Casa Europa
Anotações (quase) diárias sobre os caminhos da Europa e da União Europeia
Reflectindo....
Desengane-se quem, apressadamente, já concluiu que no passado domingo a Europa virou à esquerda. É verdade que a França, ao eleger François Hollande, mas sobretudo ao derrotar Sarkozy, virou à esqurerda. Já a Grécia, por seu lado, não virou à esquerda: virou no sentido do abismo ou do precipício, esteja ele onde estiver, à esquerda ou à direita, ao centro, em cima ou em baixo. Ou em lado nenhum, como é mais provável.
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Balanço eleitoral
A síntese e o balanço finais do que ocorreu ontem, em França e na Grécia, nos dois actos eleitorais realizados, efectuada em directo aos microfones da TSF. Pode ser escutada aqui.
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Antevendo e comentando o dia eleitoral em França e na Grécia (2)
Continuando a antever o que pode vir a ocorrer hoje, nas eleições legislativas gregas e nas eleições presidenciais francesas. Aos microfones da TSF, em directo no noticiário das 18H. Pode ser ouvido aqui.
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Antevendo e comentando o dia eleitoral em França e na Grécia (1)
Antevendo o que pode vir a ocorrer hoje, nas eleições legislativas gregas e nas eleições presidenciais francesas. Aos microfones da TSF, em directo no noticiário das 17H. Pode ser ouvido aqui.
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Evangelos Venizelos eleito líder do PASOK
O Ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, é o novo líder dos socialistas do PASOK, substituindo Georgios Papandreou, que chefiava um partido em plena queda política com menos de 10% das intenções de voto nas últimas sondagens, descendo para quinto na tabela dos mais votados, castigado pela austeridade imposta desde 2010. Com o Primeiro-Ministro, Lucas Papademos, Venizelos negociou com os credores privados da Grécia o perdão à dívida e o segundo resgate financeiro de 130 mil milhões de euros.
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Governo alemão aprova novo Mecanismo Europeu de Estabilidade
"O Governo de Angela Merkel aprovou hoje a participação da Alemanha no futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), para ajudar países da Zona Euro em derrapagem financeira e com dificuldades de acesso aos mercados de capitais. Os respetivos diplomas serão ainda submetidos, antes do Verão, às duas câmaras legislativas, o Parlamento Federal e o Conselho Federal, e deverão contar com os votos favoráveis da coligação de centro-direita no poder e da oposição social-democrata e ambientalista, que juntos formam uma larga maioria nos dois hemiciclos. O MEE, que substituirá, a partir de julho, o atual fundo de resgate (FEEF) utilizado para conceder empréstimos à Irlanda, a Portugal e à Grécia, disporá de um fundo de garantias 500 mil milhões de euros." [Fonte]
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Zona euro aprova ajuda à Grécia e aceita nova meta do défice espanhol
«Os ministros das Finanças da zona euro deram ontem luz verde à libertação do prometido empréstimo de 130 mil milhões de euros à Grécia, e aceitaram flexibilizar a meta para o défice da Espanha, de modo a ter em conta a degradação da situação económica. A decisão, no caso da Grécia, constituiu uma mera formalidade depois do sucesso obtido com a operação de troca de títulos de dívida realizada na semana passada, que permitirá reduzir o nível de endividamento público de 160 para 117% do PIB em 2020, um resultado melhor do que os 120% inicialmente esperados. A resolução do problema do financiamento da Grécia, que ocupa todas as reuniões da zona euro desde há quase um ano, permitiu aos Dezassete concentrar-se num novo problema suscitado pela decisão unilateral da Espanha de deixar derrapar o défice deste ano ao arrepio dos compromissos europeus. Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, causou a surpresa dos seus pares ao anunciar no início do mês um objectivo para o défice deste ano de 5,8% do PIB, em vez da meta de 4,4% assumida pelo anterior governo socialista. O novo objectivo, justificou, tornou-se inevitável face à derrapagem do défice do ano passado para 8,5% do PIB, em vez dos 6% previstos, o que tornaria um apertar do cinto equivalente a 4,1 pontos percentuais do PIB praticamente impossível num contexto de crescimento negativo da economia entre 1% e 1,7%. Rajoy garantiu na altura que mesmo com esta derrapagem, o objectivo de alcançar um défice inferior a 3% do PIB em 2013 se mantém inalterado. Mesmo se alguns ministros temem que o anúncio espanhol ponha em dúvida a credibilidade das novas regras de disciplina orçamental para a zona euro que vigoram apenas desde Dezembro, os Dezassete acabaram por dar alguma margem de flexibilidade a Madrid. Segundo Vítor Gaspar, ministro português das finanças, a zona euro considerou que "o valor verdadeiramente importante e vinculativo" é a meta de 3% do PIB em 2013, sendo o resultado deste ano uma etapa intermédia. Desta forma, os Dezassete limitaram-se a "encorajar" as autoridades espanholas a "tomar medidas adicionais de consolidação orçamental" em 2012 no valor de 0,5 pontos percentuais do PIB além dos esforços já anunciados por Madrid. O que, segundo contas simplificadas, representaria uma tolerância um défice de 5,3% do PIB, embora, ainda segundo o ministro português, os Dezassete não tenham querido fixar números concretos. O esforço que é pedido a Madrid este ano reparte o processo de consolidação orçamental entre os 8,5% de défice de 2011 e os 3% de 2013, de forma sensivelmente igual nos dois anos, justificou Gaspar, frisando que permitirá credibilizar o processo de ajustamento em Espanha. "A evolução do cenário macro-económica é tomada em conta", confirmou. Apesar da nova compreensão dos Dezassete face à situação económica espanhola, Gaspar excluiu expressamente qualquer tipo de flexibilidade das metas fixadas para o défice em Portugal, mesmo em situação de conjuntura económica pior do que o previsto. A diferença, explicou, é que um país sob programa de ajustamento económico e financeiro, como Portugal, tem "um espaço fiscal inexistente e está comprometido pelo próprio desenho do programa a manter os seus limites orçamentais independentemente da evolução das circunstâncias macro-económicas". Gaspar considerou pelo contrário que, depois da aprovação pelo eurogrupo, ontem, da terceira avaliação do programa de ajustamento português efectuada pela troika no final de Fevereiro, "temos todas as razões para estar mais optimistas agora que quando o programa começou".» [Fonte]
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Mário Soares elogia Rajoy por recusar cumprir metas do défice
"O ex-Presidente da República Mário Soares elogiou hoje a recusa do Primeiro-Ministro de Espanha, Mariano Rajoy, em cumprir as metas do défice este ano e sustentou que os países europeus, incluindo Portugal, pagaram a reunificação alemã. Mário Soares falava numa conferência promovida pelo deputado do CDS Ribeiro e Castro, com o tema "A Europa numa encruzilhada", numa sessão dedicada à memória do antigo Presidente do CDS e eurodeputado democrata-cristão Francisco Lucas Pires. "[Mariano] Rajoy fez aquilo que devia", concluiu Mário Soares, numa alusão às afirmações do Primeiro-Ministro de Espanha de que este ano, em conjuntura de crise, o seu país não cumprirá a meta de redução do défice para 4,5%. "Mariano Rajoy pensou e bem que, se fizer isso [reduzir o défice com políticas de austeridade], acontece uma desgraça. Não sei o que o nosso Governo [português] vai fazer, mas ficamos à espera", disse, num recado ao executivo de Pedro Passos Coelho.
Membros da troika não são aliados
Na sua intervenção, o ex-Presidente da República considerou que os membros da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) não podem ser encarados como aliados. "A troika é usurária e está aqui para cobrar juros altíssimos", disse. Além do ataque à estratégia de austeridade da troika,Mário Soares fez duas críticas à chanceler germânica Angela Merkel e defendeu que a Alemanha está agora a ser mal agradecida em relação ao conjunto dos países europeus.
Portugal também ajudou a "pagar" reunificação alemã
Segundo Soares, países como a Grécia, após a II Guerra Mundial, perdoaram à Alemanha as indemnizações, ajudando à sua reconstrução. Depois, na sequência da queda do muro de Berlim, em 1989, os países europeus, incluindo Portugal, "pagaram" a reunificação alemã. "Quem pagou a unidade alemã fomos todos nós e agora a Alemanha começa a discutir connosco se somos preguiçosos e atreve-se a dizer que um país como a Grécia, que inventou a filosofia e a democracia, é de preguiçosos e que eles é que são alguma coisa?
Solidariedade e igualdade perderam-se
Eles [da Alemanha], que são um país do século XIX, mandam-nos uns senhores da troika a impor austeridade e mais austeridade", observou o ex-chefe de Estado em tom indignado. Soares mostrou-se depois "perplexo" por o resto dos dirigentes europeus não serem capazes de "dizer não" à chefe de Governo da Alemanha. "Isto é uma coisa inédita, porque perdeu-se a solidariedade e a igualdade entre os países e perderam-se todos os critérios que estavam a fazer avançar a Europa. A culpa é fundamentalmente da senhora Merkel, mas também do senhor Sarkozy [presidente da França]", sustentou Mário Soares. [Fonte]
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Grécia poderá precisar de terceiro resgate
"A Grécia poderá vir a recorrer a um terceiro pacote de ajuda externa, de 50 mil milhões de euros, em 2015, escreve o Der Spiegel. A 'troika', composta pela União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), terá escrito numa versão preliminar do seu último relatório de que não é certo que a Grécia regresse aos mercados em 2015. A necessidade de financiamento externo da Grécia para o período 2015-2020 poderá atingir os 50 mil milhões de euros dentro de três anos, refere o Der Spiegel, que adianta que aquela passagem foi retirada do relatório final a pedido do governo alemão. De acordo com a revista alemã, o BCE deverá accionar a cláusula de acção colectiva (CAC), o que permitirá a Atenas pressionar os credores privados relutantes em participar no "alívio da dívida grega". Esta cláusula, segundo a lei, pode ser accionada se pelo menos 66 por cento dos bancos participarem na operação, o que levará os credores relutantes a aderir ao programa de troca de dívida, que terá lugar a 12 de Março. Esta operação vai permitir à Grécia excluir 107 dos 200 mil milhões de euros da sua dívida pública e é uma condição para a transferência dos 130 mil milhões de euros do segundo plano de emergência, aprovado na quinta-feira em Bruxelas." [Fonte]
Quando um Estado entra na espiral da loucura, do endividamento e dos resgates financeiros externos, dificilmente conseguirá inverter a tendência regressiva e recessiva, tarde ou nunca se conseguirá libertar dessa tirania e dessa tutela externa. O caso da Grécia afigura-se como paradigmático: ainda não estão completamente definidos e acertados todos os detalhes do segundo resgate e já se perspectiva a necessidade de um terceiro plano de auxílio financeiro. Para que conste e para memória futura, convém que o exemplo grego não seja perdido de vista nem esquecido.
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Merkel precisa de maioria de dois terços no parlamento para Tratado Orçamental