Casa Europa
Anotações (quase) diárias sobre os caminhos da Europa e da União Europeia
Discurso de Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, na cerimónia de assinatura do Tratado de Adesão da Croácia
«Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Hoje é um dia histórico para a Croácia – e para a União Europeia. Quase nove anos após a vossa candidatura, e passados seis anos de negociações, o Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia está pronto a ser assinado. A Croácia está prestes a converter-se no 28.º Estado-Membro da União. Dirijo as mais sinceras felicitações ao Presidente Josipovic e ao Primeiro-Ministro Kosor. Foi a vossa corajosa liderança que abriu caminho a esta conquista.
Este é um dia de grande alegria, tanto para a Croácia como para toda a UE. Cada vez que recebemos um novo membro na nossa União, confirmamos os nossos valores fundamentais e a vontade de prosseguirmos viagem todos juntos.
Num momento de crise como o que agora atravessamos, é bom recordar o que já alcançámos em conjunto. Para os nossos mais de 500 milhões de cidadãos, a Europa é hoje, em termos gerais, o continente mais próspero, mais social, mais seguro e mais livre da Terra. Temos actuado como um poderoso íman de mudança pacífica e de modernização na nossa vizinhança. O exemplo dos Balcãs Ocidentais mostra até que ponto a perspectiva europeia veio trazer mais estabilidade, segurança e prosperidade a uma região que há menos de 15 anos se encontrava dilacerada pela guerra.
Os critérios políticos para a adesão à UE encorajaram os países a criar instituições estáveis que garantissem os valores europeus essenciais: democracia, Estado de direito, direitos humanos, e respeito e protecção das minorias. Os critérios económicos, por seu turno, ajudaram a acelerar o desenvolvimento de uma economia viável e a melhorar a competitividade. Foram empreendidas muitas reformas internas para dar cumprimento ao direito e às normas da UE em matéria social, ambiental, etc.. Todo este processo transformou – para melhor – as sociedades.
O que a Croácia acaba de conseguir mostra a todos os países da região que com trabalho afincado, persistência, coragem política e determinação, a adesão à UE está ao seu alcance.
A Croácia é o pioneiro, e prova, de forma tangível, que é na União Europeia que reside o futuro dos Balcãs Ocidentais no seu todo. A União continua empenhada nesta perspectiva.
A ideia europeia nasceu há 60 anos, sob o lema "Guerra nunca mais!". O mais recente dos cruéis conflitos que agitaram o continente europeu pertence para sempre ao passado, pois a Europa é a âncora da paz. Europa quer dizer "paz".
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O dia de hoje é um marco importante, mas ainda não assinala o fim do caminho para a Croácia. Após a assinatura do Tratado de Adesão, a Croácia assumirá o estatuto de observador activo nos trabalhos diários da União, começando hoje mesmo com o Conselho Europeu. Até à data de adesão, as reformas terão de prosseguir; há novas leis a adoptar e outras a pôr em prática. A Comissão Europeia acompanhará atentamente a implementação de todos os compromissos assumidos pela Croácia, e todos esperamos que esta tenha um bom desempenho.
Ao povo croata, a quem cabe tomar uma decisão determinante no referendo do próximo ano, tenho a dizer o seguinte: A família europeia recebe-vos de braços abertos.
Descobrireis que somos uma família unida por valores e instituições comuns, mas que respeita a diversidade cultural do continente. Podeis estar certos de que a União Europeia é uma oportunidade histórica: proporcionará ao vosso país maior desenvolvimento socioeconómico e mais influência política em decisões que dizem respeito à Europa e a todo o mundo. Em última análise, é o vosso apoio que irá determinar o êxito da adesão da Croácia à UE.
Esta é uma verdade que se aplica a todos os Estados-Membros: sem o apoio da opinião pública, a União não se pode desenvolver, nem crescer. Isto não interessa só aos partidos políticos, tem a ver com todos nós.
A encerrar, gostaria de agradecer à Presidência Polaca do Conselho, às Presidências anteriores, à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Secretariado do Conselho o papel crucial que desempenharam na concretização deste dia tão cheio de significado.Todos nós sentimos com a Croácia e o seu povo a satisfação do passo que hoje demos.
E mais uma vez, bem-vindos à União Europeia!»