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L'Allemagne, une seconde France

Quarta-feira, 27.06.12

«En 2000, dans son discours à l'université Humboldt de Berlin, Joshka Fisher, alors ministre des Affaires étrangères du gouvernement de Gerhard Schröder, donnait de l'Allemagne l'image positive, presque visionnaire, d'un pays qui voulait tirer l'Europe vers le haut. L'Allemagne, réunifiée depuis moins de dix ans, répondait ainsi à tous ceux qui craignaient le retour de sa puissance en faisant preuve d'un mélange harmonieux de modestie et d'ambition portés par un idéalisme européen empreint de réalisme.


Aujourd'hui, douze ans plus tard, à la veille d'un nouveau sommet européen, décrit, abusivement sans doute, comme celui de la dernière chance, l'Allemagne d'Angela Merkel apparaît au contraire, comme tirant l'Europe vers le bas.


L'Allemagne était justement perçue hier comme le moteur de l'idéal européen. Comment en est-elle venue à être vue aujourd'hui comme un frein, qui, par sa rigidité, sa certitude absolue d'avoir raison, risque de conduire l'Europe à l'implosion ? Comment expliquer cette transformation radicale de la perception sinon de la réalité de l'Allemagne?


A en croire le discours allemand officiel, rien n'a changé : l'Allemagne n'a jamais été plus fédéraliste, donc plus européenne. En fait, et c'est une ironie de l'histoire, les Allemands parlent aujourd'hui du projet européen comme le faisaient les Français avant la réunification de l'Allemagne. Vu de Paris alors, l'Europe était la poursuite des ambitions de la France par d'autres moyens : un multiplicateur d'influence et donc de puissance qui permettait de porter plus loin et plus fort la voix de la «Grande Nation». A l'époque, l'Allemagne, toujours divisée, voyait dans la construction européenne une protection contre le retour possible de ses démons intérieurs.


Quand aujourd'hui Berlin parle de l'Europe, c'est «à la française» et non plus «à l'allemande». L'Europe n'est plus pour elle un rempart contre ses « côtés noirs », mais le prolongement d'elle-même par le biais d'un fédéralisme qui lui est si naturel.


En réalité, le changement du regard des Allemands sur eux-mêmes a précédé la modification de notre regard sur l'Allemagne. Cette transformation est le produit de causes tout autant subjectives qu'objectives. Elle tient bien entendu d'abord au passage des générations. En sacrifiant son mark sur l'autel de l'Union, l'Allemagne a aussi le sentiment d'avoir assez donné.


En renforçant des déséquilibres existant entre l'Allemagne et le reste en Europe, la crise financière, économique n'a pas créé mais accéléré cette double transformation du regard.


Parce qu'elle est un pays de plus de 80 millions d'habitants qui a su maintenir ses traditions industrielles dans l'univers hypercompétitif de la globalisation, l'Allemagne a pu creuser l'écart entre elle-même et le reste de l'Europe. Parce que le chancelier Schröder a eu le courage de procéder à des réformes de structure bien avant les autres, l'Allemagne se retrouve désormais (à nouveau?) seule, dans sa catégorie de puissance.


Ce déséquilibre objectif ne saurait être contenu par une quelconque «alliance de revers» entre la France, l'Italie et l'Espagne. Une telle vision issue de l'époque du « concert européen » est parfaitement anachronique et profondément non européenne. Considérer que les peuples ne sont pas prêts à l'intégration fédérale la plus complète est une chose, les inciter au retour des nationalismes querelleurs en est une autre. Il existe l'Euro - la compétition européenne de football -pour servir d'exutoire aux nationalismes européens.


De la même manière, c'est une illusion de croire que la légitimité toute neuve de la France de François Hollande, opposée à la popularité déclinante d'Angela Merkel en Allemagne, suffira à rétablir l'équilibre entre nos deux pays.


L'essentiel est ailleurs. Il consiste à dire à l'Allemagne avec la plus grande fermeté et la plus grande douceur que, en campant sur ses positions, en se comportant vis-à-vis du projet européen comme une «seconde France», elle conduit l'Europe tout droit au mieux vers une « Europe gaulliste à l'anglaise », au pire vers une désintégration du projet européen.


Beaucoup d'économistes anglo-saxons accusent aujourd'hui Angela Merkel de conduire l'Europe, sinon le monde, à une crise similaire à celle des années 1930. Une comparaison historique qui est sans doute excessive. Mais, parce qu'elle est aujourd'hui le pays qui a objectivement le plus de pouvoirs en Europe, l'Allemagne aura plus de responsabilité que quiconque dans le succès ou l'échec du prochain sommet européen.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:43

Efeito contágio

Segunda-feira, 25.06.12

Num dia em que a Grécia se vê forçada a mudar de Ministro das Finanças que verdadeiramente nunca chegou a sê-lo por nunca haver jurado o seu cargo, a Espanha formaliza o pedido de resgate financeiro para o seu sistema bancário, num valor que poderá atingir os 100MM€ mas que não é especificado e será determinado, bem como todas as condições associadas ao referido resgate incluindo o Memorando de Entendimento que o acompanhará, na próxima reunião do Eurogrupo; no mesmo dia, é Chipre que revela igualmente necessitar de auxílio financeiro internacional que tentará obter junto da Rússia e, revelando-se impossível ou insuficiente, junto das instâncias comunitárias e do FMI. Já vai em 5 a lista dos Estados resgatados. Da Europa do Sul fica a faltar apenas, não se sabe por quanto tempo, a imensa Itália - e não está dito nem escrito em lado algum que a relação possa ser dada por concluída. Lentamente, para quem tivesse dúvidas ou não soubesse com rigor do que se tratava, está aí o chamado efeito contágio ou dominó.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:56

A mini-cimeira de Roma

Sexta-feira, 22.06.12

Merkel, Hollande, Monti e Rajoy - que é como quem diz, Alemanha, França, Itália e Espanha - as quatro maiores economias da União Europeia e da zona euro, reuniram-se hoje em cimeira, em Roma, à margem das instituições comunitárias. Um reforço da integração europeia, uma leve abordagem à criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais, a afirmação da crença no euro e, sobretudo, a afectação de 1% do PIB da zona euro (cerca de 130MM€) a um fundo destinado a impulsionar o crescimento - terão sido as principais decisões saídas da Cimeira. Não parece, todavia, que este seja um método estimável ou recomendável para o aprofundamento da integração europeia. Estas cimeiras revelam a opção pelo método intergovernamental - quando é de mais método comunitário que a Europa da União precisa e necessita. Curiosa e significativamente, na mini-cimeira de Roma, não esteve presente nem Durão Barroso nem o imprestável Herman van Rompuy, que o mesmo é dizer, nem a Comissão nem o próprio Conselho Europeu se fizeram representar ou foram convidados para o evento. O que elimina quaisquer dúvidas sobre a sua clara natureza intergovernamental. Ora, a Europa que se pretende construir não é a do directória, seja ele formado pelo casal Merkozy ou pelos líderes das maiores economias. A Europea que se quer construir, por ser a única com futuro e viabilidade, é a da integração supranacional, do reforço do papel e das instituições europeias, da afirmação e da primazia dos interesses de todos em detrimento dos interesses de alguns. A essa luz não parece que as notícias vindas de Roma possam ser significativamente encorajadoras ou promissoras.... 

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:31

"Merkel está a apagar fogo" na Europa "com gasolina"

Segunda-feira, 04.06.12

«O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Joschka Fischer afirmou hoje num artigo publicado no jornal 'Sueddetusche Zeitung', que a Europa "está em chamas, mas a chanceler Angela Merkel anda a tentar apagar o fogo com gasolina". Na opinião de Fischer, político do partido alemão Os Verdes, a Europa "está à beira do abismo e cairá nele nos próximos meses, e só poderá mudar de rumo se Berlim e Paris chegarem a acordo sobre uma união fiscal". O político ambientalista entende por união fiscal a compra ilimitada de dívida pública de países da moeda única pelo Banco Central Europeu e a mutualização das respetivas dívidas, através da emissão de "eurobonds". No artigo para o jornal de Munique, o ex-chefe da diplomacia alemã diz ainda que os tempos que correm "são graves, muito graves", e exorta a coligação de centro direita liderada por Merkel a alterar a sua política europeia. O porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, reagiu às posições de Fischer afirmando que a ação do executivo "não tem por objetivo destruir a Europa. O governo federal dá um grande contributo para o desenvolvimento da Europa, na crise atual". No artigo no Sueddetusche Zeitung, Joschka Fischer defende que "a estratégia de austeridade de Merkel só agrava a crise financeira e conduz à depressão", lembrando que a mesma estratégia também não serviu para suplantar a grande crise económica mundial de 1929. O político ambientalista refere ainda que, "se a Grécia se afundar no caos, haverá uma corrida aos bancos em Espanha, na Itália e em França que desencadeará uma avalancha capaz de soterrar a Europa". Para Fischer, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de social democratas e ambientalistas, entre 1998 e 2005, só a Alemanha pode garantir a sobrevivência da zona euro, e com o seu potencial económico deve financiar programas de crescimento. Para isso, "vale a pena contrair mais dívidas", sublinhou. Fischer escreve ainda que "nunca a Alemanha esteve tão isolada" e que "ninguém percebe a política dogmática" de Merkel. "Na Europa acham que somos um condutor em contra-mão", afirmou o ex-MNE alemão.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:40

Maioria no Parlamento da Alemanha aprova segundo resgate grego

Segunda-feira, 27.02.12

"A câmara baixa do Parlamento alemão deu luz verde para a Alemanha validar o segundo pacote de assistência financeira à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros. Com o “sim” de 496 deputados, entre os 591 presentes no plenário, Angela Merkel parte para a cimeira de Bruxelas desta semana com a necessária aprovação prévia para ratificar o acordo para a Grécia. Merkel abriu o jogo durante a discussão do segundo empréstimo à Grécia e não escondeu o risco de um falhanço da solução europeia para a Grécia. Mas aproveitou a intervenção inicial no Parlamento para contrapor à situação grega progressos nas reformas económicas de outros países sob grande pressão dos mercados – Portugal e Irlanda, também resgatadas pela União Europeia e o FMI, e ainda Itália e Espanha. A contagem dos votos confirmou a esperada aceitação por larga maioria do segundo resgate grego: 496 votos a favor, 90 contra e cinco abstenções. Não quer isto dizer que a aprovação seja o espelho de um Parlamento totalmente reconhecido na receita europeia para salvar a Grécia. “Não é uma decisão fácil”, ressalvou a deputada Gerda Hasselfeldt, da União Social-Cristã (CSU) da Baviera, parceiro da coligação, defendendo que a solidariedade não é ilimitada, cita a AFP. A própria chanceler ressalvou que nada deve ser dado como garantia de sucesso no caso grego. “Ninguém pode dar garantias de sucesso de 100%” sobre o programa de assistência à Grécia. Refreando as expectativas dos mercados quanto a um reforço do “poder de fogo” na zona euro, Merkel considerou não haver necessidade de aumentar os meios de combate à crise. No discurso antes da votação, deu força à ideia defendida pelo seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, no fim-de-semana, que salientou que a zona euro vai avaliar em Março se os meios europeus são adequados, mas isso não significa que a questão fique resolvida já no Conselho Europeu desta semana. Março, afirmou então, tem 31 dias. A referência de Merkel aos mecanismos de protecção, ou seja, os fundos que suportam os resgates na moeda única, acontece na sequência da pressão colocada sobre a Alemanha, pelos ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20, para que Berlim aceite aumentar o “poder de fogo” da zona euro.A questão grega estará inevitavelmente na agenda dos líderes dos 27 da União, que se reúnem na quinta e na sexta-feira na segunda cimeira do ano em Bruxelas." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:33

O fim do mito da igualdade

Quarta-feira, 18.01.12

 

"Os acontecimentos das últimas três semanas fizeram cair definitivamente a hipocrisia da União Europeia, que consiste em fazer acreditar que os Estados que a constituem são iguais, apesar de diferentes. Primeiro, a zona euro decidiu encontrar-se, deliberar e tomar decisões em comité restrito. Sem os outros e, por isso, sem nós [os polacos]. Isto prejudica e limita tanto o papel da Comissão Europeia, que desde a sua criação se apoia no princípio da igualdade entre os Estados, como o do Parlamento Europeu, cujos lugares são distribuídos entre os países-membros proporcionalmente às suas populações. Se o pacto europeu de estabilidade for adotado na sua atual forma, criar-se-á uma união dentro da União. Para um grande número de questões, esta união restrita ditará as condições aos outros, como hoje faz “Merkozy”.

Os 26 nada podem contra os alemães

Segundo, a decisão de baixar as notações financeiras de nove países da zona euro não terá, necessariamente, repercussões sobre o custo da dívida desses países (a descida de notação dos Estados Unidos não tem nenhuma influência desse género; quanto à dívida de Itália, é hoje mais barata do que quando o país tinha melhor notação). Essa descida influenciará, no entanto, a hierarquia informal entre os Estados-membros e o peso da voz de cada um deles dentro da União. Assim, a liderança da Alemanha, que manteve a sua classificação, é absolutamente confortável. Tal como o é a prudente política alemã de austeridade. A Alemanha, provavelmente, poderá contrair empréstimos com juros ainda mais baixos e estimular ainda mais o mercado, cavando mais ainda o fosso económico que a separa do resto da Europa. Consequentemente, os tratados quantitativos do tratado de Lisboa (o cálculo da maioria qualificada no seio do Conselho Europeu sobre um duplo critério: o número de Estados e o peso demográfico) perderão importância perante o papel crescente dos critérios qualitativos (qualidade do Estado e da economia). Vamos mesmo assistir ao declínio de “Merkozy”, desequilibrado pelo peso de uma Merkel demasiado poderosa em relação a Sarkozy. Será ainda mais difícil fazer seja o que for, na Europa, sem a Alemanha. Quanto aos restantes 26 outros países, nada podem contra os alemães (a não ser acabarem com a União).

As diferenças institucionalizadas

O processo de decisão e de repartição de vozes no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho, tão laboriosamente negociados no tratado de Lisboa, desfazem-se em pedaços. Durante algum tempo, a União será como o futebol na época em que todos jogavam, mas só a Alemanha ganhava. Terceiro, o endurecimento da retórica e das decisões políticas em relação à Hungria demonstra que na União há alguns países que podem permitir-se fazer mais coisas do que outros. É verdade que Orbán tem uma retórica detestável e uma política económica estúpida. Mas, institucionalmente, não fez nada que não fosse tolerado noutros países. O seu assalto aos media não é mais antiliberal do que o que Sarkozy fez com a televisão pública francesa e, antes dele, Berlusconi com os media italianos. Quanto à BBC, desde sempre que a nomeação de quem a dirige depende diretamente do Governo. Do mesmo modo, o banco central húngaro está tão dependente do Governo como o Banco de Inglaterra ou a Fed norte-americana. A comunidade internacional tolerou tranquilamente e continua a tolerar situações semelhantes em França, em Itália, em Inglaterra, nos Estados Unidos, não porque tenham passado despercebidas, nem sequer pela sua timidez perante as grandes potências, mas simplesmente porque não vê nelas nada de repreensível. As grandes e antigas democracias, tal como os títulos de dívida alemães, têm um capital de confiança que tem faltado às jovens e pequenas democracias. Em certa medida, as diferenças sempre existiram e sempre pesaram. Mas, atualmente, exprimimo-las abertamente e não hesitamos em institucionaliza-las. Não sabemos quais serão, a longo prazo, as consequências de tudo isto para a Polónia e para a UE. Geralmente, a adaptação da forma (institucional) ao conteúdo (económico, por exemplo) tem como efeito racionalizar as instituições. Mas hoje, estamos a lidar com as emoções, ou seja com a política. As diferenças amplificadas emocional e politicamente, as diferenças divulgadas e institucionalizadas, tornam-se desconfortáveis para toda a gente. Muitos países aceitarão cada vez pior a posição da Alemanha dentro da União. A Alemanha, por seu lado, aceitará cada vez pior a manutenção dos esforços de solidariedade e de autorestrições. Isto significa que para além das tensões económicas e das políticas internas, são de esperar grandes tensões internacionais e problemas de decisão cada vez maiores. Pelo menos, até que uma nova lógica substitua a hipocrisia o mito fundador da União. Coisa que não se fará nem rápida nem facilmente". [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:09

Primeiro-ministro italiano ataca o eixo franco-alemão

Quarta-feira, 11.01.12
Numa entrevista ao jornal Die Welt, Mário Monti diz que Angela Merkel e Nicolas Sarkozy cometem um erro grave se pensam que podem dirigir a União Europeia sozinhos. O primeiro-ministro italiano reclamou um maior protagonismo da Itália e de outros Estados no debate sobre a crise da dívida, defendendo que a União Europeia não pode ser dirigida apenas pela Alemanha e a França. Lentamente, um a um, os líderes desta Europa que temos, que ainda vai sendo chamada de União pese embora esteja cada vez mais desunida, vão reagindo e vão criticando o duopólio que tem pretensões a exercer a governança europeia, sem para o efeito estar dotado de qualquer mandato ou legitimidade que não a (aparente) força das suas economias. É, também, aqui, uma hierarquia (nova) de poderes que se vai estabelecendo, com a diferença (relativamente a hierarquias precedentes) que esses poderes já não são aferidos pela capacidade bélica mas por critérios económicos. O que há de novo aqui, e que não deixa de ser curioso, é que essas críticas começam a ouvir-se dos próprios vassalos que os suseranos dos tempos modernos colocaram à cabeça dos Estados, um pouco à semelhança do que acontecia com os senhores feudais de antanho, passando por cima da voz e da vontade daquele que se continua a afirmar como o soberano supremo, essa entidade cada vez mais difusa e difícil de definir chamada «povo». Parece que a última manifestação do facto vem de Itália, através da voz de Mário Monti, o Primeiro-Ministro escolhido por Mercozy para governar aqueles territórios. Bem-vindo seja, pois, ao clube! 

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:06

Cameron disposto a vetar taxa europeia sobre transações financeiras

Domingo, 08.01.12

O primeiro-ministro britânico diz-se disposto a vetar qualquer tentativa para aplicar um imposto nas transações financeiras na União Europeia. David Cameron acredita que impor um imposto desse tipo no espaço comunitário sem que isso seja feito noutras partes do Mundo pode prejudicar o mercado laboral e a prosperidade da Europa. Cameron defende que “a ideia de uma nova taxa europeia, que não é aplicada noutros locais, é desaconselhável” e garante que irá “bloquear” a iniciativa, “exceto se o resto do Mundo concordar ao mesmo tempo nalgum tipo de imposto global”. Grande promotora da chamada taxa “Tobin” – idealizada pelo Nobel da Economia James Tobin -, a França mostrou-se disposta a aplicá-la no país e pretende avançar com legislação para esse efeito antes das presidenciais de Abril. Quando propôs a taxa, na sexta-feira, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu que “quando compramos um apartamento em qualquer parte do Mundo, pagamos uma taxa; quando vamos ao supermercado, pagamos taxas; mas quando fazemos uma transação financeira, não pagamos taxa. Quem é que pode compreender uma regra destas?”. Sarkozy debaterá certamente a ideia com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim, no encontro desta segunda-feira que serve para preparar a cimeira de Bruxelas a 30 de Janeiro. Apesar da França se dizer disposta a avançar sozinha, a Alemanha e a Itália defendem uma taxa com aplicação em toda a União Europeia." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:02

Hungria, o próximo na mira do FMI?

Quinta-feira, 05.01.12

"A Hungria está a perfilar-se para ser o próxima país europeu a dar as boas-vindas à ajuda externa do FMI. Mesmo sem ser algo inédito na nação magiar – foi a primeira economia europeia a recorrer à instituição, em 2008 -, a nova visita do FMI solta ecos mais audíveis face à crise financeira que tem alastrado pela Europa. Estima-se que, no total, a Hungria necessite de uma verba entre os 15 e os 20 mil milhões de euros para pagar a sua dívida soberana nos mercados. O alerta húngaro voltou a soar quando este semana a sua moeda atingiu um mínimo histórico de desvalorização em relação ao euro, quando quase 324 florins passaram a ser necessários para alcançar o equivalente a uma unidade da moeda única europeia. A agravar a desvalorização da sua moeda surgiu um novo máximo dos juros de dívida do Estado, a 12 meses, exigidos à Hungria pelos seus investidores no último leilão no mercado primário. Esta quinta-feira, um novo máximo foi atingido nos 9,96%, valor bem superior aos 7%, uma fasquia que, quando foi ultrapassada pela Itália, fez voltar as atenções dos mercados e das instituições europeias para a economia do país então ainda liderado por Silvio Berlusconi. Os dois factos acima mencionados seguiram o caminho que parecia já ser traçado em Dezembro, quando, como lembra a BBC, duas das principais agências de notação financeira norte-americanas baixaram o 'rating' húngaro para a categoria de 'lixo', uma palavra que, já antes, as economias de Portugal e Grécia também tiveram que suportar. Assim, o conjugar de factores desfavoráveis poderá estar prestes a obrigar a Hungria a protagonizar o segundo capítulo da sua relação com o IMF. Em 2008, o país foi o primeiro no território europeia a pedir um resgate à instituição monetária, na altura a rondar os 220 milhões de euros.

 

UE de 'pé atrás' com política húngara

 

Perante o agravamento do cenário económico do país, o seu negociador oficial para a ajuda externa, Thomas Fellengi, deu já a conhecer a vontade húngara em «alcançar um rápido entendimento» com a UE e o FMI e, segundo a Associated Press, indicou igualmente que as negociações devem começar «sem condições prévias», leia-se, sem exigências por parte das instituições europeias. Mas tanto a UE como o BCE também já demonstraram a sua insatisfação. No centro das queixas, escreve o El País, estão as novas leis aprovadas pelas recentes alterações à constituição húngara, promovida pelo executivo conservador, e de direita, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orban. As instituições europeias consideram que as novas leis reduziram a independência do Banco Central do país, e que contrariam a legislação comunitária. A insatisfação exterior acresceu assim a contestação à alteração constitucional, que esta semana tem atirado dezenas de milhares de pessoas, em protesto, para as ruas da capital, Budapeste. Mas, e face à cada vez mais apertada necessidade em recorrer à ajuda externa, Fellengi soltou que o executivo «está preparado para discutir assuntos constitucionais», ao garantir que «qualquer assunto pode ser discutido à mesa das negociações»." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:01

Les cinq points clés de l'accord franco-allemand

Quarta-feira, 07.12.11

• Une procédure automatique pour déficits excessifs

Depuis la création de l'euro et du pacte de stabilité, les pays membres piétinent allégrement la règle qui fixe à 3% de leur PIB le plafond des déficits publics. Jusqu'à présent, des marchandages politiques et des promesses de rétablissement des finances publiques suffisaient à éviter la procédure européenne pour déficit excessif. La France et l'Allemagne proposent désormais que les sanctions soient automatiquement déclenchées dès lors que le seuil de 3% sera dépassé. Seul l'Eurogroupe pourra stopper cette procédure de sanction à condition qu'une majorité qualifiée le décide. Un État membre en difficulté pourra ainsi conclure avec la Commission «un partenariat européen pour la réforme» précisant les mesures qu'il compte mettre en œuvre pour «surmonter ses difficultés». Il pourra alors, «à titre de réponse ciblée», dépasser le plafond. La même procédure automatique pourra être enclenchée quand la dette d'un pays dépassera 60% du PIB. Sur ce point-là, la France et l'Allemagne ne se font pas de cadeau, leur endettement dépassant nettement ce niveau !

• Une «règle d'or» pour tous

Pour éviter ce qui constituerait «une menace» pour la stabilité de la zone euro, Angela Merkel et Nicolas Sarkozy insistent sur l'importance d'un «cadre de prévention global». Celui-ci passerait notamment par l'adoption par chaque État d'une règle d'or prévoyant une trajectoire de retour à l'équilibre. Il faudrait que cela se fasse «de préférence au niveau constitutionnel ou équivalent», précise la lettre. Ensuite, la Cour européenne de justice -à la demande d'un État membre ou de la Commission- aurait la possibilité de vérifier la transposition de la règle d'or au cadre légal national. Cette règle d'or, telle qu'elle est présentée dans le courrier commun, est plus dure que celle étudiée par le Parlement français -qui ne prévoit pas de date de retour à l'équilibre. Paris a réussi à éviter, en revanche, que la Cour européenne de justice ne porte un jugement sur les budgets nationaux, comme le voulait Berlin à l'origine.

• Le secteur privé moins mis à contribution en cas de défaut

La participation du secteur privé en cas de restructuration de la dette d'un État européen est cruciale. Lors du Sommet de Deauville, en octobre 2010, Angela Merkel avait obtenu de la France que toute future restructuration implique largement les prêteurs privés, à l'image de ce qui s'est produit avec la Grèce où les banques sont invitées «volontairement» à accepter une décote de 50% sur leurs titres. Cette décision, juste moralement, a eu pour effet de dissuader les investisseurs de prêter de l'argent aux États et a sévèrement fragilisé les marchés financiers depuis un an. Contraignant Berlin à faire machine arrière. Désormais, la participation du secteur privé en cas de défaut d'un État se fera selon les règles du FMI, c'est-à-dire au cas par cas et en intégrant également les pertes du secteur public. Une disposition qui protège davantage le secteur privé et est donc de nature à rassurer les investisseurs.

• Une politique de compétitivité et de convergence renforcée

Assainir les politiques budgétaires, mais aussi mieux cordonner les politiques économiques, dans le but de renforcer la compétitivité et la croissance. Pour y parvenir, la France et l'Allemagne prônent l'adoption d'un «nouveau cadre juridique commun». L'idée est d'avancer sur certains sujets -pour la plupart chers à la France: «régulation financière», le «marché du travail», la «convergence et harmonisation de l'assiette pour l'impôt sur les sociétés et l'instauration d'une taxe sur les transactions financières» ou des «politiques de soutien à la croissance». Les Parlements nationaux devront s'engager «à prendre en compte les recommandations adoptées au niveau européen sur la conduite des politiques économiques et budgétaires». La gouvernance de la zone euro sera renforcée: les chefs d'État et de gouvernement se retrouveront tous les mois tant que durera la crise, puis au moins deux fois par an.

• Une majorité superqualifiée pour le fonds de secours

Le mécanisme européen de stabilité financière (MES) est le fonds permanent censé assurer, à partir de 2013 et en remplacement du Fonds européen de stabilité financière (FESF), le soutien financier aux États en difficulté. Si les questions demeurent sur le montant précis dont il disposera pour sa mission, Paris et Berlin sont désormais d'accord pour avancer son lancement à la mi-2012. Ils sont soutenus, dans cette démarche, par la Commission européenne.Principal enjeu des négociations des prochaines heures: pour le moment, ce fonds ne peut intervenir au secours d'un pays qu'à condition d'obtenir l'unanimité des dix-sept pays membres. Il est envisagé de l'abaisser à une majorité «superqualifiée», de 85% des droits de vote. À ce niveau, la France, l'Allemagne ou l'Italie conserveront une minorité de blocage. À l'inverse, les petits pays, comme la Slovaquie ou la Slovénie, ne pourront pas s'opposer à une intervention du MES. [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:00






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