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Palavras sábias: Presidente do Bundestag contra alargamento da UE

Quarta-feira, 15.02.12
"O Presidente do Parlamento alemão é contra o alargamento da União Europeia nos tempos mais próximos. Norbert Lammert, que deu uma palestra na Universidade Católica sobre o futuro da Europa, defendeu que os Estados-membros - Alemanha incluída - devem avançar para uma integração política mais profunda. Os tempos que correm exigem à Europa que aprofunde os laços existentes e que pense numa maior integração política, pelo menos ao nível da política económica. Neste âmbito, o Presidente do Parlamento alemão mostrou-se contra a criação de novos membros nos tempos mais próximos. O momento, defendeu Norbert Lammert, é de maior integração nem que isso custe cedência adicional de soberania, um fenómeno, que, sunbilinhou o presidente do Bunbdestag, existe desde o momento inicial da construção europeia. No entender do responsável, há poderes soberanos que só existem no papel e que só podem ser defendidos de forma eficaz em conjunto com outros países." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:39

Limpar o caminho

Segunda-feira, 03.01.11

Croácia, Kosovo, Montenegro – em duas semanas, dirigentes ou antigos líderes destes Estados foram postos em causa ou detidos. Diz-se que a União Europeia quer limpar o caminho antes da adesão. Ocorre recordar que é preciso saber aprender com os erros e as lições do passado. Parte importante das dificuldades por que passa a UE reside no último mega-alargamento – que ainda não foi digerido. Pensar-se em novos alargamentos, neste momento, afigura-se suicidário. Só uma União Europeia com lideranças sem visão política pode admitir essa possibilidade.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:55

UE: alargamento vs aprofundamento

Terça-feira, 26.10.10

Na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia ontem realizada no Luxemburgo para preparar a Cimeira do Conselho Europeu desta semana, os 27 entenderam enviar um sinal a Belgrado, aceitando avaliar as possibilidades de adesão da Sérvia à União Europeia. A questão, todavia, não é líquida nem pacífica – Belgrado ainda não entregou ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia Ratko Mladic, alegado responsável por alguns dos mais chocantes massacres cometidos contra minorias bósnias durante o conflito na ex-Jugoslávia. Independentemente destes sinais enviados na direcção de Belgrado, e quando a adesão da Croácia à UE é dada como quase garantida em 2012, é no fundo a questão dos sucessivos e permanentes alargamentos da União que deve ser equacionada. Existem poucas dúvidas de que quanto mais a União se alarga e amplia, menos possibilidades terá de se aprofundar, de lançar novas políticas e desenvolver aquelas que já tem em marcha. É o célebre dilema entre o alargamento e o aprofundamento. Por nós, não hesitamos – mais do que continuar a alargar-se, a União Europeia precisa de se aprofundar. Até porque continuamos fiéis à convicção de que uma das principais razões para a crise que a UE actualmente atravessa radica, justamente, no mega e mal-preparado (ainda que, eventualmente, incontornável do ponto de vista político) último alargamento.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:03

O referendo constitucional na Turquia

Domingo, 12.09.10

58% dos turcos aprovam, em referendo, alterações à Constituição que emergiu do golpe militar de 1980. É uma reforma necessária mas não suficiente para garantir a adesão do país à UE – necessária porque sem ela não haverá adesão; insuficiente porque por si só não garante a adesão. É uma reforma que abrange três domínios fundamentais: o poder judicial (com o Parlamento a poder nomear membros do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior do Poder Judicial), as forças armadas (eliminando imunidades que beneficiavam os militares envolvidos no golpe de Estado de 1980, que passam a estar submetidos à justiça civil por crimes que violem a Constituição) e os direitos de algumas minorias (pese embora aqui permaneça muito caminho por fazer, nomeadamente no plano do reconhecimento dos direitos da minoria curda e dos direitos das mulheres). Apesar de preconizar um estatuto de associação reforçada a uma adesão problemática dos turcos, na esteira do que nos vez ensinando Adriano Moreira, há que reconhecer como cada vez mais urgente que a UE assuma uma política de verdade face à Turquia, pois não é tolerável que as instituições comuns continuem a expressar uma posição favorável a um alargamento que é frequentemente contrariada pelos líderes de alguns dos seus principais Estados – que se saiba, a França, a Alemanha e a própria Áustria. Impõem-se uma clarificação definitiva de posições, sob pena de podermos gerar na própria Turquia um indesejável sentimento anti-europeu, «ou dentro ou contra» a UE. Também foi este, em síntese, o sentido do comentário produzido aos microfones da TSF sobre o tema em análise.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:13

A crise política na Moldávia

Segunda-feira, 06.09.10

Em referendo popular os moldavos pronunciaram-se sobre a eleição do respectivo Presidente da República por sufrágio universal directo. A consulta foi inconclusiva – para o referendo ser vinculativo deveriam ter votado 33,3% dos eleitores; às urnas acorreram apenas 29% dos cidadãos recenseados. Permanece, assim, sem solução a crise política que se arrasta há mais de um ano, com quatro tentativas fracassadas do Parlamento para eleger o sucessor do comunista Vladmir Voronine, que se demitiu em Setembro de 2009. Restará, agora, a convocação de eleições legislativas antecipadas como forma para superar a crise institucional em que a Moldávia se encontra mergulhada – a mais grave em vinte anos de soberania restaurada no país. No horizonte, espera-se que distante, paira a expectativa de ingresso do país na União Europeia. E também por isso este referendo foi sugerido pela Aliança para a Integração Europeia, coligação que se encontra no poder, com a consciência, todavia, de que nunca num cenário de grave crise institucional aquela adesão se poderá processar. Da parte da Europa da União, espera-se que os ensinamentos do último (mega) alargamento não sejam esquecidos, antes de novas adesões poderem ser equacionadas e, sobretudo, concretizadas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 00:37

União Europeia: alargamento ou implosão?

Sexta-feira, 11.10.02
A Comissão Europeia acaba de aprovar o relatório em que se pronuncia favoravelmente ao alargamento da União Europeia a mais dez Estados já a partir de 2004.
Decerto: o documento não é vinculativo. Mas nem por isso deixa de ser um primeiro sinal em vista da concretização de tal alargamento. E, digamo-lo com muita clareza, pese embora seja politicamente incorrecto afirmá-lo: trata-se de um sinal preocupante e negativo. Assumi-lo, de resto, talvez mais não seja do que dizer em voz alta o que nos corredores da diplomacia europeia se proclama em surdina.
Tranquilizem-se os euro-optimistas: não está em causa negar aos Estados candidatos o direito de aderirem à União; não está em causa a vontade de ver este grande espaço europeu transformado numa ampla comunidade de mais de 500 milhões de almas; tão-pouco o espírito e o princípio de solidariedade que alimentaram o ideal dos pais fundadores há mais de 50 anos.
Nenhum desses ideais está em causa. O que se questiona é outra coisa: é o tempo e o método do alargamento.
Comecemos pelo tempo. Num clima económico claramente recessivo, que não poupa economias de grandes e de pequenos Estados, impedindo que critérios da convergência consagrados no Pacto de Estabilidade e Crescimento sejam alcançados quer por grandes Estados (França, Alemanha, Itália) quer por pequenas economias (Portugal) – é no mínimo arriscado abrir as portas da Europa da União, em simultâneo, a dez novas economias, sendo que grande parte delas se encontra significativamente afastada dos valores médios do PIB comunitário o que exigirá fortes fluxos financeiros a crédito dos novos membros em nome da necessária coesão comunitária.
Por outro lado, nunca será demais relembrar que parte significativa dos Estados candidatos dão ainda os seus primeiros passos em termos de estabilidade dos respectivos regimes democráticos – muitos deles ainda incipientes. A maturidade e solidez das instituições democráticas em alguns dos Estados candidatos não pode deixar de ser encarada com alguma reserva, quando não com certa desconfiança.
Mas não é só da parte dos Estados candidatos que o processo de alargamento em curso pode suscitar reservas. Também do lado da União Europeia certos aspectos mereceriam uma mais avisada ponderação que talvez não recomendasse tão amplo e rápido alargamento. Destes assume particular relevo a candente problemática da reforma institucional.
A União Europeia assenta, ainda hoje, numa estrutura institucional desenhada e idealizada, no início dos anos cinquenta, a pensar numa Comunidade de 6 Estados, que suportou o alargamento para 9, depois para 10, seguidamente para 12 e, finalmente, para 15 membros. Afigura-se, porém, de todo inverosímil que o actual modelo institucional comporte e – sobretudo – funcione com a participação de mais 10 Estados, numa União Europeia de 25 membros. Alargar sem previamente reformar significará paralisar. Talvez por isso, talvez por estarem conscientes desta inevitável realidade, não vejamos protestar contra este alargamento da União aqueles que, no seu íntimo, apostam no enfraquecimento do projecto comunitário. Ou todos os que, no passado, sempre se opuseram aos anteriores alargamentos comunitários. No fundo, eles lá saberão porque não reagem, porque não protestam, porque não contestam.
Reforma institucional que, precise-se, deverá abranger igualmente a reforma do método comunitário, isto é, a reforma dos processos conducentes à formação de deliberações no quadro da União Europeia.
Mas não é só pelo tempo – de crise e recessão económica e de impreparação institucional da União Europeia – que este alargamento suscita reservas. Também o método escolhido não deixa de levantar preocupações. As lições da história mostram-nos que nunca nenhum processo de alargamento comunitário abrangeu em simultâneo mais de 3 Estados. Foi assim em 1973 (Dinamarca, Reino Unido e Irlanda); em 1981 (Grécia); em 1986 (Portugal e Espanha); e em 1995 (Áustria, Suécia e Finlândia). Ou seja, sempre que houve lugar a novos alargamentos comunitários prevaleceu a regra da prudência e do bom-senso. Estas características, de resto, mostraram-nos que quanto mais afastados os Estados candidatos se encontravam dos indicadores económicos médios europeus, menor era o número de Es-tados que aderiam ao projecto comunitário. O que desta feita a União se prepara para fazer é justamente o contrário do que – com bons resultados – tem sido feito. Abrir, de par em par, as suas portas a um elevado número de Estados, sendo que a generalidade dos mesmos denota graves problemas económicos é, no mínimo, ousado.
A palavra final, que poderá impedir que o risco potencial de tão arrojado alargamento se transforme em risco efectivo, caberá ao Conselho após parecer prévio obrigatório e conforme do Parlamento Europeu. Ambas as instituições têm, ainda, a oportunidade de emendarem a mão e corrigirem o tiro.
Porque, ao confinar-se, no seu relatório, à valorização das questões técnico-jurídicas (apreciando índices económicos e percentagem de normas comunitárias transpostas para o direito interno de cada Es-tado candidato), desprezando ou sub-valorizando a dimensão política do seu parecer, a Comissão mais não fez do que confirmar o que de há muito se vem constatando – a completa falta de liderança política da Europa da União. Liderança política que veja para além imediato, que ouse proclamar o politicamente incorrecto se e quando necessário. Liderança que pilote o tal avião que parece permanecer a voar sem piloto conhecido. Ou essa liderança surge e desponta, se afirma e credencia, ou o processo de alargamento em curso poder-se-á vir a transformar no embrião de uma indesejada implosão. Para gáudio dos europessimistas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:20






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