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Sanções económicas contra Estados incumpridores

Segunda-feira, 27.09.10

Por pressão essencialmente oriunda de Berlim, os ministros das Finanças dos 27 Estados-membros puseram-se hoje de acordo para introduzir um mecanismo de sanções «mais automaticas» contra os países com dívidas e défices excessivos. Para van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, as decisões sobre as sanções devem, no futuro, ser tomadas «com base na regra maioritária invertida», o que dificulta um eventual bloqueio pelos países indisciplinados – isto é, deverá ser necessária uma maioria de Estados que se oponham às sanções para as impedir, ao passo que actualmente é necessária uma maioria favorável às sanções para as implementar. Permanece, porém, em aberto o grau de automatismo das sanções – enquanto a Alemanha, por exemplo, é favorável a um automatismo máximo destas sanções a partir do momento em que alguns limites sejam ultrapassados, outros países, como a França, têm reservas e insistem que os responsá­veis políticos continuem a ter uma palavra a dizer antes de se sancionar um país, posição que se entende à luz do seu défice excessivo ou do seu endividamento. Trata-se, seguramente, de um passo rumo à institucionalização de um governo económico europeu, com a particularidade de, pelos vistos, se ter deixado cair a ideia peregrina de imposição de sanções políticas aos Estados incumpridores, como chegou a ser pretendido pelo governo alemão e já motivou o comentário que aqui produzi.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:51