Casa Europa
Anotações (quase) diárias sobre os caminhos da Europa e da União Europeia
Para uma cronologia europeia
Terça-feira, 27.10.70
- Os MNE's da CEE aprovam o «Relatório Davignon» visando a concertação da política externa dos diferentes Estados comunitários, num documento muito menos ambicioso do que o elaborado pela «Comissão Werner», dado partir da ideia que a Europa unida devia agrupar Estados democráticos dotados de um Parlamento livremente eleito, sendo a proposta reduzida ao incremento da cooperação entre os Estados membros com recurso a reuniões periódicas dos MNE's da CEE com a finalidade de harmonizar os diferentes pontos de vista em matéria de política externa. Consciente da modéstia das suas próprias sugestões, o «Relatório Davignon» prevê a necessidade de, num prazo de dois anos, ser apresentado um novo relatório sobre as mesmas questões.
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Para uma cronologia europeia
Segunda-feira, 26.10.70
- O Conselho de Ministros da Comunidade Europeia chega a acordo sobre os princípios e procedimentos de implementação da acção comunitária no domínio da política regional.
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Para uma cronologia europeia
Quinta-feira, 08.10.70
- «Relatório Werner» propõe a realização por etapas da união económica e monetária no âmbito da CEE num prazo de dez anos. Para o efeito devem ser criadas instituições comuns — um centro de decisão para a política económica e um sistema comunitário de bancos centrais — na pressuposição que a união económica nunca poderá prescindir de uma união política, o que deverá levar a transferências de responsabilidades não só para o centro de decisão para a política económica como também dos Parlamentos nacionais para o PE, no âmbito de uma vasta reforma institucional das Comunidades. A final prevê–se a adopção de decisões a um nível exclusivamente comunitário bem como a criação de uma moeda única ou, em alternativa, de moedas comunitárias dotadas de uma completa e recíproca convertibilidade.