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Para uma cronologia europeia

Terça-feira, 29.04.08
  • O Conselho de Ministros da UE aprovou hoje a reforma da organização comum do mercado vitivinícola (OCM), que deverá entrara em vigor no próximo mês de Agosto. A reforma prevê uma ampla reestruturação do sector, que inclui um regime voluntário de arranque de vinhas durante três anos, a fim compensar os produtores não concorrenciais e permitir retirar do mercado os excedentes e o vinho não competitivo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:52

Para uma cronologia europeia

Terça-feira, 29.04.08
  • O Conselho de Ministros da UE aprovou hoje a reforma da organização comum do mercado vitivinícola (OCM), que deverá entrara em vigor no próximo mês de Agosto. A reforma prevê uma ampla reestruturação do sector, que inclui um regime voluntário de arranque de vinhas durante três anos, a fim compensar os produtores não concorrenciais e permitir retirar do mercado os excedentes e o vinho não competitivo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 14:44

Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 28.04.08
  • A assinatura do acordo diplomático entre a República Checa e os EUA para a instalação de dispositivos de um escudo antimíssil em solo checo foi adiada sem que tenha sido definida uma nova data, anunciou a diplomacia checa, invocando um problema de calendário. Anunciado durante a última cimeira da NATO na Roménia, o acordo-quadro deveria ser assinado a 5 ou 6 de Maio pela Secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice.

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publicado por Joao Pedro Dias às 14:07

Para uma cronologia europeia

Quarta-feira, 23.04.08
  • O Tratado de Lisboa foi hoje aprovado no Parlamento português com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e com votos contra dos restantes partidos, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".
  • O Presidente da CE, Durão Barroso, felicitou hoje "muito vivamente" Portugal pela ratificação do Tratado de Lisboa e elogiou o empenho do Governo de José Sócrates em todo o processo.
  • O MNE Luís Amado afirmou que a crise mundial levou os líderes políticos europeus a optarem pela ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar e o mais rapidamente possível. As palavras foram proferidas na Assembleia da República aprovação do Tratado de Lisboa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:09

Para uma cronologia europeia

Terça-feira, 22.04.08
  • Durão Barroso decidiu antecipar-se ao novo PM italiano e anunciou hoje que, no caso mais que provável da saída do comissário Franco Frattini, responsável pela pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, pedirá ao comissário francês dos Transportes, Jacques Barrot, que o substitua nesse cargo. A substituição de Frattini, que irá regressar ao Governo italiano na sequência da vitória de Sílvio Berlusconi nas eleições deste mês, é feita "a fim de garantir a coerência e a eficácia do trabalho complexo e sensível" naquele domínio, de acordo com os termos da declaração oficial do Presidente da CE.
  • O PE aprovou hoje a proposta de criação de um 'cartão de dador europeu'. Os eurodeputados solicitam à CE que aposte na biotecnologia para a criação de órgãos a partir de células estaminais.

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publicado por Joao Pedro Dias às 14:47

Para uma cronologia europeia

Sexta-feira, 18.04.08
  • Os Ministros da Justiça da UE, reunidos no quadro do Conselho, chegaram hoje no Luxemburgo a um acordo político para criminalizar, a nível europeu, a utilização da Internet para incitar à prática de actos terroristas. A decisão-quadro contempla que «a incitação pública à prática de actos terroristas, assim como o recrutamento e treino com fins de terrorismo, incluindo através da Internet», passem a ser crimes, o que permitirá às autoridades dos 27 obter mais facilmente «a cooperação dos fornecedores de serviços de Internet, prevenir delitos e identificar criminosos».

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:26

Os erros de Alegre, o novo soberanista

Quarta-feira, 16.04.08

Mais empenhado, certamente, em marcar pontos na agenda política interna, quer nacional quer partidária, Manuel Alegre vem hoje afirmar, entre outras coisas, que

Portugal não pode aceitar deixar-se condenar à irrelevância institucional dentro da União. [...] Alegre apontou o risco que decorre do facto dos "mesmos países - os mais populosos - estarem sempre em situação de poder impor a sua vontade" e pergunta: "qual é o incentivo para a busca de compromissos que contemplem também os pequenos e médios?" "Assumo sem complexos uma visão soberanista e patriótica, determinado pela razão do nosso Estado e pela defesa dos interesses de Portugal", afirmou, para sublinhar que o seu "desvio soberanista é pelo menos igual ao dos ingleses, franceses e alemães". Para Alegre, o novo tratado acarreta também um reforço claro do Conselho de Ministros, em detrimento da Comissão Europeia, "tradicionalmente vista pelos países mais pequenos como a melhor defensora do interesse europeu".

Ora, esta visão soberanista de Alegre não só é a que menos se compagina com a tradição histórica da sua família política - recorde-se que o projecto europeu é fruto da conjugação de vontades socialista e democrata-cristã do pós-guerra - como enferma de um pressuposto errado e de uma incoerência assinalável.

O pressuposto errado é evidente - se, ab initio, todos os Estados-Membros do projecto comunitário utilizassem o mesmo tipo de raciocínio, numa pura lógica de ganhos imediatos e egoísticos, esse mesmo projecto teria definhado e não teria subsistido garantindo à Europa mais de meio século de paz e de prosperidade. Registe-se que o modelo de organização europeia soberanista - de feição intergovernamental ou assente num modelo de cooperação - foi justamente aquele que os pais fundadores quiseram substituir após o conflito mundial por não ter sido capaz de evitar essa mesma tragédia.

A incoerência do discurso de Alegre, por outro lado, denota-se quando o deputado-poeta enfatiza o reforço do Conselho de Ministros em desfavor da Comissão Europeia. Ora, o Conselho de Ministros é, justamente, a sede institucional de representação dos Estados-Membros, onde os interesses destes são especificamente considerados e defendidos pelos seus diferentes Ministros - ao contrário da Comissão Europeia cuja motivação de actuação não pode ser outra que não o interesse comum da União. Ora, qualquer visão «soberanista» não pode protestar contra o reforço das competências do Conselho em desfavor da Comissão Europeia. É que numa simples lógica de coerência argumentatitva nenhum «soberanista» pode lamentar os poucos poderes da Comissão Europeia. É uma contradição nos próprios termos e verdadeiramente insanável.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:44

Boas notícias vindas de Bruxelas

Terça-feira, 15.04.08

Barroso perto da presidência do Conselho Europeu

Podemos concordar, ou não, com as opções políticas de Durão Barroso; podemos, até, tecer as maiores críticas à forma como exerceu e, sobretudo, como terminou o seu mandato à frente do governo nacional; não podemos, creio, é negar que se trata de uma evidente projecção de Portugal e da sua presença na União Europeia ser um português a presidir ao órgão executivo da União e, sobretudo, haver a possibilidade de ser um português a exercer, pela primeira vez, o novo cargo de Presidente do Conselho Europeu. Decerto: na balança de poderes comunitários está por esclarecer como se irá articular e funcionar a tripla "Presidente do Conselho Europeu - Presidente da Comissão Europeia - Alto Representante para a Política Externa"; e, no plano dos princípios, o cargo de Presidente da Comissão Europeia continuará a ser o mais «importante» em termos de competências e poderes, ainda que a função de Presidente do Conselho Europeu possa ser a mais «relevante» em termos de projecção mediática. Em todo o caso a simples possibilidade de poder vir a ser português o primeiro Presidente do Conselho Europeu não deixa de ser hipótese de realce a merecer atenção.

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publicado por Joao Pedro Dias às 10:23

Para uma cronologia europeia

Segunda-feira, 14.04.08
  • Eleições legislativas em Itália dão vitória, com maioria absoluta, à coligação liderada por Silvio Berlusconi. A tendência de bipolarização faz com que pela primeira vez na história da democracia italiana os partidos de esquerda não tenham qualquer representação parlamentar nem na Câmara dos Deputados nem no Senado.

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:12

Eleições em Itália

Segunda-feira, 14.04.08
Boas notícias vindas de Itália

Esquerda perde eleições legislativas

Menos boas notícias vindas de Itália


Berlusconi com vantagem cada vez mais confortável

ADITAMENTO: Extraordinária a postura dos comentadores das nossas rádios, enviados a Roma, à medida que se vão conhecendo os resultados e se vai reforçando a maioria de Berlusconi. Não conseguem esconder o lado para onde lhes balança o coração. Informação isenta, claro!

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:34


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