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O tempo do Parlamento Europeu e o tempo da realidade

Sexta-feira, 12.11.10

No meu comentário semanal na rubrica de rádio «Da Europa ao Alentejo»», que pode ser escutada aqui na coluna da direita, referente ao programa de hoje, tive oportunidade de analisar uma entrevista da eurodeputada Edite Estrela centrada na aprovação, por parte do Parlamento Europeu, no final do passado mês de Outubro, de uma proposta de directiva que alarga para 20 semanas as licenças de maternidade em todos os Estados da UE. Perpassaram-me pela mente, ouvindo a referida entrevista, duas questões que quis deixar expressas. A primeira – a de que não podemos esquecer que o lema da União é «Unidos na diversidade». E pretender levar a uniformização ou aproximação do direito comunitário a este nível de detalhe, compagina-se mal com aquele lema. A União é formada por 27 Estados-Membros diferentes em quase tudo mas sobretudo conhecendo índices e níveis de desenvolvimento muito díspares e diferenciados. Ora, num tal quadro de diferenciação de graus de desenvolvimento, pretender impor ou nivelar estes níveis de protecção social não faz qualquer sentido e é um verdadeiro contra-senso. A uniformização destes graus de protecção, para ser verdadeira e sustentada, deve emergir do crescimento e desenvolvimento sustentáveis e não resultar destas medidas político-legislativas com pouca adequação à realidade. A segunda questão – com a esmagadora maioria dos Estados-Membros em processo de forte contracção dos direitos sociais e das regalias assistenciais, com o Estado social europeu em acelerada recessão por se demonstrar ser insustentável a sua manutenção nos níveis em que o conhecemos, aprovar uma proposta de medida legislativa (que ainda terá de ser negociada e aprovada pelo Conselho, isto é, pelos Estados da União) que amplia e amplifica os níveis de protecção social parece ser absolutamente irreal e avançar num sentido completamente diferente daquele por onde avançam os Estados. Fica-se com a clara impressão que o tempo do Parlamento Europeu não é o tempo da realidade; e que há um profundo desajustamento entre ambos os tempos. O desenvolvimento subsequente deste processo legislativo, nomeadamente na tal negociação que se sucederá ao nível do Conselho, virá confirmar esse desajustamento.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:20

Construindo a União Europeia

Terça-feira, 28.09.10

N’O Público de hoje, sob o título em epígrafe, Vital Moreira escreve que «a aprovação, pelo Parlamento Europeu, na semana passada, do pacote legislativo sobre as autoridades europeias de supervisão financeira não é somente a mais importante das lições retiradas da crise bancária e financeira oriunda dos Estados Unidos há dois anos mas também um enorme passo em frente na construção institucional da União Europeia. Haverá mais regulação, mais supervisão e mais Europa. […] Para mais, este pacote legislativo pôde beneficiar do voto favorável de uma vasta convergência política, desde PPE aos socialistas europeus, só ficando de fora os grupos anti-europeístas do costume, designadamente a “Esquerda Unida Europeia” (que integra os deputados do PCP e do BE) e a direita nacionalista, que preferiram votar contra ou abster-se. Como se vê, uma reforçada legitimidade política para esta verdadeira revolução na edificação constitucional europeia». Subscrevo na íntegra.

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:55

O primeiro discurso sobre o «estado da União»

Terça-feira, 07.09.10

Valeu mais pelo circunstancialismo associado à inovação do que pelo conteúdo intrínseco, o primeiro discurso sobre o «estado da União» pronunciado pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, ante o Parlamento Europeu. Goraram-se as expectativas, porém, dos que esperavam novidades de monta no discurso de Barroso, porque o Presidente da Comissão não foi além do já enunciado em outros momentos mais solenes deste seu segundo consulado e nomeadamente na comunicação de abertura do mesmo feita ante o mesmo Parlamento Europeu – enfatizando a grave crise económica que afecta a UE e, sobretudo, os dramas associados ao aumento do desemprego. Já que o momento se inspira naquele que anualmente leva os Presidentes dos EUA a expor perante o Congresso norte-americano as prioridades de cada administração para o ano que se inicia, poderia também o Presidente da Comissão ter optado por enunciar os grandes objectivos da sua administração no ano político que está a começar, nomeadamente os esforços de aprofundamento do projecto europeu que se dispõe liderar – preferiu, antes, seguir caminho mais prudente e menos arriscado, limitando-se ao óbvio e não cedendo à ousadia. Vencido o circunstancialismo associado à novidade, fica sempre a esperança que no discurso do próximo ano a ambição consiga marcar pontos.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:38

Entre a China e o Médio Oriente

Quinta-feira, 02.09.10

No dia em que vai ter início, em Washington, nova ronda negocial sobre o conflito do Médio Oriente, sob o alto patrocínio de Barack Obama – que aposta tudo no sucesso das conversações para obnubilar um pouco a forma como acaba de pôr fim ao conflito no Iraque – constatar-se-á que uma cadeira à mesa das negociações vai estar vazia – a cadeira que deveria ser ocupada, à semelhança do que aconteceu noutras rondas negociais, pela União Europeia. Com a agravante de que, desta vez e depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE até já conta, na sua estrutura institucional, com uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que é simultaneamente Vice-Presidente da Comissão Europeia. Acontece que Lady Ashton se encontra de visita à China, pese embora não se descortinem que interesses mais importantes a UE possa ter na China do que em relação ao conflito que grassa nas suas fronteiras. Andou bem, pois, o eurodeputado Mário David, presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com os países do Maxereque, ao condenar em Bruxelas a ausência da UE das conversações de Washington. É que a União Europeia não pode aspirar a desempenhar um lugar de relevo e projecção no mundo cada vez mais globalizado em que vivemos se continuar a pautar a sua intervenção e a sua actuação pelo silêncio ou pela ausência.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:34






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