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Novas regras de Schengen limitam livre circulação e enfurecem o Parlamento Europeu

Quinta-feira, 07.06.12

«Os ministros da administração interna da União Europeia (UE) acertaram nesta quinta-feira novas regras para o espaço Schengen que lhes permitirão reinstituir os controles de identidade nas fronteiras internas em caso de pressão migratória descontrolada. A decisão retoma a proposta franco-alemã de Abril passado que defendia a possibilidade de os Estados decidirem de forma unilateral repor os controles quando um país com a responsabilidade de vigiar uma fronteira externa, não consiga assegurar os devidos controles. A Grécia e a sua extensa fronteira com a Turquia, por onde se calcula que entrem todos os anos mais de 100 mil imigrantes clandestinos, é o principal país visado. Esta questão foi uma das grandes bandeiras eleitorais do ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, durante a campanha para a sua reeleição e que foi duramente criticada por vários países e pelo seu adversário socialista, François Hollande, eleito a 6 de Maio. Apesar disso, a decisão foi tomada por unanimidade dos 27 – incluindo o novo ministro francês, Manuel Valls – e ao arrepio da opinião da Comissão Europeia. O acordo "não é um mecanismo europeu" e "põe-nos à mercê das pressões populistas nos Estados", denunciou Cecilia Malmström, comissária europeia responsável pelos assuntos internos. O Parlamento Europeu criticou igualmente a decisão considerando, pela voz do seu presidente, Martin Schulz, que põe em causa um dos maiores "pilares da UE", a livre circulação sem controles nas fronteiras internas entre os 25 Estados de Schengen (todos os países da UE menos o Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária e Roménia, a que se juntam a Suíça, Noruega e Liechtenstein). As actuais regras já permitem que os governos reponham unilateralmente as fronteiras em caso de ameaça à segurança e ordem pública, como fez agora a Polónia antes do campeonato de futebol Euro 2012. A decisão dos ministros acrescenta agora a possibilidade de encerramento unilateral das fronteiras nos casos em que "o controle de uma fronteira externa do Espaço deixa de ser assegurado por causa de circunstâncias excepcionais". Nestas situações, os controles podem ser repostos por um período de seis meses, renovável por idêntico prazo. O ministro francês assegurou que o seu país não tem qualquer intenção de fechar unilateralmente as fronteiras mas insistiu em que "em situações de crise ou excepcionais os Estados membros de Schengen devem poder recuperar a sua soberania". Além da crítica à limitação da livre circulação, os eurodeputados insurgiram-se de forma particularmente veemente contra um outro aspecto do acordo dos ministros que exclui o PE das decisões relativas a Schengen. Para isso, os 27 alteraram unilateralmente a base jurídica da proposta da Comissão Europeia, de forma a que a participação do PE passou de co-decisão com o Conselho, para meras opiniões não vinculativas. "Com esta decisão, o Conselho enviou um sinal claro que é que eles encontrarão qualquer pretexto para fechar as fronteiras como nos fecham todas as portas a nós", protestou Guy Verhofstadt, presidente do grupo Liberal. "Não podemos aceitar isto", prosseguiu, interrogando-se se o PE não deverá suspender todas as negociações legislativas em curso com o Conselho se este não mudar de posição. Acusando igualmente os ministros de terem optado pelo "confronto" com o PE, Carlos Coelho, eurodeputado português do PSD, considerou que a decisão de limitação da livre circulação de cidadãos constitui "um retrocesso gigantesco". "O Parlamento não tem a intenção de pôr em questão as competências dos Estados membros quando se trata de garantia a segurança e a ordem pública", afirmou em comunicado. "No entanto, o encerramento das fronteiras que têm estado abertas até agora é uma questão que diz respeito a toda a Europa. Neste caso as instituições comunitárias têm de ser incluídas no processo de tomada de decisão", sem o que "estaremos a escancarar a porta ao populismo", afirmou. Vários grupos parlamentares anunciaram a intenção de apresentar queixa ao Tribunal de Justiça da UE contra o Conselho de ministros.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:22

A Grécia deve abandonar o euro em caso de crise política, defende ex-ministro francês

Sábado, 02.06.12

O antigo ministro francês Bernard Kouchner disse hoje que a Grécia, nas eleições de dia 17, têm de conseguir  um governo maioritário, caso contrário "a saída do país do euro é a única  forma de salvar a Europa".Kouchner, ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro governo de  Nicolas Sarkozy, em França, falou hoje daquilo a que chamou "situação de  emergência extrema em que se encontra a Europa" durante as jornadas do Círculo de Economia, em Stiges, em Espanha. De acordo com o antigo chefe da diplomacia francesa, e cofundador da  organização não governamental Médicos Sem Fronteiras, a União Europeia enfrenta,  no próximo dia 17, um momento chave para o futuro "por causa das eleições  na Grécia e em França". Kouchner alertou para os riscos do que considerou "reforço dos partidos  da esquerda radical" gregos ou da falta de uma maioria parlamentar que garanta a governabilidade do país. Apesar de defender a continuidade da união monetária, Kouchner disse  que caso a Grécia não consiga um governo estável, a melhor forma de "salvar  a Europa" pode ser a saída do país da zona euro. "É trágico mas temos de aceitar o resultado das eleições e ver o que  acontece" disse ainda Kouchner, que alertou que uma nova crise política  em Atenas pode provocar "uma segunda cadeia de reprecursões muito difícil  de ultrapassar" em países como Portugal ou Espanha. O ex-ministro francês acrescentou que outra possibilidade para os gregos  pode ser a aceitação de um "governo técnico". "Espero que os gregos consigam um certo consenso, mas não é fácil para  eles", disse, "já que não é fácil aceitar um plano de austeridade num país  pobre". "Por outro lado, também não é fácil para os políticos europeus observarem  a realidade grega", apontou, insistindo estar a favor do futuro da Europa  e na "manutenção da Grécia no grupo dos 27, apesar de, hoje em dia, ninguém  saber ao certo o que vai acontecer". No dia 17 realizam-se eleições na Grécia e também legislativas em França  em que o presidente socialista, François Hollande, vai tentar conseguir  maioria para conseguir executar o plano de reformas. "No dia 17 vamos assistir ao início de uma nova estratégia ou de um  novo rumo para a Europa", sublinhou.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:15

Reflectindo....

Terça-feira, 08.05.12

Desengane-se quem, apressadamente, já concluiu que no passado domingo a Europa virou à esquerda. É verdade que a França, ao eleger François Hollande, mas sobretudo ao derrotar Sarkozy, virou à esqurerda. Já a Grécia, por seu lado, não virou à esquerda: virou no sentido do abismo ou do precipício, esteja ele onde estiver, à esquerda ou à direita, ao centro, em cima ou em baixo. Ou em lado nenhum, como é mais provável.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:26

Marine Le Pen anuncia voto em branco no domingo

Terça-feira, 01.05.12

 

Enquanto o Presidente candidato à reeleição, Nicolas Sarkozy, e o seu adversário socialista François Hollande, discordavam quanto ao papel dos sindicatos na política francesa, a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, aproveitou o 1º de Maio para apelar ao voto em branco ou à abstenção na segunda volta das presidenciais. “No domingo, vou votar em branco”, anunciou Le Pen aos seus apoiantes, reunidos para o comício anual da Frente Nacional na praça da Ópera de Paris – e também para uma homenagem à heroína medieval Joana D’Arc.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:59

Eleições presidenciais em França.

Domingo, 22.04.12

Em síntese e sobre a primeira volta das eleições presidenciais francesas já se podem retirar as seguintes ilações - a partir dos resultados concretos e não das expectativas ou opiniões dos comentadores: a direita conseguiu 53% dos votos totais. A soma dos votos da esquerda fica-se pelos 47%. A direita continua, assim, maioritária. E Sarkozy só não volta a ganhar se os 20% de Marinne Le Pen não forem para ele. Todavia, para ganhar, Sarkozy necessita tanto do eleitorado de Marine Le Pen quanto do eleitorado centrista e moderado de François Bayrou. Ora, virando-se para Le Pen, Sarkozy arrisca-se a perder o centro; e virando-se para o centro, arrisca-se a perder os votos da extrema-direita. O candidato saltitão tem, pois, pela frente, mais um difícil exercício de contorcionismo político. Talvez o mais difícil da sua carreira. Nessa medida, Hollande tem a vida facilitada - os votos à sua esquerda estão praticamente garantidos. É da conjugação de todas estas variáveis que se irá fazer a segunda volta destas eleições presidenciais. E, nessa medida e a essa luz, o resultado final não pode ser dado por adquirido. Se em nenhuma eleição o pode, nesta por maioria de razão o poderá. O que significa que tão inconsequente pode vir a ser a vitória de Hollande, qual vitória de Pirro, quanto a derrota de Sarkozy. Foi este, em síntese, o sentido do comentário produzido por gentil convite da TSF e que pode ser escutado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:48

Dia de reflexão em França

Sábado, 21.04.12

Hoje é dia de reflexão em França. Amanhã, domingo, é a primeira volta das eleições presidenciais. Não consigo deixar de sentir uma certa pena dos franceses, nesta hora difícil: terem de escolher entre Sarkozy e Hollande não deve ser fácil! De certa maneira, atendendo a que se trata de franceses, até poderia ter graça apreciar o seu dilema. O problema, o grande problema, é que a escolha dos franceses irá reflectir-se, incontornavelmente, na Europa, sobretudo na Europa da União - e isso significa, em nós e na nossa vida. E aí a questão perde qualquer graça e transforma-se em coisa muito séria.....

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:48

As pérolas de Sarkozy

Quinta-feira, 05.04.12

[Sevilha] Corre célere a campanha eleitoral francesa, Mas o que devia ser tempo de reflexão e discussão séria, torna-se tempo de disparate e de asneira: Sarkozy tem duas «pérolas» que são indignas de um chefe de Estado de um dos mais relevantes Estados da UE - alerta os franceses para o que está a acontecer em Espanha (e os mercados respondem-lhe afundando a bolsa de Madrid) e anuncia que, se reeleito, equacionará a suspensão das contribuições francesas para o orçamento comunitário. Qual das duas, a mais lamentável! A infelicidade, dos franceses e da Europa, é que a alternativa a Sarkozy se limite a ser François Hollande. Por mim, com pena de não votar em França, continuo fiel ao centrismo moderado e democrata-cristão de François Bayrou.... 

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:22

Mário Soares elogia Rajoy por recusar cumprir metas do défice

Segunda-feira, 05.03.12

"O ex-Presidente da República Mário Soares elogiou hoje a recusa do Primeiro-Ministro de Espanha, Mariano Rajoy, em cumprir as metas do défice este ano e sustentou que os países europeus, incluindo Portugal, pagaram a reunificação alemã. Mário Soares falava numa conferência promovida pelo deputado do CDS Ribeiro e Castro, com o tema "A Europa numa encruzilhada", numa sessão dedicada à memória do antigo Presidente do CDS e eurodeputado democrata-cristão Francisco Lucas Pires. "[Mariano] Rajoy fez aquilo que devia", concluiu Mário Soares, numa alusão às afirmações do Primeiro-Ministro de Espanha de que este ano, em conjuntura de crise, o seu país não cumprirá a meta de redução do défice para 4,5%. "Mariano Rajoy pensou e bem que, se fizer isso [reduzir o défice com políticas de austeridade], acontece uma desgraça. Não sei o que o nosso Governo [português] vai fazer, mas ficamos à espera", disse, num recado ao executivo de Pedro Passos Coelho.

Membros da troika não são aliados 

Na sua intervenção, o ex-Presidente da República considerou que os membros da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) não podem ser encarados como aliados. "A troika é usurária e está aqui para cobrar juros altíssimos", disse. Além do ataque à estratégia de austeridade da troika,Mário Soares fez duas críticas à chanceler germânica Angela Merkel e defendeu que a Alemanha está agora a ser mal agradecida em relação ao conjunto dos países europeus.

Portugal também ajudou a "pagar" reunificação alemã

Segundo Soares, países como a Grécia, após a II Guerra Mundial, perdoaram à Alemanha as indemnizações, ajudando à sua reconstrução. Depois, na sequência da queda do muro de Berlim, em 1989, os países europeus, incluindo Portugal, "pagaram" a reunificação alemã. "Quem pagou a unidade alemã fomos todos nós e agora a Alemanha começa a discutir connosco se somos preguiçosos e atreve-se a dizer que um país como a Grécia, que inventou a filosofia e a democracia, é de preguiçosos e que eles é que são alguma coisa?

Solidariedade e igualdade perderam-se

Eles [da Alemanha], que são um país do século XIX, mandam-nos uns senhores da troika a impor austeridade e mais austeridade", observou o ex-chefe de Estado em tom indignado. Soares mostrou-se depois "perplexo" por o resto dos dirigentes europeus não serem capazes de "dizer não" à chefe de Governo da Alemanha. "Isto é uma coisa inédita, porque perdeu-se a solidariedade e a igualdade entre os países e perderam-se todos os critérios que estavam a fazer avançar a Europa. A culpa é fundamentalmente da senhora Merkel, mas também do senhor Sarkozy [presidente da França]", sustentou Mário Soares. [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:55

Como? Importa-se de repetir? - «Merkel quer mais Europa no futuro»

Quarta-feira, 25.01.12
"A chanceler alemã apelou a que os Estados-membros da União Europeia (UE) cedam mais competências a Bruxelas para que se criem os mecanismos políticos adequados para a organização gerir a moeda única. «A questão precisa de ser: atrevemo-nos a mais Europa?», questionou Merkel no discurso de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, que vai reunir centenas de grandes nomes mundiais para cinco dias de debates. A chanceler alemã afirmou que faltam à União Europeia «estruturas políticas» para fazer com que a moeda única avance de forma positiva, sem concretizar o que queria dizer, segundo citação da Associated Press. Merkel acrescentou, ainda, que a Alemanha não vai prometer aquilo que não pode cumprir: «Dissemos desde o começo que queremos lutar pelo euro, mas o que não queremos é uma situação em que sejamos forçados a prometer algo que não seremos capazes de cumprir». A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada hoje por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política. «A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna», afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa." [Fonte]

Estas declarações feitas no Fórum de Davos soam bem, ficam bem e enquandram-se com o ambiente geral. É pena, porém, que nas cimeiras bilaterais com Sarkozy ou nas cimeiras do Conselho Europeu, Merkel não pratique tanto os princípios que enunciou em Davos. Não lhe têm faltado oportunidades para contribuir para uma verdadeira política externa alemã de feição europeia; tem optado, por regra, quase sempre, por uma política europeia germanizada. Parece a mesma coisa, mas não é. E faz toda a diferença.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:49

O fim do mito da igualdade

Quarta-feira, 18.01.12

 

"Os acontecimentos das últimas três semanas fizeram cair definitivamente a hipocrisia da União Europeia, que consiste em fazer acreditar que os Estados que a constituem são iguais, apesar de diferentes. Primeiro, a zona euro decidiu encontrar-se, deliberar e tomar decisões em comité restrito. Sem os outros e, por isso, sem nós [os polacos]. Isto prejudica e limita tanto o papel da Comissão Europeia, que desde a sua criação se apoia no princípio da igualdade entre os Estados, como o do Parlamento Europeu, cujos lugares são distribuídos entre os países-membros proporcionalmente às suas populações. Se o pacto europeu de estabilidade for adotado na sua atual forma, criar-se-á uma união dentro da União. Para um grande número de questões, esta união restrita ditará as condições aos outros, como hoje faz “Merkozy”.

Os 26 nada podem contra os alemães

Segundo, a decisão de baixar as notações financeiras de nove países da zona euro não terá, necessariamente, repercussões sobre o custo da dívida desses países (a descida de notação dos Estados Unidos não tem nenhuma influência desse género; quanto à dívida de Itália, é hoje mais barata do que quando o país tinha melhor notação). Essa descida influenciará, no entanto, a hierarquia informal entre os Estados-membros e o peso da voz de cada um deles dentro da União. Assim, a liderança da Alemanha, que manteve a sua classificação, é absolutamente confortável. Tal como o é a prudente política alemã de austeridade. A Alemanha, provavelmente, poderá contrair empréstimos com juros ainda mais baixos e estimular ainda mais o mercado, cavando mais ainda o fosso económico que a separa do resto da Europa. Consequentemente, os tratados quantitativos do tratado de Lisboa (o cálculo da maioria qualificada no seio do Conselho Europeu sobre um duplo critério: o número de Estados e o peso demográfico) perderão importância perante o papel crescente dos critérios qualitativos (qualidade do Estado e da economia). Vamos mesmo assistir ao declínio de “Merkozy”, desequilibrado pelo peso de uma Merkel demasiado poderosa em relação a Sarkozy. Será ainda mais difícil fazer seja o que for, na Europa, sem a Alemanha. Quanto aos restantes 26 outros países, nada podem contra os alemães (a não ser acabarem com a União).

As diferenças institucionalizadas

O processo de decisão e de repartição de vozes no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho, tão laboriosamente negociados no tratado de Lisboa, desfazem-se em pedaços. Durante algum tempo, a União será como o futebol na época em que todos jogavam, mas só a Alemanha ganhava. Terceiro, o endurecimento da retórica e das decisões políticas em relação à Hungria demonstra que na União há alguns países que podem permitir-se fazer mais coisas do que outros. É verdade que Orbán tem uma retórica detestável e uma política económica estúpida. Mas, institucionalmente, não fez nada que não fosse tolerado noutros países. O seu assalto aos media não é mais antiliberal do que o que Sarkozy fez com a televisão pública francesa e, antes dele, Berlusconi com os media italianos. Quanto à BBC, desde sempre que a nomeação de quem a dirige depende diretamente do Governo. Do mesmo modo, o banco central húngaro está tão dependente do Governo como o Banco de Inglaterra ou a Fed norte-americana. A comunidade internacional tolerou tranquilamente e continua a tolerar situações semelhantes em França, em Itália, em Inglaterra, nos Estados Unidos, não porque tenham passado despercebidas, nem sequer pela sua timidez perante as grandes potências, mas simplesmente porque não vê nelas nada de repreensível. As grandes e antigas democracias, tal como os títulos de dívida alemães, têm um capital de confiança que tem faltado às jovens e pequenas democracias. Em certa medida, as diferenças sempre existiram e sempre pesaram. Mas, atualmente, exprimimo-las abertamente e não hesitamos em institucionaliza-las. Não sabemos quais serão, a longo prazo, as consequências de tudo isto para a Polónia e para a UE. Geralmente, a adaptação da forma (institucional) ao conteúdo (económico, por exemplo) tem como efeito racionalizar as instituições. Mas hoje, estamos a lidar com as emoções, ou seja com a política. As diferenças amplificadas emocional e politicamente, as diferenças divulgadas e institucionalizadas, tornam-se desconfortáveis para toda a gente. Muitos países aceitarão cada vez pior a posição da Alemanha dentro da União. A Alemanha, por seu lado, aceitará cada vez pior a manutenção dos esforços de solidariedade e de autorestrições. Isto significa que para além das tensões económicas e das políticas internas, são de esperar grandes tensões internacionais e problemas de decisão cada vez maiores. Pelo menos, até que uma nova lógica substitua a hipocrisia o mito fundador da União. Coisa que não se fará nem rápida nem facilmente". [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:09






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