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Zona euro prepara-se para perdoar derrapagem orçamental deste ano na Grécia

Segunda-feira, 03.10.11

"Os países da zona euro procuraram nesta segunda feira desdramatizar a derrapagem das contas públicas deste ano na Grécia, confirmando implicitamente o pagamento da tranche de 8 MM€ da ajuda externa em curso dentro de duas semanas e negando qualquer cenário de incumprimento da dívida (default). As dificuldades de Atenas voltaram a dominar uma reunião dos ministros das finanças da zona euro, no Luxemburgo, dedicada a procurar uma resposta convincente para a crise da dívida e dissipar os riscos de contágio a outros países. Atenas assumiu no domingo que o défice orçamental atingirá este ano 8,5% do PIB (contra 10,5 % em 2010), um valor muito aquém dos 7,6% fixados no seu programa de assistência externa, essencialmente devido ao agravamento da recessão económica. Em condições normais, este resultado seria suficiente para os Dezassete suspenderem a próxima tranche do programa de ajuda de 110 MM€ que concederam em Maio de 2010, o que precipitaria a falência do país nas próximas semanas.No entanto, ninguém pôs em dúvida este pagamento, que deverá ser formalmente confirmado nas duas próximas semanas com base num relatório da missão de peritos europeus e do FMI – a chamada troika. Não é claro o que motiva esta compreensão por parte dos governos europeus, nomeadamente dos tradicionais críticos do “laxismo” grego, como a Holanda. Alguns ministros consideram que há limites para as exigências sobre as reformas que se pode exigir num ano a um país que vai entrar no quarto ano seguido de recessão. Uma outra possibilidade é que os Dezassete se tenham resignado à inevitabilidade de organizar um incumprimento parcial da dívida grega que, segundo as previsões do FMI, continuará a crescer quase até aos 190% do PIB em 2012. É neste contexto que se insere o debate que nesta segunda-feira dominou grande parte da reunião dos ministros sobre um segundo programa de ajuda à Grécia no valor de 109 MM€ em garantias de empréstimos cujas linhas gerais foram acordadas pelos líderes do euro em Julho passado. Este programa prevê pela primeira vez a participação dos credores privados de Atenas, que sofrerão uma redução de 21% do valor dos seus activos por via de um reescalonamento da dívida grega, no quadro de um default parcial. Antes mesmo de este programa ter entrado em vigor, a Alemanha, Holanda ou Finlândia querem reabrir os seus termos de modo a impor uma redução superior dos activos dos privados, mas o modelo ainda não está definido. A decisão de libertar a tranche prevista da ajuda em curso poderá assim destinar-se sobretudo a permitir à zona euro ganhar tempo enquanto os governos ultimam e negoceiam um maior envolvimento dos privados no segundo pacote, que, se tudo correr bem, arrancará no fim do ano. Seja qual for a intenção, a palavra de ordem foi a desdramatização da derrapagem grega e os elogios das últimas medidas de austeridade anunciadas nas últimas semanas pelo governo. “São medidas absolutamente excepcionais” que ainda por cima são tomadas “num contexto de recessão”, sublinhou o ministro belga, Didier Reynders, à chegada à reunião. “Ir além [destas medidas] não é aceitável politicamente, socialmente e nem mesmo economicamente: o objectivo não é que a Grécia morra da cura, é ajudá-la”, defendeu. A generalidade dos ministros e a Comissão Europeia preferiram, aliás, sublinhar que mesmo se a meta deste ano não é cumprida, as medidas permitirão atingir a meta de 6,5% do PIB fixada para 2012. Evangelos Venizelos, ministro grego das Finanças, também frisou que o seu país “decidiu toda as medidas necessárias e difíceis para cumprir as suas obrigações” assumidas com a troika, de tal forma que terá “pela primeira vez depois de muitos anos", um excedente primário (antes do reembolso dos juros da dívida) de 3,2 MM€. Em 2009, o país tinha um défice primário de 24 MM, frisou. “A Grécia é um país com dificuldades estruturais (...) mas não é o bode expiatório da zona euro”, afirmou Venizelos à chegada à reunião. A sua tese foi aparentemente partilhada pelos parceiros: o presidente do Eurogropo, Jean-Claude Juncker, frisou que as metas que a Grécia terá de cumprir em termos de consolidação orçamental se referem aos anos de 2011 e 2012 “tomados em conjunto”. Um progresso conseguido sobre o segundo pacote grego foi um acordo sobre as exigências da Finlândia de obter garantias (colateral) sobre os novos empréstimos que vai conceder a Atenas. Os termos acordados, que incluem uma redução da remuneração dos países que recorrerem a este modelo, são, segundo Juncker, suficientemente dissuasivas para outros países seguirem o exemplo de Helsínquia. Além do segundo pacote grego, os Dezassete estão a preparar formas de aumentar a capacidade de acção do fundo de socorro do euro (FEEF) de modo a dotá-lo dos meios financeiros necessários para socorrer os países que possam ser afectados, por via de um efeito de dominó, de um eventual default grego. A hipótese mais frequentemente referida envolve a transformação do FEEF em instituição bancária com a possibilidade de se endividar junto do Banco Central Europeu (BCE) para ajudar os países em dificuldades." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:55

Passos Coelho garante apoio à entrada da Sérvia na União Europeia

Segunda-feira, 03.10.11

"Os primeiros-ministros de Portugal e da Sérvia abordaram hoje as relações bilaterais nas áreas política, económica e cultural num encontro em São Bento, com Pedro Passos Coelho a garantir apoio à adesão da Sérvia à União Europeia. Passos Coelho afirmou que os dois países têm “desenvolvido uma relação muito próxima”, recordando o primeiro tratado assinado entre Portugal e a Sérvia celebrado há 100 anos, e afirmando que “a Sérvia tem todas as condições para ser o próximo país a integrar a União Europeia”. As relações comerciais entre os dois países “são ainda relativamente incipientes”, e para “muitas empresas portuguesas, a posição geográfica da Sérvia pode ser uma grande oportunidade”, disse o primeiro-ministro português. Passos Coelho referiu também os “acordos de comércio que a Sérvia tem”, quer nos Balcãs quer na Europa oriental, que “podem ser extremamente diferenciadores para os investidores portugueses”, e que para a Sérvia interessa a posição de Portugal “junto dos países do Mercosul e África”, nomeadamente Angola. Toda a “região dos Balcãs é indispensável para uma Europa unificada, não é possível ter a Europa sem os Balcãs e não é possível ter os Balcãs dentro da Europa sem ter a Sérvia”, acrescentou Passos Coelho. O primeiro-ministro sérvio, Mirko Cvetkovic, em declarações conjuntas aos jornalistas no final da reunião, reforçou “o total apoio de Portugal às aspirações servias”, de fazer parte da União Europeia. Mirko Cvetkovic referiu-se também às relações entre a Sérvia e o Kosovo defendendo uma “solução de paz para a região que pode e deve ser resolvida por via diplomática”, e do diálogo. O primeiro-ministro sérvio afiançou ainda que “o comércio e o investimento num período de crise, pode beneficiar os dois países”, temas que serão aprofundados esta noite, durante um jantar oferecido por Passos Coelho. A agenda incluiu ainda a actual situação do Médio Oriente, assuntos relacionados com as Nações Unidas e a possibilidade de envolver o Instituto Camões na relação cultural. No âmbito da visita do primeiro-ministro sérvio, na terça-feira, vai realizar-se a conferência “Oportunidades de Negócios na Sérvia”, que visa mostrar aos empresários nacionais as oportunidades de investimento no país". [Fonte]

 

A avaliar pela notícia transcrita, parece que nem a grave crise que afecta a União Europeia e a generalidade dos seus Estados-Membros contribui para uma reflexão aprofundada sobre os caminhos futuros e próximos da União. Numa altura de completa falta de norte, de rumo e de lideranças, insistir no caminho dos alargamentos sucessivos da União não parece ser o caminho mais avisado e o trilho mais seguro a seguir pela UE. De resto, para quem tiver memória, por certo não dissociará o último mega-alargamento da União da profunda crise (sobretudo institucional) que a União a partir de então começou a atravessar. Os episódios são imensos e não é necessário recordá-los. Bastará mencionar o facto para evitar o esquecimento. É a essa luz que parece pouco avisado, para não dizer errático, em momento de crise grave e profunda continuar a falar e a admitir novos alargamentos da União. Ademais - alargamentos «polémicos» e não absolutamente pacíficos, que a concretizarem-se não deixariam de conduzir para dentro da União factores de divergência e dissensão ainda não totalmente resolvidos. 

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:44






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