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Na Antena Aberta da Antena 1

Terça-feira, 07.02.12

Pela enésima vez anuncia-se este como sendo um dia absolutamente determinante para o futuro da Grécia e, por arrastamento, da própria União Europeia. No meio de uma greve geral, com a divergência entre os principais partidos a acentuar-se, o governo grego tem de decidir se aceita ou não mais uma tranche de austeridade, conditio sine qua non para o recebimento da primeira tranche do segundo pacote de resgate financeiro do país, no montante de 130MM€.

 

A Antena 1 tem a gentileza de me convidar a abrir a sua “Antena Aberta”, pedindo um comentário sobre a situação vivida em Atenas e uma antecipação sobre o que a mesma pode significar para Portugal. Fatalmente acabamos por repetir o que já tem sido dito por muitos e em muitos lados. É difícil fugir aos lugares comuns e à racionalidade, pese embora esta crise grega, não raro, nos surpreenda com laivos de autêntica irracionalidade. Certo parece ser que o dinheiro do primeiro resgate não chegou e as medidas de austeridade impostas também não lograram qualquer efeito positivo. Daí a necessidade de um segundo resgate e de mais austeridade a somar a toda a austeridade que já foi vertida sobre os gregos. Decerto – estes, pela sua idiossincrasia, também não ajudam à festa: mentem, não são fiáveis, adulteram números e estatísticas, aldrabam e não se sabem governar (nem se deixam governar). Tivesse, porém, a receita da troika tido sucesso e nada disto teria acontecido. Ou seja, se os gregos não ajudaram, as instituições internacionais não provaram. E é neste clima de ameaça permanente de queda no precipício ou arrastamento para o abismo que se vive mais um braço de ferro entre a troika internacional e um governo dito de salvação nacional, liderado por um tecnocrata e que engloba além do PASOK e da Nova Democracia a própria extrema-direita grega, que terá de enfrentar eleições legislativas ainda no presente semestre. Governo que cada vez mais parece incapaz tanto de controlar a situação social interna como de aplicar as medidas impostas internacionalmente.


Diferente é a questão de sabermos até que ponto um eventual incumprimento grego se poderá reflectirem Portugal. PassosCoelho, prudentemente, tem acautelado a possibilidade quando afirma que Portugal não irá pedir nem mais tempo nem mais dinheiro à troika, a menos que a situação internacional se altere de forma significativa – é a porta aberta para um pedido de novo resgate internacional ou de renegociação do auxílio concedido caso a Grécia enverede pelo caminho do incumprimento. E nessa perspectiva, por muito que isso desagrade ao poder instalado, o chamado efeito contágio não pode nem deve ser tido por afastado. Embora também não falte quem defenda a tese contrária – derrubada a Grécia, a Europa da União tudo fará para suster a queda e apoiar os seus dois outros protectorados: Portugal e a República da Irlanda. Vê-se, pois, que já não é do domínio da análise que curamos, mas no campo da pura adivinhação que começamos a entrar. E essa não é a nossa missão. Para complexa, já basta a realidade que nos é dado observar.


Uma nota final não pode deixar de ficar registada – não é só no domínio da análise que as opiniões divergem. Hoje mesmo o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, voltou a defender, em Bruxelas, que o lugar da Grécia é na zona euro, horas depois de a comissária holandesa e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, ter afirmado que a exclusão do país não seria um drama…

 

O comentário produzido pode ser escutado, na íntegra, aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:29

Os gregos riem-se de nós

Terça-feira, 07.02.12

 

"É cada vez mais difícil a Grécia adotar reformas credíveis. Ontem [6 de fevereiro] repetiu-se o mesmo padrão que se tem vindo a registar desde há quase dois anos, sempre que se aproxima o momento em que Atenas fica sem dinheiro (o que acontecerá muito provavelmente no próximo mês de março) e a União Europeia tem de voltar a injetar-lhe recursos na veia. Toda a gente sabe que os gregos estão a brincar com o fogo. Mas isso parece não interessar a ninguém, a começar pelos gregos. O Governo de Lucas Papademos, um tecnocrata que se supunha que teria o apoio de todos os partidos para adotar as decisões difíceis que George Papandreu não se atreveu a tomar, tem-se revelado tão imobilista como o do seu antecessor. Ontem (6 de fevereiro), a troika constituída pelo FMI, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia teve que ameaçar o Governo grego para o obrigar a despedir 15 mil funcionários públicos ao longo de 2012, com o objetivo de reduzir o défice. A Grécia tem mais de 700 mil funcionários públicos entre os seus onze milhões de habitantes e tinha prometido reduzir esse número em 150 mil até 2015. De facto, já se tinha comprometido a reduzir 32 mil no ano passado que, afinal, se ficaram por uns meros dois mil. Assim são as coisas na Grécia.

Os gregos aproveitam-se do erro da Europa

A troika pede-lhes que reduzam o salário mínimo (mais alto que em Espanha), que baixe os salários, que elimine pagamentos extraordinários, reduza pensões e baixe a despesa pública, e os políticos gregos fazem ouvidos moucos. Estão conscientes de que a Europa se enganou no caminho com eles e aproveitam-se disso. Havia três princípios que a Alemanha defendia como sacrossantos: no bail out (não ao resgate), no default (não ao incumprimento) e no exit (não à saída do euro). O primeiro já foi esmagado em 2010, quando se aceitou resgatar a Grécia, a Irlanda e Portugal. Agora, os gregos andam às voltas com o segundo (ontem foi pedido um relatório ao ministro das Finanças com todos os pormenores de um eventual incumprimento grego). E a sua saída do euro foi mencionada várias vezes nas negociações dos últimos dias. O Governo espanhol não é alheio a tudo isto. No executivo não gostam da perspetiva de se abrir a porta de saída do clube do euro, porque atrás iria Portugal e ninguém sabe onde poderia acabar a lista. Mas também gostavam que os políticos gregos levassem mais a sério o que está a acontecer. “Já sabíamos que os gregos são como são. O problema não é só económico, mas também político”, afirma um alto funcionário. E a saída não parece estar nas ameaças, como a que foi feita pelos alemães, de nomear um comissário, ou como a avançada pelos franceses, de criar uma conta separada para depositar o dinheiro destinado ao pagamento da dívida. Os gregos nunca se sentiram inferiores aos outros europeus. Apesar da sua economia estar destruída, a sua autoestima e o seu orgulho são enormes. De facto, sempre desconfiaram da ideia de Europa a menos que isso signifique que Bruxelas financiará o seu nível de vida. Mas isto já se sabia desde o primeiro dia em que entraram na UE." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:43

Tratado de Maastricht, 20 anos depois

Terça-feira, 07.02.12

Cumprem-se hoje 20 anos (!) sobre a data de assinatura formal do Tratado da União Europeia, vulgo Tratado de Maastricht - que introduziu a primeira grande mutação no projecto comunitário europeu iniciado nos idos de cinquenta, quando a Europa ainda carpia as dores da segunda guerra mundial e se mostrava fortemente empenhada em que a tragédia não se voltasse a repetir. Em Portugal, mas também por toda a Europa dita «ocidental» de então, foi o primeiro momento sério de debate aprofundado sobre os diferentes modelos que se deparavam para o futuro das Comunidades Europeias da época. Foi o tempo do debate aprofundado e transversal que dividiu a sociedade política europeia de forma absolutamente transversal, entre partidários e adversários do Tratado que se anunciava. Foi o momento do surgimento de uma querela apaixonada em torno dos conceitos de federalismo e de intergovernamentalismo; foi a época que assistiu a todas as transformações que se seguiram à proclamação do fim da guerra-fria; foi o tempo da aproximação ao projecto europeu não só da Áustria, da Finlândia e da Suécia (que haveriam de aderir em 1995) mas também da generalidade dos Estados da ex-Europa de leste, da Europa que estava para lá do Muro de Berlim recém-derrubado, aproximação que haveria de culminar nas adesões de 2004 e de 2007.

 

Dando acolhimento a uma ambição quase ilimitada, a geração liderante de então ousou lançar as bases não só da união política europeia como, igualmente, da união económica e monetária. Olhando para trás, retrospectivamente, teremos de concluir que houve excesso de ambição ou de voluntarismo para as capacidades políticas à época existentes; foi a primeira vez que, seriamente, ouvimos falar e discutir questões fundamentais cuja importância, à época, mal compreendíamos, como critérios de convergência, convergências reais e convergências nominais, cláusulas de opting out, moeda única e/ou moeda comum, uniões económicas perfeitas e imperfeitas.

 

Mas Maastricht não se limitou a criar a União Europeia como um passo no processo de aprofundamento da integração política do velho continente - veio, também, iniciar uma prática nova que consistiu em diferenciar os povos da Europa, da Europa da nova União, entre aqueles a quem foi dado o direito de se pronunciarem sobre o futuro que se construía e a imensa maioria daqueles a quem esse direito foi negado e cerceado. Os dinamarqueses foram pioneiros no uso do direito - e logo à primeira ousaram enfrentar os poderes instituídos e recusaram o Tratado. Perante tamanha ousadia, a União nascente não encontrou outra nem melhor solução do que forçar a mão dinamarquesa e impor a repetição do referendo. À segunda, o Tratado foi aprovado. Continuou a dúvida sobre quantos outros referendos se realizariam se o segundo repetisse os resultados do primeiro. Mas o precedente estava aberto - e a alguns outros Estados a repetição de referendos impor-se-ia como regra, em momentos posteriores. Decerto - quando a rejeição proveio de Estados ditos «grandes», a Europa da União entendeu por bem conformar-se com os resultados e mudar os textos submetidos a sufrágio. Nessa batalha referendária, Portugal, recém-entrado no projecto comunitário havia apenas meia dúzia de anos, esteve do lado da imensa maioria de povos de segunda, daqueles a quem o direito de se pronunciarem sobre os assuntos europeus foi cerceado. Não por ter faltado quem tenha reclamado a sua realização, a começar pelo, à data, supremo magistrado da Nação; mas porque, então, nesses idos de noventa, éramos governados por um Primeiro-Ministro que, alicerçado na sua imensa maioria absoluta, se encarregou de explicar ao soberano popular que, ouvi-lo em referendo, era um luxo muito caro....

 

Parece que foi ontem. Foi há 20 anos.

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:41

6 Encontros | 6 Debates

Terça-feira, 07.02.12

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:01






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