de chegada de um processo de integração política, económica e financeira.  O presidente do BCE assumiu uma posição semelhante ao afirmar que "os eurobonds só fazem sentido se houver uma união orçamental".Pedro Passos Coelho, primeiro ministro português, considerou igualmente que os eurobonds "não são uma resposta para a situação actual" e "correspondem a um estado de evolução da integração política e económica que deve ser acelerado" mas "não corresponde nesta altura a um salto qualitativo que objectivamente esteja ao nosso alcance". Passos frisou ainda que "não há uma oposição do governo português de princípio à ideia" e que esse avanço poderá ser concretizado no quadro de uma maior integração financeira, económica e política".A Françaconsidera, ao invés que os eurobonds constituem "um ponto de partida", afirmou Hollande explicando que "por isso, os debates vão continuar".  O Presidente francês deixou no entanto claro que "não houve um conflito ou um confronto" entre os líderes e que houve mesmo outros países "muito mais firmemente contra" os eurobonds do que a chanceler. Merkel também disse que o debate sobre este tema foi "muito equilibrado". [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 10:36

A Europa cansada da Grécia

Sexta-feira, 11.05.12

Num mesmo dia, enquanto se esgota mais uma tentativa de formar um novo governo na Grécia, o Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, veio afirmar que a Zona Euro «está mais resistente» e que a Grécia tem de ter a vontade de se manter na moeda única; mas se esta não cumprir as exigências europeias, a Zona Euro tem condições para suportar a sua saída da moeda única. No mesmo dia, Durão Barroso veio elevar o tom do discurso oficial europeu esclarecendo que a Grécia deverá sair da zona euro se não respeitar os seus compromissos orçamentais feitos em troca de um plano de resgate aprovado pelos 17 Estados membros da moeda única. Uma única conclusão pode ser tirada destas afirmações - a Europa da União, quer ao nível das suas instituições quer ao nível dos seus principais Estados-Membros, começa a cansar-se e a ficar farta da Grécia. E, paulatinamente, ou os gregos se entendem e respeitam os seus compromissos, ou começa a ser preparado o terreno para deixar cair a Grécia. Foram declarações prestadas à TSF que podem ser escutadas aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:47

Líderes europeus ameaçam boicotar Euro 2012 na Ucrânia

Segunda-feira, 30.04.12

 

«O Euro 2012 de Futebol, que a Ucrânia co-organiza com a Polónia a partir de 8 de Junho, arrisca-se a ficar marcado por um boicote político europeu. A porta-voz da Comissão Europeia afirmou esta segunda-feira que Durão Barroso “não tem qualquer intenção de viajar até à Ucrânia” para o campeonato. Bruxelas, recordou Pia Ahrenkilde, tem “grandes preocupações com o que se passa actualmente na Ucrânia” e espera para breve evoluções positivas. As preocupações prendem-se com a prisão de Iulia Timochenko, antiga primeira-ministra e líder da oposição, presa desde Agosto do ano passado e condenada a sete anos de prisão por abuso de poder (negociou um acordo de gás com a Rússia visto como desvantajoso para a Ucrânia). Na sexta-feira, já a comissária da UE para a Justiça, Viviane Reding, anunciou ter recusado o convite do presidente da UEFA para estar na cerimónia de abertura, apelando a Michel Platini para “ter em conta a situação dramática em que se encontra Timochenko”. Não é só o Euro de Futebol que está sob ameaça de boicote. Já se sabia que o Presidente alemão, Joachim Gauck, cancelara a sua participação num encontro de chefes de Estado da Europa Central previsto para a cidade de Ialta, na Crimeia, a meio do mês que agora começa. Agora, o Governo ucraniano confirmou que serão pelo menos cinco os chefes de Estado a faltar: para além do alemão, também o checo, o esloveno, o austríaco e o italiano não irão à Ucrânia. Junta-se ainda a muito provável ausência do Presidente estónio. Em relação à Alemanha, um porta-voz do Governo esclareceu que qualquer visita da chanceler Angela Merkel durante o Euro 2012 está dependente do destino de Timochenko. Segundo a imprensa alemã, se nada mudar, só haverá um ministro alemão na Ucrânia: o do Interior, Hans-Peter Friedrich, estará nas bancadas do jogo Alemanha-Holanda de 13 de Junho, mas só se for autorizado a visitar Timochenko. O encontro realiza-se em Kharkiv, uma das quatro cidades ucranianas anfitriãs, a mesma onde Timochenko está presa. A Ucrânia vê estas ameaças como um regresso às tácticas da Guerra Fria. “Não queremos pensar que os dirigentes da Alemanha sejam capazes de reanimar métodos da Guerra Fria, fazendo do desporto refém da política”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Oleh Voloshin, à agência ucraniana Interfax. “Quaisquer que tenham sido as divergências entre políticos alemães e governos de outros países da região, nunca nenhum fez sequer alusão ao boicote de um acontecimento desportivo importante”, sublinhou.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:35






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